NOTA DE REPÚDIO À TENTATIVA DE EXCLUIR AS ENTIDADES DE CLASSE DO CONSELHO DE POLÍCIA

A caça às bruxas começou, o que não sabíamos é que seríamos nós os caçados, e alguns de nós os caçadores.

Estabelecidas entre os séculos XV e XVIII, a caça às bruxas foi um movimento que visava, de forma alienada, limpar a sociedade de todos aqueles que eram considerados impuros e praticantes de magia. Já no século XX, segundo a enciclopédia eletrônica Wikipédia, a referida expressão ganhou uma nova conotação, passando a se referir a “qualquer movimento político ou popular de perseguição… com o objetivo de Poder”. Trazendo para os dias de hoje, a famigerada expressão parece se adequar perfeitamente ao que hoje vivem as forças policiais: uma verdadeira caça às bruxas.

Em tempos em que o policial já não consegue dar um único passo sem que sua índole seja colocada em xeque, o agente policial – seja ele Civil ou Militar – constantemente tem sido obrigado a defender sua honra diante de injustas denúncias feitas pelos mais diversos acusadores. O problema é quando essa injustiça é praticada por nossos pares, que, mesmo sendo policiais, esquecem suas origens e, em nome de uma suposta justiça, passam a agir como verdadeiros algozes, numa busca incansável por punição. Assim, como se voltássemos à era inquisitória, vimos nascer, no seio da nossa Polícia Civil, aquilo que consideramos como uma verdadeira traição à classe policial e uma verdadeira tentativa de golpe à Democracia, praticada por aqueles que hoje possuem a efêmera batuta da condução.

Como se já não bastasse os ataques vindos da esfera federal, que tenta nos tirar direitos consagrados, como a greve e a aposentadoria policial, nasce, de dentro da própria Secretaria de Segurança Pública, a iniciativa de tentar criar, no seio da Polícia Civil do Maranhão, um verdadeiro Tribunal de Exceção, fazendo do Conselho de Polícia um braço opressor do Estado, pronto a condenar e punir qualquer policial que esteja sob qualquer suspeita, seja ela infundada ou não.

Criado como um dos membros da estrutura básica da Polícia Civil, o Conselho de Polícia é um importante colegiado formado hoje por representantes do Estado e representes das entidades de classe, conforme rege nossa Carta Magna. Contudo, ainda que a nossa Constituição seja clara ao afirmar, em seu Art. 10º, que “é assegurada a participação dos trabalhadores e empregados nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação” e ainda, no seu Art. 8, Inc. III,  que “cabe ao sindicato a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas”, fomos todos surpreendidos pela infame notícia de que estariam tentando excluir do referido colegiado os representantes classistas, no que classificamos, como já dito, num verdadeiro golpe aos policiais civis e à própria Democracia.

Diante de tal ameaça, o Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão – SINPOL/MA vem manifestar publicamente nosso repúdio e oposição a tal iniciativa, de tal modo que não aceitaremos calados e/ou inertes a essa tentativa de golpe, mas lutaremos em todas as instâncias possíveis, para que esse atentado à democracia não se concretize.

A DIRETORIA