VARA DA MULHER | Aberta em São Luís a 8ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

          

A Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís abriu nesta segunda-feira (21) a pauta de 175 audiências da 8ª Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, um esforço concentrado para agilizar o julgamento de processos referentes à violência de gênero. De hoje até sexta-feira (25), cinco juízes e cinco promotores de justiça realizam audiências simultâneas, durante todo o dia, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau). Atualmente tramitam na unidade judiciária 8.200 processos, sendo a maioria relativa a medidas protetivas de urgência.

A juíza Suley de Oliveira Feitosa, que responde pela Vara da Mulher, disse que na pauta desta semana procurou-se dar prioridade aos processos mais antigos, para evitar a prescrição. A magistrada afirmou que o objetivo é promover celeridade, concluindo esses processos e dando uma resposta aos casos de violência contra a mulher.

Para a titular da 21ª Promotoria de Justiça, Márcia Haydee de Carvalho, a campanha Justiça pela Paz em Casa é importante porque concentra em uma única semana processos que levariam mais tempo para serem julgados, agilizando a prestação jurisdicional.

Muitos dos processos incluídos na pauta referem-se à lesão corporal e ameaça, como é o caso da cozinheira de 44 anos, que prefere não se identificar. Ela compareceu à audiência no primeiro dia do mutirão para resolver definitivamente a ação que propôs contra o ex-marido, devido às agressões sofridas quando ainda eram casados. “As ameaças acabaram só depois que nos separamos. Hoje somos avós e quero fechar essa página triste da minha vida”, desabafou.

As atividades da Semana Justiça pela Paz em Casa, que ocorrem na capital e nas comarcas do interior do Maranhão e vão até esta sexta-feira (25), são organizadas pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJMA (CEMULHER), presidida pela desembargadora Ângela Maria Moraes Salazar. Além dos processos referentes à violência doméstica, o mutirão inclui também julgamento no tribunal do júri e ações cíveis ou de família em que esse público é parte interessada. A campanha foi idealizada e é coordenada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármem Lúcia Rocha.

A coordenadora administrativa da CEMULHER, Danielly Bitencourt, destacou que no Maranhão o esforço concentrado conta com o trabalho de magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, advogados e uma equipe de servidores. Segundo a coordenação, em todo o Estado tramitam cerca de 22 mil processos referentes à violência contra a mulher, sendo 8.300 só na capital.

Desde a primeira edição da campanha (março de 2015) até agora, conforme dados da CEMULHER, já foram designadas 2.271 audiências, realizados 18 júris com vítimas mulheres, concedidas 3.041 medidas protetivas de urgência, 1.584 despachos expedidos e proferidas 1.595 decisões. A última edição ocorreu em março deste ano, com a realização de 110 audiências, 248 sentenças e 259 medidas protetivas.

Valquíria Santana

Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís.