Comitiva do Governo do Estado visita instalações da Suzano Papel e Celulose

O governador do Maranhão, Flávio Dino, visitou as instalações da Suzano Papel e Celulose, instalada na cidade de Imperatriz. Flávio Dino conversou com a diretoria da empresa para conhecer o serviço, o funcionamento e os produtos que são exportados para o Brasil e para o mundo a partir do Maranhão.

A comitiva composta pelo governador, com o vice-governador Carlos Brandão e os secretários Clayton Noleto (Infraestrutura), Márcio Jerry (Articulação Política e Assuntos Federativos), Marcos Pacheco (Saúde), Áurea Prazeres (Educação) e Jefferson Portela (Segurança), conheceu todos os detalhes da produção, da geração de emprego e da segurança no local.

Dino assegurou aos diretores da Suzano em Imperatriz que o Governo do Estado atuará dentro de suas atribuições legais para garantir o fluxo de emprego e renda, e sublinhou a importância da empresa para promover a verticalização da cadeia produtiva. A expectativa do Estado é que, com a postura atual de abertura ao diálogo da administração pública, outros investimentos privados se instalem no Maranhão.

“O foco deste Governo é melhorar as condições de vida da população. Os investimentos privados, desde os micro até os grande empreendimentos, como promotores de desenvolvimento e renda são fundamentais para atingirmos essa meta”, afirmou Flávio Dino ao destacar que a administração tem por diretriz dar o tratamento adequado à iniciativa privada, propiciando ambiente institucional saudável para relacionamento entre Estado e empresários.

Números e procedimentos
Os representantes da Suzano Papel e Celulose apresentaram a atuação da empresa no Maranhão. A empresa gera 3,5 mil empregos diretos e já capacitou 7 mil profissionais. Em 2014, foram realizados investimentos de R$ 2,1 milhões no estado. Por dia, 300 caminhões circulam para abastecimento e exportação do produto maranhense.

“Nossa fábrica no Maranhão é uma das mais modernas do mundo. Conta com uma solução logística que facilita o escoamento da produção. Esses fatores são importantes para o desenvolvimento da região e fortalecem a vocação de Imperatriz como polo produtor de celulose”, disse o gerente de Produção de Celulose da Suzano, Márcio Mendes

Fonte/SECOM

Flávio Dino recebe o senador eleito Roberto Rocha

 governador Flávio Dino recebeu, na tarde de quinta-feira (29), em seu gabinete, o senador eleito Roberto Rocha. Em uma visita formal ao governador, Roberto levou pessoalmente o convite da posse ao Senado, que acontecerá no dia 1° de fevereiro, em Brasília.

 Flavio Dino agradeceu a visita do futuro senador. Ele afirmou que acompanhará os trabalhos legislativos da bancada estadual em Brasília e que, nos primeiros dias da nova legislatura, irá à capital federativa para buscar ainda mais esforços em nome do desenvolvimento do Maranhão.

“Agradeço ao senador a visita de cortesia, é importante para o Estado o recado deixado de que o senador fará um grande trabalho para que o Maranhão se desenvolva com justiça social”, relatou o governador.

O senador eleito garantiu que a legislatura será feita em parceria com o Governo do Estado e assegurou que não medirá esforços para ajudar a transformar a situação social e política estabelecida no Maranhão.

“Flávio é um companheiro e amigo com quem divido a responsabilidade de, juntos, transformar a realidade do nosso estado. Temos muito o que fazer, ele aqui, como governador, e eu em Brasília, como senador. Juntos teremos muitas ações estruturantes para que o estado possa se desenvolver. A minha obrigação é, junto ao Governo Federal, organismos internacionais e onde for preciso, levar os reclames, ansiedades e pleitos do nosso estado”, destacou Roberto Rocha, certo da sintonia entre as duas esferas.


Fonte:Secom

FLÁVIO DINO DIALOGA COM SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA DE IMPERATRIZ

.

                                             (Foto/Francisco Campos)

                       

Em visita à cidade de Imperatriz, o governador e o vice-governador participaram da cerimônia de posse do novo comando da Segurança Pública da região Tocantina. O encontro com delegados, policiais e bombeiros que atuam na segunda maior cidade do Estado também foi marcado pelo diálogo e pela apresentação das metas para redução da criminalidade no Estado.

Para dar posse ao comandante do 3º batalhão do Grupamento de Incêndio (coronel Wibiraja Figueiredo Urbano), do 3º batalhão da Polícia Militar (Antonio Markus da Silva Lima) e da Delegacia Regional de Imperatriz (delegado Eduardo Galvão), Flávio Dino e Carlos Brandão fizeram questão de destacar o papel de cada um dos setores para pôr fim à crise de Segurança Pública desencadeada nos últimos anos, pela falta de articulação de políticas públicas de Segurança eficazes.

A dedicação aos corpos militares e civis e a valorização dos servidores da área, por parte do Governo, são fundamentais para melhorar a imagem pública do Maranhão em relação ao Brasil. Para Flávio Dino, um dos maiores desafios da gestão é diminuir os índices de violência através da atuação preventiva, investigativa e de enfrentamento de criminalidade nas ruas.

O mesmo foi abordado durante a visita ao Corpo de Bombeiros, em que Flávio Dino dedicou palavras de incentivo à corporação que atua no combate a desastres e na defesa civil. Flávio Dino garantiu que a nova administração será aberta ao diálogo com todos os setores dos servidores públicos e que, já no primeiro mês, tomou medidas de valorização das categorias.

“Nosso trabalho à frente do Governo é promover serviços públicos de qualidade. Conto com a dedicação de cada um dos senhores para fazer com que a nossa meta de diminuir a criminalidade seja alcançada. É isso que todo o Estado espera,” afirmou o governador.

A corporação avaliou positivamente a visita do governador, do vice e do secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, para acompanhar a posse dos novos comandantes e conversar com a corporação. Dino assegurou a presença constante na região Tocantina ao longo do governo, como forma de dinamizar as ações em prol da população. Participaram também o delegado geral Augusto Barros e os deputados estaduais Valéria Macedo, Marco Aurélio e Leo Cunha, além do prefeito Sebastião Madeira e do vice Pastor Porto.

Por Aline Louise

Corregedoria da Justiça e Defensoria desenvolvem ações conjuntas na execução penal

 

                    Foto AsscomCGJMA: Nelma Sarney recebe defensores público

Com o objetivo de localizar presos que se encontram nas unidades prisionais do Maranhão, mas que no processo de sua prisão não foram obedecidos todos os procedimentos de identificação, foi firmada uma parceria entre Corregedoria da Justiça e a Defensoria Pública. O anúncio da ação conjunta foi feito nesta sexta-feira (30) durante reunião entre a corregedora-geral, desembargadora Nelma Sarney; e a defensora-geral, Mariana Albano.

De acordo com o plano de trabalho definido, a partir da próxima segunda-feira (02) uma equipe de dez defensores públicos vai atuar dentro da Casa de Detenção (Cadet), onde pretendem ouvir os mais de 600 presos. Os trabalhos vão prosseguir até o dia 13 de fevereiro e terá apoio da Corregedoria, que vai designar a juíza auxiliar Maricélia Gonçalves para atuar junto à 1ª Vara de Execuções Penais da capital e dar suporte ao trabalho. O grupo de trabalho será itinerante, realizando deslocamento para comarcas do interior onde há unidades prisionais.

Durante o encontro, Nelma Sarney disse que continuará envidando todos os esforços necessários para garantir a correta execução penal, conforme estabelece a lei. “Estamos buscando aplicar a Lei de Execuções Penais da maneira correta e para isso precisamos continuar o trabalho de organização das unidades prisionais iniciado em 2014. Para gerir é preciso conhecer, identificando todas as pessoas presas e analisando a situação caso a caso”, disse.

Mariana Albano reforçou o esse posicionamento e disse que em algumas ações da Defensoria Pública é possível encontrar pessoas que não passaram pelo devido procedimento para sua completa identificação no ato da prisão. Ela destacou que já ocorreu casos em que a própria família do preso não havia sido informada da prisão, o que contraria o disposto no artigo 5º da Constituição Federal.

Presente na reunião, o defensor Paulo Rodrigues garantiu que a ação terá a finalidade também de verificar a situação de cada preso na unidade prisional. Segundo o defensor, há pessoas que cometeram crimes menos graves, a exemplo de receptação, e que estão “esquecidas” dentro do sistema. Ele defende a aplicação de outras medidas, como suspensão condicional do processo ou aplicação de pena alternativa para essas pessoas.

Nelma Sarney disse que pretende atuar de forma integrada também com o Ministério Público. Ela disse que levará o convite para que o órgão ministerial integre o grupo de trabalho. A juíza corregedora Francisca Galiza também participou da reunião.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

asscom_cgj@tjma.jus.br

asscomcgj@gmail.com

www.facebook.com/cgjma

(98) 3198-4636/ 3198-4624

Cerca de 200 prisões em flagrante são analisadas em audiências de custódia no Maranhão

Nos quatro primeiros meses de implantação de audiências de custódia no Maranhão, foram analisados cerca de 200 processos para verificação da legalidade e necessidade da detenção. O procedimento – que vem sendo adotado no Estado desde setembro de 2014 – consiste em verificar a legalidade e necessidade da detenção, garantindo o contato do preso com o juiz e seu defensor, em até 24 horas após a prisão em flagrante.

No Maranhão, a implantação é fruto de planejamento conjunto de representantes do Executivo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. A proposta foi aprovada pelo Comitê de Gestão Integrada de Pacificação nas Prisões, sendo incluída entre as ações emergenciais do pacto estadual para instituição de políticas públicas de alternativas penais à prisão, firmado em janeiro de 2014. O Provimento 21/2014-CGJ, assinado pela corregedora geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, disciplina o procedimento.

Levantamento da Central de Inquérito aponta que a prisão preventiva foi mantida em mais de 50% dos casos. Nas demais situações foram aplicadas medidas alternativas ao cárcere e internações provisórias. Os juízes verificaram também ocorrências de tortura ou de maus-tratos aos detentos, entre outras irregularidades. “A audiência evita prisões preventivas desnecessárias”, frisa o desembargador Froz Sobrinho, coordenador-geral da Unidade de Monitoramento Carcerário do TJMA.

De acordo com o magistrado, atualmente, quem é preso em flagrante permanece, muitas vezes, detido em delegacias ou prisões provisórias por vários meses. O contato com o juiz só acontece dias após sua prisão, na audiência de instrução e julgamento, favorecendo a prática de violência ou desrespeito aos direitos da pessoa presa.

Com a iniciativa, o TJMA se antecipa ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e o Ministério da Justiça, lançará no dia 6 de fevereiro o “Projeto Audiência de Custódia”, para instituir a prática nos demais tribunais do país.

“O trabalho realizado na Central de Inquéritos é inédito no Brasil, e está impactando de forma positiva no sistema prisional de nosso Estado”, destaca o juiz Antônio Luiz da Silva, coordenador da unidade.

O juiz Fernando Mendonça, que coordena o projeto no Estado, avalia como insuficiente o encaminhamento de cópia do auto de prisão em flagrante para que o juiz competente analise a legalidade e a necessidade da manutenção da prisão cautelar, pois não permite uma avaliação detalhada do caso. “A audiência de custódia, paulatinamente, pretende resolver tais problemas”, propõe.

CENTRAL - Quando a prisão em flagrante delito ocorre durante o plantão judiciário criminal, a audiência de custódia é realizada pelo juiz da Central de Inquéritos do Fórum de São Luís, caso o plantonista por algum motivo não tenha condições de realizá-la. No local, há uma primeira análise sobre o cabimento e a necessidade de manutenção da prisão ou a imposição de medidas alternativas. O juiz verifica também se houve ocorrência de tortura ou de maus-tratos, entre outras irregularidades.

Uma estrutura multidisciplinar, que envolve ações das secretarias de Segurança e de Justiça e Administração Penitenciária, Corregedoria, Ministério Público, Defensoria, Unidade de Monitoramento Carcerário, oferece ao juiz o maior número possível de informações para fundamentar sua decisão no momento da triagem.

“É importante separar a pessoa que cometeu crime grave, ou que possui elevada periculosidade, daquelas que cometeram crimes de menor potencial ofensivo. Assim, ficam presos aqueles cujos atos justificam tal medida”, avalia Mendonça.

Quando o juiz concede a liberdade provisória e aplica medidas cautelares alternativas à prisão, encaminha o liberado à equipe multidisciplinar do Fórum de São Luís para que seja traçado o perfil do acusado e encaminhamento ao setor competente, onde é determinado o monitoramento domiciliar e/ou eletrônico, coforme especificado na ata da audiência.

MODELO - Representantes da Rede de Justiça Criminal e da Human Rights Watch – organizações de defesa dos direitos humanos - reuniram-se no dia 21 de janeiro com o desembargador Froz Sobrinho, e representantes das varas de Interesses Difusos e Execução Penal, e da Central de Inquéritos para conhecer a realidade do sistema criminal do Maranhão e o modelo de audiência de custódia implantado no Estado.

O diretor da Rede de Justiça Criminal, Hugo Leonardo, disse que a experiência da audiência de custódia é importante tendo em vista os acontecimentos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas nos últimos anos, podendo culminar em novas propostas, apesar de ainda faltar maior conscientização de muitos julgadores sobre as consequências sociais do encarceramento provisório. “Há um grande papel do juiz na resposta aos problemas sociais, que muitas vezes são incrementados por decisões em vez de diminuídos”, opinou.

Irma Helenn

Assessoria de Comunicação do TJMA

(asscom@tjma.jus.br)

(98) 3198 4370

POLÍCIA DETÉM SUSPEITOS DE TRÁFICO EM RIBAMAR

O Serviço de Inteligência da Polícia Militar desbaratou, na tarde de terça-feira (27), membros de uma mesma família suspeitos de tráfico de drogas. Na ação, foram detidos: Renato dos Santos Ferreira, 31 anos, conhecido como ‘Vadico Filho’; a mãe e a esposa dele, identificadas, respectivamente, como Laurinethe Ferreira, 49 anos, conhecida como ‘Inhora’, e Girleide dos Santos Miranda, 34 anos, conhecida como ‘Gilda’.

As detenções ocorreram na residência de ‘Vadico Filho’, localizada na estrada de São José de Ribamar. Na ação, foram apreendidos 15g de cocaína, 10g de crack, quatro celulares e a quantia de R$ 202.

No momento da abordagem na casa de ‘Vadico Filho’, também foi detida uma mulher identificada como Nária Coelho Moraes, 26 anos. Os suspeitos foram encaminhados à Delegacia Especial do Maiobão, onde foram autuados em flagrante pelo crime de tráfico de entorpecentes.

O procedimento foi lavrado pelo delegado Antônio Paulino. Os autuados foram recambiados ao Centro de Triagem de Pedrinhas, onde vão permanecer detidos à disposição da Justiça.

Janaína Berredo / Ascom SSP

Coordenação/Josilma Bogéa

SECRETÁRIOS DA SSP E SEDUC REÚNEM-SE COM MEMBROS DA MAÇONARIA NO MARANHÃO

                     SSP e SEDUC recebem apoio da Maçonaria no Maranhão

                    (Foto: Gilson Teixeira)

 O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, se reuniu, na tarde desta quinta-feira (29), a com Grande Loja Maçônica do Maranhão (GLEMA), no auditório Leofredo Ramos, na sede da SSP. O encontro teve como objetivo firmar parcerias para o fortalecimento das ações que serão desenvolvidas nas áreas da educação e da segurança pública.

Estiveram presentes ainda, a secretária de Educação (Seduc), Aurea Prazeres; o Sereníssimo Grão-Mestre da GLEMA, Ubiratan de Castro; representando o Sereníssimo  Grão-Mestre  do Grande Oriente do Brasil, o juiz de direito Marco Antônio Teixeira; Eminente Grão-Mestre Adjunto, Antônio Evaristo de Lima; Grande Inspetor Litúrgico, Malbatahan  Santos; Grão-Mestre Advitan, Bolívar Marques.

 Para a secretária de Educação, Aurea Prazeres, esse encontro terá bons frutos, pois a Seduc e a SSP contará com o apoio da GLEMA, para desenvolver projetos sociais com cunho ético, educativo e social dentro das comunidades.  “Nós temos a honra de participar dessa reunião, pois sabemos da importância da Maçonaria no âmbito social e cultural no Maranhão” disse.

Na oportunidade, o secretário de segurança, Jefferson Portela, ressaltou o desempenho do papel da Maçonaria no cenário social do Estado. “As portas estarão sempre abertas para que possamos gerir a Secretaria de Segurança Pública juntos e integrados, pois somente assim traremos a paz para dentro da sociedade maranhense”.

O Sereníssimo Grão-Mestre da GLEMA, Ubiratan de Castro, afirmou também que a Maçonaria dará o seu total apoio ao governo do Estado e que a sua estrutura estará à disposição para o desenvolvimento das ações em prol do Maranhão.

GLEMA

A Grande Loja Maçônica vem desenvolvendo diversas campanhas sociais diariamente, como a SOS Vida, que tem como finalidade salvar vidas em todas as situações de perigo. Além desse projeto, a GLEMMA trabalha dentro das escolas ajudando na educação dos jovens e adolescentes. Para desempenhar esse papel a Loja Maçônica conta com 49 lojas em todo o Maranhão.

Thaissa Rabêlo/Ascom SSP

Coordenação/Josilma Bogéa

O blog Sjnotícias esteve no evento entrevistando o secretário de segurança Jefferson Portela, a secretária de educação Área Prazeres, e o Grão Mestre da Maçonaria Ubiratan João de Castro.

ASSISTA AQUI AS ENTREVISTAS, COM O REPÓRTER STENIO JOHNNY


                                           Jefferson Portela/Sec. Segurança

                                                         http://youtu.be/aAdtk01NX1U

                                                      Área Prazeres/Sec. de Educação

                                                  http://youtu.be/_3icARQLHWc

                                    Ubiratan João de Castro Grão Mestre da Maçonaria

                                                       http://youtu.be/fnmWqAzw2QA

Governador Flávio Dino anuncia investimentos em Imperatriz

A primeira visita do governador Flávio Dino à Região Tocantina foi marcada pela promoção de melhorias na cidade de Imperatriz, que foi o primeiro município a ser visitado pela nova administração. O lançamento do Programa Estadual ‘Mais Asfalto’ foi uma das principais ações levadas pela equipe do Governo do Estado para a segunda cidade mais populosa do estado. Junto à equipe de secretários, Flávio Dino anunciou ainda o início do fornecimento de serviços públicos de radioterapia em Imperatriz.

A agenda de trabalho da equipe do Governo do Maranhão na cidade de Imperatriz começou pela visita à Avenida JK, que há muitos anos necessita de recuperação asfáltica para contribuir na mobilidade urbana do município. Acompanhado pelo secretário de Infraestrutura (Clayton Noleto) e do prefeito Sebastião Madeira, om governador assinou ordem de serviço para o asfaltamento de 17,5 km de asfalto nas principais vias do município.

Em seguida, junto ao secretário de Saúde Marcos Pacheco, Flávio Dino assinou autorização de celebração de convênio para o fornecimento de serviços de radioterapia em Imperatriz. Com o novo serviço ao público que mais precisa, o atendimento de pacientes portadores de câncer que necessitam de radioterapia como tratamento será pela primeira vez descentralizado na capital. No prazo máximo de 30 dias, os maranhenses poderão buscar em Imperatriz o tratamento em radioterapia. A cidade terá capacidade de atendimento de 50 pacientes por mês.

Fazer com que o governo chegue a todas as regiões do Maranhão é uma das prioridades da nova administração, que já no primeiro mês à frente do Governo do Estado concedeu benefícios ao servidor público e cumpriu extensa agenda de trabalho na segunda maior cidade do Estado.

“O nosso compromisso fundamental é romper a inércia nos serviços públicos. E é neste sentido que afirmamos que esta não é uma ação isolada. Vamos visitar periodicamente os municípios para levar melhorias e fiscalizar a execução de obras,” disse o governador, ao referir-se a ações concretas que o Governo consegue realizar antes de completar 30 dias.

A iniciativa do Governo do Maranhão foi elogiada pelo prefeito da cidade, que estava acompanhado ainda do vice-prefeito Pastor Porto, vereadores da cidades e dos deputados Marco Aurélio, Leo Cunha e Valéria Macedo. “É muito gratificante acompanhar o ritmo com que as ações em prol do Maranhão estão sendo imprimidas, em todas as regiões do Estado,” avaliou Madeira.

A comitiva vistoriou ainda obras na Rodoviária de Imperatriz, na construção do Hospital Regional de Imperatriz e a Delegacia Regional, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros.

Fonte/SECOM-MA

Governo do Estado garante pagamento de servidores no próximo dia 31

O governador Flávio Dino determinou o pagamento dos servidores para o próximo sábado (31). Previsto para o dia 3 de fevereiro, o pagamento ainda no mês de janeiro beneficiará cerca de 112 mil servidores ativos e inativos.

“Após adotarmos medidas austeras como a reduzir os gastos com custeio da administração tivemos condições de garantir o pagamento ainda no mês trabalhado. Conforme asseguramos antes, sempre que o governo tiver disponibilidade financeira vamos realizar o pagamento dos servidores no mês trabalhado. A valorização dos servidores públicos é um compromisso de nossa gestão”, disse o governador.

O governo passado deixou saldo de R$ 24 milhões em caixa e uma dívida de cerca de R$ 1,3 bilhão, com uma grande parcela dos pagamentos vencidas e outras vencendo neste mês de janeiro. Ainda assim, após a determinação do governador de contingenciamento de 30% do custeio do tesouro, a redução dos contratos vigentes e a melhor aplicação dos recursos públicos, 112 mil servidores receberão os salários no dia 31 de janeiro.

“A antecipação só foi possível devido ao corte de 30% do custeio e revisão dos contratos determinados pelo governador Flávio Dino”, Explicou a secretária Cynthia Mota (Planejamento).

Entre os servidores que compõem a estrutura da administração estadual, são 74 mil são ativos – entre efetivos, comissionados e temporários das administrações direta e indireta – e 38 mil inativos, considerando aposentados e pensionistas.

De acordo com o secretário Felipe Camarão (Gestão e Previdência) o calendário divulgado anteriormente permanece inalterado. “Sabemos da importância do servidor para a garantia dos serviços públicos com qualidade à população e a diretriz do governador Flávio Dino é que todos os esforços sejam feitos para que possamos pagar os vencimentos no mês trabalhado. No entanto, não podemos antecipar com precisão a estimativa de receitas do Estado e isto faz com que haja necessidade de mantermos, por enquanto, o calendário de pagamento previamente divulgado”, disse.

Fonte/SECOM-MA

Governo do estado lança marca e slogan da gestão

Robson Paz Sec. de Comunicação do governo Flávio Dino

apresentou a imprensa a logomarca do novo governo

O Governo do Estado do Maranhão lançou, na tarde desta quarta-feira (28), no Palácio dos Leões, a marca e slogan da gestão que serão usados entre 2015 e 2018. Com o mapa do Maranhão pintado nas cores das bandeiras do estado e do Brasil, e com o slogan ‘Governo do Maranhão. Governo de todos nós’, a marca revela o início de um novo tempo, de integração com o resto do país e de políticas públicas voltadas para toda a população maranhense.

Ao apresentá-la aos profissionais da imprensa, o secretário estadual de Comunicação, Robson Paz, informou que, ao elaborar a marca, a equipe de marketing do Estado atendeu às diretrizes estabelecidas pelo governador Flávio Dino de realizar uma gestão que já trabalha, desde o dia 1° de janeiro, em ações efetivas para a transformação da realidade no Maranhão e a prestação de serviços públicos que cheguem a toda a população.

“A marca representa o tempo de mudança pelo qual passa nosso estado com toda sua gama de diversidade e pluralidade. Ela representa todo esse conjunto de características e ações implementadas pelo governador Flávio Dino”, relatou o secretário. Ele lembrou que as cores da bandeira do estado indicam a diversidade do povo maranhense, e as cores da bandeira brasileira revelam a integração do Maranhão com o país.

“O conceito, de integrar no mapa as cores da bandeira brasileira e maranhense, indica um grande sentimento da nossa população em superar as adversidades, de mostrar a verdadeira potencialidade do Maranhão, mas também de trazer o Brasil para construção deste momento diferenciado que o Maranhão passa, desse governo que busca, acima de tudo, trabalhar pelo conjunto da população, de fazer com que os serviços públicos deixem de ser um privilégio de poucos e possam beneficiar toda a população maranhense”, esclareceu.

A mistura de cores ainda é um convite ao apoio e participação efetiva de todos os segmentos da população maranhense e brasileira na ruptura com o modelo político e econômico vigente, e a estrela, ao meio do mapa, representa, exatamente, a expectativa por esta quebra de paradigmas.

“Trazendo a estrela como uma grande representação da esperança que cerca todo esse momento, de que a partir de agora, certamente, teremos um estado mais prospero e desenvolvido, e acima de tudo com justiça e igualdade social”, destacou.

O secretário adjunto de Marketing e Mídias Sociais, Marco Aurélio, ressaltou que o slogan, reproduzido em fonte de fácil leitura, também atendeu às diretrizes da nova gestão. “A repetição da palavra Governo reforça a ideia de que nós nos propomos a fazer um Governo para todos. A repetição deve intensificar a ideia, deixando clara a nossa missão”, aponta Marco Aurélio.

 Fonte/SECOM-MA

Veja aqui a logomarca do governo Flávio Dino

Governo firma parceria para financiamento de R$ 3 milhões na produção audiovisual

A partir deste ano, o Governo do Maranhão vai investir na produção cinematográfica do Estado. Através de parceria com a Agência Nacional do Cinema, vinculada ao Ministério da Cultura, o Governo vai lançar edital para financiamento de produções maranhenses. Em reunião com o governador Flávio Dino, o presidente da Ancine, Manoel Rangel, oficializou a ação conjunta que será responsável pela disponibilização de R$ 3 milhões para a difusão da 7ª arte no Estado.

Com o incentivo de R$ 2 milhões pelo Governo Federal através do Ministério da Cultura e mais R$ 1 milhão pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura, o Maranhão terá o primeiro edital para a produção cinematográfica local lançado ainda em março deste ano. Através do projeto “Brasil de Todas as Telas”, o Maranhão passará a integrar o esforço nacional para ampliação e qualificação da produção audiovisual no Brasil.

Para o presidente da Ancine, o Maranhão já possui iniciativas importantes na área como o “Maranhão na Tela” e o “Festival Guarnicê” de cinema, mas precisa de uma política pública governamental que articule os produtores e técnicos do cinema no Estado. Este será o primeiro ano em que o Maranhão estará integrado no projeto encampado pelo Governo Federal para incentivo da produção de filmes, séries de televisão, documentários e longas-metragens. “A abertura do Governo do Estado ajuda a integrar o Maranhão no mosaico da produção audiovisual brasileira,” disse Manoel Rangel.

O governador destacou o papel do Estado participando ativamente na promoção da cultura maranhense. “Nós estamos assim retomando uma trajetória ascendente da produção cinematográfica do nosso Estado, que tem cineastas importantes maranhenses produzindo. E o que nós marcamos agora é que através do edital o Governo do Estado passa a contribuir para a valorização de nossos cineastas,” avaliou Flávio Dino, que firmou a parceria ao lado dos secretários de Cultura (Ester Marques) e Articulação Política e Assuntos Federativos (Márcio Jerry Barroso).

O edital deverá ser aberto em março de 2015 para a participação do público, pela Secretaria Estadual de Cultura. Ester Marques frisou ainda que os moldes do edital e o público-alvo serão debatidos com as entidades culturais e estudiosos, para atender às reais necessidades do setor.

Fonte/SECOM

Governo reúne prefeitos para articular ações nos 30 municípios do ‘Mais IDH’

O governador Flávio Dino e o vice Carlos Brandão recepcionaram, nesta segunda-feira (26), prefeitos e sindicalistas para apresentar o conjunto de ações que serão articuladas pelo Executivo Estadual para alavancar os indicadores sociais dos municípios contemplados com o Plano de Ação ‘Mais IDH’. A reunião, no Palácio dos Leões, teve o intuito de convocar os prefeitos a unirem esforços para viabilizar ações concretas que garantam condições de vida digna a todos os maranhenses.

As ações do Plano de Ação ‘Mais IDH’ beneficiarão os 30 municípios com menor desempenho no Índice de Desenvolvimento Humano no Maranhão, projeto que compõe o programa de governo debatido com a população durante o ano de 2014. Articulando as secretarias responsáveis pelas políticas públicas que serão implementadas já em 2015 em cada município que integra a lista daqueles com IDH mais baixo, o Estado promoverá ações focadas na promoção de qualidade de vida nesses locais.

O governador explicou aos presentes cada uma das ações que serão implementadas ao longo dos próximos meses. Os secretários que integram o Comitê Gestor detalharam as ações que serão conduzidas em cada pasta, que terão direcionamento para as áreas da Educação, Atenção Básica à Saúde, melhoria do Saneamento, Habitação, Produção Agrícola, Combate ao Analfabetismo e à Fome, entre outros.

Segundo Flávio Dino, a diretriz da gestão é garantir que esses municípios dêem um grande salto na qualidade de vida em um curto espaço de tempo, pois, pela primeira vez, terão atenção direcionada pelo poder estadual. “Tendo vontade política, vamos atrás de todas as condições financeiras e institucionais para fazer acontecer”, garantiu o governador ao explicar que está buscando pessoalmente o apoio do Governo Federal e dos municípios para realizar as ações num esforço conjunto.

O governador afirmou ainda que verbas do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza e as parcerias com a União e outras entidades do poder público darão viabilidade a cada uma das ações.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Gil Cutrim, enalteceu a iniciativa do governador em ouvir os prefeitos, estabelecendo um marco no diálogo entre o governo estadual e os municípios. De acordo com o presidente, essa foi a primeira vez que a maioria dos prefeitos foram convidados a estar no Palácio dos Leões.

“Estou encantado com esta tarde que vai ficar para a história do Maranhão. Durante o encontro o governador demonstrou que conhece o nosso estado e que tem interesse em construir uma gestão participativa onde os prefeitos possam discutir a implementação de ações para que o Maranhão tenha um futuro promissor”, disse Gil Cutrim.

A reunião foi elogiada pelos prefeitos, que se comprometeram em colaborar com as ações em prol da melhoria da qualidade de vida dos moradores. “Estamos de portas abertas para receber e colaborar com esse trabalho que vai tirar o nosso município desse cenário. Queremos que Fernando Falcão seja um dos melhores lugares para se morar e, para isso, estou pronto para ajudar a elevar os índices socioeconômicos do Estado”, disse o prefeito Antonio Moacir de Santana, do município Fernando Falcão, primeiro na lista de pior IDH.

O município de Lagoa Grande do Maranhão, com 12,8 mil habitantes, está na sexta colocação no ranking. O prefeito Jorge Melo Dias afirmou que irá se empenhar para que o Maranhão possa superar o estado de extrema pobreza. “Elogio a iniciativa do governador Flávio Dino em fazer esse chamamento aos prefeitos para compor essa força tarefa. A instituição dessas políticas públicas alcançarão a população mais carente e fará com que o Maranhão possa sair desse triste cenário”, disse.

Indicadores dos municípios
O Estado está construindo um diagnóstico preliminar dos 30 municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A metodologia para levantamento dos indicadores sociais foi debatida pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos (Imesc) com representantes de dez órgãos que compõem o Comitê Gestor do Plano ‘Mais IDH’.

Os dados e indicadores vão levar em consideração as ações que devem ser promovidas nas áreas de saúde e saneamento básico, renda e educação. O Imesc apresentou diagnóstico da situação atual dos municípios e destacou o trabalho das secretarias como fundamental para formação de um banco de dados que terá a função de ajudar a planejar as ações do Comitê Gestor.

Ações apresentadas pelo Comitê Gestor
Direitos Humanos:
-Promoção do acesso à documentação e à informação.
-Realização do Mutirão Mais IDH e instituição dos Comitês Municipais do Mais IDH.
-Mobilização, articulação e capacitação dos Fóruns Mais IDH.

Educação:
-Valorização do magistério.
-Melhoria da infraestrutura das escolas.
-Alfabetização de crianças e adultos.
-Investimento nas tecnologias educacionais.

Saúde:
-Implementar o monitoramento e a avaliação das atividades dos agentes comunitários de saúde.
-Potencializar ações na área da atenção básica.
-Realizar estações de saúde e busca ativa para pacientes de risco e/ou sintomáticos para endemias negligenciadas.
-Intensificar cadastro e monitoramento e vigilância em saúde com foco nas crianças (menores de cinco anos), gestantes hipertensos e diabéticos.

Produção agrícola e agricultura familiar:
-Assegura assistência técnica e extensão rural às famílias beneficiárias do plano.
-Estimular, fomentar e garantir o apoio para a promoção da segurança alimentar e nutricional.
-Promover a inserção dos agricultores familiares no mercado institucional (Programa de Aquisição de Alimentos e Programa Nacional de Alimentação Escolar).
-Coordenar e gestar a concessão de fomento para a implantação de sistemas integrados alternativos para a produção de alimentos.

Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema):
-Ampliação ou implementação do sistema de abastecimento pleno de água tratável na sede dos municípios

Desenvolvimento Social:
-Implantação de 30 cozinhas comunitárias
-Assessorar a politica de segurança alimentar
-Inserção dos municípios no Programa Brasil Carinhoso e Brasil sem Miséria

Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc):
-Levantamento dos dados
-Realização dos diagnósticos
-Apoio aos comitês municipais
-Monitoramento das ações

30 municípios com menor IDHM
Fernando Falcão, Marajá do Sena, Jenipapo dos Vieiras, Satubinha, Água Doce do Maranhão, Lagoa Grande do Maranhão, São João do Carú, Santana do Maranhão, Arame, Belágua, Conceição do Lago-Açú, Primeira Cruz, Aldeias Altas, Pedro do Rosário, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, São João do Sóter, Centro Novo do Maranhão, Itaipava do Grajaú, Santo Amaro do Maranhão, Araioses, Governador Newton Bello, Cajari, Santa Filomena do Maranhão, Milagres do Maranhão, São Francisco do Maranhão e Afonso Cunha.

Fonte/SECOM

Complexo de Pedrinhas recebi visita de entidades não governamentais, que fiscalizam a aplicação dos direitos humanos nos presídios

                                           Foto/Clayton Monteles

Representantes da organização não governamental nova-iorquina, Human Rights Watch (HRW), e da Rede Justiça Criminal nacional visitaram, na manhã da quinta-feira (22), o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Os técnicos, que acompanham a aplicação dos direitos humanos nas cadeias do Brasil e no mundo, conheceram os primeiros resultados práticos da nova política de disciplina e das audiências de custódia adotadas pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária (Sejap).

O convite foi feito pelo juiz Fernando Mendonça, titular da 2ª Vara de Execuções Penais (VEP). "Hoje todo preso precisa ser ouvido nas primeiras 24 horas de sua detenção. Esse procedimento é feito no próprio Fórum Desembargador Sarney Costa, no bairro Calhau, e ajuda a Justiça a ter uma confirmação mais precisa sobre o processo investigatório. A intenção aqui é, também, mostrar a realidade aos técnicos dos órgãos representados, e receber deles sugestões e mudanças", explicou o magistrado.

               Foto/Clayton Monteles

Depois de conhecer as instalações do Centro de Detenção Provisória (CDP), a equipe avaliou de forma positiva os primeiros resultados da nova política de audiências de custódia. "Apesar de ver que necessita de melhorias, nas unidades de Pedrinhas não se vê superlotação”, avaliou Hugo Leonardo, diretor do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).

A visita foi coordenada pelo secretário da Sejap, Murilo de Oliveira; e pelo secretário-adjunto de Estabelecimentos Penais (Saep), major Frankie Ribeiro. "Felizmente conseguimos controlar o que antes parecia impossível. Hoje os presos cumprem suas penas trancados, saem nos horários estabelecidos pela legislação, e não há mais notícias nem suspeitas de entrada de armas ou drogas nas unidades da capital", disse o major.

A comitiva conheceu, ainda, as instalações da Casa de Detenção (Cadet), e lá testemunharam que houve diminuição na lotação das celas. “As avaliações devem ser transformadas em uma espécie de relatório que será devolvido ao Estado com o objetivo de contribuir na sugestão de melhorias para a manutenção do sistema”, pontuou Maria Laura Canineu, uma das diretoras da ONG internacional.

                                                      Foto/Clayton Monteles

Responsável pela manutenção de escritórios em pelo menos 15 cidades em todo o mundo, a HRW também tem como prática a elaboração de relatórios sobre a violação à carta dos direitos humanos com o objetivo de chamar a atenção da comunidade internacional para os abusos cometido dentro dos presídios. No Brasil, a Rede Justiça Criminal é formada por outras sete organizações sediadas nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Também participaram da visita, representando a Human Rights Watch, os diretores Cesar Munoz e Daniel Wilkinson; e da Rede Justiça Criminal, as coordenadoras do projeto-piloto de audiência de custódia em São Paulo, Amanda Hildebrand e Ana Luiza Bandeira. O Poder Judiciário do Maranhão foi representado, ainda, pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

Fonte/Saulo Maclean/Ascom Sejap