O Centro de Conciliação Empresarial da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) está estimulando a resolução de questões judiciais ou não, envolvendo empresas com seus credores, devedores e fornecedores. As facilidades foram apresentadas pelo coordenador do Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), juiz Alexandre Abreu, aos representantes dos sindicatos e instituições financeiras, no programa Bom Dia, Sindicato! – de relacionamento da federação com seus filiados.
Instalada pelo Tribunal, em parceria com a federação, a unidade funciona na Casa da Indústria Albano Franco (Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n, 3º andar). As audiências podem ser agendadas pelo telefone (98) 3212 1859.
O atendimento é feito por conciliadores, treinados em curso de formação regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que os habilita à função de conduzir o diálogo para buscar o entendimento.
O juiz explicou que no centro são recebidas demandas como renegociação de contratos, não reconhecimento de dívidas e outras passíveis de solução por meio do entendimento entre as partes. Os acordos são, posteriormente, homologados por um juiz. No local, também são fornecidas orientações sobre linhas de financiamento, renegociação de dívidas, recuperação de créditos e cursos de aprimoramento.
“O Judiciário estava devendo ao setor econômico, que precisa de mecanismos facilitadores de solução de suas questões. A possibilidade de termos um ambiente em que empresas e bancos negociem e resolvam suas questões de forma célere, atinge diretamente a sobrevivência das empresas, pois é oportunidade de desenvolvimento e interferência positiva na economia do Estado”, avaliou Alexandre Abreu.
SERVIÇO - O novo serviço beneficia especialmente os micro e pequenos empresários – que representam 90% do setor - com a disponibilidade de espaço estruturado para negociar conflitos sem a necessidade de chegar à Justiça, diminuindo custos e tempo e fortalecendo a atividade.
Na reunião, o gerente regional do Bradesco, Clinton Fernandes, disse que o estímulo à conciliação vem ao encontro do que a instituição quer realizar no Maranhão.“O banco já faz isso em todo o Brasil. A negociação é um ganho para todas as partes”, estimulou.
O superintendente do Banco do Brasil, Alaércio Dutra, elogiou o projeto, considerando-o inovador, “por quebrar vários paradigmas com relação à estrutura existente, tanto entre empresas e seus clientes quanto no próprio Judiciário”. “É uma iniciativa louvável. O Banco do Brasil apoia e tem um trabalho iniciado nesse sentido. A ação do Núcleo de Solução de Conflitos vai concretizar nosso objetivo de agilizar e reduzir a burocracia do processo de renegociação de dívidas”, acentuou.
Para o superintendente da Fiema, Albertino Barros Filho, a instalação do Centro de Conciliação Empresarial de São Luís é fundamental para a economia local e fortalece o desempenho da indústria. “Convidamos o setor da indústria para que faça uso do serviço e resolva seus conflitos de forma mais amigável, rápida e menos onerosa”, completou.
Estiveram presentes também, representantes de sindicatos e o presidente do Conselho Temático de Micro e Pequena Empresa da Fiema, Celso Gonçalo.
Orquídea Santos
Assessoria de Comunicação do TJMA
(98) 3198 4370
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