A Corregedoria Geral da Justiça confirmou a realização, em São Luís, de uma grande cerimônia de “Casamento Comunitário”, no dia 12 de novembro, às 15h, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no Bacanga, com quase mil casais inscritos.
Por meio da Portaria nº 3301/2016, a Corregedoria Geral da Justiça autorizou a solenidade, que deverá ter a participação de quase mil casais que se inscreveram para a cerimônia, nos meses de maio a junho de 2016, nos postos montados no Fórum Des. Sarney Costa, “Ação Global” e igrejas evangélicas.
“A coordenadoria das serventias judiciais solicita dos noivos que levem documento de identificação com foto. Não é necessário estar acompanhados de testemunhas”, explica o coordenador Rafael Ribeiro.
PRAZO - Termina nesta segunda-feira (26) o prazo dado pela Corregedoria para que as serventias encaminhem os editais dos proclamas dos noivos à coordenadoria das serventias, para que seja providenciada a publicação no Diário da Justiça Eletrônico.
Todos os atos de registro civil necessários à realização dos casamentos foram gratuitos para os noivos, que foram dispensados do pagamento das taxas referentes às despesas cartorárias por meio do projeto “Casamentos Comunitários”, promovido pela Corregedoria Geral da Justiça.
O processo de habilitação, o registro e as certidões praticados gratuitamente pelas serventias extrajudiciais (2a, 3a, 4a, e 5a Zonas de Registro Civil das Pessoas Naturais) de São Luís serão ressarcidos pelo Poder Judiciário.
Helena Barbosa
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
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