Processos de tráfico de pessoas e situações análogas à escravidão serão prioridade para a Justiça Federal em 2015

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, afirmou, nesta segunda-feira (10/11), que os tribunais da Justiça Federal pretendem julgar em 2015 todos os processos relativos ao tráfico de pessoas e a condições análogas à escravidão distribuídos até 31 de dezembro de 2012. Segundo Falcão, esta será uma das metas que serão analisadas nesta terça-feira (11/11) pelos presidentes dos tribunais que participam do VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Florianópolis/SC. 

"Na Justiça Federal, serão prioritários o julgamento de processos que tratem de crimes relacionados ao tráfico de pessoas e à redução da condição análoga à escravidão", disse o ministro, ao participar do painel Estratégia Nacional. Falcão destacou ainda a adoção de medidas voltadas para a melhoria do fluxo de informações entre STJ, Tribunais de Justiça estaduais e Tribunais Regionais Federais sobre recursos repetitivos e processos de repercussão geral.

De acordo com o ministro, também foi implantada uma triagem preliminar dos recursos, feita a partir de pressupostos objetivos, tais como defeitos na representação processual, ausência de pagamento de custas, exaurimento e tempestividade dos recursos. "A medição feita no período de teste demonstrou que cerca de 20% da distribuição dos recursos pode ser decidida rapidamente com base nos pressupostos objetivos", afirmou. As medidas têm por finalidade dar mais agilidade ao julgamento dos processos.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Barros Levenhagen, lembrou que a conciliação, uma das principais estratégias para a redução da litigiosidade, há anos é amplamente adotada na Justiça do Trabalho. "Hoje sabemos que não é impossível debelar o aumento no número de processos se não investirmos na conciliação", disse.

Também participou do painel o ministro William de Oliveira Barros, do Superior Tribunal Militar (STM), que fez um panorama geral sobre a atuação da Justiça Militar e sobre o cumprimento das metas direcionadas a este ramo da Justiça.

Nesta terça-feira (11/11), os participantes do VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário definirão as metas a serem estabelecidas para o biênio 2015/2016 e apresentarão o cumprimento parcial das metas de 2014. 

Tatiane Freire

Agência CNJ de Notícias​