O feriado da Semana Santa, nos órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão, começa nesta quarta-feira (16) e vai até segunda-feira (21), Dia de Tiradentes. Nesse período, ficam suspensos os prazos processuais, as audiências e o atendimento nas Varas do Trabalho da capital e do interior e no Tribunal Regional do Trabalho, mas serão mantidos plantões no Foro Astolfo Serra (FAS) e no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), para apreciação de medidas judiciais urgentes, como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente.
As atividades serão retomadas na terça-feira (22/04). A suspensão do expediente está prevista no Ato GP 037/2009, de 9 de março de 2009, com base nas leis 5010/66 e 6741/79.
No Tribunal (segunda instância), estará de plantão, durante todo o período da Semana Santa (16 a 20/04) e no feriado de Tiradentes (21), o desembargador Américo Bedê Freire.
No Foro Astolfo Serra (1ª instância), estará de plantão, na quarta e na quinta-feira (dias 16 e 17/04), a juíza do trabalho substituta da 4ª Vara do Trabalho de São Luís Ângela Cristina Carvalho Mota Luna. Na sexta-feira e no sábado (dias 18 e 19), o plantonista será o juiz substituto Patrick Serva. Nos dias 20 e 21 de abril, o diretor do FAS e titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, Paulo Mont’Alverne, responderá pelo plantão
Os juízes plantonistas da primeira instância são competentes para apreciar pedidos relacionados a todas as Varas da Região. O plantão judicial ocorre nos finais de semana, feriados e durante o recesso forense, das 13h às 18h.
O contato com os plantonistas pode ser feito pelos telefones celulares (98) 8864-1083 (TRT) e 8864-1082 (Varas do Trabalho). O TRT fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. O Foro Astolfo Serra, na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).
Fonte:
Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão
Assessoria de Comunicação Social
Av. Senador Vitorino Freire, 2001 -Areinha - São Luís (MA)
Telefone: (098) 2109 93 07
E-mail: ascom@trt16.gov.br
Jornalista Responsável: Wanda Cunha (DRT-MA 206) – contato: (98) 9974-5459
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