O desembargador Raimundo Barros, corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, foi condecorado nesta sexta-feira, 4 de novembro, pelo Tribunal de Justiça com a Medalha dos Bons Serviços Bento Moreira Lima, categoria Ouro, pelos 30 anos de magistratura. Junto com ele, também foram condecorados, na mesma categoria, os desembargadores Cleones Cunha (presidente do TJMA), Marcelo Carvalho, José Luiz Oliveira e Ângela Salazar.
A entrega ocorreu durante solenidade em comemoração aos 203 anos do TJMA, em que outros magistrados, servidores, autoridades e personalidades também receberam Medalhas por contribuírem com a Justiça (arquivo PDF). As demais Medalhas entregues foram dos “Bons Serviços Bento Moreira Lima”, categoria Bronze (10 anos), “Especial do Mérito Cândido Mendes” (concedida a desembargadores, governadores, ministros de tribunais superiores, ministros de Estado, senadores e presidente da República) e do “Mérito Judiciário Antônio Rodrigues Vellozo” (que é concedida a magistrados, servidores, membros do Ministério Público, advogados, deputados estaduais e federais, serventuários ou outras personalidades de comprovada idoneidade moral e reconhecido merecimento, aferido pela prática de atos ou serviços relevantes em favor do Poder Judiciário).
Raimundo José Barros de Sousa foi eleito desembargador do TJMA em 1º de agosto de 2012, pelo critério de merecimento, e empossado no mesmo dia. A posse solene ocorreu em 15 de agosto, oportunidade em que foi diplomado e homenageado com a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Antônio Rodrigues Velloso.
Natural de Urbano Santos (MA), formou-se em Direito pela UFMA em julho 1982, pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Candido Mendes (Unicam/2002). Foi advogado nos anos de 1982/83. Aprovado em concurso público para promotor de justiça, exerceu o cargo de agosto de 1983 a novembro de 1986, ano em que passou no concurso para juiz de direito. Ingressou na magistratura em 1º de dezembro de 1986, como juiz titular da comarca de Coelho Neto. Foi promovido, por antiguidade, para as comarcas de Brejo, em 1989; Chapadinha, em 1990; e São Luís, como juiz auxiliar, em 1995. Sempre residiu nas comarcas onde atuou e se destacou pela proximidade com as comunidades dos locais por onde passou.
Exerceu, na capital, os cargos de juiz do 1º Juizado Especial das Relações de Consumo, integrante da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais e juiz da Central de Inquéritos. Foi titularizado no ano de 2000, na 9ª Vara Criminal, atual 4ª Vara do Tribunal do Júri Popular. Foi juiz corregedor em 1996; diretor do Fórum Desembargador Sarney Costa (São Luís) nos anos de 2006, 2007 e 2011. Integrou o TRE-MA como juiz membro no biênio 2009-2011. Professor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) desde 1995, onde leciona as disciplinas Direito Processual Penal, Direito Penal e Direito do Consumidor.
TRE-MA - Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
ASCOM - Assessoria de Imprensa e Comunicação Social
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