CONCILIAÇÃO | Presidente do TJMA defende métodos alternativos para reduzir litígios na Justiça

Desembargador Joaquim Figueiredo do Anjos/Presidente do TJMA

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo do Anjos, garantiu que o Poder Judiciário do Maranhão – por meio do Núcleo de Solução de Conflitos – continuará trabalhando no sentido de reduzir a litigiosidade utilizando os mecanismos de conciliação, para ele uma iniciativa válida e importante.

“Diante de uma demanda processual altíssima, faz-se necessário positivar o instituto da conciliação, para que a resolução consensual seja priorizada. Para isso, o Tribunal de Justiça dará apoio incondicional ao Núcleo de Solução de Conflitos, que com ações práticas e efetivas vem contendo o ímpeto de litigiosidade no Estado”, frisou.

Para o desembargador, o ganho social com os métodos alternativos de resolução de litígios é muito grande. “Não mediremos esforços em prol da composição amigável para viabilizar a superação de litígios, que ao serem resolvidos possibilitam que outros processos possam ser analisados e julgados, desafogando o Poder Judiciário”, pontuou o presidente do TJMA.

NÚCLEO – Além das normas do novo Código de Processo Civil (CPC), o trabalho do Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA alinha-se às recomendações estabelecidas pela Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que institui a Política Nacional de Conciliação.

Nos últimos anos, o Núcleo vem alcançando marcas expressivas na homologação de acordos, assegurando a solução de um número significativo de conflitos por meio do consenso entre as partes.

O trabalho consiste num esforço conjunto com órgãos parceiros para mostrar a importância da conciliação como instrumento de pacificação social e a superioridade das soluções alcançadas pelas próprias partes, no confronto com aquelas que resultam de decisão adjudicada pelo Estado.

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