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sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Manifestantes ocupam ruas do Centro do Rio no Dia Nacional de Lutas

Professores, medicos e centrais sindicais protestam rumo na Alerj (Foto: Bruno Poppe/Frame/Folhapress)
Professores, médicos e centrais sindicais protestam rumo à
Alerj (Foto: Bruno Poppe/Frame/Folhapress


O Centro do Rio de Janeiro foi o local escolhido para realização de duas manifestações na tarde desta sexta-feira (30). Por volta das 15h, líderes de centrais sindicais convocaram diversos trabalhadores que se reuniram na Central do Brasil. Um outro grupo, que juntou sindicalistas, professores e estudantes, saiu da Candelária em passeata pela Avenida Rio Branco, interditada por cerca de uma hora.

Mascarados pelo Centro
O grupo que saiu da Candelária, também no Centro, exibiu faixas e cartazes para pedir a estatização dos transportes coletivos, saúde pública de qualidade, a desmilitarização da polícia, entre outras pautas sociais, além da saída do governador Sérgio Cabral. Eles saíram em passeata por volta das 17h40 rumo à Cinelândia, onde chegaram por volta das 18h30. Alguns mascarados se juntaram ao grupo próximo à Câmara Municipal. O protesto foi convocado pelas redes sociais.
 Integrantes do Black Bloc protestam pelas ruas do centro do Rio de Janeiro (Foto: Marcos de Paula/Estadão Conteúdo)
Mascarados protestam pelas ruas do Centro
do Rio de Janeiro (Foto: Marcos de Paula/Estadão Conteúdo)

Após cruzarem a Avenida Rio Branco em uma caminhada pacífica, os manifestantes ocuparam as escadarias da Assembleia Legislativa (Alerj). Por volta das 20h, um pequeno grupo de mascarados caminhou pela Avenida Presidente Vargas até o prédio da prefeitura, na Cidade Nova. A Avenida foi fechada em alguns trechos e o trânsito desviado.


Os manifestantes foram até a Lapa por volta das 21h30 e o trânsito ficou complicado na região. Até as 22h, horário em que o protesto se dispersou, não havia registro de tumultos ou confronto com polícia que acompanhava os manifestantes de perto.

Fonte/Henrique Coelho e Lívia Torres Do G1 Rio

1ª Vara da Infância e Juventude suspende show de funk do “Bonde das Maravilhas”



Por decisão liminar, o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luis, José Américo Abreu Costa, suspendeu a realização do show de funk do “Bonde das Maravilhas”, que ocorreria neste sábado (31) e domingo (1º), na capital maranhense. A suspensão atendeu a pedido da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Luis.

O show do grupo de funk “Bonde das Maravilhas” seria realizado na Associação Atlética do Banco do Estado do Maranhão (AABEM), na Forquilha; na Choperia Fernando, no Anjo da Guarda; no Espaço Caribe, no São Raimundo, e no Espaço do Povão, na Cidade Olímpica.

A determinação diz ainda que todos os gerentes, proprietários ou diretores dos estabelecimentos onde aconteceria o evento sejam notificados, bem como a prisão dos organizadores no caso de descumprimento da ordem judicial.

De acordo com o juiz, o Ministério Público deixou claro na Ação Civil Pública com pedido de liminar várias irregularidades na apresentação do grupo de funk, tais como ofensas a dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a menoridade civil da maioria das integrantes do grupo, músicas que fazem apologia ao sexo e à violência, danças com forte apelo sensual, “o que vai de encontro aos princípios da proteção e prevenção da criança e do adolescente enquanto sujeito peculiar de pessoa em desenvolvimento”.


Há ainda a constatação que os organizadores do evento já respondem processo junto a 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luis por descumprimento de normas do ECA – no que se refere à entrada e permanência de crianças e adolescentes em evento inapropriado. Em maio deste ano, os organizadores trouxeram o mesmo grupo para realizar um show em São Luis e descumpriram ordem judicial, que proibia a entrada e permanência de pessoas menores de 18 anos.


Assessoria de Comunicação da CGJ-MA
http://www.tjma.jus.br/cgj
asscom_cgj@tjma.jus.br
(98) 3198-4624

Assessora do INFOPEN fala do trabalho do Sistema na Sejap


                           Joelma Ribeiro Assessora do Infopen na Sejap


À Assessora do Infopen na Sejap Joelma Ribeiro, falou ao titular desse blog, que o Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen), é um sistema de coleta de informações penitenciárias a nível de Brasil.

O sistema armazena dados dos apenados relatando informações de natureza jurídica, psicológica e social dos detentos.

Segundo Joelma Ribeiro, aqui no Maranhão, são 4.125  apenados distribuídos em 24 unidades prisionais, e em cada unidade, o diretor é o responsável pela coleta das informações dos detentos que estão em sua unidade.

Informou que a Secretaria de Estado da Justiça e Administração Penitenciária tem parceria com o Ministério da Justiça, através do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que visa implantar a integração na base de informações penitenciária do estado, com as demais unidades prisionais do país.

O Infopen Gestão, objetiva uma unificação e padronização  das informações do Sistema penitenciário nacional de forma ativa e dinâmica em processo de gestão que possibilita o diagnóstico nacional do sistema, contribuindo para  implantação de políticas públicas integradas para administração penitenciária em todo país.

Segundo Joelma Ribeiro, existe o projeto lei 1345/2007  propondo que o cadastro nacional dos apenados, traga informações minuciosas sobre o sistema prisional do Brasil.
informações Jurídicas, cadastro de advogados, identificação biométrica, relação de visitas, informações sobre a periculosidade do detento, marcas no corpo, e até mesmo tatuagem, e outros dados relevantes sobre os apenados.

Para finalizar a matéria, a assessora do Infopen na Sejap apresentou ao radialista Stenio Johnny cópia de um Projeto de sua autoria. que é o Projeto de Revitalização do Sistema de Informações Penitenciárias. 
   

                                                           
   
                                                   
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA






PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES
PENITENCIÁRIAS - INFOPEN


1. INTRODUÇAO
A Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária - SEJAP, em parceria com o Ministério da Justiça MJ, através do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN vem buscando implementar à integração da base de informações Penitenciárias do Estado com as demais Unidades Federativas do País. O Sistema de Informações Penitenciárias - INFOPEN

GESTÃO - que objetiva com sua implantação a unificação e padronização das informações do Sistema Penitenciário Nacional de forma ativa e dinâmica em processo de gestão de dados do Sistema Penitenciário, que permitirá a elaboração do diagnóstico Penitenciário estadual e nacional, contribuindo no desenvolvimento de outros produtos que promovam políticas públicas Integradas para a Administração Penitenciária.


O Projeto de Lei nº 1.345, de 2007 propõe que esse cadastro busque, exatamente, oferecer à sociedade e às autoridades, informações minuciosas sobre o sistema prisional brasileiro sobre processos jurídicos, cadastro de advogados, identificação biométrica, relação de visitas, aos internos dados sociais, peculiaridades, marcas no corpo, e até mesmo tatuagens, estarão disponíveis no sistema, bem como outros dados relevantes sobre o detento e a gestão Penitenciária no que concernir a assistência à saúde, ao ensino e ao controle ocupacional.





 
2.OBJETIVO

A criação de uma central de informações Penitenciárias com objetivos de qualificar servidores dos estabelecimentos prisionais, que atuará como multiplicador de conhecimento adquirido, na manutenção e alimentação do programa.

3. JUSTIFICATIVA

 Em virtude da necessidade de uma melhor gestão e celeridade nos processos da população carcerária, bem como, do cumprimento eficiente de sua missão, a SEJAP vem buscando junto ao DEPEN adesão a novas soluções de informática, a fim de superar os desafios encontrados no ambiente carcerário. O sistema INFOPEN GESTÃO, vem padronizar e interligar informações, evitando, dessa forma, sua fragmentação, além de proporcionar maior eficiência e visibilidade no acompanhamento das penas dos presos e da realidade de cada estabelecimento de execução Penal.
  



Greve de coveiros: espera de até 30 horas para sepultar parentes


Em Inhaúma, apenas nove dos 16 coveiros trabalharam nesta quinta-feira
Foto: Domingos Peixoto
Em Inhaúma, apenas nove dos 16 coveiros trabalharam nesta quinta-feira
 Domingos Peixoto


RIO - Não bastasse a dor de perder a mãe, Jaqueline Coutinho, de 39 anos, ainda teve de amargar 30 horas de espera até que o cortejo fúnebre saísse de uma das capelas do Cemitério de Irajá. A peregrinação começou quando o corpo foi liberado pelo hospital, no início da manhã de quarta-feira, e ela soube pelo agente funerário que não havia local para sepultamento devido à greve dos coveiros.

— Não conseguíamos vaga em cemitério e tive que esperar mais de 24 horas para sepultar minha mãe. A família estava sofrendo e ainda tivemos esse problema. Vou processar a Santa Casa — disse.

Em Irajá, com os salários ainda atrasados, os coveiros que têm carteira assinada continuavam de braços cruzados nesta quinta-feira. Apenas os cinco profissionais que trabalham sem registro e, por isso, recebem o salário semanalmente fizeram sepultamentos. De 30 enterros diários, nesta quinta só foram realizados 12.

Funcionário informal em Irajá há 12 anos, o coveiro Adilson Silva, de 45, contou que só recebe seus R$ 205 semanais porque não tem carteira assinada e tampouco qualquer comprovante de pagamento. Ele disse que já entrou na Justiça e ganhou o direito de receber os benefícios garantidos por lei. Segundo Adilson, nesta quinta os coveiros sem registro de Irajá só fizeram sepultamentos em jazigos perpétuos:
— Não estamos abrindo covas nem enterrando em gavetas. Enterro aqui em Irajá, somente em jazigos.

Bico limpando sepulturas
No Cemitério de Inhaúma, onde diariamente são feitos de 25 a 30 sepultamentos, foram apenas 12. Emilson de Oliveira, que foi lá para o enterro de sua mãe, disse que somente conseguiu uma vaga porque um vereador intercedera por ele.

— Eu queria enterrar minha mãe em uma gaveta, mas disseram que só daqui a dois dias. Pedi a um vereador, que conseguiu aqui em Inhaúma o enterro para minhã mãe em uma cova rasa. Se não fosse por ele, estava sem poder sepultar minha mãe até agora. No cartório onde fui registrar o óbito, vi pessoas que estão esperando há dois dias para enterrar seus familiares — contou.

Em Inhaúma, os poucos caixões que chegavam em carros de funerárias eram observados por coveiros sentados. Funcionário da Santa Casa há duas décadas, José Gomes, de 52 anos, que ganha cerca de R$ 730 mensais, disse que está sem receber há dois meses. Para sobreviver, contou fazer bicos limpando sepulturas.

— Alguns familiares vêm aqui e nos pagam para limpar as sepulturas, e assim ganhamos uns trocados. O pagamento, não vejo há dois meses — disse.

Santa Casa promete pagar
De acordo com o administrador do cemitério, Augusto José dos Santos, dos 16 coveiros, nesta quinta-feira nove trabalharam normalmente. Ele teme que nesta sexta o número de profissionais seja menor, caso a Santa Casa não coloque os pagamentos em dia.
— Prometeram pagar hoje (quinta-feira). Se o salário não sair, temo que os coveiros não trabalhem e não possamos fazer sepultamentos — disse.

Em nota, a Santa Casa informou que os pagamentos dos funcionários seriam depositados ontem à tarde. A entidade alegou que o motivo do atraso no pagamento dos salários é a “crise financeira e crônica” que vem passando desde que foi descredenciada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).




Paralisação do serviço de ônibus atinge sete capitais




RIO - Protestos por melhorias no transporte público, promovidos pelas centrais sindicais, paralisam os serviços de ônibus em sete capitais, na manhã desta sexta-feira. No Nordeste, manifestantes bloquearam vias na Bahia, no Ceará e no Maranhão. Também há atos em Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Tocantins.

Em Fortaleza, todos os sete terminais de ônibus foram fechados às 5h de hoje por manifestantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central Sindical e Popular - Conlutas (CSP/ConlutasConlutas) e membros de outros sindicatos. No Bairro do Siqueira, há confronto entre Policiais do Comando Tático Motorizado com trabalhadores. A população na capital cearense pode ficar sem o transporte até o fim do dia.

Na capital baiana, por volta das 8h, como estava previsto, rodoviários estão retornando aos poucos às atividades. No entanto, os pontos estão lotados de pessoas que dependem do transporte coletivo. Um grupo se concentrou na BR-324, na altura do Km-518, impedindo o tráfego de veículos entre as 6h15 às 8h, segundo a Polícia Rodoviária Federal. A paralisação em Salvador também acontece nas redes estadual e municipal de ensino.

Em São Luís, rodoviários também aderiram à paralisação, que deve durar até às 15h. O presidente do sindicato da classe na região afirmou que, a partir das 7h, os coletivos iriam parar de circular pela cidade. Motoristas e cobradores reclamam da falta de segurança no setor de transporte. Na noite de quinta-feira, o desembargador James Magno Araújo Farias, do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, determinou que a atividade de 90% da frota fosse mantida. O descumprimento da ordem acarretará multa de R$ 10 mil por hora, com teto de R$ 240 mil.


Fonte/G1 Globo

quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Sejap implementa valorização do servidor penal com inauguração da Escola de Gestão em setembro


Dra. Ilde Freitas - diretora da Escola de Gestão Penitenciária 
Foto:Clayton Montelles.

Será inaugurada no próximo mês de setembro, pela Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap), a Escola de Gestão Penitenciária do Estado. A solenidade de inauguração será no dia 13, às 10 horas, no prédio situado no Outeiro da Cruz.

Para o funcionamento desta Escola, a Sejap firmou parceria com a Universidade Federal do Maranhão (Ufma) e com outras instituições de ensino, com o objetivo de fomentar e executar estratégias de formação inicial e continuada, pesquisa, formulação de doutrina e aperfeiçoamento profissional, serviços penais, produção e compartilhamento de conhecimentos em políticas públicas, voltadas ao sistema prisional no Estado.

A advogada Maria Idel, diretora da Instituição, disse que com a implantação da Escola de Gestão serão estabelecidas ações de caráter técnico e pedagógico, considerando ainda, as premissas definidas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). “Com certeza a Escola vai contribuir para a melhoria de resultados e desempenhos das diversas funções profissionais exercidas no sistema”, afirmou.


Fachada da Escola de Gestão Penitenciária Foto:Clayton Montelles

“A Escola de Formação Penitenciária é um sonho antigo nosso. Lutamos muito pela implantação deste projeto que representa uma grande conquista para o Maranhão, uma vez que, a mesma, vai qualificar os profissionais que atuam no Sistema Prisional”. Destacou o secretário Sebastião Uchôa.
Os cursos ministrados na Escola de Gestão vão abordar temas como direitos humanos, cidadania, gestão pública, ética no trabalho, motivação humana, temáticas administrativas, entre outros, com enfoque na atuação do servidor e tendo como base à Lei de Execução

Fonte/Ascon Sejap

Prefeito Edivaldo e equipe vistoriam obras na Areinha e Coroadinho

   Prefeito Edivaldo Holanda Jr. Vice-Roberto Rocha/           
   Vereador Roberto Rocha Júnior


O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, e o vice Roberto Rocha reservaram a tarde desta quinta-feira (29) para vistoriar obras que depois de concluídas irão transformar o panorama urbano e elevar a qualidade de vida de mais de 150 mil pessoas. Acompanhados do secretário de Obras e Serviços Públicos, José Silveira, e do vereador Roberto Rocha Júnior (PSB), a visita às obras se iniciou pela Rua 48, no bairro da Areinha.

Um trecho de pouco menos de um quilômetro da via de ligação entre a avenida Vitorino Freire a Africanos é a primeira etapa das obras realizadas no bairro. Além da revitalização da camada asfáltica, pavimentação, construção de meio-fio, recapeamento, tapa-buracos de todas as ruas da Areinha, o bairro deve receber um novo sistema de iluminação. A substituição de luminárias e troca de lâmpadas de 250 volts pelas atuais de 150 volts está prevista na fase de conclusão da obra da Rua 48.

“Apesar das dificuldades, temos buscando soluções para antigos problemas. Isso é o que a prefeitura está fazendo. Estou sempre conversando com as pessoas sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido pela prefeitura. Faço questão de estar em todas as obras em execução”, disse o prefeito Edvaldo Holanda Júnior. Durante o tempo em que permaneceu na Areinha, cerca de 40 minutos, o prefeito conversou com moradores e comerciantes de estabelecimentos localizados na via.

Para a consultora de negócios Maria José Lago, o bairro da Areinha finalmente receberá atenção do poder público. “Estávamos esperando este momento. Nosso bairro estava esquecido, mas agora acredito que as coisas vão melhorar”, desabafou Maria José.

O secretário de Obras e Serviços Públicos garantiu aos moradores que todo o trabalho na via será realizado. “Dentro de 30 dias estaremos concluindo todas as obras de infraestrutura do bairro Areinha. Só sairemos daqui quando tudo estiver pronto”, assegurou o secretário José Silveira.

VILA NATAL
Em seguida à visita ao bairro da Areinha, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e membros da equipe de governo, seguiram para o bairro do Coroadinho. Ele foi verificar o andamento das obras de infraestrutura concentradas principalmente na pavimentação de ruas, com serviços de drenagem profunda e superficial.

“A Prefeitura está atuando em diversos bairros. As coisas estão começando pelas obras de infraestrutura que são fundamentais para melhoria da vida das pessoas”, afirmou o vice-prefeito Roberto Rocha.

O prefeito iniciou a caminhada no Coroadinho pela Rua Projetada, no Parque Nice Lobão. A rua é uma das 202 do bairro que vão receber calçamento de bloquetes no complexo de obras que vai atingir bairros da margem direita do Rio Bacanga. Quando o serviço estiver concluído a cidade contará com 482 ruas com pavimentação mais resistente que a camada asfáltica.
  No total serão investidos perto de R$ 36 milhões nas obras, financiadas pela Caixa. “Esse piso é muito mais confortável e dá a sensação aos moradores que eles estão numa extensão de suas casas”, esclarece José Silveira.

Isaías Lobato, morador há 15 anos do Parque Nice Lobão, ressaltou o benefício que o calçamento deve provocar na qualidade de vida do bairro. Embora esteja no início com alguns trechos recebendo os bloquetes, a transformação do aspecto urbano tem provocado a especulação imobiliária no bairro.



O cronograma de obra no Coroadinho está apenas no início, apensar de muitos trechos que já estão sendo concluídos. O prefeito concluiu a inspeção das obras do Coroadinho conversando com moradores da Vila Natal. “Esta é uma grande obra de pavimentação. Na semana que vem vamos anunciar o plano de investimento para os próximos 15 meses”, adiantou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.



Eleitores poderão realizar o recadastramento eleitoral biométrico na Expoema


No stand do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão montado na 57ª Exposição Agropecuária do Estado os eleitores de São Luís poderão realizar recadastramento biométrico.

Para isso, basta que compareçam ao local com a documentação necessária: original e cópia de documento oficial com foto e comprovante de residência.

O stand ficará instalado próximo à sede da Associação de Criadores e funcionará das 19h às 22h.

A iniciativa de disponibilizar a biometria na Expoema faz parte de um conjunto de ações planejadas para 2013 pelo TRE-MA que visam ajudar o órgão a alcançar a meta de recadastrar os mais de 650 mil eleitores da capital do estado. 

Biometria
É o processo de identificação usado pela urna eletrônica biométrica que confirma a identidade do eleitor, comparando a digital dele com o banco de dados da Justiça Eleitoral.

Salário mínimo previsto para 2014 será de R$ 722,90, diz ministra

A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, anunciou nesta quinta-feira (29) que o Projeto de Lei Orçamentária (Ploa) elaborado pelo governo prevê salário mínimo de R$ 722,90 a partir de 1º de janeiro de 2014. O valor representa um reajuste de 6,62% em relação aos atuais R$ 678.

Segundo a ministra, o impacto do aumento do salário mínimo nas contas públicas, com o pagamento de benefícios, será de R$ 29,2 bilhões em 2014.

Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, durante coletiva de imprensa em Brasília (Foto: Reuters/Fabio Rodrigues-Pozzebom)
Miriam Belchior, durante coletiva de imprensa em
Brasília (Foto: Reuters/Fabio Rodrigues-Pozzebom)


“O novo valor do salário mínimo previsto na peça orçamentária é de R$ 722,90, já incorporando a regra de valorização do salário mínimo, que tem sido uma política importante de alavancagem da renda das famílias no Brasil, o que tem nos levado a patamares de qualidade de vida muito superiores”, disse a ministra após entregar o projeto em mãos ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RO).

O valor do salário mínimo é calculado com base no percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do ano retrasado mais a reposição da inflação do ano anterior pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O salário mínimo foi instituído em 1940, durante o governo de Getúlio Vargas.


Dieese
Mensalmente, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) calcula o preço da cesta básica em 18 capitais e estima o valor do salário mínimo necessário.
Na última divulgação, referente ao mês de julho deste ano, o departamento estimou que o menor salário pago deveria ser de R$ 2.750,83 (ou seja, 4,06 vezes o mínimo em vigor atualmente, de R$ 678).


O cálculo é feito levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser capaz de suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.

Fonte/Priscilla Mendes Do G1, em Brasília.



Timbiras: prefeito é obrigado a entregar documentos à Câmara Municipal

Decisão judicial em Timbiras
Decisão judicial em Timbiras 

A juíza Daniela de Jesus Bonfim Ferreira, titular da Comarca de Timbiras, proferiu decisão liminar na qual determina que o prefeito Carlos Fabrízio Souza Araújo entregue à Câmara de Vereadores de Timbiras alguns documentos relativos a contratos realizados pela prefeitura. Em caso de descumprimento da decisão judicial, o prefeito pagará a multa de R$1 mil por dia. A decisão é dessa quarta-feira (28).
 
A Câmara de Vereadores, autora da ação, alega que solicitou através de ofício, cópias dos contratos celebrados pela administração municipal, não recebendo nenhuma resposta. Após analisar os requisitos, a juíza entendeu a legalidade do pedido formulado pela Câmara, cujo um dos objetivos é fiscalização os atos externos praticados pelo executivo municipal.
 
“(...) A relevância do fundamento do pedido, vislumbro presente a partir da constatação de que a impetrante (Câmara) ficou sem resposta, diante do requerimento apresentado ao chefe do Poder Executivo (autoridade impetrada) para ter acesso aos contratos celebrados pelo município, elencados no ofício juntado por cópia aos autos (fl. 18/20), o que configura violação ao exercício da função típica do poder legislativo municipal, que é de fiscalização (...)”, destaca a decisão liminar.
 
E continua: “(...) Outrossim, importante lembrar que a administração pública rege-se, dentre outros, pelo princípio da publicidade, segundo o qual deve o administrador público dar transparência aos atos e contratos que pratica ou celebra. No caso em tela, o que se observa é que a autoridade impetrada, ao deixar de atender a solicitação da Câmara Municipal de Timbiras, violou o princípio da publicidade assim como impediu o exercício pelo poder legislativo municipal, de sua função típica, que é de fiscalização (...)”.
 
Entre as cópias de contratos solicitados pelos vereadores estão: contrato entre Prefeitura de Timbiras e Bezerra Freitas Construção e Empreendimentos Ltda, para contratação de empresa para serviço de roço de estradas vicinais em diversas localidades da Zona Rural do Município de Timbiras; contrato entre Prefeitura de Timbiras e N. de W Batista Paula, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência e suporte técnico de informática com fornecimento integral de peças e acessórios para as diversas secretarias da administração municipal de Timbiras; contrato entre Prefeitura de Timbiras e Bezerra Freitas Construção e Empreendimentos Ltda, para contratação de empresa especializada para reforma da U.E. Manoel Burgos da Cruz, localizada na sede do município de Timbiras.


Michael Mesquita

Assessoria de Comunicação da CGJ-MA

http://www.tjma.jus.br/cgj

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Bradesco Seguros é condenada a indenizar em R$ 15 mil família de bebê recusado em UTI


UTI neonatal: internação de recém-nascido foi negada pela Brasdesco Seguros sob alegação de que bebê não tinha vínculo com titular do plano, o avô da criança
Foto: Gustavo Stephan/18-10-2012
UTI neonatal: internação de recém-nascido foi negada pela Brasdesco Seguros sob alegação de que bebê não tinha vínculo com titular do plano, o avô da criança Gustavo Stephan/18-10-2012


RIO — A Bradesco Seguros foi condenada pela Justiça do Rio a indenizar em R$ 15 mil a família de uma recém-nascida que teve a internação em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) negada pela operadora de plano de saúde. Uma decisão de segunda instância confirmou a sentença da 2ª Vara Cível do Fórum Regional de Santa Cruz, na Zona Oeste da cidade, em favor da criança.

O desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ), confirmou a sentença que condenou a operadora de planos de saúde a manter uma recém-nascida em UTI neonatal e a pagar à família indenização por danos morais.

 A empresa recusou-se a autorizar a internação, sob a alegação de não haver vínculo da criança com o titular do plano, seu avô, mesmo com as mensalidades em dia, segundo informações que constam no processo.

“Com quadro de prematuridade, insuficiência respiratória e infecção neonatal presumida, o bebê está internado na UTI neonatal do Hospital Cemeru, no bairro de Santa Cruz, sem condições de remoção. A situação de extrema urgência fez a família procurar a Justiça antes mesmo de registrar a menina”, informou o TJ-RJ.



Fonte/ O Globo 

Coordenadora do Disque Denúncia em São Luís faz análise do sistema na Sejap





 
Hélen Araújo Coordenadora do Disque Denúncia



A Coordenadora do Disque Denúncia Hélen Araújo esteve hoje(29)  na Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária em reunião de trabalho com o Secretário Adjunto de Justiça da Sejap Kécio Rabelo e o Secretário de Estabelecimentos Penais, Hamilton Assunção, ocasião em que foi feito um balanço da implantação do Disque denúncia na Sejap.´

Hélen Araújo falou ao radialista Stenio Johnny que inicialmente tem realizado palestras para mostrar a população de que forma pode ser feita as denúncias, com garantia de anonimato, que o Disque Denúncia recebe também reclamações, que o sistema está participando na parte operacional dentro da Sejap.

A coordenadora disse que, nesses primeiros dias de implantação do Disque Denúncia na Sejap, o saldo está sendo positivo.

Informou ainda, que 80% das informações são referentes a foragidos de justiça, rádio telefonia, maus tratos, fugas, motins, e rebeliões.

Finalizando a entrevista Helém Araújo informou que o Disque denúncia é um canal de informações seguro. Que as pessoas podem ligar pois o direito ao anonimato, é assegurado.

Contatos para o Disque Denúncia.

3323-5800 - Capital
0300-313-5800 - Interior   

Vice-governador e secretário Sebastião Uchôa se reúnem com membros do CNJ



                     Secretário Sebastião Uchôa e Vice- Governador Washington Luís
                                                    Foto/Clayton Monteles


O vice-governador, Washington Oliveira, acompanhado do secretário de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap), Sebastião Uchôa, esteve reunido na manhã de quarta-feira, 28, com membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

No encontro, os presentes falaram sobre as medidas socioeducativas destinadas aos jovens em conflito com a lei. Além disso, eles ainda discutiram sobre o sistema carcerário do Maranhão.
Washington destacou que o Governo do Estado tem todo interesse em juntar forlças com o CNJ para mudar a realidade de crianças e adolescentes que se encontram hoje em conflito com a lei.
                                              Foto/Claytom Monteles

 “Se nós nos unirmos pelo mesmo objetivo mudaremos a realidade destes jovens e eles não serão os homens presos de amanhã”, falou ele.
Uchôa aproveitou o momento e externou sobre a eficácia do sistema Apac (Associação deProteção e Assistência aos Condenados) no processo de ressocialização  da pessoa privadade liberdade, algo que fez com que fosse levantada a possibilidade de levar o referido método como medida socioeducativa a estes jovens. “Já foi comprovado que o método Apac é bastante eficaz. 

Pesquisas indicam que, por conta deste método, a reincidência criminal diminuiu”, disse o secretário.O conselheiro do CNJ,Guilherme Calmon, frisou que a proposta foi de estreitar laços nointuito de mudar a realidade de menores infratores no Maranhão. Para eles, se houver um realinteresse de ambas as partes serão colhidos bons frutos. “Juntos vamos detectar os erros e corrigi-los. A proposta é fazermos com que haja uma melhoria nessas ações. O vice governador se mostrou muito solicito mesmo”, afirmou.

Fonte: Alan Jorge/Ascom Sejap

Câmara decide manter o mandato de Natan Donadon

Donadon se ajoelhou e agradeceu após ter seu mandato mantido pela Câmara Foto: Jorge William / Agência O Globo
Donadon se ajoelhou e agradeceu após ter seu mandato mantido pela Câmara
Jorge William / Agência O Globo

BRASÍLIA - Dois meses depois dos protestos que pararam as ruas de todo o país, a Câmara deu mostras de que esqueceu a agenda positiva e manteve na noite de quarta-feira o mandato do deputado Natan Donadon, que foi condenado por formação de quadrilha e peculato, e está preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Numa sessão que foi esticada para tentar recolher o maior número de votos, faltaram 24 votos para cassar o mandato do deputado. Foram 233 a favor da cassação, 131 contra e 41 abstenções. Eram necessários, no mínimo, 257 votos. Donadon, que foi autorizado pela Justiça a se defender em plenário, ajoelhou-se e rezou, com as mãos para cima, logo após saber do resultado.

Apesar da vitória na votação, Donadon não poderá exercer o mandato. Dizendo-se constrangido com o resultado, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), mandou convocar o suplente de Donadon, Amir Lando (PMDB-RO), em caráter de substituição enquanto durar o impedimento do titular. Alegou que, por estar preso, Donadon não poderá cumprir as funções de parlamentar. Alves foi elogiado pelos poucos parlamentares que ainda estavam em plenário.

— Com plena consciência de parlamentar vivido, de quem viveu muitos episódios, digo que este foi um episódio mais constrangedor. Anuncio este comunicado ao plenário e ao país. Vou dar consequência à decisão do plenário. Em razão do cumprimento da pena em regime fechado, o considero (Donadon) afastado do mandato e convoco seu suplente — disse Alves.

Primeiro deputado condenado em último instância, Donadon saiu de camburão da Penitenciária da Papuda para fazer pessoalmente sua defesa no plenário da Câmara. Às 23h15m voltou para cadeia algemado no mesmo camburão, mas ainda com o mandato.


— Agradeço a Deus. A justiça está sendo feita — afirmou Donadon ao deixar o plenário.

A reação foi imediata.

— A Câmara dos Deputados está de luto — disse o líder do PPS, Rubens Bueno (PR).

— É um terrível constrangimento. Devemos apressar a aprovação do voto aberto, para não salvarmos futuros deputados — disse Sérgio Zveiter (PSD-RJ), relator do processo e que pediu a cassação de Donadon.


Alves anunciou que só vai voltar a pôr outro processo de cassação em votação depois de aprovado o projeto que acaba com o voto secreto.


Quando chegou ao plenário, no início da sessão, Donadon adotou tom religioso. O deputado-presidiário evocou Deus, disse que não é ladrão e que nunca roubou um centavo. Diante dos olhares constrangidos de alguns colegas, o deputado, num longo discurso, descreveu sua situação na cela da Papuda, queixou-se da falta de água e do vaso sanitário. O parlamentar reclamou também que foi obrigado a seguir algemado do presídio para a Câmara e na parte de trás do camburão, e ainda chegou a mandar aos colegas um recado dos presos, que reclamam da qualidade da comida na penitenciária.

A votação começou às 20h30m. Incomodado com baixo quorum, Alves decidiu dar maior prazo para que os parlamentares comparecessem ao plenário e estendeu a votação até as 23h. Às 22h, o painel registrava 405 votantes. No início da sessão, 469 parlamentares tinha marcado presença. Até as 23h, ninguém mais votou.


Donadon saiu da Papuda com autorização da Vara de Execuções Penais de Brasília, assinada pelo juiz Ademar Vasconcelos. Quando foi agendada a votação em plenário, a Câmara formalizou um pedido ao juiz para ingressar na Papuda e notificar pessoalmente Donadon.


Nesse mesmo documento, Alves solicitou que o juiz, se julgasse possível, adotasse as providências cabíveis caso Donadon tivesse interesse em se defender pessoalmente. A sessão começou com a acusação do relator, Sérgio Zveiter. Ele disse que não era uma situação agradável:


— Foi uma ação criminosa, um assalto aos cofres públicos. Vivemos um momento histórico, e a sociedade tem o direito de impedir que essa impunidade se alastre.

Da tribuna, Donadon implorou para não tirassem seu mandato, alegando que sua família passa por dificuldades financeiras. Também acusou o MP de seu estado de só enviar ao STF provas que o condenavam, não as que o absolviam.


— Decidi vir aqui se fosse apenas para falar a verdade. A imprensa omitiu a verdade. Hoje se completam dois meses que estou preso e sendo tratado como um preso qualquer, um preso comum. Está difícil demais para mim passar por isso. Estou no isolamento, como se fosse de segurança máxima — disse Donadon.


Ele contou até que, para terminar o banho de ontem, precisou recorrer a garrafinhas de água de um colega preso:

— Tenho sofrido muito. É desumano o que um prisioneiro passa. Minha família tem sofrido. Esta é a primeira oportunidade de me defender. A imprensa foi sensacionalista e irresponsável. A verdade não interessa. Sou inocente.


Donadon é acusado de, em 1997, fazer parte de uma quadrilha que desviou mais de R$ 8 milhões quando era diretor financeiro da Assembleia Legislativa de Rondônia.

— Uma acusação dessas, de 17 anos atrás, não tem cabimento. Nunca pratiquei um ilícito. Sempre fui zeloso com a coisa pública. Eu até ia trabalhar à noite, olhava folha por folha de muitos processos. Nunca roubei um centavo. É injusto. Nunca paguei serviço que não tenha sido realizado — disse Donadon.


O deputado afirmou, ainda, que quem foi condenado como chefe de quadrilha, na ação, pegou seis anos de cadeia:

— E eu, que era apenas um cooptado, peguei 13 anos. Um absurdo. Sou muito querido na minha terra.

Donadon fez um apelo final aos deputados:

— Amigos deputados, amo minha profissão, amo fazer política. Quantas pessoas culpadas estão soltas por aí?! Pelo mais sagrado, não desviei nada. Deus sabe que sou inocente. Não sou louco de pagar ninguém sem nota fiscal. Não sou ladrão, nunca roubei nada. Por favor, peço a esta Casa que me absolva. Esta Casa é independente. A verdade libertará.


Quando se esgotaram os 25 minutos a que Donadon tinha direito para se defender, o Henrique Alves pediu que ele encerrasse. Nesse momento, houve uma reação de parte dos deputados que estavam no plenário:


— Deixa ele falar! Deixa ele falar! — gritavam vários colegas.

— Pode falar então — acatou Alves.

Após o discurso, Donadon ficou num canto do plenário, cercado por familiares e alguns deputados. Comeu um sanduíche e tomou um suco. Com o plenário esvaziado, pediu a palavra de novo para transmitir recado dos presos da Papuda aos políticos.


— Pediram-me para falar sobre a alimentação, que é muito ruim. Peço às autoridades que olhem para isso. Lá não é marmitex. É chamado de xepa. Não é de boa qualidade. Eu também sinto isso, tenho síndrome de intestino irritado — disse.

No plenário, enquanto aguardava o resultado da votação, Donadon foi encorajado por colegas. O deputado Marcos Rogério (PDT-RO) disse a ele que não haveria os 257 votos necessários para a cassação de mandato:


— Não vai ter 257, vai ter muita abstenção. Você fez um estrago (com seu discurso). A Sueli Vidigal (PDT-ES) estava aos prantos ali atrás.

Antes da sessão, no plenário, o parlamentar foi se encontrar com a família, que estava numa das laterais do plenário. Ele abraçou a filha Rebeca e pediu perdão. Abraçou também o filho caçula, Nathan, que chorava muito. A mulher, Rosângela, e ex-assessores estavam presentes.


A Advocacia Geral da União (AGU) entrou ontem com ação de reintegração de posse do apartamento funcional da Câmara cedido a Donadon (sem partido-RO) e que ainda está sendo ocupado por sua família.


Poucas horas antes de Donadon ir ao plenário se defender, sua defesa entrou com mandado de segurança no STF pedindo que a Corte anule o ato da Mesa Diretora da Câmara que suspendeu seu salário, verba de gabinete e determinou também a devolução do apartamento.

Fonte/O Globo




quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Grupo Itinerante de Assistência as Unidades Prisionais do Estado do Maranhão, viaja em missão para Balsas(MA)


O Blog SJNOTÍCIAS, Esteve conversando com a Dra. Maíra Dutra, assistente social da Sejap.  Ela faz parte do grupo de assistência itinerante das unidades prisionais do Estado do Maranhão, esse grupo é composto, de advogados, psicólogos, e assistente social que tem como objetivo, visitar as unidades prisionais do Maranhão, prestando assistência jurídica, psicológica e social aos internos das unidades.
O grupo itinerante, vai passar uma semana em Balsas(MA).

haverá visitas do grupo nas unidades,  promovendo palestras, e ao mesmo tempo fazendo um acompanhamento social, ouvindo os detentos,  tentando viabilizar na maneira do possível, os seu direitos.

Maíra falou ainda, que o grupo já esteve em Imperatriz, Bacabal, Santa Inês, Caxias, Timon, Codó Chapadinha, e  agora em Balsas.

Esse grupo de assistência itinerante,  tem um trabalho voltado para a Ressocialização do interno, para que ele ao sair da unidade prisional,  possa se sentir reintegrado ao convívio social.

A administração do Secretário da Sejap. Sebastião Uchôa, é voltada para a Reintegração Social, ou seja para a Ressocialização. concluiu Maíra Dutra Assistente social da Sejap.



Apagão no Nordeste foi causado por queimada no Piauí, afirma ministro


RIO, BRASÍLIA E SALVADOR - O Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, explicou na noite desta quarta-feira, que uma queimada em uma fazenda na região chamada Canto do Buriti, no Piauí, derrubou todo o sistema de transmissão de energia do Nordeste no início da tarde desta quarta. 

Segundo Lobão, que saiu da reunião de diretoria da Petrobras no Centro do Rio e foi à sede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), também no centro, uma queimada atingiu uma linha de transmissão que passa pela fazenda Santa Clara, no Piauí, e por volta das 14h58m, retirou do sistema cerca de 10.900 megawatts (MW) de energia. O ministro explicou ainda que a carga chegou a ser recomposta de imediato, mas uma nova incidência fez com que se perdesse toda carga do sistema do Nordeste.

Edison Lobão explicou que 40 minutos após o acidente já tinha o reinício da ligação da energia em todas as capitais. Por volta das 19 horas, segundo o ministro, apenas algumas cidades do interior ainda estavam sem energia.

— Queimada provoca esse tipo de desligamento e lamentavelmente acontece. Isso já aconteceu outras vezes no Brasil e no mundo inteiro — afirmou o ministro.

Por sua vez o presidente do ONS, Hermes Chip, explicou que a queimada, ao provocar um curto circuito na linha de transmissão, acabou provocando o seu desligamento. Segundo Chip, o acidente provocou o desligamento de uma linha de transmissão de 500 quilovolts (kV) de São João do Piauí a Ribeiro Gonçalves, da empresa Ienne da espanhola Isolux. Às 15h04m esse circuito foi religado, mas um novo problema de queimadas provocou o desligamento novamente às 15h06m.

Segundo o presidente do ONS, às 15h08m pelos mesmos problemas foi desligada a segunda linha de Ribeiro Gonçalves a São João do Piauí, linha de propriedade da Taesa, empresa da Cemig. A partir de então, segundo Chip, se configurou na chamada contingência dupla que levou à perda de sincronismo da Região Nordeste com a região Sudeste, derrubando todo o sistema.

— Duas linhas saíram num primeiro momento, e consequentemente após esse desligamento, as outras linhas de interligação da Região Nordeste com o restante do sistema interligado se desligaram. Com isso, o Nordeste ficou separado do restante do sistema interligado. A carga é muito maior do que a geração e aí houve o desligamento — explicou Chip, ao garantir que por volta das 17h30m toda a energia nas capitais tinha sido restabelecida.

Aeroportos, semáforos e serviços de telefonia afetados
O apagão afetou o funcionamento de sete aeroportos administrados pela Infraero na região (Salvador, lhéus, Paulo Afonso, Aracaju, Maceió, Fortaleza, Recife) e Belém, na região Norte. Segundo a assessoria de imprensa, os geradores foram acionados para garantir o funcionamento das atividades essenciais e os voos não chegaram a ser prejudicados.

No Twitter, no Facebook e no Instagram, centenas de internautas reclamaram da falta de energia, informa o blog Nas redes, do GLOBO. Também pelas plataformas na internet, usuários reclamaram de problemas no trânsito, ocasionados pelos desligamentos de semáforos. Na Bahia, onde o apagão atingiu Salvador e várias cidades como Feira de Santana, Camaçari, Santo Antônio de Jesus, São Gabriel, Itabuna e Campo Formoso, todos os semáforos da capital baiana apagaram, obrigando a Transalvador (empresa da prefeitura que gerencia o tráfego da cidade) a deslocar agentes para controlarem o trânsito principalmente nos cruzamentos.

Em Recife, o blecaute gerou congestionamento generalizado nos corredores viários da Região Metropolitana. Os serviços de metrô foram interrompidos, prejudicando 19 mil usuários. No Hospital da Restauração, maior emergência de Pernambuco, os geradores foram ligados, mas os equipamentos falharam em pelo menos dois setores. Os postos de saúde da capital interromperam os serviços, e as universidades públicas suspenderam as aulas.

Usuários também tiveram dificuldades com serviços de telefonia. Mesmo após o restabelecimento da energia, muitas pessoas reclamavam de falta de sinal das operadoras Tim, Vivo e Claro, tanto para fazer ligações como para utilizar a rede 3G. Em nota, a TIM confirmou que os clientes ainda poderão ter dificuldades para usar os serviços, devido ao apagão.

A Vivo também admitiu a instabilidade na região. Segundo a operadora, os estados afetados foram Bahia, Sergipe, Pernambuco, Ceará, Piauí (em parte), Alagoas, Rio Grande do Norte e Paraíba. A empresa destacou que, mesmo com o acionamento de geradores de energia, falhas técnicas podem ocorrer. No início da noite, a operadora informou que os serviços começaram a ser restabelecidos por volta de 17h20m.

A Claro informou que o apagão afetou os serviços da operadora em todos os estados da região, com exceção do Maranhão. O sistema está sendo restabelecido, informou a empresa. A Oi também confirmou que seus clientes podem ter "dificuldades pontuais" na região, mas que os técnicos estão de prontidão para eventualidades.

MME vai apurar causas da falha
Na noite desta quarta, o ministro Edison Lobão convocou reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) para as 11h de amanhã para esclarecer as causas da falha.
Durante a tarde do incidente, as operadoras envolvidas no apagão ainda não sabiam indicar os motivos da queda de energia. Em nota divulgada uma hora e meia após o começo da falha, a Eletrobras Distribuição Piauí afirmou que "não teve responsabilidade" na interrupção do fornecimento.
 A empresa confirmou que ficaram seu luz, além do Piauí, que é atendido por ela, os estados da Paraíba, Alagoas, Ceará, Sergipe, Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

"A causa está sendo diagnosticada pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) que deverá se posicionar sobre essa falta de energia. A Eletrobras Distribuição Piauí continua trabalhando com o propósito de fornecer energia elétrica de qualidade à população piauiense", afirmou a empresa.
Também em nota, a Coelce, operadora do sistema elétrico no Ceará, informou que o fornecimento de energia foi "totalmente normalizado" no estado às 18h05. Segundo a empresa, Fortaleza foi a segunda capital a reestabelecer o sistema, por volta das 16h.

O diretor de operações da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), Mozart Arnold, informou que os detalhes da ocorrência serão dados pelo ONS. Aneel, ONS, MME e os distribuidores farão uma reunião para elaborar um relatório para investigar as causas.

Fonte/O Globo





Secretaria de Estado da Justiça e da administração Penitenciária (SEJAP). Inicia a redistribuição de detentos, nas unidades prisionais da capital


Hamilton Assunção, Secretário de Estabelecimentos Penais

O Secretário Adjunto de Estabelecimentos Penais da SEJAP. Hamilton Assunção, em entrevista ao titular desse blog, falou que se reuniu com os diretores das unidades prisionais da capital, para avaliar e fazer um levantamento de detentos por regime de pena, já dando inicio ao trabalho de redistribuição de internos nas unidades prisionais.

Os presidiários do regime semi-aberto, estão indo para penitenciária de pedrinhas, e os provisórios, para a CCPJ Anil e para o Centro de Detenção Provisória(CDP).

Segundo  o Secretário Adjunto, a Sejap tem tido um cuidado muito grande nesse remanejamento de detentos, pois a segurança dos apenado é fundamental, para que não haja brigas, mortes, e que ninguém saia ferido, para isso os internos estão sendo separados, por facções. Detentos de facções diferentes, não ficam na mesma cela. 

Hamilton Assunção informou que além dessas medidas que foram adotadas, pediu que os diretores das unidades prisionais, fizessem um levantamento para saber quais são os apenados do interior que não respondem processos na capital, para que esses presos possam cumprir o restante da pena na sua cidade de origem.