(Foto: Ribamar Pinheiro)
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) escolheu nesta quarta-feira (7) a lista tríplice dos candidatos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) à vaga de desembargador pelo quinto constitucional, em sessão plenária administrativa. Os advogados Ricardo Tadeu Duailibe, Daniel de Faria Leite e Riod Barbosa Ayoub foram os mais votados pelos membros da Corte.
A relação com os três nomes será enviada à governadora Roseana Sarney. Por ser chefe do Executivo Estadual, ela tem a prerrogativa final de escolher, dentre os três selecionados pelos magistrados do TJMA, o novo desembargador.
“Quero crer que, quem sai vencedor, em qualquer situação, é o Tribunal de Justiça que terá um grande desembargador para compor a vaga do quinto constitucional”, elogiou o presidente do TJMA, Guerreiro Júnior.
O desembargador ressaltou que a lista sêxtupla encaminhada pela seccional maranhense da OAB foi muito bem composta e que todos os candidatos foram extremamente sabatinados por mais de seis horas pela Ordem. Considerou os seis nomes espetaculares e de difícil escolha para o Tribunal.
DUAS VOTAÇÕES - Foram necessárias duas votações para compor completamente a lista. Na primeira, Ricardo Duailibe, com 23 votos, e Daniel Leite, com 18, tiveram seus nomes confirmados na relação. Em terceiro lugar ficaram empatados Riod Ayoub e José Cláudio Pavão, cada um com 11 votos. Ainda nesta fase, José Magno Moraes de Sousa obteve quatro votos, e Gilson Ramalho de Lima recebeu dois votos.
Como o Regimento Interno do Tribunal estabelece nova votação em caso de empate para a última vaga, mais um escrutínio foi realizado, desta vez envolvendo apenas os dois candidatos empatados em terceiro lugar. Riod Ayoub obteve 16 votos, enquanto José Cláudio Pavão recebeu sete votos.
Para Mário Macieira, presidente da OAB-MA, o quinto constitucional é uma maneira de trazer para o Judiciário representantes das outras carreiras que compõem o sistema de Justiça, permitindo uma maior pluralidade e enriquecendo a aplicação do direito. “O Tribunal fez uma votação transparente, aberta, nominal e fundamentada, aguardamos apenas a escolha pela Governadora”, disse.
QUINTO CONSTITUCIONAL - A Constituição Federal, em seu artigo 94, estabelece que um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios será composto de membros do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.
Depois de nomeado o representante do quinto constitucional, o TJMA passará a contar com 26 desembargadores. Guerreiro Júnior afirma que, em breve, será preenchido o 27º cargo, vago desde a aposentadoria de Raimundo Nonato de Souza.
Atualmente, cada desembargador do Tribunal analisa, em média, 1.400 processos por ano. O novo membro procedente da OAB irá integrar a 5ª Câmara Cível, que funciona desde sua instalação com um membro vogal – desembargador de outra câmara.
Paulo Lafene
Assessoria de Comunicação do TJMA
(98) 3198.4370
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