Definido mutirão carcerário no Complexo Penitenciário de Pedrinhas

 

“Já fizemos forças nacionais em outros estados do Brasil, mas nunca encontramos um ambiente tão favorável, com vontade de resolver o problema como encontramos aqui no Maranhão”. Essa foi a afirmação feita na tarde desta quarta, 22, pelo secretário de Reforma do Judiciário, órgão do Ministério da Justiça, Flavio Caetano, durante a reunião na sede da Defensoria Pública do Maranhão, que discutiu a operacionalização da força tarefa que vai atuar no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em regime de mutirão.

 

O secretário afirmou estar muito otimista com a integração que viu nas instituições, destacando o compromisso dos poderes Executivo e Judiciário, assim com da Defensoria Pública e Ministério Público. “Percebemos que temos uma ambiência política de integração entre as instituições e o Governo do Estado poucas vezes vista. Sentimos que estão todos irmanados, trabalhando noite e dia para resolver o problema”, disse.

 

No encontro, ficou definida como será a atuação da Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal, que atuará na etapa presencial do mutirão carcerário. Os trabalhos acontecerão dentro do Complexo de Pedrinhas e terão início no próximo dia 27. A primeira etapa do mutirão consiste na análise processual, que continua acontecendo no Fórum de São Luís.

 

Dentro do Complexo Penitenciário, o grupo de trabalho interinstitucional vai atuar no atendimento individualizado de cada preso, oportunidade em que será analisada a situação de presos provisórios e definitivos. O grupo também vai inspecionar as condições físicas das unidades, a fim de propor as melhorias necessárias.

 

O defensor-público geral do Estado, Aldy Mello Filho, falou da importância da união entre os órgãos e instituições. Para o defensor, este é um momento não só de reflexão da atual situação, mas também para discussão de um modelo prisional mais adequado, no qual a Defensoria tenha um papel ainda mais participativo.

 

O presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais, Nilton Arnecke, também destacou o compromisso dos órgãos envolvidos. “O encontro foi positivo. Já participei de outras três forças nacionais, mas vemos que aqui as instituições estão realmente comprometidas em resolver o problema penitenciário. A força que ora se instala precisa dessa cooperação, em especial da Corregedoria que vai viabilizar o acesso aos processos para que sejam analisados”, ratificou.

 

Os trabalhos desta etapa serão coordenados pelos defensores públicos Paulo Costa (MA) e Andre Girotto (RS). Girotto esclareceu que a parceria do Judiciário e do Ministério Público será fundamental para execução dos trabalhos. Ele enfatizou que são estas instituições que vão dar celeridade aos pleitos que forem formulados pela Força.

 

Apoio – Presente no encontro, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, destacou o esforço que está sendo empreendido por juízes e servidores no mutirão de análise processual que está em andamento. Nelma Sarney enfatizou que no momento em que o Maranhão mais precisa a magistratura mostra que está unida, somando esforços para contribuir na solução dos problemas enfrentados no Estado.

 

“Os senhores tenham certeza de que encontrarão, aqui, juízes destemidos e preparados para ajudar naquilo que for necessário”, afirmou a desembargadora. Nelma Sarney também se prontificou a dar apoio de pessoal e estrutura necessária para a Força Nacional da Defensoria Pública desempenhar bem suas funções.

 

Ratificando a posição da corregedora, a assessora Clarice Calixto elogiou o empenho do Judiciário, cujos membros têm dado todo suporte desde o princípio da crise. Agradeceu também o apoio recebido do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado.

 

Comitê Gestor – O mutirão carcerário faz parte das medidas do Comitê Gestor Integrado, presidido pela governadora Roseana Sarney, com o objetivo de buscar soluções conjuntas para os problemas enfrentados no Sistema Carcerário. A primeira etapa consiste na análise processual, que está em andamento no Fórum de São Luís; a segunda consiste nesta fase presencial, momento em que um grupo de trabalho atuará dentro dos presídios.

 

Também participaram do encontro o defensor público-geral da União, Raman Córdova; o chefe da Defensoria Pública da União no Maranhão, Yuri Costa; o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Luiz Fabrício; o secretário de Segurança, Aluísio Mendes; o secretário de Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa; a procuradora-geral do Estado, Helena Haickel; os juízes corregedores José Américo, Francisca Galiza; os juízes Mário Marcio , Fernando Mendonça e Roberto de Paula;  e os promotores Claudio Cabral e Fabiola Fernandes.

 

Corregedoria Geral da Justiça

Assessoria de Comunicação

(98) 3198-4624

Asscom_cgj@tjma.jus.br