JEFFERSON PORTELA PARTICIPA DE DEBATE COM ESTUDANTES DE DIREITO NA CAPITAL

O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, foi um dos palestrantes, na noite de quarta-feira (25), da 5ª edição do projeto Ágora, promovido por estudantes do curso de Direito de uma unidade de ensino superior particular da capital. O encontro abordou as questões da desmilitarização da Polícia Militar e dos movimentos sociais.

Jefferson Portela enfatizou que essas indagações devem ser analisadas dentro de um todo. “As polícias existem porque os primeiros grupamentos humanos exerceram uma coisa chamada poder, e o poder gera a autoridade. A polícia não exerce poder, a polícia se encaixa numa sociedade, assim como se encaixa uma série de instituições e a sociedade civil como um todo. Militarizar ou desmilitarizar é o essencial da história ou o exercício do poder que é o essencial?”, questionou.

O secretário prosseguiu o discurso destacando além do policial (instituição) tem um estímulo e um comando. Ele elencou que a polícia é agente da autoridade, ela não é a autoridade. A polícia vai agir de acordo com o poder estabelecido, constituído pelo Estado, que de fato é a autoridade. O essencial para Portela é que as polícias sejam regidas pelo regime democrático e atendam bem o cidadão.

“O importante é que a polícia esteja a serviço da democracia. O essencial é o estado democrático de direito que faça a igualdade econômica, social, política e moral do cidadão. Uma polícia boa se encaixa dentro desse estado”, enfatizou o secretário.

No encontro, o secretário mencionou as polícias de outros países que alçaram resultados muito bons com o investimento forte do Estado no meio social. Ele citou o exemplo da Colômbia que já teve três cidades como as mais violentas do mundo, mas apresentou uma mudança radical com a implantação do programa Segurança Cidadã, da Organização das Nações Unidas.

Após o término da exposição dos palestrantes da noite, foi aberta uma roda de debate com os estudantes, que abordaram dentre os temas propostos, as ações do Governo do Maranhão para o fortalecimento do sistema de segurança. Jefferson Portela expôs as medidas e as propostas para melhorar e ampliar as ações de Segurança Pública no estado.

Ascom/SSP-MA