Governo realiza Conferência Estadual de Saúde no Maranhão

Conferência vai discutir os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Fotos: Francisco Campos/SES

A 9ª Conferência Estadual de Saúde (9ª CES) teve início, na terça-feira (13), no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís. Durante três dias, das 8h às 18h, serão discutidos os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os participantes são em 50% usuários do sistema, 25% formado por trabalhadores e prestadores de serviço e 25 % de gestores de saúde. Foram eleitos na etapa municipal 948 delegados responsáveis por representar os municípios e apontar suas prioridades.

O secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco, ressaltou a importância da Conferência Estadual para melhoria no serviço público de saúde. “As mudanças no SUS, que precisam ser vivenciadas com urgência no Maranhão, vão ocorrer pela vontade do poder público e pelo engajamento de todos os envolvidos no sistema”.

Para o secretário, a conferência configura-se como espaço privilegiado do controle social, que precisa está mais presente. “O Governo do Estado está motivado em reforçar os conselhos de saúde, municipais e estadual, pois os gestores passam, mas o controle fica, e é esse controle que faz o SUS ser respeitado em seus princípios”.

Dentre os temas debatidos, a “Gestão do SUS e modelos de Atenção à Saúde”, ministrado por Marcos Pacheco; “Financiamento do SUS e relação Público-Privado”, abordado por Ronald Ferreira dos Santos, do Conselho Nacional de Saúde e coordenador de Comunicação da 15ª CNS; “Participação e Controle Social”, pelo conselheiro estadual de Saúde, Antonio Pereira Silva; e “Direito à Saúde: Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade”, pela conselheira nacional de Saúde, Maria do Espírito Santo Tavares.

O tema “Reformas democráticas e populares do Estado” foi ministrado pela diretora do departamento de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (MS), Kátia Souto. Ela reforçou o poder de elaboração e avaliação das Conferências Estaduais e disse que a participação do MS é para fortalecer o espaço de controle social do SUS.

“Estamos nos preparando para a 15ª CNS, quando o eixo mobilizado é exatamente as reformas democráticas e populares necessárias em nosso país, e a defesa do Sistema Único de Saúde. Neste sentido, o governador Flávio Dino, juntou-se a nós para mudar a saúde no Maranhão em defesa da democracia brasileira e da saúde pública”, explicou Kátia Souto.

O Conselho Nacional de Saúde determina que todos os municípios realizem suas conferências para estarem aptos a participarem da etapa Estadual. No Maranhão, dos 217 municípios, 185 foram aptos a participarem. No Brasil, foram realizadas 4.700 Conferências Municipais.

Secretário Marcos Pacheco na abertura da conferência

A promotora de justiça da saúde, Glória Mafra, evidenciou a necessidade de que sejam elaboradas propostas que possam ser efetivamente consolidadas. “Toda a legislação do SUS deve ser cumprida. Espera-se que as deliberações sejam possíveis de serem executadas, pois não se pode pensar em proposições que não são viáveis. São várias prioridades, mas como não se tem recurso para tudo, é interessante que se observe as prioridades das prioridades para termos uma conferência de fato resolutiva, com propostas que se transformem em política pública”.

Ao final da 9ª CES, são eleitos 100 delegados que representarão o Maranhão na 15ª Conferência Nacional de Saúde (15ª CNS), que acontecerá de 1º a 04 de dezembro de 2015, em Brasília (DF), para ampliar a representação dos sujeitos participantes; melhorar a organização e o formato das etapas deliberativas; reduzir e qualificar o número de decisões; e, estrategicamente, aprovar prioridades dentre as diretrizes e ações que possam influenciar e incidir na formulação dos Planos de Saúde e Planos Plurianuais dos governos eleitos para o período 2016-2019.

A delegada Eide Ribeiro, da região de Zé Doca, participa pela terceira vez da Conferência Estadual, e afirma a satisfação em poder participar da construção das discussões. “É um evento muito positivo, pois podemos participar da formulação das políticas públicas de saúde e contribuir na construção das propostas para nossos municípios”, disse a delegada.

O conselheiro municipal de saúde, Eliel Lima, representando o usuário com deficiência física, da região de Codó –1ª regional a finalizar a realização das Conferências Municipais –, ressalta a importância da participação de todos os atores da saúde na Conferência. “O usuário é um segmento que compõe o conselho que representa a população de modo geral. É composto por pessoas da sociedade civil organizada. Esperamos que na conferência se tenha uma aprendizagem melhor sobre o que é o trabalho na área da saúde de forma a melhor oportunizar o atendimento digno a todos os que precisam”, ressalta o conselheiro Eliel Lima.