A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) realizou, nos seis primeiros meses deste ano, mais de sete mil atendimentos a presos e familiares do sistema penitenciário do Maranhão. O número foi apresentado nesta terça-feira (22), durante a solenidade de abertura da III Semana Maranhense de Execução Penal, presidida pela defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida. Conforme programação do evento, que conta com o apoio da Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), as atividades se concentram nesta quarta-feira (23), no Presídio São Luís II, onde acontecerá ação de reconhecimento de paternidade e emissão de registro tardio.
Até a próxima sexta-feira (25), defensores públicos e demais operadores do Direito, assistentes sociais, psicólogos, diretores de unidades e agentes penitenciários estarão reunidos em torno do debate dos mais diferentes aspectos da Lei de Execução Penal (LEP) e do papel de cada órgão e instituição no fortalecimento da rede de proteção aos direitos dos presos e de seus familiares. Para Mariana Albano de Almeida, a terceira edição da Semana mostra que, além de dotar as unidades de condições físicas adequadas, é importante assegurar investimentos na qualificação continuada das pessoas que trabalham no sistema prisional.
“A Semana foi concebida a partir do pensamento de que a capacitação é fundamental para darmos prosseguimento ao processo de melhorias no sistema carcerário com vistas à pacificação das unidades.
Nos últimos anos, além de melhorarmos a estrutura e condições de trabalho na área de execução penal, inclusive com a inauguração de um espaço próprio, conseguimos ampliar de 2 para 11 o número de defensores públicos em atuação na área, o que garantiu uma alta produtividade do nosso Núcleo de Execução, com mais de sete mil atendimentos, só este ano”, explicou a defensora geral.
Em sua fala, o secretário adjunto de Estado de Justiça e Administração Penitenciária, Kécio Rabelo, ressaltou a importância das parcerias, afirmando que as discussões propostas na programação da Semana servirão para refletir e avaliar as ações e projetos voltados à reconstrução do sistema prisional do Maranhão.
“O que percebemos é um esforço conjunto de todas as instituições envolvidas com a execução da pena para darmos uma resposta positiva à comunidade, devolvendo pessoas reintegradas ao convívio social, contribuindo para o clima de tranquilidade e pacificação dentro e fora das unidades penitenciárias”, disse o gestor, elogiando o trabalho comprometido da DPE/MA, sobretudo, no enfretamento de crises .
Chamando a atenção para a importância da Semana, o corregedor geral da DPE/MA, Antônio Peterson Leal, ressaltou que a troca de experiências e a atualização dos profissionais sobre a aplicação da LEP durante o evento é bastante salutar.
“Entendo que, com esse tipo de ação, a Defensoria continua fazendo o seu papel no acompanhamento do cumprimento da pena, contribuindo para a melhoria do sistema prisional do nosso estado”, ressaltou. Também participaram da mesa de abertura o subdefensor geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, e o promotor de Justiça, Tarcísio José de Sousa Bonfim, representando a Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem).
A solenidade de abertura contou, ainda, com a apresentação do coral “Deus Conosco”, composto por 15 internas do Presídio Feminino. A performance emocionou a plateia com canções do repertório gospel.
A programação do primeiro dia teve continuidade com a realização da palestra “O crescimento institucional no sistema penitenciário no estado do Maranhão: avanços e desafios”, proferida pelo defensor público Paulo Rodrigues da Costa.
No período da tarde, as assistentes sociais do Núcleo Psicossocial da DPE/MA, Silene Gomes e Nathalia Tinoco, abordaram o tema “Animação de rede social: a importância do trabalho em rede no sistema penitenciário do Maranhão”, em palestra que reuniu assistentes sociais, psicólogos, além de acadêmicos do Serviço Social e Psicologia.
Fonte/ASCOM
O blog Sjnotícias conversou com o secretário adjunto da Sejap Kécio Rabelo que falou da semana da LEP em São Luís, e do trabalho da Sejap em conjunto com a Defensoria Pública.
Assista aqui/repórter Stenio Johnny entrevista Kécio Rabelo
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