Juizes da Vara de Execusões Penais, concedem entrevista ao radialista Stenio johnny

                 

                 

                                          Juiz Roberto de Paula

O Juiz Roberto de Paula da 1ª Vara de Execuções Penais concedeu entrevista ao radialista Stenio Johnny, falou que o sistema prisional do Maranhão está em situação extremamente delicada, só aqui em São luís, são 2.900 presos, sendo que 1.750 são presos provisórios que ainda não tem condenação, e algo em torno de 1.200 são condenados, disse o Magistrado.

Falou da necessidade da criação de novas vagas, construção de novas unidades prisionais tanto na capital como no interior. Segundo o Juiz  Roberto de Paula, o Sistema Prisional do Maranhão encontra-se estrangulado caos foi instalado no sistema prisional do estado.

O Juiz falou que já analisou mais de quinhentos processos,  sendo que trezentos e sessenta, foram decisões de livramento condicional, e hoje existem ainda duzentos e sessenta pedidos de liberdade para serem analisados, quanto a esses pedidos acredita que em trinta dias serão analisados

                                          Juiz José Costa

Stenio Johnny entrevistou  o Juiz José Costa que também faz parte da 1ª Vara de Execuções Penais que falou que a situação das unidades prisionais é caótica, a superlotação e a má qualidade de vida dos detentos são atos desumanos, que devem ser eliminados, com a construção de novas unidades prisionais no estado, falou que apesar do bom trabalho que o Secretário Sebastião Uchôa vem fazendo a frente da Sejap, tem enfrentado muitos problemas em sua administração por conta de uma herança negativa deixada por vários governos, e do próprio estado que nunca investiu em políticas sociais dentro dos presídios dando um tratamento, mais humano para detentos que estão cumprindo pena nos presídios, o Juiz José Costa Falou que a VEP, tem responsabilidade com a ressocialização, que é importante a recuperação do homem que cometeu um crime, reintegrando-o a sociedade, mas que esse trabalho se torna difícil diante do caos, que se encontra o sistema prisional do Maranhão.

O Magistrado falou que a superlotação, e má qualidade de vida dos presidiários, contribuem para o aumento de fugas, homicídios, e até mesmo rebeliões nas unidades prisionais do Estado.

O juiz José Costa informou que a 1ª Vara de Execuções Penais em comum acordo com o Ministério Público, Defensoria Pública, e o grupo de monitoramento do Tribunal de Justiça do Estado, que tem como presidente, o Desembargador Froz Sobrinho, tomou uma medida emergencial, colocou em regime de recolhimento domiciliar, noventa e um presos que estavam na unidade prisional do Monte Castelo. 

Com isso, 110 detentos que estavam em regime aberto no complexo penitenciário de pedrinhas, irão para unidade prisional do Monte Castelo que agora faz parte da coordenação da Associação de proteção e assistência ao condenado APAC.

Perguntei ao Magistrado se medidas como essa de libertar detentos colocando-os em regime domiciliar, embora monitorados pela justiça, não iria trazer mais insegurança a população, ele respondeu que não, essa medida não causaria nenhum impacto negativo a sociedade. Por outro lado o Juiz falou que a legislação diz que a pessoa antes de ser julgada, só deve permanecer presa se for para garantia da ordem pública, ou seja se for um individuo nocivo a sociedade, que já tenha cometido outros delitos ou para a garantia do processo ou se ele pretender imprimir fuga, fora isso, ele tem que responder em liberdade. 

"Prisão provisória, não é antecipação da pena, por tanto só fica preso quem é condenado, e tem sentença transitada em julgado". Concluiu o Magistrado.