Hospital psiquiátrico Nina Rodirgues
A situação dos 84 detentos que apresentam distúrbios mentais e dependência química, mantidos no Hospital Psiquiátrico Nina Rodrigues, está sendo avaliada em ação conjunta do Poder Judiciário e o Governo do Maranhão. O trabalho teve início nesta terça-feira (30) e deve prosseguir até 11 de agosto.
As ações são desenvolvidas por uma força-tarefa envolvendo a Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça (UMF-TJMA), Corregedoria Geral, representada pela 2ª Vara de Execuções Penais (VEP); e as secretarias de Administração Penitenciária e de Saúde, com atuação do Departamento de Atenção à Saúde Mental e do Hospital Nina Rodrigues.
Segundo o coordenador executivo da UMF, Ariston Chagas, o sistema prisional mantém atualmente 266 pessoas com suspeitas de transtorno psiquiátrico. “Muitos ainda não têm laudos que possam ser avaliados por médicos especialistas. A ação conjunta vai acelerar esse processo e contribuir para que a Justiça também defina a situação prisional desses detentos”, informa. Além do Hospital Nina Rodrigues, os presos cumprem internação nas clínicas La Ravardière e São Francisco, ambas da rede particular.
No mutirão, Tribunal e Corregedoria se encarregarão da regularização processual dos presos que cumprem medida de segurança - tratamento a que deve ser submetido o autor de crime, portador de doença mental ou dependência química.
Já a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária fornecerá assessoria jurídica para estudo prévio sobre os detentos atendidos pelo Hospital Nina Rodrigues.
As equipes de Atenção Psicossocial da Secretaria de Saúde, criadas neste mês de junho, vão elaborar os planos de alta dos pacientes.
De acordo com o cronograma de atividades, de 30 de junho a 20 de julho, serão atendidos os pacientes vinculados à 2ª VEP; de 21 de julho a 7 de agosto, aqueles cujos processos sejam vinculados às comarcas do interior. Os pacientes que estão em internação provisória e cautelar, serão avaliados a partir de 7 de agosto.
Irma Helenn
Assessoria de Comunicação do TJMA
(98) 3198-4370
Nenhum comentário:
Postar um comentário
O SJNOTÍCIASMA agradece a sua participação.