Flávio Dino reúne Conselho de Gestão de Políticas Públicas

O governador Flávio Dino coordenou, nesta sexta-feira (30), a primeira reunião do Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas do Governo (Congep) que é formado pelo vice-governador, Carlos Brandão, e por todos os secretários de estado. As reuniões serão realizadas mensalmente para avaliar as ações já realizadas e orientar as que ainda serão conduzidas.

Nesta primeira reunião, Flávio Dino avaliou de forma positiva os 30 primeiros dias de governo. “Estamos mostrando que somos uma gestão de resultados. Já avançamos muito, mas temos a missão de avançar ainda mais pelo bem do povo do Maranhão. Estou 100% feliz com a minha equipe, que, certamente, é a melhor equipe que o Maranhão já viu”, destacou.

Ainda durante o encontro, os participantes foram apresentados à ferramenta que será utilizada durante todo o governo para controle das metas de curto, médio e longo prazo, estabelecidas pelo governador para cada secretaria. As de curto prazo devem apresentar resultados em até 90 dias; as de médio prazo devem ser realizadas ainda este ano, e metas de longo prazo, que precisam ser finalizadas até o término da gestão.

A ferramenta será acompanhada pela Casa Civil. “Com o sistema vamos acompanhar a execução de cada tarefa dada pelo governador. Isso vai nos ajudar a alcançar cada meta no menor tempo possível, com transparência e qualidade, gerando cada vez mais benefícios para a população do Maranhão”, explicou o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares.

Os membros do Conselho de Gestão Estratégica de Políticas Públicas se reunirão uma vez por mês. “Essas reuniões são indispensáveis para o processo de planejamento da governança democrática, participativa, empreendedora, com metas e resultados claros conduzidos pelo governador Flávio Dino”, frisou o secretário de Articulações Políticas e Assuntos Federativos, Márcio Jerry.

Controle dos gastos públicos

Durante a reunião, o secretário de Transparência e Controle (STC), Rodrigo Lago, apresentou o manual ‘Orientações e roteiro prático’ para instauração de sindicância, processo administrativo disciplinar e tomada de conta especial. O documento foi elaborado por meio de estudo da Corregedoria Geral do Estado (CGE) com objetivo de auxiliar os órgãos da administração pública, promovendo o acesso às novas práticas e diretrizes relacionadas à transparência e ao controle interno.

O secretário ressaltou que os gestores estaduais precisam realizar um levantamento das eventuais irregularidades presentes em seu respectivo órgão funcional, para instauração de tomada de contas especial e que cada gestor deve se atentar para o prazo de 120 dias para a adoção de medidas contra a omissão da prestação contas da aplicação dos recursos repassados pelo Estado ou municípios.

“Tomaremos sempre as medidas necessárias pelo bem da administração pública, por isso nossa preocupação em instruir de maneira correta os gestores de cada pasta”, frisou Rodrigo Lago.

Fonte/SECOM-MA