“Jaula” a céu aberto: a barbárie em meio a ilegalidade.

               
                Cela para presos provisórios, em Barra do Corda (MA).


                 Aqui está o descaso do governo do Maranhão com            a segurança pública no Estado

O Maranhão, mais uma vez, foi motivo de vexame nacional. Em matéria veiculada pelo programa Bom dia Brasil, da Rede Globo, nesta quinta-feira (30), foi noticiado a morte de um comerciante dentro de uma cela, conhecida como “Gaiolão”, na delegacia de Barra do Corda, que fica na região Central do Maranhão.

De acordo com a reportagem, Francisco Edinei Lima Silva, de 40 anos, se envolveu em um acidente de carro e estava com sinais de embriaguez. Francisco foi encaminhado para um hospital e, segundo a família, mesmo sentindo dores de cabeça e mal estar, teve alta e foi direto para a uma cela improvisada nos fundos da delegacia da cidade. No local, Francisco passou mal e quando foi socorrido pelo Samu já estava desacordado. Os familiares afirmam que ele sofria de hipertensão. Foram exibidas cenas do protesto de parentes até a delegacia da cidade.

A falta de estrutura e o tratamento desumano dispensado aos presos na unidade de Barra do Corda, foram denunciados pela Defensoria Pública, em vistoria, realizada em fevereiro deste ano. O relatório da inspeção foi enviado à ministra Carmen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal (STF), à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e ao Governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Em nota enviada à impressa, o órgão afirma que houve omissão institucional e que foi aberto uma Ação Civil Pública
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        Gaiolão da delegacia de Grajaú.

                 
                                      Gaiolão da delegacia de Icatu (MA)

O “Gaiolão”, alternativa utilizada para armazenar os presos provisórios, não é exclusiva apenas da delegacia de Barra do Corda. Existem mais “gaiolões” nas unidades de Pindaré-Mirim, Grajaú, Icatu e em quase todas as delegacias do interior do estado. Mais parecido com jaulas, os “gaiolões” não contam com banheiro e muito menos teto, e os presos ficam expostos a uma temperatura de 30º. Se chover, sem opção, os encarcerados ficam na chuva

Desde o início da atuação da nova gestão do Sinpol/MA, a diretoria do sindicato vem denunciando uma série de irregularidades em outras delegacias do Estado. Em julho deste ano, o Sinpol/MA visitou as 18 delegacias regionais. Nas visitas, os sindicalistas puderam constatar o estado de abandono que se encontra a Polícia Civil. Os problemas incluem mofo, ausência de depósito para materiais apreendidos, alojamentos precários, entre outros.
Em São Vicente Ferrer, cidade de 22 mil habitantes, só tem um policial civil de plantão. Na ausência de viaturas, o investigador já teve que sair em uma garupa de uma moto para entregar intimação.

                      
                          Puxadinho construído nos fundos da delegacia de Colinas (MA)

                             

Mini-favela prisional, com estrutura frágil, e que tem mais características de um sítio, o espaço improvisado abriga 16 detentos.

Além disto, o efetivo de profissionais não é suficiente em algumas delegacias. Na maioria das situações, os investigadores acabam exercendo a função de carcereiro e, involuntariamente, trabalhando também para a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), órgão que foi criado com a finalidade de organizar, administrar e coordenar a fiscalização dos estabelecimentos prisionais. O Sinpol/MA vem combatendo a problemática do desvio de função e da custódia ilegal de presos nas delegacias.

Dados alarmantes. Segundo o Sinpol/MA, 78 municípios do Maranhão não têm Polícia Civil e 117 não têm delegados. A falta de polícias faz com que os crimes fiquem sem punição. Tudo o que o bandido quer.

Para o presidente do Sinpol/MA, Elton Neves, a Polícia Civil está sofrendo um “desmonte”. “Em todos os aspectos: no contingente de policiais, de materiais, de investimento na estrutura e até investimento básico. Falta o governo, primeiramente, parar de enxergar a segurança pública como um único órgão. A Polícia Civil trabalha em conjunto com a Polícia Militar. Se o Governo do Estado investe apenas na Polícia Militar, deixando a Polícia Civil de lado, os serviços ficam incompletos, e a sociedade continuará desprotegida, por que a Polícia Civil também precisa de estrutura, para que ela possa investigar e desmantelar o cerne das organizações criminosas”, afirmou

Com informações e fotos enviados pelo SIMPOL-MA