Durante a inspeção, a comitiva conheceu as instalações e acompanhou a rotina e os procedimentos de disciplina e segurança que estão sendo aplicados dentro do presídio. Os representantes da OAB e da Assembleia Legislativa puderam comprovar as boas condições do presídio militar e ainda conversaram com os policiais militares custodiados no presídio. Foi apresentado, ainda, dados sobre quantidade de vagas, detentos e das equipes que trabalham no presídio.
Ao final da visita, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB fez uma avaliação: “Temos pontos que precisam ser melhorados sim, porém no meu entendimento, não vejo o presídio instalado no quartel da PM como um local de preocupação para as entidades de Direitos Humanos. Em relação a outras unidades prisionais, não constatei que as condições sanitárias do Presídio Militar sejam péssimas”, pontuou Luís Pedrosa.
O representante da OAB também foi enfático ao afirmar que os custodiados no presídio militar não mencionaram, em nenhum momento da conversa, que sofrem com agressões ou abuso de autoridade. “Um dos pontos que merece ser destacado é que o coordenador do presídio tem um diferencial e que, mesmo estando a pouco tempo no comando do estabelecimento, tem apresentado mudanças e produzido modificações. Acreditamos que isso seja uma linha determinada pela comando da instituição”. O presídio é coordenado pelo tenente-coronel Ciro Nunes.
Melhorias
O comandante geral da PMMA destacou que está em andamento a produção de um projeto de reforma do presídio. A obra incluirá melhorias na estrutura física do local a fim de garantir que os policiais militares que cometeram alguma infração ou já estão sentenciados cumpram suas penas sem nenhum problema.
“Temos uma instituição de 179 anos que respeita a vida e é sobretudo profissional e estamos empenhados em sempre buscar melhorar os nossos resultados. Vamos direcionar nossas ações a fim de desenvolver vários trabalhos voltados para as atividades laborais dos custodiados no Pavilhão Militar”, garantiu o coronel Alves.
Outra melhoria apresentada é em relação à alimentação servida aos custodiados do presídio militar. O comandante geral disse a comitiva que a refeição servida no presídio é a mesma feita e entregue aos funcionários e integrantes do Centro Tático Aéreo (CTA) descartando, assim, qualquer possibilidade de que a alimentação não é de boa qualidade.
Atendimento médico
Ainda durante a visita, a comitiva conheceu as instalações do Centro Integrado de Assistência Médica e Social (CIAMS) da PMMA. No local, a comitiva tive acesso ao amplo prédio, que foi reformado e inaugurado em agosto deste ano, a fim de oferecer melhores condições e atendimento aos oficiais e praças da PM.
Em relação à morte do soldado Jomar Ferreira, ocorrida no último dia 12, a representante da vigilância epidemiológica do município, Sheyla afirmou, em reunião com a comitiva um dia antes da inspeção, que está praticamente descartada a possibilidade do policial ter contraído alguma doença nas dependências do presídio, entre elas, a leishmaniose que o levou o militar a óbito. Ela explicou, também, que pela descrição repassada pelos próprios familiares, o paciente já estava em um estágio avançando da doença antes de ser encaminhado ao presídio. “Lamentos o ocorrido com o soldado Jomar e nos solidarizamos com a família, mas reafirmamos que tomamos todas as medidas necessárias e urgentes a fim de prestar atendimento médico ao policial”, comentou o coronel Alves afirmando que todos os cães do Canil da PM estão vacinados e são acompanhados periodicamente por um profissional da área de medicina veterinária.
De acordo com a direção do CIAMS, setor responsável pelo atendimento médico no quartel da PM, uma equipe médica composta por enfermeiros, médicos e técnico de enfermagem e ainda uma ambulância permanece 24 horas à disposição de um alguém atendimento de urgência e emergência, entre eles, o que são oriundos do presídio militar. Além do atendimento médico, a Capelania da Polícia Militar realiza, de forma periódica, atendimento religioso ao custodiados realizando rituais religiosos no presídio.
Acompanharam ainda a visita, o subcomandante da Polícia Militar, coronel Ismael Fonseca; o subchefe do Estado Maior, coronel Carlos Augusto, o coordenador do Presídio, tenente-coronel Ciro Nunes, além de coronéis e oficiais da corporação.
O Sjnotícias acompanhou a visita ao Pavilhão de Prisão Militar do Comando Geral, ocasião em que entrevistou o Comandante da PMMA Marco Antônio Alves, o Tenente-coronel Ciro, coordenador do Pavilhão de Prisão Militar, Deputado Cabo Campos, e o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Dr. Antônio Pedrosa.
Repórter Stenio Johnny ao lado do Comandante
Geral da PMMA Cel. Marco Antônio Alves
Assistam aqui as entrevistas com o Repórter Stenio Johnny
Coronel Alves comandante da PMMA
Tente-coronel Ciro coordenador do Manelão
Deputado Cabo Campos
Antônio Pedrosa/Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA
Visita ao Pavilhão de Prisão Militar da PMMA
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