Ministro Eduardo Braga descarta possibilidade de racionamento de energia

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, negou, nesta quarta-feira (4), a possibilidade de que o País esteja sujeito a um racionamento de energia elétrica por conta dos baixos níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas. Na comissão geral sobre as crises hídrica e energética, no Plenário da Câmara dos Deputados, o ministro reconheceu que o momento é grave, porém “administrável”.

Na sessão, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, anunciou a criação de uma comissão especial destinada a estudar e debater os efeitos da crise hídrica no Brasil, atendendo ao pedido do deputado Givaldo Vieira (PT-ES). O presidente disse esperar que o Congresso, em harmonia com os demais poderes, possa encontrar soluções para a falta de água. Durante o debate, vários deputados apresentaram suas propostas para lidar com a crise.

De acordo com Braga, o nível de chuvas em janeiro de 2015 foi o pior dos últimos 82 nos e, ao longo de todo o ano de 2014, a média de chuvas foi muito ruim. Com isso, houve uma redução drástica dos reservatórios de água. “Em 2015, mesmo estando com os reservatórios abaixo dos níveis de 2001, quando houve racionamento, estamos conseguindo manter o fornecimento de energia, em função da robustez do sistema e da segurança energética.”

Conforme o ministro, o risco de racionamento de energia nas regiões Centro-Oeste e Sudeste hoje é de 6,1% (1,1 ponto percentual acima do risco estrutural mínimo calculado para o sistema, que é de 5%). Ele destacou que a chance de racionamento hoje é menor do que na crise de 2001, quando o índice chegou a 14,8%. Braga explicou que, em comparação com 2001, houve não só um aumento da capacidade de geração de energia do País, como a diversificação dessa geração, especialmente a partir de 2010. Ele acrescentou que, neste ano, o governo continuará investindo em usinas térmicas, biomassa, energia eólica (gerada pelo vento) e solar. Entre as ações previstas, está a desoneração do PIS e Confins para os equipamentos de energia solar.

Apagão de janeiro

Em relação ao apagão de 19 de janeiro, que atingiu dez estados e o Distrito Federal, o ministro reiterou que houve “limitação no escoamento da energia do Norte para a Região Sudeste, fazendo com que o sistema tivesse de cortar carga”. Porém, segundo ele, é justamente o fato de o Brasil hoje dispor de um sistema elétrico que interliga as diversas bacias hidrográficas que confere a possibilidade de administrar o setor.

Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Eduardo Cunha quer que o Legislativo, em harmonia com os demais poderes, encontre soluções para a falta de água.

“Muitos confundem apagão com racionamento. Apagão ocorre por uma variável incontrolável, como falhas mecânicas e intempéries climáticas. Já o racionamento é o corte no fornecimento porque o País não tem energia para suprir a demanda.

 Não estamos vivendo este momento”, comentou Braga. “Esperamos, com uma série de medidas, alcançar uma redução no consumo, mas isso não é em função de não termos energia para entregar”, reforçou. “Não desperdiçar energia é inteligente para o setor elétrico e para o próprio bolso”, completou.

Plano de racionamento

Para o presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales, embora o racionamento não seja desejado por ninguém, a crise é grave e o governo deve preparar desde já um plano para isso, definindo critérios de redução de consumo, com benefícios e penalidades. “Estamos no início de março com 21% da capacidade total de armazenamento do Sudeste, sendo que essa capacidade era o dobro no ano passado”, apontou.

O diretor do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Carlos Afonso Nobre, também destacou que os últimos 13 meses foram os mais secos do registro histórico do Sudeste e do Nordeste. De acordo com ele, ainda não se sabe se é isso é fruto da mudança climática mundial ou se é algo cíclico. “Porém os planejamentos devem levar em conta que os extremos climáticos – seca e chuva – vão continuar acontecendo.”

Reportagem – Lara Haje e Murilo Souza

Edição – Marcelo Oliveira