Como tem feito em suas passagens por comarcas do interior do Maranhão, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Carvalho Cunha, reuniu-se nesta semana, na Comarca de Timon, com representantes do Ministério Público, da OAB, Defensoria e polícias Civil e Militar, para ouvir os anseios, reclamações e sugestões das categorias, com vistas ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Diversos temas pertinentes aos Poderes Judiciário e Executivo foram levantados pelos profissionais, dentre eles, aqueles relacionados à segurança pública, à audiência de custódia, aos direitos dos apenados.
O desembargador Cleones Cunha iniciou o encontro falando sobre a atual situação financeira do Judiciário e a necessidade urgente de cortar gastos, pedindo apoio e a compreensão de todos.
“Estou à disposição para discutirmos todas as situações apresentadas. Não temos todas as soluções, tendo em vista o atual momento de crise pelo qual passamos, que tem afetado nosso orçamento. No entanto, estamos lutando para suprir essa deficiência”, pontuou o presidente.
Reivindicações – Dentre as principais reivindicações feitas pelas categorias, destacam-se melhorias na infraestrutura prisional, na operacionalização das audiências de custódia, no cumprimento dos direitos dos apenados; criação e instalação de um Vara Especializada no Combate à Violência contra a Mulher; construção de uma nova Central de Flagrante e ação pública propondo a interdição da atual sede; elevação de comarcas; proposta de criação de uma comissão para debater sobre a elevação de comarcas; interiorização da FUNAC e um local apropriado para acolher crianças e adolescentes infratores; humanização da profissão dos policiais civis e militares; dentre outras questões.
O presidente ressaltou que o Judiciário é bastante sensível à questão criminal, lembrando, inclusive, que quando corregedor (2012/2013), visitou as principais unidades prisionais e APAC’s do Estado.
“O princípio da dignidade humana é basilar na nossa Carta Magna. Vamos continuar reunindo esforços para garantir os direitos de todos, sempre buscando métodos e iniciativas que possam dar resultados importantes como é o caso das APAC's'”, disse.
O juiz Elismar Marques, titular da 3ª Vara Criminal, garantiu que ele e sua equipe de trabalho fiscalizam diariamente os presos que encontram-se com excesso de prazo, nas delegacias, encaminhando as respectivas informações aos órgãos competentes, com vistas a garantir os direitos dos apenados, reduzir o contingente prisional e evitar rebeliões.
ECONOMIA - Outra indagação foi em relação à possível adoção de horário único de trabalho, o que já está sendo feito em diversos tribunais do país, inclusive no TRT do Maranhão, com o objetivo de diminuir os custos. Em relação a essa questão, o presidente informou que, primeiramente, haverá uma fase de caráter experimental com vistas a se verificar se essa medida é adequada à realidade do Judiciário e dos jurisdicionados, afirmando que nada será feito para prejudicar os servidores nem os cidadãos.
No final da reunião, o presidente do TJMA comprometeu-se a buscar soluções para as questões apresentadas – relacionadas ao Judiciário e Executivo, junto ao governador do Estado, Flávio Dino, e o secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Murilo Andrade.
Além dos inúmeros representantes da OAB, MP, Polícia Civil e Militar, Defensoria, também conduziram a reunião o desembargador Jamil Gedeon Neto e magistrados da Comarca de Timon.
DIÁLOGO – Os profissionais que participaram do encontro elogiaram a iniciativa do presidente da Corte de Justiça em reunir-se com eles para ouvir os principais anseios das categorias, iniciativa que ainda não havia acontecido em gestões anteriores.
“Esta reunião demonstrou o espírito democrático do presidente do Tribunal, em viabilizar o acesso às diversas perspectivas das entidades e se interessar em conhecer nossas principais causas e aflições. Acredito que, juntos, conseguiremos viabilizar soluções mais inteligentes para todas essas questões”, destacou o promotor de Justiça, Francisco Fernando de Morais.
“Foi motivo de satisfação participar dessa audiência que, para todos nós, foi inédita. Advogo em Timon há muitos anos e nunca havia tomado conhecimento de um encontro nesse sentido. Achei bastante louvável essa iniciativa de aproximar a presidência do TJMA e as comarcas – principalmente as mais distantes. É digna de aplausos”, afirmou o presidente da OAB – Subseção de Timon, Francisco de Assis Assunção.
“É sempre positivo um chefe de Poder estar presente, em nossa cidade, para conhecer e ouvir os problemas da comunidade local e das instituições que aqui atuam. Estamos muito agradecidos e esperamos que essas reuniões sejam constantes. Contamos com o auxílio do presidente do TJMA para intermediar junto ao governador a humanização da nossa profissão”, falou a delegada plantonista Mariely de Almeida Ponte.
Amanda Campos
Assessoria de Comunicação do TJMA
(98) 3198.4373/ 4374
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