A posse solene dos desembargadores José de Ribamar Castro e João Santana Sousa ocorreu nesta quarta-feira (10) na sala das sessões plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Os dois foram agraciados com o Diploma e a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes pela presidente da Corte, desembargadora Cleonice Freire.
Castro e Santana já haviam sido oficialmente empossados em 19 de novembro, dia em que foram eleitos e tiveram acesso ao Tribunal. Desde então, eles têm participado regularmente de sessões dos órgãos colegiados do TJMA.
A presidente do Tribunal de Justiça abriu a sessão solene e convidou os desembargadores Anildes Cruz e Lourival Serejo a conduzirem João Santana ao plenário. Os desembargadores Maria das Graças Duarte e Ricardo Duailibe acompanharam José de Ribamar Castro.
Depois da execução do hino nacional, a presidente entregou aos mais recentes integrantes da Corte o diploma e a medalha Cândido Mendes.
O desembargador Jamil Gedeon fez o discurso de saudação aos novos colegas, enumerando dados das extensas biografias jurídicas de cada um. Jamil Gedeon creditou a promoção ao cargo à competência e integridade com as quais os desembargadores pautaram suas carreiras, oferecendo urbanidade e cortesia a todos que através deles buscaram a Justiça. “Receber dois novos colegas, com a mesma riqueza em histórias de vida e trabalho, muito nos honra e nos apraz, por termos a certeza de que serão somados esforços para alcançar, ainda mais, o grau de excelência que nos é esperado pelos jurisdicionados”, disse.
João Santana relembrou, minuciosamente, a sua trajetória, desde a infância humilde no povoado Abelha, situado entre as cidades de Lago do Junco e Lago da Pedra, até o seu ingresso na magistratura, em 1981. “Aqui estou para cumprir o meu desiderato, fazer a minha parte: manter, restabelecer o império da lei e da ordem jurídica, velar pelo prestígio da Justiça”, encerrou, citando versos do poeta maranhense, Ferreira Gullar.
José de Ribamar Castro iniciou o discurso, afirmando viver um momento de real significado em sua vida, pelo enriquecimento emocional e elevado sentido profissional em assumir o honroso cargo de desembargador, “ao qual chegou respaldado pelas vertentes do magistério, da magistratura e da universidade da vida”. “É o magistrado que deve zelar por transformar as palavras verbalizadas em justiça concreta, real, capaz de influenciar a vida de um ou de muitos e, assim, contribuir com a transformação da sociedade, distribuindo justiça a quem às portas do judiciário suplica”, concluiu.
A presidente Cleonice Freire agradeceu a todos e encerrou a sessão. Magistrados, procuradores, defensores públicos, membros do Ministério Público, familiares, servidores e amigos que lotaram o plenário foram cumprimentar os homenageados ao fim da solenidade.
Compuseram a mesa, ao lado da presidente, a subprocuradora-geral para assuntos administrativos do Ministério Público estadual, Terezinha Guerreiro, representando a procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha; o desembargador federal Alberto Tavares Vieira da Silva e a conselheira federal da OAB, Valéria Lauande, representando o presidente da OAB-MA, Mário Macieira.
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