O mundo virtual atrai cada vez mais a população, por conta da rapidez da propagação. Sendo assim, as novidades que surgem no cotidiano constantemente são alvos de ações de criminosos e polêmicas nas mídias sociais, devido ao compartilhamento de materiais na web. De acordo com a Polícia Civil, com intermédio do Departamento de Combate à Crimes Tecnológicos (DCCT), houve um aumento no número de crimes virtuais, também conhecidos como cibernéticos, no Maranhão. No entanto, também houve crescimento em relação ao número de denúncias.
Segundo o Diretor do Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos (DCCT), Delegado Odilardo Muniz, os criminosos têm atuado mais nas áreas de estelionato virtual, crimes contra instituições financeiras, injúrias, vingança afetiva – através do vazamento de fotos íntimas nas redes sociais, além do crime de extorsão, no qual a vítima é cobrada financeiramente para não ter suas fotos ou vídeos expostos na rede.
De acordo com delegado, de janeiro à junho deste ano 183 ocorrências foram registradas no departamento, sendo que desse total, 22 processos já foram gerados por crimes contra a honra, que são os crimes de calúnia e difamação. Também foram desarticuladas duas quadrilhas de HACKERS, especializados em crimes contra instituições bancárias, em Imperatriz.
Hoje a maior dificuldade que as autoridades policiais encontram para agilizar a identificação desses criminosos, é a demora no fornecimento de informações por parte das operadoras telefônicas, que na maioria das vezes levam até 60 dias. Porém, esse longo processo está com os dias contados. Isso porque, na última quarta-feira (13), foi aprovado por unanimidade na Comissão de Ciência e Tecnologia do Congresso Nacional, o parecer ao Projeto de Lei 5074/2016 que dispõe sobre a localização de IP (de forma popular, é uma identificação de um dispositivo de computador, impressoras, etc…) ao requerimento do delegado de polícia para fins de investigação de crimes cibernéticos.
O projeto segue agora para a Comissão de Segurança e para Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para posterior votação no Plenário.
Vale explanar que os crimes de internet só são considerados federais caso a ocorrência ultrapasse as fronteiras estaduais de onde partiram as postagens. Sendo assim, o Departamento de Combate à Crimes Tecnológicos do Maranhão só apura crimes virtuais onde se desconhece à autoria ou de onde partiu tal ato criminoso, como vírus espião , capturas de senhas bancárias , de e-mail , de rede sociais e, em alguns casos, de difamação. Caso contrário, passa a ser um crime comum sobre o qual pode ser registrado um Boletim de Ocorrência em qualquer delegacia do estado. Além disso, o DCCT presta assessoria para outros departamentos policiais, caso seja necessário.
O Departamento de Combate á Crimes Tecnológicos fica localizado na Rua do Correio S/N, Bairro de Fátima, em São Luís. O setor é vinculado à Superintendência Estadual de Investigação Criminal (SEIC).
Anselmo Oliveira – Ascom/SSP
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