Governo define ações integradas para região metropolitana de São Luís

O governador Flávio Dino se reuniu, nesta segunda-feira (2), com prefeitos e representantes dos oito municípios que integram a região metropolitana de São Luís para definir ações integradas. Essa é a primeira vez que o Governo do Maranhão promove a discussão conjunta sobre a metropolização desde 1998, ano em que houve a instituição legal da região formada pelos quatro municípios da Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) e Alcântara. Indefinições jurídicas e diferenças políticas entre prefeitos e, destes, com os governos anteriores impediram que o processo de metropolização fosse concluído.

O governador Flávio Dino disse que a metropolização tem como objetivo alavancar o desenvolvimento de todos os municípios que estão inclusos na área. “Nós acreditamos no Maranhão, nas suas potencialidades e riquezas, e que essas riquezas podem levar justiça e mais igualdade para todos. Isso passa pelo esforço conjunto do Governo do Estado e municípios”, explicou o governador durante o encontro.

Em 2012, uma nova lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa incluindo mais três municípios na região metropolitana: Rosário, Bacabeira e Santa Rita. No entanto, a medida ainda não foi sancionada. O primeiro passo será fazer uma revisão da parte institucional, ou seja, garantir que a Assembleia Legislativa estabeleça mecanismos que façam que metropolização funcione de fato. Em janeiro foi aprovada lei federal determinando que para ter acesso a recursos federais as regiões metropolitanas façam essa revisão.

Dois grupos de trabalho foram definidos durante a reunião e começarão a trabalhar ainda este mês em busca de soluções para problemas compartilhados entre os municípios integrantes da região metropolitana: mobilidade urbana e coleta e tratamento de resíduos sólidos. Serão apresentadas soluções em curto, médio e longo prazo.

“Definimos duas vertentes práticas de trabalho. Nós temos leis federais, inclusive a previsão de punições aos municípios que não cumprirem essas regras, de modo que nós iremos promover uma integração, coordenada pelo Governo do Estado, em torno dessas duas temáticas e vamos avançar na metropolização nos próximos anos”, ressaltou Flávio Dino.

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, destacou a reunião como um momento ímpar para os municípios que integram a região metropolitana. “Sempre houve muita vontade política da parte dos prefeitos, mas faltava o empenho do líder maior, e hoje vivemos um momento histórico de ver o governador Flávio Dino puxando para si a responsabilidade de elaborar um grande projeto comum nos setores da mobilidade urbana e de resíduos sólidos, articulado conjuntamente com todas as prefeituras que integram a região metropolitana”, disse o prefeito.

Sem a integração, os municípios da região metropolitana realizam projetos concorrentes e com resultados de baixa produtividade. “Essa é mais uma iniciativa importante do governador em respeito aos municípios e à população. Governo e prefeituras trabalhando em conjunto com o governo federal para que possamos encontrar soluções concretas na área da mobilidade urbana, dos resíduos sólidos, enfim questões que podem conferir a todos melhores condições de vida”, avaliou o secretário de Articulações Políticas e Assuntos Federativos, Márcio Jerry.

“Estamos todos muitos felizes com essa reunião. O governador sinalizou de forma positiva esse nosso grande sonho de finalmente implantar de fato a região metropolitana. Na lei, ela já existe desde 1998, mas nunca saiu do papel, nunca foi efetivada”, lembrou o prefeito de São José de Ribamar e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Gil Cutrim.

Região metropolitana
São Luís
Paço do Lumiar
São José de Ribamar
Alcântara
Raposa
Rosário
Santa Rita
Bacabeira

Fonte/SECOM-MA