Num comparativo entre as pesquisas relativas à violência doméstica e familiar contra a mulher, dos anos de 2012, 2013 e 2014, uma constatação: Coroadinho, Anjo da Guarda continuam sendo os bairros com maior incidência desse tipo de violência, seguidos de perto pelo bairro do Turu. A pesquisa referente a 2014 foi apresentada nesta semana pela equipe da Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, de São Luís, coordenada pelo juiz Nelson Melo de Moraes Rêgo, titular da unidade judicial.
De acordo com as pesquisas da vara (de 2012 a 2014), esse resultado indica a necessidade de intensificação do trabalho de divulgação da Lei Maria Penha entre as mulheres que residem nessas áreas. “É um trabalho que traz, desde o ano de 2012, dados relativos tanto às mulheres agredidas como também do homem autor de violência doméstica e familiar”, explica a equipe multidisciplinar da vara.
Os bairros mais referenciados em 2012 foram Anjo da Guarda (8%), Coroadinho e Turu com 7% cada, seguidos de Anil e Maracanã que empatam com o percentual de 3% cada. Os dados estatísticos de 2013 por sua vez, mostram que Coroadinho e Turu com 6% cada, ficaram em primeiro lugar como bairros mais recorrentes para a reclamante. O Anil na segunda posição com 3% seguido de Anjo da Guarda e Maracanã, coincidiram em 2%. Vale ressaltar que o número de processos analisados, nos anos de 2012 e 2013 foi de 435.
Já os dados mais recentes, referentes ao ano de 2014, os bairros mais recorrentes como locais de residência da mulher vítima de violência doméstica foram Coroadinho (7%), Anjo da Guarda (5,3%) e Turu (4,6%), seguidos de Bequimão (3,1%), São Francisco (2,9%) e Liberdade (2,4%). A pesquisa de 2014 foi colhida mediante análise de 414 processos, distribuídos na vara entre os meses de janeiro a abril 2014, sendo os dados colhidos nos meses de agosto a dezembro.
“Na comparação dos dados desse tópico com os levantamentos estatísticos dos anos anteriores, observa-se uma recorrência quanto aos bairros mais citados como locais de moradia da mulher em situação de violência, havendo alteração apenas quanto à posição no gráfico”, destaca o estudo. Por outro lado, a pesquisa da unidade judicial enfatiza que a violência está presente em todos os cantos da cidade, indo da zona urbana, à zona rural.
Estado civil - No que diz respeito ao estado civil, manteve-se em 2014 a predominância de mulheres solteiras, chegando ao índice de 60%. Essa média é similar aos anos anteriores, com uma pequena diminuição de três pontos percentuais. Em seguida, encontram-se as casadas, totalizando 20% e as que mantinham relacionamento de união estável, 15%; as divorciadas representaram apenas 4% e as viúvas, 1%. Os números são em média 1% menor se comparado à pesquisa de 2012/2013.
De acordo com os números, de 2012 a 2014, não foi possível identificar a escolaridade das reclamantes, uma vez que essa informação não constava em 82,9% dos autos pesquisados. A faixa etária, tanto de mulheres como de homens, manteve-se na mesma média.
Os dados de 2014 demonstram as formas de violência praticadas contra a mulher, a saber: 34,4% são de prática de violência psicológica; 29,2% de violência moral/injúria; 24% de prática de violência física; 71% dos casos a violência foi praticada dentro de casa; Dos casos possíveis de identificar, houve uso de armas em 14% e 74 % usaram arma branca, como facas e outros objetos perfuro cortantes. Esses números pouco variaram em relação à pesquisa de 2012/2013.
As denúncias de violência praticada contra a mulher são divididas assim (dados de 2014): 69% são originárias da Delegacia Especial da Mulher; 21% (2013) outras instituições; 10% na Casa de Referência da Mulher; 7%, Defensoria Pública; 6% originadas na Vara Especial da Mulher. Sobre o número de pedidos de medidas protetivas, o percentual de 2014 foi cerca de 4% e 2% menor em relação a 2012 e 2013, respectivamente.
O inconformismo com o fim do relacionamento continua aparecendo como o principal motivador para a prática da violência, pontuando 26,3%, seguido de problemas decorrentes do uso abusivo e dependência de álcool e outras drogas (18,1%) e do ciúme 13,3%. A maior percentual, entretanto, foi alcançando por “outros motivos”, com 34,9%. “Trata-se de uma pesquisa quantitativa por amostragem, para o qual se lançou mão de análise documental, que teve como fonte os processos de medidas protetivas de urgência requeridas na própria unidade judicial ou por outras entidades de direito”, observa a equipe da vara.
Os resultados das pesquisas publicadas periodicamente pela Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, de São Luís, confirmam algumas informações já registradas em estudos anteriores e apresentam um pouco da realidade da cidade de São Luís, no intuito de contribuir, conforme anteriormente mencionado, não só para o conhecimento da realidade em que se encontra a mulher que sofre de violência de gênero, “mas também para uma atuação mais responsável e eficaz a partir do conhecimento dessa realidade, por parte desta vara especializada, junto com as demais instituições da rede de atenção à mulher em situação de violência.
Verifica-se quão necessário se faz intensificar as ações de alcance social, também de caráter preventivo, nos mais diversos espaços sociais. Fundamental também é a articulação do Poder Judiciário com outras áreas de atuação do poder governamental, a exemplo das políticas púbicas de segurança, saúde e educação”, conclui o estudo.
Verifica-se quão necessário se faz intensificar as ações de alcance social, também de caráter preventivo, nos mais diversos espaços sociais. Fundamental também é a articulação do Poder Judiciário com outras áreas de atuação do poder governamental, a exemplo das políticas púbicas de segurança, saúde e educação”, conclui o estudo.
Michael Mesquita
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
(98) 3198-4636/ 3198-4624
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