Sejap fecha 2013 com saldo positivo na ressocialização de presos

                                     Secretário da Sejap/Sebastião Uchôa

A Secretaria de Estado de Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap) fechou 2013 com saldo positivo no âmbito da ressocialização de detentos do sistema carcerário maranhense. Ao todo foram várias parcerias que propiciaram emprego e cursos profissionalizantes a cerca de 200 internos.

Todas as ações de ressocialização têm como objetivo principal o cumprimento da Lei de Execução Penal (LEP), cujo intuito é a reinserção do preso no meio social. Previsto na LEP, o processo de ressocialização do interno acontece mediante as ações de saúde, educação, religiosa, social, psicológica e outras.

O secretário de Estado de Justiça e da Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, reforçou a participação da sociedade no processo. “Em virtude das parcerias com o poder judiciário, Ministério Público e outros órgãos, públicos ou privados, é que os trabalhos de reintegração social acontecem”, ressaltou o secretário.

Cursos e empregos

Por meio de parceria da Sejap com Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça e órgãos privados, cerca de 50 internos foram contemplado com cursos de profissionalização.  No presídio feminino a promoção de diversos cursos como os de Corte e Costura, Cozinheira e Cabeleireira. Cerca de 80 internas foram contempladas e muitas delas abriram seus negócios.

Secretário Sebastião Uchôa, e detentas do presídio feminino 

Tendo como parceiros as empresas privadas, a Sejap desenvolveu o projeto “Raiar da Liberdade” no Presídio São Luís, algo que resultou em uma oportunidade de emprego e renda a mais de 40 internos daquela unidade. O programa já vinha beneficiando internos de unidades carcerárias de Imperatriz, onde, através da empresa “Bodim”, mais de 60 internos já trabalhavam como montador de bicicletas.

Saúde    

Na área de saúde, foi firmado o convênio da Sejap com o Departamento Penitenciário Nacional para a edificação de unidade Materno-Infantil no presídio Feminino. Também foi firmada parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) para oferecer atendimento odontológico e clinico por meio da Unidade Móvel de Saúde nos estabelecimentos penais.

Outra ação na área de saúde, promovida pela Sejap com apoio da SES, foi a de distribuição de preservativos e entrega de material educativo a detentos e familiares destes no dia 1° de dezembro, da que foi instituída como o Dia Internacional de Combate a Aids. Ao todo, mais de 180 encarcerados são atendidos, diariamente, em todas as unidades prisionais do Maranhão. Só no Núcleo de Atenção à Saúde da Penitenciária de Pedrinhas, mais de 50 presos são recebidos, todos os dias, nos mais variados setores de saúde disponíveis.

Educação

No âmbito da educação a Sejap instalou a Escola de Gestão Penitenciária, unidade que oferece capacitação profissional para os servidores prisionais do Maranhão. A Escola já celebrou convênio com a Universidade Federal do Maranhão (Ufma).

Em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a Sejap elaborou o Plano de Educação Estadual nas Prisões. Ao todo, essa ação beneficia 351 apenados do sistema penitenciário do Maranhão. Os dois órgãos elaboraram projeto político pedagógico da Unidade Escolar João Sobreira de Lima, localizada na Penitenciária de Pedrinhas. O documento detalha as diretrizes e ações do processo educativo a ser desenvolvido na escola.

Outras ações

Entre as ações, na área das assistências religiosa, a realização de cultos quase que diários em unidades prisionais; jurídica, o ajuda na diminuição considerável do quantitativo de presos provisórios. Na área social, a emissão de documentos, avaliações psicológicas e outros trabalhos realizados pela Sejap no intuito de fortalecer essa política de reintegração social do detento.

Fonte/Agência de Notícias.