A Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, de São Luís, esta com uma ampla programação, que se estenderá até o dia 18 deste mês. As ações das quais a vara participa são individuais e em parceria com a Rede Amiga da Mulher tiveram início na segunda-feira, dia 2, e envolvem palestras e ações sociais.
Sobre a participação da vara na programação da Rede Amiga da Mulher, destaque para o Ato Político, no auditório Reis Perdição, a na Prefeitura de São Luís, que ocorreu no começo da semana. Já terça-feira, dia 3, houve o Ato Político da SEMU- Palácio Henrique de La Roque, precedido do Seminário “Direito à Saúde: uma conquista das mulheres, uma política de Estado.
Para esta quinta-feira (dia 5) está agendada uma Ação Social bairro do Anjo Da Guarda, às 08:00h. Para a sexta-feira, a vara também integra o evento comemorativo da Defensoria Pública do Estado, ao Dia Internacional da Mulher, que ocorre na Praça Nauro Machado. No dia 7, sábado, terá uma Ação Social no Coroadinho, às 08:00h, e no dia 12 de março a ação social será no bairro da Cidade Operária, às 08:00h.
Na pauta individual da vara, está programada para a manhã desta quinta-feira, dia 5, uma Palestra Educativa sobre Violência Doméstica e Lei Maria da Penha, no Centro de Referência de Assistência Social do Vicente Fialho. Na sexta, dia 6, a Palestra Educativa sobre Violência Doméstica e Lei Maria da Penha será no Centro de Referência de Assistência Social da Forquilha, às 14h.
Na próxima semana, segunda-feira (9), ocorre o lançamento da Pesquisa Social referente aos dados de 2014, às 10:00h, na Vara Especial da Mulher de São Luís, no Fórum desembargador Sarney Costa, no Calhau. Dentre os objetivos do estudo, está o de traçar um perfil da vítima e do agressor, identificar o contexto da agressão e mapear geograficamente as ocorrências. O resultado da pesquisa contribui para o estabelecimento de ações pelo Poder Judiciário no enfrentamento a esse tipo de violência.
No dia 18 acontece a palestra educativa sobre Violência Doméstica e Lei Maria da Penha, no Centro de Referência de Assistência Social da Liberdade, às 14:30h. a Vara da Mulher de São Luís destaca que, no período de 09 a 13, ocorre a execução do Projeto Justiça pela Paz em Casa, idealizado pelo Supremo Tribunal Federal.
O objetivo desse projeto é de que as varas criminais, juizados especializados e Tribunais do Júri priorizem o julgamento de casos de violência doméstica, principalmente aqueles que envolvam homicídio, entre os dias 9 e 13 de março. Com isso, pretende-se garantir a segurança e a proteção máxima das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, acelerando o acesso à Justiça daquelas que estejam com sua integridade física e sua vida em risco.
Michael Mesquita
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
(98) 3198-4636/ 3198-4624
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