Flávio Dino de Castro e Costa (São Luís, 30 de abril de 1968) é um advogado, ex-juiz federal, ex-professor de direito atual Governador do estado do Maranhão, filiado ao Partido Comunista do Brasil(PCdoB). Em 2006, foi eleito deputado federal pelo Maranhão, exercendo seu mandato até 1º de fevereiro de 2011. Foi diretor da Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), e também-presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), cargo que ocupou até março de 2014, devido à sua pré-candidatura ao governo do estado do Maranhão.
Em 2014, foi eleito governador do Maranhão, com 63,52% dos votos válidos, sendo o primeiro governador apoiado pela base aliada de José Sarney a governar o estado desde a posse Antes dele, apenas Nunes Freire (por indicação do presidente Ernesto Geisel e Jackson Lago (cassado em 2009) governaram o estado sem terem sido apoiados por José Sarney. Flávio Dino também foi o primeiro filiado do PCdoB a governar um estado da federação desde a cisão com o PCB em 1962 . Assumiu o mandato em 1º de janeiro de 2015.
Biografia
Flávio Dino de Castro e Costa nasceu em São Luís em 30 de abril de 1968, filho dos advogados Rita Maria e Sálvio Dino. Cursou o ensino médio no Colégio Marista, onde deu início à vida política como líder estudantil. Foi aprovado aos 18 anos de idade paro o curso de Direito na UFMA em 1986, onde exerceu o cargo de coordenador do Diretório Central dos Estudantes (DCE). Em 1989, foi um dos coordenadores da ala juvenil da campanha de Lula à Presidência do Brasil.
Flávio formou-se em bacharel no ano de 1991, logo após retornou á UFMA desta vez como professor. Na mesma Dino atuou no movimento estudantil, sendo que posteriormente passou a assessorar sindicatos de trabalhadores.
No ano de 1994, ele foi aprovado em primeiro lugar quando estava concorrendo ao cargo de juiz federal em um concurso público ele exerceu o cargo de juiz federal no Maranhão por 15 anos, tendo abandonado a carreira profissional em 2006 aos seus 38 anos para ingressar na vida política, se filiando ao Partido Comunista do Brasil (PC do B).
Presidiu a Associação Nacional de Juízes Federais a (Ajufe). Posteriormente foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele exerceu o seu primeiro mandato como político maranhense, no cargo de Deputado Federal pelo o mesmo estado.
Nos anos de 2008 e 2010 candidatou-se a prefeito de São Luís e a Governador do Maranhão respectivamente sendo derrotado nas duas eleições por seus adversários João Castelo (PSDB) em 2008 e Roseana(PMDB) em 2010.
Em 2011, assumiu a presidência da Embratur no então primeiro mandato da atual Presidenta da República Dilma Rousseff (PT).
No dia 14 de fevereiro de 2012 seu filho mais novo até então com 13 anos de idade morre de um ataque de asma no Hospital Santa Lúcia em Brasília. A polícia civil do Distrito Federal é acionada e investiga suposta negligência por parte do hospital.
Em 2014 foi eleito em 1º turno pelo o eleitorado maranhense para o cargo de Governador do estado com 63,52% dos votos válidos , e posteriormente empossado em sessão solene na Assembléia Legislativa do estado do Maranhão, a cerimônia de transmissão do cargo por parte do Governador Interino Arnaldo Melo a Flávio Dino ocorreu em frente ao Palácio dos Leões, sede do poder executivo maranhense, e contou com a presença de lideranças políticas nacionais e do próprio estado.
Acusações contra a sua gestão à frente da Embratur
Seu nome foi vinculado sem quaisquer provas apresentadas sobre irregularidades durante a sua gestão á frente da Embratur, no qual a atual direção do instituto desmente qualquer acusação e ressalva que tais calúnias foram orquestradas a fim de manipular o voto do eleitorado maranhense em meio ao evidente processo eleitoral do ano de 2014, a gestão de Dino foi aprovada pela a Controladoria Geral da União (CGU) assim como pelo os demais órgãos de controle pertencentes à União.
Carreira política
Deputado federal
Em 2006, Dino foi candidato a deputado federal no Maranhão pelo PCdoB. Foi eleito com mais de 120 mil votos (4,3% do total), sendo o quarto candidato mais votado no pleito. Na Câmara Federal, se destacou como um dos redatores do projeto de Reforma Política. Em 2010, Dino foi eleito um dos parlamentares mais influentes do Brasil pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). Também foi eleito, por quatro anos consecutivos, um dos melhores parlamentares do país pelo site Congresso em Foco.
Eleições 2008
Flávio Dino foi candidato a prefeito de São Luís nas eleições de 2008 pela Coligação Unidade Popular, sendo derrotado no segundo turno pelo ex-governador João Castelo, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que governou o estado de 1979 a 1982, quando era membro do extinto PDS e aliado de José Sarney.
Eleições 2010
Dino foi candidato ao governo do Maranhão pela coligação Muda Maranhão, que contou, além do PC do B, com o PSB e o Partido Popular Socialista (PPS). O Partido dos Trabalhadores (PT), que decidiu em eleição interna apoiar a candidatura de Dino, foi obrigado pelo Diretório Nacional a apoiar a reeleição da então governadora Roseana Sarney, do PMDB, que havia sido líder do governo Lula no Senado. De acordo com reportagem publicada pela revista Veja, emissários do grupo Sarney tentaram comprar os votos de delegados petistas para que estes apoiassem a coligação com o PMDB, por valores que variaram de R$ 20 mil e R$ 40 mil.
Após ter perdido o apoio do PT, Flávio Dino havia cogitado formar aliança com Jackson Lago, mas desistiu a partir da relutância de Jackson em abrir mão da candidatura própria a favor da aliança com o PCdoB. Apesar de ter perdido o apoio do PT, Dino contou com o apoio de figuras célebres do governo em sua campanha, como o Ministro dos Esportes Orlando Silva, o ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha e o ministro da Justiça Luiz Paulo Barreto. Também recebeu o apoio de colegas parlamentares como Luíza Erundina, Cristovam Buarque, Vanessa Grazziotin e Cândido Vaccarezza
De 27 de agosto a 17 de setembro de 2010, Flávio Dino cresceu quase 50% na sondagem realizada pelo IBOPE no estado. Foi de 13% para 21% das intenções de voto, empatando com Jackson Lago em segundo lugar. De acordo com pesquisa do instituto Constat, contratada pelo Jornal Pequeno e realizada entre os dias 23 e 36 de setembro, Dino possuia 25% das intenções de voto, tendo mais chances de enfrentar a governadora Roseana Sarney num eventual segundo turno do que Lago. Num cenário onde enfrenta Roseana no segundo turno, Dino seria eleito com 43% dos votos, contra 42% de Roseana. O Constat foi, ao lado do Toledo & Associados, o único instituto de pesquisa que previu a realização de segundo turno em 2006.
Governador do Estado do Maranhão
Flávio Dino (PCdoB) foi eleito governador do estado do Maranhão, logo no primeiro turno das eleições gerais brasileiras com 1 877 064 votos (63,52% dos votos válidos). Dino obteve 881 445 votos a mais que o seu opositor [[Edson Lobão Filho|Lobão Filho] (PMDB), que recebeu 995 619 votos (33,69% dos votos válidos). Foi o primeiro governador que o PCdoB conseguiu eleger no Brasil. Flávio Dino (PCdoB) recebeu o diploma de Governador do Maranhão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) juntamente com o seu vice-governador eleito, Carlos Brandão (PSDB) no dia 19 de dezembro de 2014.
O mesmo ascendera ao cargo no dia 1º de janeiro de 2015 sucedendo Arnaldo Melo (PMDB) em sessão solene na Assembleia Legislativa do Maranhão sede do poder legislativo maranhense e, posteriormente foi-lhe transmitido o cargo em cerimônia aberta ao público no Palácio dos Leões.
Nesses onze primeiros meses de mandato, o governador Flávio Dino vem honrando os compromissos de campanha, desenvolvendo políticas públicas de combate a pobreza e a criminalidade.
Preocupado com o bem estar do povo maranhense, o governador da mudança vem desenvolvendo juntamente com sua equipe de governo, ações especiais dando prioridade as áreas da saúde, educação e segurança.
como chefe de estado, Dino Abraçou a árdua missão de reverter o quadro crítico que pegou o Maranhão, como um dos mais pobres da federação, para transforma-lo em unidade federativa de desenvolvimento implementando a economia, explorando as riquezas maranhenses, dando condições de trabalho ao homem do campo incentivando agropecuária e a pesca no Maranhão, criando em diversas áreas programas sociais para a melhoria de vida dos que vivem em estado de pobreza, vítimas das desastrosas gestões passadas.
Vejam aqui as principais ações do Governo Flávio Dino, no seu primeiro ano de gestão como governador do Maranhão.
Programa Mais Bolsa Família Escola – Cartão matéria escolar para família mais carente
Programa Escola Digna, no intuito de eliminar escolas de taipas e de palhas existentes em alguns municípios do Maranhão
Serviço de Radioterapia no hospital de Câncer em Imperatriz
Lançamento do Programa “Mais Asfalto” em Imperatriz, com o objetivo de recuperar as vias urbanas do município
Republicanizou a Fundação da Memória Republicana Brasileira com ampliação das ações desenvolvidas
Revogou a desapropriação das terras da comunidade Cajueiro, na Zona Rural de São Luís
Realizou acordo com o Ministério Público para acabar com a terceirização ilegal no Detran, que representava um custo 1R$ bilhão para o Estado
Instituiu a regulação única do Sistema de Saúde, dando fim a segregação aos pacientes egressos das unidades de São Luís nas UPAS e Hospital Carlos Macieira
Instituiu novas regras para a contratação de OSCIPs na Saúde
Abriu seletivo para a contração de 1.300 agentes penitenciários e monitores
Adotou medidas para sanear finanças do Estado, entre estas, a redução em 30% no custeio da máquina administrativa
Criação do Conselho Empresarial
Pagamento dos salários de técnicos, enfermeiros e médicos, atrasados pelo governo de Roseana Sarney
Reestruturou a administração com extinção de cinco secretarias, reduzindo de 36 para 31 pastas
Firmou parceria com a Agencia Nacional de Cinema ( ANCINE) para financiamento de R$ 3 milhões na produção audiovisual do Estado
Redução do contingente policial do Palácio dos Leões de aproximadamente, 150 para 70 policiais militares
Criou comissão especial para elaborar proposta visando a revisão das regras de ingresso, lotação, transferência e promoção de militares
Instituiu regras para transição republicana de governo
Instituiu gratificação de incentivo de desempenho da Gestão Escolar
Determinou a reforma emergencial de 93 escolas da rede estadual em situação precária
Realizou audiências com ministros e a garantia de recursos para projetos na agricultura, ciência e tecnologia, cidades e desenvolvimento social
A implantação do “Carnaval de todos”, em parceria com a prefeitura municipal de São Luís
A criação da Secretaria de Agricultura Familiar
A criação da Secretaria da Transparência, onde a população pode acompanha, de forma transparente todas as ações desenvolvidas pelo Estado
A revitalização do Centro Histórico, em parceria com a prefeitura de São Luís
Ampliação de desconto para pagamento antecipado do Imposto sobre Propriedade Veiculo Automotivo (IPVA) de 5% para 10%, estendendo o prazo até 6 de fevereiro
Implantação da Comissão Especial para venda da “ Casa de Veraneio do Governo”, cujo os recursos serão destinados ao hospital de combate ao câncer
Criou o Plano Mais IDH, que tem como meta elevar o Índice de Desenvolvimento Humano ( IDH) dos 30 municípios maranhenses listados entre os 150 piores do país
Instituiu processo seletivo democrático, que permite eleição direta para diretores de escolas da rede estadual
Determinou auditoria no caso do precatório da Constran, investigado na “Operação Lava Jato”
Convocou 1 mil aprovados na primeira fase do concurso público da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros
Prorrogou contratos de quase 5 mil professores da rede estadual de ensino
Realiza seletivo para contratação de 1 mil novos professores para rede estadual de ensino
Decretou a proibição de nomes de pessoas vivas em logradouros e prédios públicos sob domínio da gestão estadual
Criou a Força Estadual da Saúde do Maranhão, que atua em auxílio aos municípios na atenção básica à saúde
Decretou o fim da terceirização no sistema penitenciário, que representará economia de mais de R422 milhões aos cofres públicos
Fixou piso nacional para todos os níveis do magistério na rede estadual
Concedeu progressões para 11.440 professores da rede estadual
Reajuste de 15% para professores contratados da rede estadual
Este é o governo de todos nós, governo da mudança, governo do Maranhão
Por/Stenio Johnny
Radialista/Repórter Investigativo
RPJ/MA 0001514
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