O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Diretoria de Segurança Institucional e Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), promoveu o curso de “Segurança de Dignitários do Judiciário”, dividido em módulos. Militares – a serviço do Tribunal, Justiça Federal, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Ministério Público, Governo do Estado e Assembleia Legislativa – receberam treinamento em técnicas necessárias à proteção de autoridades.
O desembargador Raimundo Barros, presidente da Comissão Permanente de Segurança Institucional, relembrou que o TJMA ocupa atualmente a 16ª colocação – de 89 – no ranking de indicadores de estrutura de segurança, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2016. “Por tal posição, o Judiciário demonstra a preocupação em planejar, orientar e coordenar cursos que aprimorem os magistrados e, também, a excelência profissional dos agentes de segurança do tribunal”, ressaltou.
O desembargador destacou, ainda, que a questão da segurança judiciária no Brasil passa por modificações e por necessidade de aplicação de medidas preventivas. “A capacitação dos profissionais de segurança dos tribunais é uma das metas estabelecidas pelo CNJ. A nossa posição é resultado de todo um trabalho árduo da Comissão de Segurança, do tribunal e de várias gestões que vêm apoiando todas as ações”, declarou o magistrado.
O diretor de Segurança Institucional do TJMA, tenente-coronel Alexandre Magno Nunes, enfatizou que o curso é inédito e proporcionou aos alunos uma capacitação adequada para o enfrentamento de situações reais. “Além disso, vamos padronizar os procedimentos de segurança, utilizando técnicas e táticas especiais, apresentadas por instrutores com vasta experiência no assunto”, acrescentou.
O diretor disse, ainda, que os militares e agentes participantes, além de integrarem a Diretoria de Segurança Institucional (DSI) e instituições parceiras, realizam a escolta de magistrados maranhenses que se encontram em situação de risco ou ameaça e a escolta de ministros dos tribunais superiores e presidentes de outros tribunais em visitas oficiais ao Estado do Maranhão.
CURSO – A capacitação – com mais de 150 horas-aula – foi dividida em módulos. No último módulo realizado, entre os dias 15 e 17 de março, os agentes tiveram orientações em escolta de autoridades, com o major do Exército Brasileiro, Alex Marcos Barbosa Santos, que possui experiência em escoltas de autoridades militares.
“A turma esteve bastante participativa, pois todos já trabalham dentro da atividade de segurança, e se mostraram interessados em tudo que propomos como instrução. É a primeira vez que vim ao Estado com este objetivo. São mais de dez anos de experiência na escolta de autoridades de dignitários e agradeço a oportunidade de compartilhá-la com os militares maranhenses”, avaliou o instrutor, que já fez parte do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
De acordo com a Diretoria de Segurança Institucional, a matriz curricular do treinamento conta com disciplinas como “Inteligência e contrainteligência judiciária”; “Tiro defensivo”; “Defesa pessoal”; “Primeiros socorros”; “Noções gerais de combate a incêndio”; “Direção defensiva, evasiva e condução de veículos de urgência”; “Operações helitransportadas”; “Escolta de autoridades”; “Segurança de autoridades judiciárias”; “Noções Básicas de ações antibomba e contrabomba, explosivos e outras”; “Tratamento com a imprensa e cerimonial”, além de palestras, visitas e estágio.
PREVENÇÃO – Em fevereiro de 2017, durante a realização do primeiro módulo, os militares participaram da aula inaugural, com o professor Raimundo Teixeira, um dos maiores nomes em Inteligência Judiciária. Na mesma ocasião, o professor Maurício Viegas, do Conselho Nacional de Justiça, complementou o tema. “Estamos aqui para intensificar o conhecimento e as atividades dos participantes, lembrando que estamos numa fase de atuação antecipativa e não reativa da segurança. Identificar as ameaças antes delas se materializarem e evitar que elas ocorram”, comentou Viegas, durante o curso.
Para o capitão Renan Leite, que atua no Judiciário estadual, o curso é uma grande conquista para o Maranhão e dará um salto na qualificação dos agentes que atuam na segurança de autoridades. “Quem atua junto a autoridades tem uma função e uma atividade diferente da exercida na Segurança Pública. O curso nos capacitou para atuar diante de situações diferenciadas, que muitas vezes podem ser evitadas”, comentou.
Para a formação, a Diretoria contou como locais de instrução o Centro Administrativo do TJMA, a sede da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), 24º Batalhão de Infantaria Leve, Companhia de Operações Especiais (COE/PMMA), Centro Tático Aéreo (Secretaria Estadual de Segurança Pública) e a sede da Esmam.
Andréa Colins
Assessoria de Comunicação do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198-4370
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