Em júri promovido nessa quarta-feira, 10, pela Comarca de Pio XII, o motorista João Antonio dos Santos, que atropelou e matou Welida Marques da Silva, foi condenado a 3 anos e três meses de detenção e suspensão da carteira de habilitação para dirigir veículo automotor, fato ocorrido no dia 12 de julho de 2011, por volta das 9h, nas proximidades do km 296 (entrada do município de Pio XII. Segundo a acusação, o motorista trafegava na rodovia dirigindo veículo próprio e fazendo manobras arriscadas quando atropelou a vítima, que se encontrava no acostamento. Presidiu o julgamento o juiz Raphael Leite Guedes, titular da Comarca de Pio XII.
Consta da sentença do magistrado que, “por não ultrapassar 04 (quatro) anos, a pena deve ser cumprida em regime aberto, na Comarca de Nova Granada (SP) onde o réu reside, ou na comarca mais próxima à residência atual do réu, caso não exista Poder Judiciário na primeira”. Ainda segundo a sentença, aos sábados e domingos, o acusado deve permanecer por cinco horas diárias em casa de albergado ou outro estabelecimento adequado (Limitação de Fim de Semana).
Consta ainda da sentença a determinação do magistrado para que sejam notificados o Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e o órgão de trânsito do Estado da expedição da carteira de habilitação do acusado e da sua residência para proceder à suspensão da habilitação do réu para dirigir veículo automotor por 02 (dois) anos.
Trânsito em julgado - Segundo informações do juiz, o Ministério Público e a defesa do acusado renunciaram ao prazo recursal, ocorrendo o imediato trânsito em julgado da sentença.
O julgamento do motorista estava inicialmente designado para o dia 02 de fevereiro, tendo sido redesignado para o dia 10 de maio em razão do pedido de exoneração do então promotor titular da Comarca.
Marta Barros
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
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