Método alternativo de recuperação de apenados é avaliado em São Luís

Os resultados obtidos na recuperação de apenados pelo método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de São Luís (APAC) foram avaliados por juízes maranhenses, em visita à unidade, em Paço do Lumiar. A iniciativa faz parte das ações propostas na reunião mensal do Grupo de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (GMF-TJMA).

Estiveram no centro de reintegração social os juízes Douglas Martins (representante do GMF), Ana Maria Almeida (1ª Vara de Execuções Penais),  Lewman de Moura Silva (responsável pela implantação do método em Timon) e Mirella Cézar Freitas (2ª Vara de Itapecuru).

A entidade, uma das seis existentes no Estado atua por meio de parceria com os poderes Judiciário e Executivo, além de entidades sociais e voluntários, na execução penal e aplicação das penas privativas de liberdade, nos regimes fechado, semiaberto e aberto. A Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC) estima  que a reincidência entre os egressos de unidades que adotam esse modelo é de 5% contra 70% observado nos demais sistemas de cumprimento de pena.

Para o juiz Douglas Martins, a APAC humaniza as prisões, oferece oportunidades de reinserção social, por meio de profissionalização e educação, e tem se mostrado eficaz na redução da reincidência criminal.

“É a melhor alternativa para o cumprimento de pena que eu conheço. Essa avaliação tem como objetivo incentivar a instalação de mais unidades no Estado”, disse o juiz, que foi o primeiro a aderir ao método no Maranhão, em 2005, encaminhando apenados para o centro de ressocialização de Pedreiras.

Martins frisou que a expansão desse sistema de recuperação de presos depende do apoio dos magistrados, promotores, governo e da sociedade que precisa estar envolvida, mobilizada e preocupada com a temática. “Só assim, contribuiremos de fato para a reinserção social dos apenados, a redução da reincidência penal e o estabelecimento de uma cultura de paz”, concluiu.

Entre outros aspectos, os magistrados verificaram o comportamento dos recuperandos e as atividades praticadas por eles.

“Recebemos um tratamento humanizado, totalmente diferente do oferecido nos presídios, o que tem nos motivado a mudar de vida, voltar a trabalhar e a viver honestamente com nossas famílias. Por meio do artesanato, tenho sustentado minha esposa e filhos e vivido momentos felizes e criativos aqui. Percebi que sou capaz. Aqui, acreditam em mim. Isso é muito importante para nossa recuperação”, destacou um dos recuperandos, que cumpre pena há quatro anos e há dois meses foi encaminhado à APAC.

A titular da 1ª VEP, Ana Maria Almeida, anunciou que irá encaminhar à instituiçãomais 14 detentos em cumprimento de pena privativa de liberdade.

A juíza Mirella Cézar Freitas participou da visita para conhecer a estrutura da APAC e a metodologia adotada, a fim de apresentá-la em audiência pública no município de Itapecuru, onde será discutida a implantação do método, sob a coordenação da magistrada.

VAGAS- A unidade APAC São Luís está instalada, em Paço do Lumiar, desde maio de 2014, com capacidade para abrigar 39 recuperandos. Atualmente, atende a nove apenados, sendo sete do regime semi-aberto e dois do fechado.

O sistema é firmado em elementos como a participação da comunidade, recuperação mútua, trabalho, religião, assistência jurídica, saúde, valorização humana, família e serviço voluntário.

De acordo com o inspetor de Metodologia da FBAC em São Luís, Marcelo Gomes Moutinho, nas seis unidades em funcionamento no Maranhão (Pedreiras, Timon, Viana, São Luís, Coroatá e Imperatriz), há capacidade para 300 recuperandos e 180 vagas disponíveis.

“A participação de voluntários devidamente capacitados é fundamental para expandir o método e beneficiar mais apenados. A próxima formação está prevista para acontecer no mês de junho e será voltada para o voluntariado da APAC de São Luís”, informou.

Também participaram da visita: Ariston Apoliano (coordenador executivo da Unidade de Monitoramento Carcerário do TJMA), Saul Ramalho (oficial de justiça da 1ª VEP), Gerson Lelis (integrante do Conselho Comunitário) e Rayane Chaves (SEJAP).

Amanda Campos

Assessoria de Comunicação do TJMA

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