Sindicato das Empresas de Transporte de São Luís, descumpre ordem judicial e mantém 100% da frota de ônibus parlalizada

                         

O Desembargado Federal do Trabalho, José Evandro de Sousa, determinou ao Sindicato das Empresas de Transporte de São Luís (SET),  que fosse mantida 60% da frota de ônibus em São Luís, pra descontentamento da classe que mesmo com a ordem judicial o sindicato não cumpre a determinação da justiça e deixa milhares de ludovicenses sem transporte coletivos, na região metropolitana de São Luís. 

               

A população é mais uma vez penalizada em todo pais, por conta do caos instalado, pelo PT, PC do B, PMDB, PSD, Dilma e Lula o chefe supremo do maior esquema de corrupção já vista no planeta.

Veja aqui, cópia da decisão do juiz federal do trabalho, José Evandro de Sousa

           
                         



                                                              Por: Stenio Johnny
                                                   Radialista/Repórter Investigativo
                                                              RPJ/MA 0001541

Judiciário intensifica combate ao tráfico humano internacional

                

A ilusão de conseguir dar uma vida melhor para os filhos de 5 e 3 anos. Foi assim que a goiana Viviane (nome fictício para preservar a identidade da vítima) se sujeitou à vida de prostituição na Espanha. A mulher de 34 anos faz parte do grupo de brasileiros que sofrem as cruéis consequências do tráfico humano. Dados do Relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que, em 2015, 402 processos – entre tráfico internacional e interno – tramitaram na Justiça do país. 

Para o conselheiro Gustavo Alkmim, vice-presidente do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet), a situação vivida por Viviane é bastante comum. “As pessoas se deslocam de seus países, muitas vezes de forma ilegal, de forma forçada ou mesmo voluntária, em busca de uma situação melhor e acabam, muitas vezes, por causa da linguagem ou de desconhecimento das normas e, principalmente por necessidade, sendo inseridas no mercado cruel do trabalho forçado, análogo ao trabalho escravo”, afirma Gustavo Alkmim.

O caso de Viviane não chegou a ser julgado porque, com medo da quadrilha que a aliciou no interior de Goiás, ao voltar ao Brasil, ela decidiu mudar-se com os filhos para outra cidade. As memórias dos quase dois anos que passou na Espanha ainda assustam a mulher, que hoje trabalha como diarista em um município no Entorno do Distrito Federal. 

Inconformada com as condições do trabalho na cidade de Madri, ela tentou fugir da casa onde era mantida refém com outras 15 moças, sem passaporte e com a alimentação regrada. “Depois que tentei escapar, apanhava todos os dias e tive que continuar fazendo programa. Eles diziam que eu devia o dinheiro da viagem e tinha de trabalhar para quitá-lo.” O medo, no entanto, não a paralisou. Um dia, em um descuido dos cafetões, conseguiu fugir. Pediu ajuda às autoridades brasileiras e voltou à sua cidade natal. 

Dura realidade

De acordo com o Escritório da Organização das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), apenas uma em cada 100 pessoas é resgatada do tráfico humano. Levantamento da entidade mostra que cerca de 80% das vítimas são mulheres e crianças, forçadas a trabalhar no ramo da prostituição e prostituição infantil. Esse mercado movimenta 32 bilhões de dólares por ano em todo o mundo. 

Enquanto os casos de brasileiros que deixam o país em busca de oportunidades preocupam, o trabalho análogo ao de escravo na indústria têxtil e outros ramos também são frequentes no Brasil, apesar de menos divulgados. “Essa realidade vem sendo constatada com trabalhadores várias nacionalidades, vindos não somente da América do Sul, mas de países da Ásia, o que tem mobilizado todos os ramos do Poder Judiciário no sentido de atacar esse problema o mais rapidamente e, por isso, o CNJ está mobilizado em torno desse tema também”, diz o conselheiro Gustavo Alkmim. 

Punição mais rígida 

Em outubro de 2016, a sanção da Lei 13.344 trouxe penas mais duras para quem pratica o tráfico nacional e internacional de pessoas, além de garantir mais atenção e proteção às vítimas desse crime. O texto incluiu no Código Penal o crime de tráfico de pessoas, tipificado pelas ações de agenciar, recrutar, transportar, comprar ou alojar pessoa mediante ameaça, violência, fraude ou abuso, com a finalidade de remover órgãos, tecidos ou parte do corpo, submetê-la a condições de escravidão, adoção ilegal e/ou exploração sexual. 

A pena prevista é de quatro a oito anos de prisão, além do pagamento de multa. A punição pode ser aumentada caso o crime seja cometido por funcionário público ou contra crianças, adolescentes e idosos. A penalidade também pode ser agravada caso a vítima seja retirada do território nacional.

Thaís Cieglinski

Agência CNJ de Notícias

Deputado Cabo Campos usou a tribuna da AL/MA para cobrar as autoridades elucidação para o caso dos militares desaparecidos

      

            Deputado Estadual Cabo Campos(DEM)

O deputado Estadual Cabo Campos(DEM), esteve reunido na manhã da quarta-feira(26), com familiares dos policiais militares desaparecidos na cidade de Buriticupu-MA, em novembro de 2016. Cabo Campos ouviu atentamente os familiares dos policiais, que lhes passaram todos as informações a respeito do sumiço dos militares, que até hoje não foi elucidado pela Polícia Civil do Maranhão.

O parlamentar se mostrou muito sensível a essa causa, acolheu os familiares sendo muito solícito aos mesmos, hospedando-os  em um hotel, uma vez que a família não tinha pra onde ir, colocou a sua assessoria a disposição, para dar toda  assistência necessária aos familiares, durante os dois dias que eles estiveram em São Luís.

              

              Familiares dos policiais desaparecidos, foram acolhidos pelo

              Deputado Cabo Campos                                                                                                                    

Estamos muito gratos com a ajuda prestada pelo deputado Campos, que não só nos acolheu, como também nos encaminhou a  OAB/MA e se prontificou a levar o caso ao conhecimento da comissão de segurança da Assembléia, para que as devidas providências sejam tomadas pela Casa Legislativa, assim como se prontificou  a acionar o Ministério Público, a Sociedade de Defesa dos Direitos Humanos, solicitar ao secretário de Segurança Pública Jefferson Portela  informações sobre as investigações, solicitar ao governo do estado o desbloqueio do salário dos militares para a família e encaminhar o caso a ONU e a OEA  a pedido dos familiares, para cobrar das autoridades policiais  e do governo do Maranhão a elucidação do caso. Informou Ana Reis, ex-mulher do Cabo Júlio um dos policiais desaparecidos.

Enquanto isso Campos se reunirá com os deputados da Comissão de Segurança da Assembléia Legislativa, para que outras providência sejam tomadas no sentido de contribuir com as autoridades policiais do estado, na elucidação do caso.

A Reportagem do Sjnotíciasma, conversou com o Deputado Cabo Campos, oportunidade em que ele falou que confia e acredita no trabalho do Secretário de Segurança, Jefferson Portela, na Cúpula  da Polícia Civil  e sobre tudo na seriedade, transparência  e responsabilidade do Governo do Estado, garantido que todas as providências serão tomadas para elucidar o desaparecimento dos policiais militares.

                

Entenda o caso

O cabo Júlio César da Luz Pereira natural de Buriti Bravo nascido em 08/05/1968, filho de, Josefa Freire da Luz Pereira, estava há 23 ano na PMMA, residia em Buriticupu-MA pai de 04 filhos e o soldado Carlos Alberto Constantino, filho de Joana Constantino, casado pai de 03 filhas ambos da Polícia Militar do Maranhão, desapareceram misteriosamente em 17 novembro de 2016, sem que as autoridades policiais esclareçam o caso.

                  Assista aqui entrevista exclusiva com deputado Cabo Campos

https://youtu.be/2MaTIaC_YtE

Por/Stenio Johnny

Radialista/Repórter Investigativo

RPJ/MA 0001541

A falta de confiança na Polícia Civil do Maranhão, Leva os familiares dos policiais militares desaparecidos, denuciar o caso a ONU e a OEA

        Familiares dos policiais desaparecidos em Buriticupu-MA pedem ajuda a ONU e OEA

Familiares dos policiais militares desaparecidos na cidade de Buriticupu-MA, compareceram na manhã da quarta-feira(26), na Assembléia Legislativa do Maranhão, para solicitar aos deputados, ajuda no sentido de elucidar o desaparecimento dos PMs, Cabo Júlio César da Luz Pereira, e o soldado Carlos Alberto Constantino desaparecidos no povoado Faíza próximo a cidade de Buriticupu-MA.

Entenda o caso

O cabo Júlio César da Luz Pereira natural de Buriti Bravo 08/05/1968 filho de, Josefa Freire da Luz Pereira, estava há 23 ano na PMMA, residia em Buriticupu-MA pai de 04 filhos e o soldado Carlos Alberto Constantino, filho de Joana Constantino, casado pai de 03 filhas ambos da Polícia Militar do Maranhão, desapareceram misteriosamente em 17 novembro de 2016, sem que as autoridades policiais esclareçam o caso.

Na época, a nossa reportagem recebeu informações oriundas da cidade de Buriticupu, dando conta que os policiais, teriam sido mortos e enterrados dentro de um veículo, em um povoado próximo aquela cidade.

Ainda segundo informações, na morte dos policiais estão envolvidos, policiais militares, políticos, empresários e um delegado de polícia. Por conta disso o silêncio tomou conta da cidade, a testemunha chamado Dal, segundo informações, sumiu da cidade. 

Ninguém sabe o seu paradeiro, assim como ninguém quer falar a respeito do desaparecimento dos militares, a pessoa que passou informação ao titular deste blog, pediu que fosse guardado em sigilo o seu nome, o que foi prontamente atendido pelo repórter para preservar a vida e a segurança do informante.

                      
                                      Policiais desaparecidos em Buriticupu-MA

Afinal! Qual o mistério em torno da morte dos dois militares?. Quem está por trás da trama,? como e porque mataram os dois policiais? porque as autoridades cruzaram os braços?. Será se é preciso contratar o detetive virtual do Fanatastico TV Globo para investigar e elucidar o assassinato dos militares?. Pergunta um amigo de um dos policiais desaparecidos

Por conta dessas e outras perguntas sem respostas, é que familiares dos militares assassinados imploram a Comissão dos Diretos Humanos da OAB, a Sociedade Maranhense de Defesa dos Direitos Humanos, ao Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco)MPMA, e principalmente a ONU e OEA, que assumam as investigações, pois só assim os familiares e a sociedade maranhense, irão saber de fato, quem foram os assassinos e mandantes do assassinato dos dois militares. Desabafou um parente de um dos policiais assassinados! 

Os Familiares entraram em contato com vários deputados, dentre eles o deputado Cabo Campos, que se comprometeu em levar o caso ao conhecimento da OAB, Direitos Humanos ao governo do estado e Comissão de Segurança da Assembléia Legislativa do Maranhão  no sentido de elucidar este emblemático caso que a Polícia Civil do Maranhão, não consegue elucidar.

As mães dos policiais desaparecidos, querem mais do que isso, querem que o caso seja denunciado, na Polícia Federal,  OEA e na ONU, uma vez que elas já perderam a confiança no governo do estado e na Policia Civil do Maranhão, que segundo elas, está empurrando o caso com a barriga para cair no esquecimento da mídia, da família e da sociedade maranhense.

           

                                                        Ana Reis, Ex-mulher do cabo Júlio César     

https://www.youtube.com/watch?time_continue=1&v=iYHv6w3MS84

Deputado Cabo Campos

                                         

https://www.youtube.com/watch?time_continue=1&v=2MaTIaC_Y

                             Gilberto Constantino/Irmão do soldado Alberto

                                        

https://www.youtube.com/edit?o=U&video_id=sYrr9DGunT4

Joana Constantino/Mae do soldado Aberto constantino

                                        

https://youtu.be/vrVrPhhf6tw

EXCLUSIVO: Vejam aqui imagens exclusivas dos últimos momentos do Cabo PMMA Júlio César antes do seu desaparecimento.

                                         

https://youtu.be/oo-g8I7Hhsg

                                         

https://youtu.be/qHe9pIiR8TA

                                        

https://youtu.be/CwLwkgaXWVg

                                                              Por/Stenio Johnny
                                                     Radialista/Repórter Investigativo
                                                               RPJ/MA 0001541

PCdoB é o partido com maior número de prefeitos investigados e que podem ser cassados pelo TRE/MA

A relação das quase 1/3 de prefeitos que respondem a ações que tramitam no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, revela que o PCdoB é o partido com o maior número de gestores eleitos que podem ter seus mandatos cassados no estado. No total de 67 prefeitos que estão na mira da Justiça Eleitoral, simplesmente 23 são comunistas, o que representa quase 35% dos investigados.

Levando em conta o número de prefeitos eleitos pelo PCdoB que foi de 46 em 2016, o percentual de investigados, passa a ser de 50%, ou seja, metade dos eleitos estão sob investigação de abuso de poder econômico e político, assim como outra irregularidades.

O presidente do PCdoB do Maranhão, Márcio Jerry, foi procurado para se manifestar sobre os números, porém permaneceu em silêncio.

O que chama atenção é que entre todos os processos de cassação de prefeitos, a ampla maioria é de partidos da base aliada do governo e tramitam em sua maior parte sob alegação de abuso de poder econômico e político.

Além do PCdoB com 23 prefeitos na mira da Justiça Eleitoral estão o PSDB com 9; PDT com 7; PSB com 5; PT com 2; PP com 2; PR com 2 e o PROS com 1. O que totaliza um número de 51, evidenciando um percentual de quase 80% dos investigados de partidos da base aliada do governador Flávio Dino (PCdoB).

O PMDB sempre taxado de corrupto pelos próprios membros do PCdoB, possui três prefeitos sob investigação, o que representa um percentual baixo diante do número de eleitos que foi de 22. Representando apenas 13% dos que obtiveram vitória em 2016.

Os demais partidos PV com 4; PRB com 4; PTN com 2; PMN com 1; PTB com 1 e PSD com 1, completam a lista do número de legendas que possuem prefeitos eleitos investigados.

Levando ainda em conta o números de AIME e Representações que estão sendo feitas contra vereadores e candidatos derrotados, o número eleva para todos os partidos, mas principalmente, mais uma vez, para aqueles que são da base do governador.

Vale lembrar que uma vereadora do PCdoB sob investigação já foi cassada. Na cidade de Caxias, Aurematélia Brito Soares foi cassada por utilizar veículo da Secretaria de Indústria e Comércio do Maranhão, a qual é comandada por Simplício Araújo (SD). Já em Magalhães de Almeida, o prefeito Tadeu do PMDB foi cassado por abuso de poder político e econômico.

O blog do Diego Emir divulga ainda hoje a relação completa de todos os prefeitos que estão sob investigação e municípios que podem ter seus gestores cassados pela Justiça Eleitoral do Maranhão.

ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR “GONÇALVES DIAS”, 24 ANOS FORMANDO LÍDERES

                  

                  Coronel Raimundo Sá/Comandante da academia de Policia Militar

                  Gonçalves Dias

O mês de abril é especial para a Polícia Militar. Neste mês, no dia 26, a Academia de Polícia Militar “Gonçalves Dias” comemora o vigésimo quarto ano de sua curta, mas gloriosa existência. É um dos símbolos da Polícia Militar do Estado do Maranhão e nessas mais de duas décadas vem formando os líderes, comandantes e gestores desta instituição que vem se renovando e cada vez mais se aproximando do povo maranhense.

HISTÓRICO

Antes de 1993, os oficiais da Polícia Militar do Maranhão eram formados em Academias de fora do estado, isso causava alguns problemas institucionais, pois além da demora e dos custos, os oficiais formados tinham que se readaptar a realidade do nosso estado, pois aqui enfrentavam condições socioculturais diferentes dos seus estados de formação. Além disso, não havia padronização em suas formações justamente pela variação de locais de onde eram provenientes.

  

Visando sanar a maioria desses problemas, foi criada em 26 de abril de 1993 pela Lei Estadual nº 5.657, a Academia de Polícia Militar. Inicialmente instalada na BR 135, km 02, onde atualmente está localizado o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP) e a Companhia de Polícia Rodoviária Independente (CPRvInd). Permaneceu lá por 6 anos, até ganhar novas instalações, em 1999, no Complexo do Comando Geral, no Calhau, onde hoje se localiza.

                 

APMGD HOJE

A Academia de Polícia Militar Gonçalves Dias conta com um eficiente corpo de oficiais que administram e trazem cada vez mais inovações e melhorias. Comandada pelo Coronel QOPM Raimundo Nonato Santos Sá, possui ainda quase 130 cadetes divididos em 3 turmas e com expectativa máxima de 170, que é o período que compreende a entrada de uma nova turma e a formação de uma turma completa anualmente.

Possui instalações de alta qualidade que proporcionam total conforto para instruções em sala de aula e conta ainda com todos os tipos de espaço que precisam nas mais diversas instruções práticas. Existe ainda acomodações confortáveis para os cadetes o que transmite tranquilidade para que desempenhem o máximo de seu potencial intelectual e físico.

Na Academia são realizados vários cursos de formação e aperfeiçoamento de policiais como os Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO) e Curso de Habilitação de Oficiais (CHO), mas seu foco principal e mais conhecido é o Curso de Formação de Oficiais (CFO). No decorrer de sua existência foram formados ao todo, 925 oficiais, sendo 559 pelo CFO, 304 pelo CHO, 38 no CAO e 24 na área da saúde.

O CURSO

O Curso de Formação de Oficiais (CFO), é um curso de nível superior, realizado em experiência pioneira no Brasil, em convênio com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), fato pelo qual é considerado um curso referencial no pais.

Hoje o CFO é o curso mais concorrido do Estado do Maranhão, crescimento observado há alguns anos e evidenciado no ano de 2016, sendo as modalidades CFO PM Masculino e Feminino os mais concorridos com números díspares. O aluno oficial, passa por uma rotina diuturna de formação, intelectual, física, moral e profissional para assumir posições de gestão e liderança nas fileiras da PMMA. Tendo instruções em turno integral de disciplinas das ciências humanas, sociais, exatas, jurídicas e militares, sai após quatro anos de formação totalmente capacitado e habilitado para gerir qualquer tipo de serviço em qualquer tipo de unidade, seja administrativa, seja operacional.

INOVAÇÕES

A APMGD é pioneira no Brasil e se tornou referência no cenário nacional. Primeiro pela experiência de sucesso na parceria com a Universidade Estadual do Maranhão para formar os seus profissionais. É também referência na produção de seus alunos. Hoje algumas das melhorias implantada foram proposições dos alunos, como exemplo, a digitalização e sistematização dos livros produzidos, hoje todos digitais. Fato esse que tem feito outras academias do Brasil vir buscar essa experiência com a APMGD. Outra produção dos alunos é o site institucional atualizado diariamente. Os alunos oficiais trabalham auxiliando os oficiais, também, no planejamento das ações, a exemplo disso tem-se a proposta de implantação de um Batalhão Acadêmico, o que ainda é raro no pais, sendo uma conquista de pouquíssimas academias.

Por fim, a referência que se tornou em questão de estrutura, completamente independente e autossuficiente, vem passando cada vez mais por melhorias, visando se tornar ainda maior e continuar formando os oficiais da Polícia Militar com a mesma primazia que forma desde seu primeiro ano. Prova maior é o seu comandante, aluno em 1993, hoje comandante desta instituição de nível superior, exemplo para a sua tropa, o que demonstra que a APMGD foi nestes 23 anos e continuará sendo: o orgulho da PMMA.

Por/Cel. Raimundo Sá

1ª Turma revoga liminar que suspendia prisão do goleiro Bruno

                  

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (25), revogou a liminar no Habeas Corpus (HC) 139612 e determinou o restabelecimento da prisão preventiva do goleiro Bruno Fernandes de Souza. Por três votos a um, o colegiado não conheceu do pedido, sob o entendimento de que é incabível a impetração de habeas contra decisão monocrática de ministro de outra instância. Foi determinada a imediata comunicação à Vara de Execuções Penais de Contagem (MG), para as providências cabíveis.

O goleiro teve a prisão preventiva decretada em agosto de 2010, acusado de homicídio qualificado, sequestro, cárcere privado e ocultação de cadáver. Em março de 2013 foi condenado pelo Tribunal do Júri a 22 anos e três meses de prisão, em regime fechado, tendo sido mantida a prisão preventiva.

O relator do HC, ministro Alexandre de Moraes, observou que somente em situações excepcionais ou de teratologia a Primeira Turma autoriza a análise de habeas corpus quando não encerrada a tramitação na instância competente. No caso dos autos, o habeas foi impetrado contra decisão monocrática de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou seguimento ao pedido.

Segundo o ministro, nenhuma das hipóteses que caracteriza a excepcionalidade foi observada, pois a custódia cautelar foi mantida em sentença condenatória devidamente fundamentada, em respeito à soberania dos veredictos do Tribunal do Júri, e não se constatou excesso de prazo atribuível direta e exclusivamente à inércia dos órgãos judiciários. Moraes salientou que, após a condenação pelos jurados, a juíza presidente do Tribunal do Júri, em sua sentença, fundamentou a manutenção da prisão preventiva, destacando a conduta social e personalidade do réu, que “demonstrou ser pessoal fria, violenta e dissimulada”, e a personalidade, que classificou de “desvirtuada e foge dos padrões mínimos de normalidade”.

O relator explica que, na sentença, foi sustentada a gravidade, o “modus operandi” e as circunstâncias dos delitos, citando trechos nas quais se afirma que o goleiro demonstrou “firme disposição para a prática do homicídio, que teve a sua execução meticulosamente arquitetada”, e que a “supressão de um corpo humano é a derradeira violência que se faz com a matéria, num ato de desprezo e vilipêndio”. Salientou, ainda, a menção ao “extremo temor no seio da sociedade” causado por essa espécie de delito e a necessidade de preservação da “paz social”. “O juízo de culpabilidade, portanto, foi determinado pelo tribunal constitucionalmente competente, de maneira soberana e a prisão por pronuncia foi substituída pela prisão do réu condenado por decisão do Tribunal do Júri”, afirmou o relator.

Moraes destacou que, no julgamento do HC 118770, a Primeira Turma entendeu que a prisão do réu condenado por decisão do Tribunal do Júri, ainda que sujeita a recurso, não viola o princípio constitucional da presunção de inocência ou não culpabilidade. A seu ver, a decisão soberana do tribunal popular deve ser respeitada neste caso, pois não há nenhuma alegação de nulidade ou de condenação manifestamente contrária à prova dos autos, além de o veredicto proferido pelo Tribunal do Júri de Contagem ter sido alicerçada na própria confissão realizada pelo réu em Plenário, o que acarretou diminuição de pena em três anos.

Ele ressaltou, também, não ter sido caracterizado excesso de prazo atribuível exclusivamente aos órgãos do Poder Judiciário, em razão da complexidade da causa e os indicativos de que o retardo para o julgamento da apelação seria imputável, ainda que em parte, ao próprio paciente, em seu legítimo exercício do direito constitucional de ampla defesa.

O relator foi acompanhado pelos ministros Rosa Weber e Luiz Fux. Ficou vencido o ministro Marco Aurélio, que conhecia da impetração e mantinha a liminar suspendendo a prisão preventiva.

Caso

Em fevereiro, o ministro Marco Aurélio deferiu liminar para determinar a suspensão do decreto de prisão preventiva contra o goleiro, condenado a 22 anos e três meses de prisão, em regime fechado, por homicídio qualificado, sequestro, cárcere privado e ocultação de cadáver. Na decisão, o ministro apontou que o excesso de prazo da preventiva, que durava seis anos e sete meses, e a demora no julgamento da apelação justificavam a concessão da ordem. O ministro atuou em substituição eventual, para exame de medida de urgência, em razão do falecimento do relator, ministro Teori Zavascki. Com a nomeação do substituto, o processo foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes.

Exército diploma desembargador Raimundo Barros como Colaborador Emérito

               

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Raimundo Barros, foi condecorado pelo Exército Brasileiro com o Diploma “Colaborador Emérito”, nesta quarta-feira, dia 19 de abril, na sede do 24º Batalhão de Infantaria Leve, durante solenidade de celebração do Dia do Exército.

A condecoração foi entregue pelo comandante do 24º BIL, tenente-coronel Marcos Vinícius Soares Guimarães. O diploma tem a finalidade de agraciar personalidades e instituições civis, brasileiras ou estrangeiras que possuam elevado conceito na classe e na comunidade a que pertençam e tenham praticado ação destacada ou serviço relevante em prol do Exército Brasileiro.

Para Barros, a condecoração tem um significado especial para a Justiça Eleitoral maranhense. Nas eleições 2016, o atual presidente era corregedor do TRE-MA, onde atuou como coordenador do Gabinete de Segurança Institucional, enfrentando com firmeza a crise de violência instalada em São Luís nos dias anteriores ao pleito. Naquela ocasião, o Exército foi autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral a atuar em 52 municípios, entre eles, os 4 da região metropolitana.

Em seu discurso de saudação aos homenageados, o comandante do 24º BIL destacou ser este 19 de abril data em que o Exército completa 369 anos de dedicação, movido pelo sentimento de servir. “Nosso lema ‘Braço Forte, Mão Amiga’ retrata muito bem o trabalho de homens e mulheres no cumprimento de nossa missão constitucional, agindo na defesa da pátria e dos poderes constituídos, bem como nas inúmeras ações subsidiárias realizadas”.

Demais homenageados com o Diploma

- Capitão-de-mar-e-guerra André Luiz Trindade Gomes, capitão dos Portos do Maranhão;

- Coronel engenheiro Luciano Valetim Rechiut, diretor do Centro de Lançamento de Alcântara;

- Antonio Carlos Martins Júnior, secretário de Inteligência do Estado do Maranhão;

- Roberto Campos Filho, deputado estadual;

- Desembargador Antonio Fernando Bayma Araújo, representando o Tribunal de Justiça do Maranhão;

- Coronel Célio Roberto Pinto de Araújo, Corpo de Bombeiros do Maranhão;

- Fabrício Santos Dias, procurador-chefe da Advocacia-Geral da União;

- Lúcio Araújo da Cunha, presidente do SINCOR-MA;

- Eliane dos Santos Corrêa Pinto, permissionária.

NOTA DE REPÚDIO À TENTATIVA DE EXCLUIR AS ENTIDADES DE CLASSE DO CONSELHO DE POLÍCIA

A caça às bruxas começou, o que não sabíamos é que seríamos nós os caçados, e alguns de nós os caçadores.

Estabelecidas entre os séculos XV e XVIII, a caça às bruxas foi um movimento que visava, de forma alienada, limpar a sociedade de todos aqueles que eram considerados impuros e praticantes de magia. Já no século XX, segundo a enciclopédia eletrônica Wikipédia, a referida expressão ganhou uma nova conotação, passando a se referir a “qualquer movimento político ou popular de perseguição… com o objetivo de Poder”. Trazendo para os dias de hoje, a famigerada expressão parece se adequar perfeitamente ao que hoje vivem as forças policiais: uma verdadeira caça às bruxas.

Em tempos em que o policial já não consegue dar um único passo sem que sua índole seja colocada em xeque, o agente policial – seja ele Civil ou Militar – constantemente tem sido obrigado a defender sua honra diante de injustas denúncias feitas pelos mais diversos acusadores. O problema é quando essa injustiça é praticada por nossos pares, que, mesmo sendo policiais, esquecem suas origens e, em nome de uma suposta justiça, passam a agir como verdadeiros algozes, numa busca incansável por punição. Assim, como se voltássemos à era inquisitória, vimos nascer, no seio da nossa Polícia Civil, aquilo que consideramos como uma verdadeira traição à classe policial e uma verdadeira tentativa de golpe à Democracia, praticada por aqueles que hoje possuem a efêmera batuta da condução.

Como se já não bastasse os ataques vindos da esfera federal, que tenta nos tirar direitos consagrados, como a greve e a aposentadoria policial, nasce, de dentro da própria Secretaria de Segurança Pública, a iniciativa de tentar criar, no seio da Polícia Civil do Maranhão, um verdadeiro Tribunal de Exceção, fazendo do Conselho de Polícia um braço opressor do Estado, pronto a condenar e punir qualquer policial que esteja sob qualquer suspeita, seja ela infundada ou não.

Criado como um dos membros da estrutura básica da Polícia Civil, o Conselho de Polícia é um importante colegiado formado hoje por representantes do Estado e representes das entidades de classe, conforme rege nossa Carta Magna. Contudo, ainda que a nossa Constituição seja clara ao afirmar, em seu Art. 10º, que “é assegurada a participação dos trabalhadores e empregados nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação” e ainda, no seu Art. 8, Inc. III,  que “cabe ao sindicato a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas”, fomos todos surpreendidos pela infame notícia de que estariam tentando excluir do referido colegiado os representantes classistas, no que classificamos, como já dito, num verdadeiro golpe aos policiais civis e à própria Democracia.

Diante de tal ameaça, o Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão – SINPOL/MA vem manifestar publicamente nosso repúdio e oposição a tal iniciativa, de tal modo que não aceitaremos calados e/ou inertes a essa tentativa de golpe, mas lutaremos em todas as instâncias possíveis, para que esse atentado à democracia não se concretize.

A DIRETORIA

CAEMA é proibida de emitir faturas sem medição real de consumo de água

O Poder Judiciário em Bom Jardim determinou, em decisão judicial desta segunda-feira (24), que a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) se abstenha imediatamente de efetuar cobranças de faturas dos consumidores de Bom Jardim de qualquer valor, que supere o consumo mensal equivalente a 10 metros cúbicos, enquanto não instalar hidrômetros para a medição de cada unidade habitacional. A decisão liminar tem a assinatura do juiz Raphael Leite Guedes, titular da comarca de Bom Jardim.

A ação, com pedido de tutela de evidência e urgência proposta pelo Ministério Público, tem como objetivo impedir que a CAEMA continue a promover prática abusiva de emitir e cobrar faturas mensais de água e esgoto elaboradas sem qualquer medição real do consumo. Relata o MP na ação: “Conforme procedimento administrativo anexado aos autos, a CAEMA vem expedindo faturas de consumo mensais aos consumidores por mera estimativa, sem a utilização de hidrômetros, aparelho que mede consumo de água em imóveis”.

Ressalta, ainda, que nos locais em que a empresa não instalou o referido equipamento a aferição vem sendo baseada em número de metros quadrados de área da residência e que a partir de 50 metros quadrados os usuários vem efetuando pagamentos acima da taxa mínima, apesar desta ser paga para utilização de até 10.000 (dez mil) litros de água mensais.

Por isso, o órgão ministerial requereu em caráter liminar que seja determinado que a CAEMA seja proibida de cobrar dos consumidores de Bom Jardim qualquer valor que supere o consumo mensal equivalente a 10 metros cúbicos enquanto não instalar um hidrômetro para medição de consumo para cada cliente, bem como a suspensão da cobrança de todas as faturas mensais calculadas com base em estimativa de consumo, sob pena de multa.

Ao fundamentar a decisão o magistrado entendeu que, nesse caso, ficou demonstrado nos autos, com declaração de consumidores, e cópias das faturas de água, bem como ofício de resposta da CAEMA, que empresa vem expedindo faturas de consumo mensais aos consumidores de Bom Jardim apenas por estimativa, sem a utilização de hidrômetros nas unidades residenciais.

“Ora, inclusive em caso semelhante, o Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recurso especial interposto pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) (RECURSO ESPECIAL Nº1.513.218 –RJ (2014/0336151-3) sedimentou entendimento no qual aduz que é ilegal a apuração de tarifa de água e esgoto com base apenas em estimativa de consumo, por não corresponder ao serviço efetivamente prestado, sob pena de enriquecimento ilícito da concessionária, bem como que deve ser efetuada a cobrança nos referidos casos pela taxa mínima até a instalação do hidrômetro individualizado para cada consumidor”, exemplificou o juiz.

Para Raphael Leite Guedes, o perigo de uma decisão tardia também está devidamente caracterizado, haja vista que pode haver a interrupção dos serviços pela CAEMA caso os consumidores de Bom Jardim não efetuem o pagamento das faturas mensais, sendo que algumas alcançam, aproximadamente R$ 200,00 (duzentos reais), causando enriquecimento ilícito pela demandada e ocasionando prejuízos financeiros mensais e repetitivos aos consumidores, inclusive aos mais carentes.

Além da determinação já citada, a CAEMA deverá suspender imediatamente a cobrança de todas as faturas mensais calculadas com base em estimativa de consumo aos consumidores de Bom Jardim. O descumprimento da decisão implicará em pena de multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais), até o limite de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), conforme artigo do o Código de Processo Civil.
“Considerando a inexistência de conciliadores aqui na comarca, tampouco centros de conciliação e mediação instalados pelo Tribunal de Justiça, deixo de realizar audiência de conciliação inicial entre as partes e determino a citação do demandado para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 335, Novo Código de Processo Civil), expedindo-se carta precatória, caso necessário”, enfatizou o juiz.

Michael Mesquita
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
asscom_cgj@tjma.jus.br

Diante da citação do governador do Maranhão na Lava Jato, Nicolau Dino Sub-procurador Geral da República, diz que ele e seu irmão Flavio Dino, são pessoas diferentes

               

                      Chora Flávio Dino! disse a deputada Andréa Murad

Desde a citação do governador comunista Flávio Dino na Lava Jato, o povo do Maranhão tem acompanhado nos meios midiáticos, os acontecimentos e o desenrolar da uma citação feita pelo ministro Edson Fachin, que pode se tornar uma investigação com uma possível condenação do governador maranhense.

A cada dia novas informações, em cada informação as suspeitas aumentam e a máscara do governador como falou a deputada  Andréa Murad em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Maranhão. "A Máscara parece que caiu"! Assim como o discurso da moralidade, dos bons costumes e da transparência.

O ex-juiz, ex-deputado federal, atual governador do Maranhão que prega os preceitos da moralidade e bons costumes. O político que em seu governo criou a Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção, que tem como meta o combate ao desvio de recursos públicos no Estado. Agora é alvo de investigação, por ser acusado em delação premiada de ter recebido da Odebrecht, a quantia de 400,000,00(Quatrocentos mil reais) para a sua campanha ao governo do estado. 

A citação do nome do governador comunista na relação do ministro, deixou milhões de maranhenses perplexos, principalmente os seus fies eleitores que viam em Flávio Dino o espelho do combate a corrupção no Maranhão. 

Os políticos aliados ao governador Flávio Dino, juntamente com a sua assessoria de comunicação e empresas de comunicação que prestam servições midiáticos ao governo do estado, estão com a boca amarrada.  A ordem é trabalhar no sentido de desviar o foco das atenções do Palácio dos Leões. 

Mas não conseguem as provas são evidentes!

A citação do nome do governador do Maranhão na Lava Jato,  caiu como uma bomba em um momento muito delicado de pré-campanha, onde várias articulações estão sendo feitas em torno da reeleição de Flávio Dino pela base governista, que busca no interior do estado obter a maioria do apoio dos prefeitos para a eleição de 2018, onde o governo pretende a reeleição e eleição de deputados e senadores na bancada estadual e federal.

Ao poucos a relação entre o povo e o governo está se diluindo com o tempo, o sonho com"O governo de todos", está chegando ao seu fim e aos poucos, os eleitores maranhenses, parecem que estão acordando para a dura realidade, descobrindo que foram vítimas de falsas promessas comunistas.

A decepção do povo maranhense com o governo, pode tornar o comunista Flávio Dino, o governador de um mandato só.

Em nota o governador comunista se limitou apenas em dizer que é inocente, e que está sendo "Vítima de Citação Injusta"

VEJAM AQUI UM TRECHO DA REPORTAGEM DO JORNAL "A FOLHA", COM O SUB-PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA NICOLAU DINO IRMÃO DO GOVERNADOR FLÁVIO DINO.

A FOLHA

*Seu irmão é alvo de suspeitas na Lava Jato por causa da delação da Odebrecht. Isso atrapalha? Um delator disse que a empresa deu R$ 400 mil para a campanha de 2010 do então deputado federal Flávio Dino (PC do B­ MA) para o governo do Maranhão. Dino perdeu a disputa de 2010, mas foi eleito governador em 2014]*


    

     Nicolau Dino - Vice- procurador Geral da República

Os valores que eu defendo me acompanham desde que eu ingressei na vida pública como procurador da República. Por outro lado, nesta mesma toada, somos pessoas diferentes e com identidades diferentes. Tenho dito que nado não apenas em raias diferentes, mas em piscinas diferentes. Minha vida pública como Procurador da República em nada interfere na vida dele como político e vice-­versa. Não vejo como misturar essas estações. 

Resposta do sub-procurador geral Nicolau Dino, a respeito do suposto envolvimento do seu Irmão governador Flavio Dino na Operação Lava Jato

"ATÉ TU BRUTOS"

REVEJA AQUI PRONUNCIAMENTO DA DEPUTADA ANDRÉA MURAD

https://www.youtube.com/watch?v=GG_y-I9b3D0

                                                       Por/Stenio Johnny

                                                Radialista/Repórter Investigativo

                                                       RPJ/MA 0001541