Comissão do Fórum da Liberdade de Imprensa realiza primeira reunião, na quinta-feira

 

 

 

Seguindo o exemplo dos debates sobre problemas inerentes à judicialização da saúde, o Conselho

Nacional de Justiça (CNJ) instalará, na quinta-feira (10/4), às 11h30, o Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa. O objetivo é levantar estatísticas sobre ações judiciais que tratem das relações de imprensa e debater soluções para o livre exercício da liberdade de expressão ante o vácuo normativo sobre o assunto no Brasil.

 

O presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, participará do ato de instalação do Fórum, na sede do Conselho, em Brasília/DF.

“Assim como em outras questões da sociedade, o Judiciário tem sido chamado a atuar na ausência de atos normativos para nortear o exercício da liberdade de expressão”, afirmou o conselheiro Flavio Sirangelo, que presidirá a Comissão Executiva do Fórum.

 

A partir das 14 horas, a Comissão Executiva realizará sua primeira reunião. Embora sem pauta definida, o conselheiro sugeriu três temas para iniciar a discussão e encaminhar o programa de trabalho: a prática da liberdade de expressão no Brasil, a experiência de outros países no exercício da liberdade de expressão e a comunicação do Poder Judiciário com a sociedade.

 

A Comissão Executiva Nacional é formada ainda pela conselheira Luiza Frischeisen; pelo juiz auxiliar da presidência do CNJ Clenio Schulze; pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado; pelo representante da OAB José Murilo Procópio de Carvalho; pelo representante da Associação Nacional de Jornais Alexandre Kruel Jobim, da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão Antonio Claudio Ferreira Netto e da Associação Brasileira de Imprensa Mario Augusto Jakobskind; e pelos juízes Alberto Alonso Muñoz e Marcelo Leonardo Tavares, respectivamente, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

 

Serviço:

Ato de instalação do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa

Data: Quinta-feira (10 de abril), às 11h30.
Local: Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

1ª reunião da Comissão Executiva do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa
Data: Quinta-feira (10 de abril), às 14h
Local: Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Bárbara Pombo
Agência CNJ de Notícias