Aberta oficialmente a XV Semana do Encarcerado do Maranhão

 

 Foi aberta na manhã da quarta-feira(13) a XV Semana do Encarcerado do Maranhão. O evento anual, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap), teve seus trabalhos iniciados no auditório do Palácio Henrique de La Roque, bairro Calhao; e este ano traz como tema a “Política de Assistência Humanitária nas Prisões: um novo caminho”, como forma de possibilitar a ressocialização de presos no cumprimento de suas penas.

De acordo com o secretário Sebastião Uchôa, a iniciativa tem por objetivo discutir e disseminar as propostas e diretrizes implementadas pelo Poder Executivo, visando a reestruturação do Sistema Prisional maranhense, bem como avaliar a política de execução penal e de ressocialização em nível local e nacional. Para isso, dois protocolos de intenções com a classe empresarial e as entidades do terceiro setor foram assinados na abertura do evento.

“A intenção é visar o desenvolvimento de ações e de cooperação para a execução de programas e projetos de reinserção social da população carcerária e egressos do sistema prisional nas áreas de educação, assistência social, psicologia, assistência jurídica e de saúde. Não tenho dúvida de que o tema deste ano é altamente revolucionário e pertinente, pois só levando políticas humanitárias aos detentos é que conseguiremos formar uma humanidade melhor”, pontuou o secretário de Estado.

Segundo a proposta dos acordos, deverão ser desenvolvidos ainda projetos de incentivo à formação técnica, profissional e a geração de renda através de cursos, estágios e, claro, a garantia de vagas de emprego, com apoio ao empreendedorismo, associativismo e cooperativismo. “É uma forma de termos a participação direta da sociedade civil organizada, universitários, professores, entidades de direitos humanos e cidadania, pastorais, movimentos religiosos e culturais”, acrescentou Uchôa.

Além do titular da pasta, estiveram presentes na abertura do evento, a secretária de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, Luiza Oliveira; a defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida; a juíza titular da 1ª Vara de Execuções Penais, Ana Maria Dias Almeida; o promotor Pedro Lino; os secretários adjuntos de Justiça, Kécio Rabelo; e de Estabelecimentos Penais, Hamilton Louzeiro; o presidente do Conselho Penitenciário do estado, Paulo Rodrigues da Costa; integrantes do Comitê Gestor; representantes do Poder Judiciário; Ministério Público; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Polícia Militar; além de superintendentes e diretores de unidades prisionais no estado.

Atividades

Os internos fizeram a parte lúdica da cerimônia, e se dividiram em três grupos de corais. Onze detentos da Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) do bairro Olho d’Água, que cumprem pena em regime fechado, se apresentaram representando o Coral Renascer. Dezenove apenadas do Presídio Feminino do Complexo Penitenciário de Pedrinhas também cantaram pelo Coral Deus Conosco; seguidas de 19 presos da Casa de Detenção (Cadet) pelo Coral Livres para Adorar.

Enquanto prestigiava a apresentação dos vocais, o secretário Sebastião Uchôa comemorou a demonstração de recuperação dos apenados diante das dificuldades enfrentadas na Administração Penitenciária. “A UPR do Olho d’Água é uma de nossas unidades que enfrenta a superlotação, no entanto, é uma das que melhor demonstra eficiência de gestão, e pedagógica sobre os internos, e aqui vemos o resultado disto”, comemorou o titular da Sejap.

Programação

A programação da XV Semana do Encarcerado do Maranhão, na capital, se estende até o dia 22 de agosto. No dia 19, especificamente, uma mesa redonda voltada para empresários está programada para acontecer, a partir das 8h, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), com o tema “Caminhos para a redução da reincidência criminal: formação e emprego para apenados e egressos do sistema prisional”.

No dia 21, outra roda de debates está marcada para acontecer no auditório da Universidade Dom Bosco (UNDB), onde será explorado o tema sobre a “A corresponsabilidade social nos processos de reintegração da pessoa privada de liberdade”, direcionados a segmentos e entidades do terceiro setor”. Nas unidades do interior do estado, os trabalhos da programação serão aplicados entre os dias 25 e 29 de agosto.

Restruturação do Sistema Prisional

Até dezembro, a Sejap pretende reduzir em pelo menos 80% o déficit de vagas no sistema prisional do Maranhão. A expectativa é de que esse percentual comece a ser suprido logo no fim de agosto, com a inauguração de duas unidades carcerárias nas cidades de São Luis e em Coroatá. Essa ocupação do parque penitenciário, no estado, seguirá nas regiões de Balsas, Açailândia, Codó, Pedreiras, Timon e Pinheiro. A meta da pasta é descentralizar, até dezembro, a concentração da massa carcerária na região metropolitana, e acabar de vez com a ideia de que presos do interior terem que cumprir suas penas na capital por falta de vagas em suas respectivas regionais.

No último mês de maio, o Governo já havia aberto mais 500 vagas com a reforma da Casa de Detenção em São Luis. Será também implantado o uso das tornozeleiras como medida alternativa de cumprimento de pena.


Ascom/SSP-MA
Coordenação/Maud Zaindan