Juiz ouve casal de adolescentes e determina internação provisória

O Juiz de Direito Reginaldo de Jesus Cordeiro Júnior, respondendo pela 2ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís, ouviu nesta terça-feira (27), em audiência de custódia, o casal de adolescentes de 14 e 16 anos, acusado da morte de Tatiana Albuquerque Cutrim, mãe da menor.

Após averiguar as circunstâncias do flagrante, o magistrado determinou a internação provisória dos adolescentes, pelo prazo máximo de 45 dias, previsto no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Participaram da audiência o promotor Raimundo Nonato Cavalcante, a defensora pública Maiele Karem França Morais (assistindo a adolescente), e os advogados Angelo Rios Calmon e Rômulo Alves Costa (assistindo o adolescente).

O crime ocorreu na madrugada do último sábado (23), em São Luís. Os adolescentes foram apreendidos pela polícia, na última segunda-feira (25), na cidade de Santa Inês, e trazidos para a capital.

Audiências de custódia com adolescentes apreendidos em flagrante por ato infracional na capital são realizadas pela 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís. Durante a audiência, o juiz aprecia a legalidade da apreensão em flagrante do adolescente. Só pode ser lavrado o flagrante, se o ato infracional envolver violência ou grave ameaça, como previsto no art. 173 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Nonato Reis

Núcleo de Comunicação

Fórum Des. Sarney Costa

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

asscom_cgj@yahoo.com.br

www.facebook.com/cgjma

www.twiter.com/CGJ_MA

(98) 3198-4636/ 3198-4624.