Desembargadores Jaime Araújo e Buna Magalhães
responderão pelo plantão no TJMA
Para garantir o atendimento das demandas urgentes nas esferas cível e criminal, durante o feriado da Páscoa e Tiradentes, o Tribunal de Justiça do Maranhão manterá plantão judicial. Os desembargadores Buna Magalhães e Jaime Araújo estão na escala de plantonistas nesse período, de acordo com portaria (GP nº 286/2014) assinada pela presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Silva Freire.
O expediente no Judiciário do Estado do Maranhão será suspenso nos dias 16 (ponto facultativo), 17 (feriado forense), 18 de abril (Paixão de Cristo) e 21 de abril (Tiradentes), conforme Resolução nº 063/2013 do Tribunal de Justiça, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe).
Os prazos processuais iniciados ou encerrados nesse período serão automaticamente prorrogados para terça-feira (22). As datas dos feriados, pontos facultativos e supensão de expediente no Judiciário estão relacionadas no calendário forense publicado pelo TJMA a casa ano.
DEMANDAS - Serão recebidos pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outras demandas.
Os servidores plantonistas de 2º grau para esse período são José de Jesus Costa e Mayco Murilo Pinheiro, que podem ser encontrados nos celulares (98) 8866-9274 e 8844-9049, respectivamente. O número do telefone disponibilizado para o plantão judiciário de 2º grau é o (98) 8815-8344.
Além das providências necessárias ao cumprimento de qualquer decisão determinada na ação, os servidores são os responsáveis pelo processamento e encaminhamento dos processos ao desembargador de plantão.
Assessoria de Comunicação do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198 4370
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