Juiz Roberto de Paula Reuni-se com Secretário e Advogados da Sejap

                            Juiz Roberto de Paula

O Juiz Roberto de Paula que responde pela 1ª Vara de Execuções Penais, esteve na quarta-feira (18), na Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), Onde se reuniu com o Secretário Sebastião Uchôa, o Secretário Adjunto de Justiça Kécio Rabelo, advogados e representantes do Ministério Público.

Em entrevista concedida ao radialista Stenio Johnny, o M.M. Roberto de Paula falou que a pauta da reunião foi para tratar de uniformização de procedimentos, em relação aos pedidos que são feitos pela assistência Jurídica da Sejap, que funciona dentro das unidades prisionais.

Quanto as portarias, algumas entrarão em vigor dia vinte e cinco de outubro. Em relação ao direito do detento ao trabalho, tanto os do regime fechado como também os de semi-aberto, terão direito ao trabalho e a Sejap  terá até dia 1º de janeiro de 2014 para o cumprir a portaria, caso não seja cumprida essa portaria será concedida a pena de remissão presumida.


   Juiz Roberto de Paula, Dra. Forcely. Psicóloga
        Kécio Rabelo Sec Adjunto de Justiça

Falou que a revista íntima será proibida da forma como está sendo feita, a partir de 1º de dezembro, para isso é necessário que a Sejap efetue a compra de Scanner corporal, para evitar essas revistas vexatórias que estão sendo feitas aos familiares dos presos. A concessão de livramento, progressão de regime enfim os benefícios da lei de execução penal, serão feitos através de ofício sem a necessidade de pedidos.

Finalizando a entrevista agradeceu a oportunidade que lhe foi concedida para levar ao advogados da Sejap as informações, sobre os trabalho da 1ª Vec no que diz respeito as leis de execusões penais, e parabenizou a Diretora do presídio feminino a psicóloga Verônica Forcely pelo grande trabalho que vem realizando naquela unidade prisional. 

                                      Secretário da Sejap  Dr.Sebastião Uchôa

O Secretário Sebastião Uchôa falou da importância da reunião que houve com o Juiz Roberto de Paula, e os Advogados da assistência jurídica da Sejap, foi um encontro muito proveitoso onde foram discutidos, vários assuntos relativos aos direitos dos apenados assim como o cumprimento das portarias para melhoria do sistema prisional do Maranhão.

Falou também que o Magistrado Roberto de Paula é sensível as causas sociais, e que à luz do direito esta voltado para melhor qualidade de vida dos detentos nas unidades prisionais do estado, e que em função disso, baixou várias portarias, e que a Sejap cumprirá toda as determinações das Varas de Execuções  Penais.

Falou que o Sistema prisional do Brasil está Literalmente falido por conta de um modelo medíocre, medieval. Agitado por uma sociedade revanchista,e hipócrita. A prova disso, estavam construindo doze celas especias para abrigar os mensaleiros, só que a justiça ao tomar conhecimento, mandou interditar a obra deixando bem claro que o modelo brasileiro é de guetos, falou que vivemos em um milênio cheio de doutorados, com corações vazios sem sensibilidades, as causas sociais, as questões humanas que diz respeito a vida nos presídios.

falou que só nas unidades prisionais de São Luis, existem 303   detentos analfabetos e que isso é uma vergonha, e a  Secretaria de Justiça, (Saju) aceitou o desafio de até dezembro, alfabetizar todos os detentos da região metropolitana de São Luís.

Finalizou pedindo que os advogados da Sejap aproveitem  essa liberdade de acesso ao poder judiciário, pois estamos vivendo um novo processo de ressocialização e é importante essa parceria da Sejap com  Ministério Público, Defensoria Pública, em conjunto com o poder Judiciário nessa mudança no processo de reintegração Social para melhorar a vida dos apenados, completando o ciclo da reintegração social trabalhando assim para a melhoria no sistema prisional do Maranhão.