Com uma grande festa, o Poder Judiciário comemorou os 20 anos do projeto Casamentos Comunitários no último sábado (22), no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão. Com a presença do idealizador do projeto, desembargador Jorge Rachid; do corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva; da reitora da UFMA, professora Nair Portela, entre outras autoridades, o casamento teve a participação de mais de 50 juízes e mais de 100 servidores voluntários, que trabalharam para celebrar a união civil de 1013 casais de São Luís.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, ressaltou o aspecto progressista e visionário do desembargador Jorge Rachid, ao idealizar um projeto que aproxima o Poder Judiciário da população e promove a cidadania. “Foi este homem o primeiro a germinar essa semente tão fértil, uma ideia ousada e vanguardista que se tornou esse grandioso projeto”, avaliou.
Ele observou que o Judiciário passou por várias mudanças, tornando-se mais participativo e atuando em busca de uma sociedade mais justa e solidária. “Tenho a honra de testemunhar mais de duas mil pessoas aguardando este momento, quando se tornarão casados diante do homem e da lei”, disse.
Homenageado durante a cerimônia, o desembargador Jorge Rachid relembrou o início dos casamentos comunitários, projeto que começou pequeno e 20 anos depois se consolida como um importante instrumento de cidadania disponível à população. “Agradeço aos juízes que aqui estão para celebrar estes casamentos gratuitamente”, frisou.
A reitora Nair Portela ressaltou a parceria com o Poder Judiciário, que permite a realização do casamento comunitário anualmente na Universidade. “Neste momento celebramos 20 anos deste consagrado projeto, ideia que foi abraçada por todo o Judiciário e pela sociedade maranhense, um exemplo de respeito aos direitos e de exercício da cidadania”, falou.
O corregedor pediu apoio das autoridades para instalação da “Casa da Justiça” na Universidade Federal do Maranhão, com a disponibilização de varas judiciais cíveis e criminais, para atendimento da população da região do Bacanga. “Temos mais de 300 mil pessoas nessa região, com essa instalação essas pessoas terão a Justiça mais perto”, afirmou.
CASAMENTOS – A cerimônia teve início com a união dos casais especiais, seguida da celebração individual de cada casamento pelos juízes de Direito. A diretora do Fórum de São Luís, juíza Diva Maria de Barros Mendes, celebrou o casamento de Maria das Dores Gomes e Cristino Lopes Gomes, casal mais idoso eu primeiro a receber a certidão de casamento, entregue pelo corregedor-geral da Justiça. “Já vivemos juntos há muitos anos e agora temos a certeza do casamento de papel passado”, declarou a noiva. Em seguida, foram celebradas as uniões do casal mais jovem; pessoa com deficiência e noiva grávida.
O juiz João Paulo de Sousa agradeceu a oportunidade de participar da grande celebração comemorativa, e por poder colaborar com o projeto de engrandecimento da sociedade. “É um projeto que realmente aproxima o Judiciário da população, que precisa do casamento, instituição tão importante na sociedade”, avaliou.
Também estiveram presentes à solenidade os desembargadores Marcelino Ewerton, Kléber Costa Carvalho, Nelma Sarney e Ângela Salazar; o diretor da CGJ-MA, juiz Marcelo Moreira; o secretário estadual de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves; o diretor da CGJ-MA, juiz Marcelo Moreira; o presidente da Associação do Titulares de Cartórios do Maranhão (ATC/MA), Thiago Estrela; representantes das cinco zonas de Registro Civil de São Luís, Mauricio Carvalho Santos (1ª Zona); Rosseline Privado Rodrigues (2ª Zona); Idália Alves do Nascimento Abraão (3ª Zona); Enoque Ribeiro (4ª Zona) e Núbia Maria Lemos Silva (5ª Zona).
PROJETO - Realizado desde 1998 em todo o Maranhão pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, os Casamentos Comunitários já oficializaram a união civil de mais de 120 mil casais maranhenses. O maior casamento do Estado aconteceu em 13 de junho de 2001, na Praça Maria Aragão, com a celebração de cinco mil casamentos e a participação de quase 200 magistrados.
O evento sem fins lucrativos contou com a parceria e apoio de diversos órgãos públicos e privados, como o Tribunal de Justiça, a Prefeitura de São Luís, Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), Cruz Vermelha Brasileira, Fiema, UFMA, Faculdade Estácio de Sá, Banda do Bom Menino, Instituto Embeleze, Potiguar e Mateus Supermercados.
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
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