Famílias em situação de divórcio receberão orientação em oficinas de parentalidade

O coordenador do Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), juiz Alexandre Abreu, discutiu com a diretora da Escola de Governo do Maranhão, Ceica Nascimento, e com a supervisora da proteção social básica da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS), Luziane dos Santos, a celebração de parceria para capacitar servidores para acompanhamento das famílias que passam por processo de divórcio.

No encontro, o magistrado defendeu um trabalho conjunto de orientação diante da grande demanda na área. “Quanto mais capacitadas estivermos, melhor resposta essas famílias terão", afirmou, apontando também “a necessidade de unir forças também com o Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Tutelar no acompanhamento das famílias”.

O juiz afirma que o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum de São Luis realiza – por mês – mais de 300 audiências prévias de conciliação em processos designados pelas 1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 6ª e 7ª varas de Família. “O número de audiências prévias de conciliação é significativo e impede que o acompanhamento seja feito somente pelo Poder Judiciário”, sustentou.

A alternativa apontada é o projeto Oficinas de Parentalidade, baseado nas Oficinas de Pais e Mães, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa auxiliar as famílias em situação de divórcio que enfrentam conflitos relacionados à ruptura do vínculo conjugal para uma relação saudável junto aos filhos.

Inicialmente, a ideia é capacitar servidores que tenham aptidão e algum envolvimento com a área, com um curso com carga horária de 8 horas, ministrado por uma equipe do Tribunal de Justiça de São Paulo, que já desenvolve esse trabalho, tendo à frente a juíza de direito daquele Tribunal, Vanessa Aufiero da Rocha, e mais dois servidores.

O conteúdo será destinado a mediadores, assistentes sociais, psicólogos, conciliadores e demais profissionais que atuem nesse campo. Os servidores serão indicados por cada órgão.

Num segundo momento, esses servidores ministrarão oficinas destinadas às famílias que tenham algum processo em curso na área de Direito de Família. As respectivas famílias serão indicadas pelos magistrados que atuam nas demandas.

As oficinas serão permanentes e terão duração de quatro horas, por encontro. Os participantes receberão toda orientação pedagógica, preventiva e multidisciplinar para enfrentar eventuais conflitos relacionados ao rompimento conjugal.

De acordo com o juiz Alexandre Abreu, serão capacitados 100 servidores lotados em São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar. Eles serão indicados pelas suas respectivas unidades de trabalho, que atuarão nas oficinas.

"Com efetivação dessa parceria o número de servidores capacitados para ministrar as oficinas irá aumentar, o que garantirá um resultado bastante positivo para as famílias", salientou Abreu. 

A oficina aborda os diferentes tipos de família, os estágios psicológicos pelos quais as pessoas passam num processo de separação, os estágios que passam os filhos, as respostas típicas e as mudanças no comportamento dos menores ao fim da união do pais.

A iniciativa mostra também o que os pais podem fazer para ajudar os filhos a se adaptarem à nova realidade e como reconhecer uma situação de alienação parental.

Manoel Ramos 

Centro de Conciliação do Fórum de São Luis

Assessoria de Comunicação do TJMA

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