(Foto:Ribamar Pinheiro)
A presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu nesta terça-feira (18) a visita de um grupo de deputados estaduais, e esclareceu sobre a situação de aprovados no concurso público de 2011 do Poder Judiciário, que pertencem ao cadastro de reserva e ainda não foram convocados.
Os deputados Neto Evangelista, Bira do Pindaré, Edilázio Júnior e Francisca Primo informaram que foram procurados pelos concursados, que pediram o apoio dos parlamentares em favor da sua convocação.
A presidente do TJMA reconheceu a necessidade de novas contratações e informou aos deputados que o Judiciário precisa do reforço de mais 94 juízes de direito para que possa instalar varas judiciais já criadas por lei e de mais de 120 servidores, mas não há condições orçamentárias e financeiras para as nomeações.
“Ninguém mais que o Poder Judiciário tem o interesse em chamar esses servidores, mas não há como nomeá-los sem que haja disponibilidade financeira na folha de pagamento. Estamos tratando com o governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Planejamento, a nomeação imediata de pelo menos 120 servidores, em caráter de urgência”, declarou Cleonice Freire.
A desembargadora agradeceu a participação dos parlamentares na discussão e disse que o apoio da Assembleia é necessário para a solução da falta de pessoal enfrentada principalmente pela Justiça de 1º grau.
O deputado Neto Evangelista pediu informações ao Tribunal sobre a possibilidade de nomeação de novos servidores. Ao final da reunião, o deputado Bira do Pindaré (PSB) ressaltou que há uma ansiedade entre os concursados, mas há também um esforço do Tribunal para resolver a situação. “A presidente do TJMA esclareceu bem a situação e tem o nosso pleno apoio”, declarou.
Já o deputado Edilázio Júnor (PV) sugeriu um contato mais próximo entre o Judiciário e a o Legislativo estadual no sentido de acompanhar as iniciativas de interesse da magistratura e dos servidores.
COMISSÃO – Durante a reunião, o diretor-geral do TJMA, Hebert Leite, informou que recebeu uma comissão de concursados em 19 de fevereiro, quando informou sobre a impossibilidade de o Tribunal efetuar convocações sem que houvesse o suporte orçamentário e da prorrogação do prazo inicial de validade do concurso (abril de 2014), por mais dois anos.
O diretor de Recursos Humanos, Daniel Gedeon, advertiu que antes de preencher novas vagas o Tribunal deve abrir concurso interno de remoção entre os funcionários da ativa, por determinação do Conselho Nacional de Justiça.
Helena Barbosa
Assessoria de Comunicação do TJMA
(98) 3198.4370
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