CNJ propõe uma sessão do júri por dia durante mobilização nacional, em março

 

 

 

Um mutirão de sessões do Tribunal do Júri previsto para março vai levar a julgamento acusados de crimes dolosos (com intenção) em todo o país. Na Semana Nacional do Júri, iniciativa do Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP), os tribunais estaduais de Justiça (TJs) deverão realizar pelo menos uma sessão do Tribunal do Júri por dia, de acordo com ofício encaminhado no último dia 17 a todos os presidentes e corregedores de TJs pelo conselheiro Guilherme Calmon, representante do Conselho Nacional de Justiça no Comitê da ENASP.

 

Segundo o documento, durante a Semana, que ocorrerá entre os dias 17 e 21 de março, deverão ser priorizados processos de réus presos e os da Meta de Persecução Penal da ENASP. Fazem parte dessa Meta as ações que envolvem crimes dolosos contra a vida com denúncia recebida até 31 de dezembro de 2009, mas não julgadas até 31 de julho de 2013. O prazo estabelecido para julgar os processos é 31 de outubro deste ano.

 

Para conseguir realizar ao menos uma sessão do Júri por dia em todas as comarcas onde houver Tribunal do Júri, o conselheiro Calmon propõe que os TJs designem magistrados para poder atuar em qualquer vara do Estado, além de servidores em quantidade suficiente para lidar com o número de ações que serão julgadas. Esses magistrados teriam competência para atuar mesmo naquelas unidades judiciárias sem juiz titular ou com juiz em férias ou afastado.

 

Segurança – Criada em 2010, a Enasp é uma parceria do CNJ com o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para integrar os órgãos responsáveis pela segurança pública no combate à violência.

 

Manuel Carlos Montenegro
Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias