Será julgado nesta quarta-feira (13), no 1º Tribunal do Júri de São Luís, Marcos Bruno Silva de Oliveira, acusado de participação no assassinato do jornalista Décio Sá, morto a tiros em 23 de abril de 2012, por volta das 22h30, em um bar na Avenida Litorânea, na capital. O julgamento começa às 8h30, no salão de sessões do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau) e será presidido pelo juiz Osmar Gomes dos Santos.
Acusado de ser o piloto da moto que deu fuga a Jhonathan de Sousa, executor do crime, Marcos Bruno Silva de Oliveira foi julgado em fevereiro de 2014 e condenado a 18 anos e três meses de reclusão, mas recorreu da decisão e o julgamento foi anulado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, que determinou a realização de um novo júri popular. Ele está preso em São Luís.
Jhonathan de Sousa foi julgado na mesma sessão do júri de Marcos Bruno Silva de Oliveira. O réu confesso do assassinato do jornalista Décio Sá também recorreu da decisão dos jurados, mas a 2ª Câmara Criminal do TJMA aumentou a pena de Jhonathan de Sousa de 25 anos e três meses de reclusão para 27 anos e 5 meses de reclusão. Ele está preso cumprindo a pena.
No julgamento desta quarta-feira (13) serão ouvidas seis testemunhas, as mesmas arroladas pela acusação e pela defesa de Marcos Bruno Silva, no primeiro julgamento. O representante do Ministério Público que atua na 1ª Vara do Tribunal é o promotor de Justiça Luis Carlos Duarte. A defesa ficara a cargo do advogado José Berilo.
Os jurados que participarão do julgamento desta quarta-feira não serão os mesmos que atuaram no primeiro júri de Marcos Bruno Silva. Anualmente, as varas do Tribunal do Júri escolhem um novo corpo de jurados, entre os nomes de pessoas maiores de 18 anos, com idoneidade moral e conduta ilibada,encaminhados à Justiça por órgãos públicos, escolas e outras instituições. No início da sessão serão sorteados os sete membros que integrarão o Conselho de Sentença desta quarta-feira (13).
Entenda o caso –o Ministério Público denunciou 12 pessoas pelo assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá. Em agosto de 2013, o juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, Osmar Gomes dos Santos, pronunciou 11 denunciados para irem a júri popular. Os pronunciados recorreram da decisão e o Tribunal de Justiça ao analisar os recursos despronunciou (declarou nula a pronúncia)Fábio Aurélio do Lago e Silva, o Buchecha; os policiais civis Alcides Nunes e Joel Durans; o capitão da Polícia Militar, Fábio Aurélio Saraiva Silva, o Fábio Capita; e Shirliano Graciano. No caso de Elker Farias Veloso (que se encontra preso no Estado de Minas Gerais, por outro crime), o colegiado decidiu pela anulação desde o oferecimento da denúncia, por ausência de individualização de sua conduta.
Em relação aos recursos de Gláucio Alencar, José de Alencar Miranda Carvalho (pai de Gláucio) e José Raimundo Sales Chaves Júnior (Júnior Bolinha), o TJMA manteve o pronunciamento para serem submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri. Os acusados recorreram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e aguardam decisão. Os três estão presos e acusados dos crimes de homicídio e formação de quadrilha, sendo que José de Alencar cumpre prisão domiciliar devido a problemas de saúde.
Núcleo de Comunicação – Fórum Des. Sarney Costa
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
(98) 3198-4636/ 3198-4624.
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