Com quase 100 mil registros, Oi é a mais reclamada nos Procons e na Justiça

RIO E BRASÍLIA - Com 97.045 reclamações a Oi está no topo do ranking do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça (MJ), que reúne queixas a 249 Procons do país. A operadora - que anunciou fusão com a Portugal Telecom nesta quarta-feira - aparece ainda duas vezes na lista das 30 empresas mais acionadas nos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do Rio, nos últimos 12 meses: ocupa a primeira posição, como telefonia fixa, e oitava, como de telefonia móvel, somando mais de 90 mil novas ações

É importante que a fusão traga benefícios concretos para o consumidor em melhora de qualidade de serviço e atendimento - afirmou Amaury Oliva, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do MJ.

Para o diretor-executivo da Oi, Zeinal Bava, a união entre as duas teles deve trazer benefícios para os clientes. Bava, que estava no comando da Portugal Telecom desde 2008, assumiu a Oi em junho deste ano e também estará à frente da CorpCo, multinacional que já nascerá com 100 milhões de clientes.

Se conseguirmos ser campeões de custos, vamos passar uma parte dessa poupança de custos aos consumidores, uma parte aos acionistas, uma parte aos funcionários - disse o executivo.

Queixas sobre telefonia fixa quase dobram em 3 anos

Segundo o juiz Flávio Vieira de Mello, coordenador do Centro Permanente de Conciliação do Tribunal de Justiça do Rio, tratam-se de processos repetitivos, a maior deles referentes à qualidade do serviço:

Há casos de consumidores que tem dois, três processos contra a empresas a respeito do mesmo serviço - ressaltou Citro.

As estatísticas do TJ-RJ mostram que a situação vem se agravando ano a ano. Os números de novos processos relativos a telefonia fixa, por exemplo, foram 31.406, em 2010, subiram para 34.722 , 2011, tiveram um salto, em 2012, para quase 45 mil e este ano já somam, até setembro, 58.870.

Nesta quarta-feira, logo após o anúncio da fusão entre a Oi e a Portugal Telecom, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que, do ponto de vista da concorrência, o cenário deverá se manter similar ou até favorecerá o consumidor. O processo de análise da fusão deve começar no Cade e depois ir para a Anatel.

Para nós, competição é bom. Ajuda o mercado. A briga entre elas faz com que o consumidor acabe ganhando.

Questionado sobre o fato de o governo ter incentivado a fusão para criar uma "supertele" nacional, que agora se associa a uma empresa portuguesa, o ministro preferiu não comentar mudanças no controle, mas destacou que a participação majoritária de capital (incluindo BNDES, fundos de pensão e investidores privados) ainda será nacional.

O atual presidente Anatel, João Batista Rezende, quando conselheiro da agência, deu parecer favorável a associação: "não gera concentração horizontal ou integração vertical, o que, em análise prévia, afasta qualquer preocupação de ordem concorrencial". Na ocasião, porém, se avaliava ingresso da PT na Oi com "participação relevante" e não uma fusão. Procurada, a agência não quis se manifestar, pois o processo de fusão não havia sido registrado.

Fonte/G1 Globo

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