A guarda compartilhada de filhos e o direito à convivência familiar serão discutidos por especialistas, nesta sexta-feira (28), durante evento promovido pelo núcleo maranhense do Instituto Brasileiro de Direito da Família, no auditório Desembargador José Filgueiras, do Fórum de São Luís, a partir das 17h.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail ibdfam.ma@gmail.com, informando nome, telefone de contato e instituição acadêmica ou profissional a qual o interessado pertence. Conforme a disponibilidade de vagas, a inscrição também poderá ocorrer no dia do evento. Os participantes receberão certificado emitido pela UNDB, com carga horária de 3h/aula.
Direcionado a estudantes e profissionais da área de Direito, o evento será realizado com o apoio da Faculdade UNDB e Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam).
A temática será discutida em três palestras. A primeira será sobre “A responsabilidade dos alimentos na guarda compartilhada”, com a promotora de Justiça da 20ª Promotoria Cível de São Luís e doutoranda em Direitos Humanos, Karla Adriana Holanda Farias Vieira.
No segundo momento, haverá apresentação do tema “Guarda compartilhada e sua relação com as leis de alienação parental e Maria da Penha”, pelo professor de Direito e diretor do IBDFAM/MA, Eduardo Alexandre Costa Corrêa.
No encerramento, o mestre em Direito Constitucional e promotor aposentado de Minas Gerais, Dimas Messias de Carvalho, apresentará a “Nova Lei da Guarda Compartilhada e o Direito Fundamental à Convivência Familiar”.
IBDFAM - O IBDFAM atua na área técnico-acadêmica com trabalhos voltados para a reciclagem e atualização dos profissionais do Direito de Família, por meio de publicações (Revista IBDFAM - Família e Sucessões, Revista informativa IBDFAM, IBDF@M e Portal), além de congressos e seminários realizados em todas as regiões do país.
No Maranhão, o instituto tem como presidente a servidora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) Bruna Barbieri, e como vice-presidente o desembargador Lourival Serejo.
Assessoria de Comunicação do TJMA
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(98) 3198 4370
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