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quinta-feira, 30 de junho de 2016

Justiça mantém decisão de mandar interditar celas de Pedreiras e Trizidela do Vale


O desembargador Ricardo Duailibe foi o relator do processo (Foto: Ribamar Pinheiro)

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a decisão da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, que condenou o Estado do Maranhão a interditar, totalmente, as celas de custódia de presos das delegacias dos municípios de Pedreiras e Trizidela do Vale.
Também foram mantidas as determinações para que as secretarias de Estado de Segurança Pública e de Justiça e Administração Penitenciária transfiram os eventuais presos das duas delegacias, no prazo máximo de 72 horas, contadas da notificação da decisão, advertindo-as que não os transfiram para o Centro de Detenção de Pedreiras, que teve interdição decretada pela 2ª Vara da comarca.
Por fim, o órgão colegiado do Tribunal manteve a determinação para que o Estado conclua a reforma, ampliação ou construção das delegacias dos dois municípios, no prazo máximo de 120 dias, adequando-as às normas, bem como a construção do novo centro de detenção provisória de Pedreiras, cuja licitação já foi realizada.
A única alteração feita pela 5ª Câmara Cível do TJMA, na decisão de primeira instância, foi em relação ao valor da multa diária, em caso de descumprimento, reduzindo-a de R$ 10 mil para R$ 1 mil, limitada à quantia de R$ 100 mil, como forma de garantia da execução de todas as determinações.
O desembargador Ricardo Duailibe (relator) destacou que a segurança pública encontra amparo constitucional, definida como dever do Estado, tratando-se de prestação de serviço essencial e, portanto, indispensável. Frisou que, se o Estado não tomou as medidas necessárias a sua execução, de forma voluntária, cabe ao Judiciário compeli-lo a fazer. Citou precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF).
O relator disse que a sentença contra a qual recorreu o Estado tem o objetivo de preservar o exercício do direito à segurança pública, com a consequente valorização da cidadania e da dignidade da pessoa humana, garantindo a vedação de tratamento desumano e degradante, bem como de penas cruéis aos presos.
De acordo com documentos constantes nos autos, a partir de inspeção feita nas instalações pela Vigilância Sanitária, foi observada situação degradante e insalubre nas duas delegacias.
Duailibe explicou que não há que se falar em aplicação dos princípios da separação dos poderes e da reserva do possível, quando o Judiciário determina ao Estado a realização de providências necessárias à efetiva segurança pública da municipalidade, em respeito aos direitos fundamentais, culposamente esquecidos pelo Poder Público.
O desembargador José de Ribamar Castro e o juiz Aureliano Neto (convocado para compor quórum), também deram provimento parcial à apelação do Estado. Eles concordaram com o voto do relator, que alterou apenas o valor da multa em caso de descumprimento.
(Processo nº 597582014 )

Assessoria de Comunicação do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198.4370

2ª USC COROADINHO REALIZA CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO DO CURSO DE INFORMÁTICA BÁSICA


              


A Secretaria de Estado da Segurança Pública, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial-SENAI e A 2ª Unidade de Segurança Comunitária Coroadinho/Bom Jesus, promoveu na manhã desta sexta-feira, 24 de junho de 2016, a cerimônia de conclusão do Curso de Informática Básica, realizado no período de 05 de maio à 24 de junho e ministrado pelo Professor Aricleiton De Oliveira Ferreira.

Estiveram presentes a Secretária de Estado Extraordinária da Juventude, a Sra. Tatiana Pereira; representando o Comandante Geral da Polícia Militar do Maranhão e respondendo pelo Comando de Segurança Comunitária, o Sr. Tenente Coronel QOPM Diniz Batista de Vasconcelos; o Assessor Especial da Secretaria de Estado da Segurança Pública, o Senhor Major QOPM Waldey Lemos Ribeiro da Silva; Sr. Comandante da 2ª USC, O Major QOPM Raimundo Mulundu Martins Serra Junior; e Representando o Diretor Regional do SENAI - Maranhão Marco Antonio Moura da Silva, o Instrutor de Ensino Superior do Senai Thiago Miranda Ribeiro.



O referido curso foi uma das medidas integrantes do programa Pacto Pela Paz na área do Polo Coroadinho e teve por objetivo formar 28 jovens na área de informática básica com o intuito de fornecer o conhecimento necessário para o encaminhamento ao mercado de trabalho, sendo os mesmos treinados e capacitados para exercerem suas funções com responsabilidade e dignidade.

É importante destacar que iniciativas como essas são importantes para o estreitamento dos laços entre a Polícia Militar, na figura da 2ª Unidade de Segurança Comunitária, e a comunidade. Atitudes assim reafirmam a importância do policiamento comunitário e servem como ferramenta para manter os jovens longe do mundo crime.


                                                    Por/Stenio Johnny
                                           Radialista/Repórter Investigativo
                                                    RPJ/MA 0001541
                                               


Operação do Batalhão de Polícia Ambiental, prende assaltante e recupera material de uso feminino, aves e moto roubada


                                  Major Nogueira comandou pessoalmente a operação


Uma operação  desencadeada pelo Batalhão Ambiental sob o comando do Major Nogueira visando a prevenção de crime ambiental contra a nossa fauna e soltura de animais silvestres capturados nas comunidades do entorno da APA do Itapiracó foi realizada com êxito.

Operação São João / BPA "Pássaros Livres"



Resultados da operação:

Apreensão de material e soltura de 26 Pássaros engaiolados, sendo 01 da espécie Xexéu, 02 da espécie Pipira Azul e 23 da espécie Bigode. foi realizada também a soltura de 14 Pássaros da espécie Bigode recém capturados na Reserva Ambiental Itapiracó e os demais foram entregues no Centro de Triagem de Animais Silvestres do IBAMA.

Durante a operação foi abordado dentro do Parque Itapiracó o indivíduo Elias Santos da Costa morador da Rua 04, N° 07, Cohabiano 10, o qual estava conduzindo uma motocicleta Honda/CG 150 FAN de placa NXG5283 de propriedade do sr. Maxsuel Serra Cordeiro roubada no dia 27/06, às 02:00 na Av. Principal da Matinha, após a confirmação do CIOPS a guarnição do BPA comandada pelo Major Nogueira diligenciou até a residência do suspeito, o qual confessou a prática desse e outros crimes na região dos bairros Matinha, Novo COHATRAC, Cohabiano e Nova Aurora.


                                                        Material apreendido


Foi encontrado na residência do acusado 06 bolsas femininas, 05 mochilas estudantis, 01 capacete feminino, o CRLV da referida motocicleta, o aparelho celular do proprietário da moto tudo produto de roubo e uma arma branca que utilizava para prática dos delitos. Após as diligências o suspeito foi conduzido ao Plantão Central do COHATRAC, onde foi autuado em flagrante delito.


                                            Por/Stenio Johnny
                                            ASSCOM/SSP/MA

Segurança aprova aumento de pena para condenados que fugirem da prisão


Deputados P - R/ Deputado Ronaldo Martins (PRB-CE) em reunião ordinária

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3159/15, do deputado Vinicius Carvalho (PRB- SP), que altera o Código Penal (Decreto-Lei no 2.848/40) para aumentar a pena dos condenados que fugirem da prisão.
De acordo com o texto, a punição imposta ao condenado será acrescida do dobro do período da pena já cumprida antes de sua fuga.
A legislação atual considera a fuga uma falta grave que pode ser punida com a suspensão ou restrição de direitos, o isolamento na própria cela, ou em local adequado, a inclusão do preso no regime disciplinar diferenciado, entre outras penalidades.
Para o relator da matéria, deputado Ronaldo Martins (PRB-CE), o objetivo é reforçar os mecanismos de prevenção e de repressão da conduta do fugitivo. “Há falhas graves do Poder Executivo em administrar o sistema penitenciário, tendo em vista a latente falta de investimento na modernização das infraestruturas e na capacitação e contratação de agentes estatais, o que facilita a fuga dos encarcerados”, disse o parlamentar.
Tramitação
A proposta será analisada pela comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Regina Céli Assumpção





Plenário aprova súmula vinculante sobre regime prisional


Luís Roberto Barroso é  ministro do STF
           Ministro Luís Roberto Barroso(STF)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na sessão desta quarta-feira (29), Súmula Vinculante (SV) que trata da ausência de vagas no sistema prisional. O texto final aprovado seguiu alteração sugerida pelo ministro Luís Roberto Barroso à proposta original apresentada pelo defensor público-geral federal e terá a seguinte redação: “A falta de estabelecimento penal adequado não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso, devendo-se observar, nesta hipótese, os parâmetros fixados no Recurso Extraordinário (RE) 641320”. O texto aprovado dará origem à SV 56, resultante da aprovação da Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 57.
Em 11 de maio deste ano, ao dar parcial provimento ao RE 641320, com repercussão geral, o Plenário seguiu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, e fixou a tese nos seguintes termos: a) a falta de estabelecimento penal adequado não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso; b) os juízes da execução penal poderão avaliar os estabelecimentos destinados aos regimes semiaberto e aberto, para qualificação como adequados a tais regimes. São aceitáveis estabelecimentos que não se qualifiquem como “colônia agrícola, industrial” (regime semiaberto) ou “casa de albergado ou estabelecimento adequado” (regime aberto) (art. 33, parágrafo 1º, alíneas “b” e “c”); c) havendo déficit de vagas, deverá determinar-se: (i) a saída antecipada de sentenciado no regime com falta de vagas; (ii) a liberdade eletronicamente monitorada ao sentenciado que sai antecipadamente ou é posto em prisão domiciliar por falta de vagas; (iii) o cumprimento de penas restritivas de direito e/ou estudo ao sentenciado que progride ao regime aberto. Até que sejam estruturadas as medidas alternativas propostas, poderá ser deferida a prisão domiciliar ao sentenciado.
Voto-vista
O julgamento da PSV 57 teve início em março de 2015. Na ocasião, após sustentação oral do proponente, o ministro Roberto Barroso pediu vista para aguardar o julgamento do RE 641320. Na sessão de hoje, o ministro apresentou voto-vista e sugeriu a mudança do texto original para incluir nele a tese fixada pelo Plenário no julgamento do recurso extraordinário em maio deste ano.
Considerando que a tese fixada pelo Tribunal é bastante analítica, o ministro propôs um texto mais sucinto, fazendo remissão ao RE, em vez de transcrever toda a tese. O ministro foi acompanhado pela maioria, vencido o ministro Marco Aurélio.
Divergência
O ministro Marco Aurélio divergiu da proposta do ministro Luís Roberto Barroso e votou pela manutenção do texto original da PSV 57: “O princípio constitucional da individualização da pena impõe seja esta cumprida pelo condenado, em regime mais benéfico, aberto ou domiciliar, inexistindo vaga em estabelecimento adequado, no local da execução”.
Para o ministro, o texto da súmula vinculante não deve reportar-se a uma lei ou a uma decisão específica, mas deve estabelecer uma jurisprudência do tribunal, sem incluir dados que possam burocratizar a jurisdição. “Verbete vinculante deve, ante a própria finalidade, permitir uma compreensão imediata, sem ter-se que buscar precedente que teria sido formalizado pelo Supremo, sob pena de confundirmos ainda mais a observância do nosso direito positivo”, disse.
Novo CPC
Ao final do julgamento, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, informou que as teses aprovadas pelo Plenário no julgamento de REs com repercussão geral serão publicadas em breve para consulta no site do Supremo. Segundo o ministro, a medida também está de acordo com determinação prevista do artigo 979 do novo Código de Processo Civil, o qual prevê que os tribunais deverão manter banco eletrônico de teses jurídicas.

Esquema de segurança garante tranquilidade em procissão a São Pedro






Tranquilidade, fé e devoção marcaram a procissão a São Pedro, realizada na tarde desta quarta-feira (29), em São Luís. O evento religioso, que todos os anos mobiliza dezenas de pessoas, contou com o apoio do Governo do Maranhão no reforço ao esquema de segurança, formado por Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Guarda Municipal e Capitania dos Portos. Os devotos, que acompanharam a peregrinação da imagem por terra e mar, rezaram e cantaram hinos ao santo padroeiro dos pescadores.
Após centenas de brincantes de bumba meu boi renderem homenagens a São Pedro, durante a madrugada do dia 29, na capela que leva seu nome, no bairro da Madre Deus, foi a vez da imagem, ao amanhecer do dia, preparar-se para peregrinação por terra e mar. Por meio de viatura do Corpo de Bombeiros, o santo saiu da capela e foi conduzido pela avenida Beira-Mar até a Rampa Campos Melo, no Cais da Praia Grande. Lá, a imagem foi embarcada para a procissão marítima, que teve início às 13h e passou pelo porto do Jenipapeiro, Ponta d’Areia e Barragem do Bacanga, retornando à Rampa Campos Melo uma hora depois.
Ao desembarcar no Cais da Praia Grande, o santo padroeiro dos pescadores foi colocado no topo da viatura do Corpo de Bombeiros para a peregrinação terrestre, iniciada por volta das 15h. Com saída pela avenida Beira Mar, a procissão passou pelas ruas São Pantaleão, Cajazeiras, Passeio, avenidas Rui Barbora e Múcio Mendonça, retornando ao Largo de São Pedro, onde o foi celebrada uma missa para os fiéis.
Segurança
Além de dar suporte a organização da festa, transportando a imagem de São Pedro nos trajetos por terra, o Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBMMA) executou papel importante no reforço a segurança. As ações preventivas, desenvolvidas juntamente outros órgãos de Segurança Pública, garantiram a tranquilidade no decorrer do evento religioso.
“Empregamos um efetivo de militares e de viaturas exclusivamente para atuar em casos de atendimento pré-hospitalar, busca e salvamento, combate a incêndios, entre outros”, declarou o comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto Araújo. Segundo ele, são mais de 80 bombeiros militares mobilizados durante os festejos de São Pedro e São Marçal, apoiados por viaturas de combate a incêndio, de busca e salvamento e ambulâncias.
As guarnições do Corpo de Bombeiros também estiveram presentes nas procissões marítimas nas baías de São Marcos e São José de Ribamar, ao lado da Capitania dos Portos, por meio de embarcações. Por meio de 40 homens, a Capitania inspecionou as condições de navegabilidade dos barcos, exigindo coletes e a documentação necessária, e impedindo superlotação, presença de álcool e fogos de artifício nas embarcações. A Polícia Militar e a Guarda Municipal completaram a operação, no suporte a segurança dos fiéis durante a procissão terrestre.
Devoção
A fé em torno de São Pedro mobilizou dezenas de pessoas, entre elas a pensionista Maria José de Ribamar Macedo Lima, 84 anos, que todos os anos comparece ao Cais da Praia Grande para acompanhar o passeio do santo pela baía de São Marcos. “Para mim, é o momento mais lindo do festejo, ver o santo passeando pelo mar, lindo desse jeito”, disse ela. Devota, Maria também monta um altar para São Pedro em casa, com frutas e o tradicional mingau de milho.
Quem não se contentou em ficar só olhando foi a doméstica Maria do Carmo Pena Nina, 57 anos. Integrante da Comunidade de São Pedro, Maria participou da procissão marítima na mesma embarcação que conduziu a imagem pela baía de São Marcos. Junto com outros fiéis, ela rezou, cantou toadas de boi e entoou hinos católicos para o santo padroeiro.
“A emoção é muito grande, é muito gratificante, é uma coisa muito preciosa para a gente. Todo ano eu venho, peço para ele me ajudar e assim a gente vai levando…Enquanto vida eu tiver e assim ele me der a graça para eu continuar acompanhando, estarei aqui”, disse Maria do Carmo, que entre as graças alcançadas por intermédio de São Pedro, destaca o emprego conquistado pelo neto recentemente.
Além da fé católica, o sincretismo religioso também esteve presente no festejo a São Pedro. O pai de santo Fernando Sólon, 47 anos, participou da procissão marítima e terrestre, e elogiou a organização do evento. “A procissão seguiu tranquilamente, sem nenhum incidente, com presença ostensiva de policiamento, nos dando muita segurança para exercer a nossa fé. E isso é tudo o que São Pedro merece”, destacou.

Secretaria de Segurança Pública

Polícia Civil amplia equipe em função dos festejos na capital e no interior realizou diversas prisões por conta das festas juninas


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A Polícia Civil do Maranhão, priorizando um atendimento rápido e de qualidade para a população de São Luís, por conta dos festejos de São Pedro e São Marçal, que acontecem nos dias 29 e 30 de junho, modificou no âmbito do 2º DP, o quantitativo dos policiais, visando dar celeridade para registrar e atender de forma especial, as ocorrências necessárias durante o festejo.
Já no interior, por conta do festejo junino, a Polícia Civil prendeu suspeitos e apreendeu diversas armas de fogo.
O Superintendente de Polícia Civil da Capital (Spcc), Armando Pacheco adiantou que o 2º Departamento de Polícia, localizado no Bairro do João Paulo, contará com um atendimento diferenciado, no sentido de melhor atender as demandas de quem precisar do da Polícia Civil. Os 06 plantões estarão em plena atividade de funcionamento para o dia 29, que incide com o festejo de São Pedro; já no dia 30, para o festejo de São Marçal estaremos ampliando o atendimento. O 2º DP contará com mais 01 delegado, 04 investigadores e 01 escrivão. A delegacia do 2º DP estará funcionando de forma ampliada, em decorrência dos festejos de São Marçal, quando há um aumento considerável de frequentadores. O 2º DP estará funcionando no dia 30 de junho, a partir das 8hs da manhã, até ás 12hs da noite.
Prisões por conta do festejo de São João no interior
Consequentemente, a Polícia Civil, por meio da Superintendência de Polícia Civil do Interior (Spci), realizou prisões no sentido de combater a criminalidade nos municípios maranhenses. O superintendente do interior, Dicival Gonçalves repassou que as festividades em relação às festas juninas nos municípios, contaram com prisões e apreensões com relevâncias significativas. Dentre outros foram detidos Eliete da Silva Pereira por homicídio e lesão corporal culposa;  João da Cruz Vieira, Ritchelly Vieira da Silva e Reginaldo da Silva Conceição, pelos crimes de posse ilegal de arma de fogo. Em Itapecuru, foi preso Edmilson Pires, pelo crime de estupro de vulnerável.
Na regional de Santa Inês, foi presa em flagrante delito Eliete da Silva Pereira, por ter cometido homicídio contra as vítimas José Lázaro Cruz e Elias Ferreira Mendes. Os crimes aconteceram no dia 26 de junho, por volta das 21h, na BR 316, nas proximidades do IFMA. Foi preso ainda em Santa Inês, Ritchelly Vieira da Silva e Reginaldo da Silva Conceição por terem realizados disparos de arma de fogo no dia 24 de junho, por volta das 02h, no bairro Vila Conceição. Eles foram apontados por terem realizados disparos de arma de fogo em via pública e autuados de acordo com o artigo 12, da lei de número 10.826 de 2003.
A Polícia Civil prendeu, ainda, em flagrante delito, pelo crime de porte ilegal de arma de fogo permitido, João da Cruz Vieira. A ação criminosa aconteceu no dia 25 de junho, por volta das 01h, na BR 222. O crime aconteceu próximo ao Posto Magnólia e Hoão da Cruz foi liberado após pagamento de fiança.
Na semana que compreende o São João, foi preso pela Polícia Civil, por meio da delegacia Regional de Itapecuru-Mirim, Edmilson Pires, conhecido como “Uruca”. Ele foi preso na quarta-feira última (22), por volta das 11hs da manhã, em determinação de Mandado de Prisão Preventiva, onde é acusado pelo crime de estupro de vulnerável. A delegada Thaynara Mendes Cunha, responsável pelo flagrante, informou que o suspeito não é o pai biológico da criança de 04 anos. A mãe da menor o denunciou, ao descobrir que o padrasto a teria abusado sexualmente. Na delegacia, Edmilson Pires negou os abusos e depois declarou que só vai se manifestar em juízo.
Após ouvidas as testemunhas, Edmilson foi atuado pelo crime de estupro de vulnerável, de acordo com o artigo 217-A do Código Penal Brasileiro e encaminhado para a Unidade Prisional de Ressocialização (UPR), onde permanecerá à disposição da Justiça.
O Superintendente Dicival Gonçalves disse que em relação aos anos anteriores houve uma queda no número de crimes no período junino no interior do Estado. O resultado alcançado aconteceu pela presença da polícia nas ruas, principalmente nos locais onde aconteceram as festividades. Segundo ele, “Houve um trabalho em conjunto com a Polícia Civil, e a Polícia Militar, visando inibir e coibir  ações criminosas”.

Mauro Wagner – Ascom SSP
Secretaria de Segurança Pública

terça-feira, 28 de junho de 2016

Comissão aprova projeto que autoriza trabalho a distância no serviço público federal


Lucas Vergilio
   Daniel Vilela (PMDB-GO)/Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2723/15, do deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), que autoriza os órgãos públicos federais a instituir sistema de trabalho remoto, o chamado teletrabalho ou trabalho a distância, quando os resultados puderem ser efetivamente mensuráveis. O detalhamento será dado por meio de normas regulamentares.
A regra vale para todos os servidores atingidos pela Lei 8.112/90: servidores da administração direta dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; autarquias e fundações federais.
O relator, deputado Lucas Vergilio (SD-GO), argumenta que a utilização do sistema de trabalho a distância traz benefícios para o trabalhador, dispensado de se deslocar até a empresa onde trabalha, e para o empregador, que economiza com a redução de recursos alocados em suas instalações, bem como do incremento de produtividade.
“No serviço público brasileiro, tem-se notícia de algumas experiências de implantação de home office bem sucedidas, especialmente no âmbito do Poder Judiciário. Devido ao sucesso alcançado com servidores públicos, o Conselho Nacional de Justiça incorporou a matéria ao anteprojeto da nova Lei Orgânica da Magistratura”, ressaltou.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Newton Araújo



Seguranças da AL-MA expulsam editor do ATUAL7 durante investigação de fantasmas


Seguranças da AL-MA expulsam editor do ATUAL7 durante investigação de fantasmas

O editor do ATUAL7, Yuri Almeida, foi expulso da sala de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, na tarde desta segunda-feira 27, durante investigação sobre a existência de fantasmas na Casa. A ação foi feita por seguranças da AL-MA, que foram chamados para abordar o blogueiro ainda dentro do setor.
Almeida aguardava atendimento por parte do diretor-geral do RH da Assembleia Legislativa, Eduardo Pinheiro Ribeiro, sobre a sua adjunta no RH, a advogada Luana Saboia Almeida. Nomeada na Casa, na gestão do presidente Humberto Coutinho (PDT), desde fevereiro do ano passado, Luana recebe quase R$ 10 mil por mês sem precisar ir trabalhar. Ela é filha do desembargador Luiz Gonzaga de Almeida Filho.
Há cerca de um mês, o ATUAL7 vem revelando quem são os fantasmas da AL-MA e como a Casa vem manobrando para ser desobrigada de forneçer à Justiça a relação completa de todos os deputados estaduais e servidores (efetivos, comissionados, contratados e requisitados) lotados na Casa, com indicação de cargo, remuneração do mês de maio deste ano (inclusive verba de gabinete e eventuais vantagens) e lotação.

Atentado à Liberdade de Imprensa e Informação

Ao chegar na sala do RH, o editor do ATUAL7 identificou-se, informou que estava produzindo uma reportagem sobre os fantasmas da AL-MA, e pediu para falar com Luana Saboia Almeida, por ela ter sido apontada como uma das centenas de funcionárias fantasmas da Assembleia Legislativa. A atendente, identificada apenas como Alice, inicialmente disse que não poderia dar nenhuma informação a respeito de servidores, mas logo depois mudou a versão e informou que havia uma Luana trabalhando no setor, mas não soube informar quem era, que horas pode ser encontrada e nem o que faz.
Um outra pessoa do RH, não identificada, foi chamada. Esta, porém, afirmou que não daria qualquer informação até saber quem estava passando informações sobre a existência de fantasmas na AL-MA. Alertada de que estava negando informações públicas, ela informou que iria chamar o diretor do RH, e que somente ele poderia passar as informações solicitadas.
Minutos depois de espera, dois seguranças da Casa, identificados como Major Diógenes Azevedo (foto acima) e Sargento Vasconcelos, acompanhados de uma segurança ainda não identificada, chegaram na sala perguntando "quem era". O editor do ATUAL7 foi então apontado pelas duas pessoas do RH, e ordenado pelo Major Diógenes e pelo Sargento Vasconcelos a se retirar do local. Ao questionar o porque da ordem e quem a havia determinado, o Major Diógenes respondeu que o blogueiro não poderia chegar no RH fazendo "aquele tipo de pergunta" e que só poderia entrar na AL-MA após se identificar no setor de Segurança. Os seguranças passaram então ameaçar o blogueiro para que saísse do local, do contrário seria retirado a força.
Ciente do atentado grave contra a liberdade de imprensa e de informação, Yuri Almeida avisou aos seguranças que eles estavam agindo em abuso de autoridade, e pediu que eles parecem de ameaçá-lo e gritar com ele. Alterado, o major Diógenes Azevedo aumentou ainda mais a voz e passou a perguntar se Almeida o estava ameaçando. O blogueiro informou que não era ameaça, mas um pedido para que o respeitasse e não alterasse a voz, pois ele estava no local apenas fazendo o seu trabalho. O major disse que iria continuar falando do mesmo jeito, pois quem dava as ordens ali era ele.
Neste momento, as duas funcionárias do RH informaram a Yuri Almeida que ele não seria atendido pelo diretor-geral do setor e que qualquer informação sobre servidores só poderia ser dada pelo diretor de Comunicação da Assembleia, Carlos Alberto. O major e o sargento, então, obrigaram Almeida a sair da sala, alertando que ele não teria mais porque continuar no local após o diretor Eduardo Pinheiro Ribeiro informar que não iria recebê-lo.

Ação foi registrada por câmeras

Já no corredor que dá acesso ao RH, os seguranças ainda disseram que o blogueiro deveria acompanhá-los, e voltaram a afirmar que Almeida só poderia voltar ao local após autorização do setor de Segurança da Casa. A segurança ainda não identificada disse que para ir ao local seria necessário primeiro protocolar um pedido para, se aceito, autorizar a volta ao local.
O editor do ATUAL7 ainda se identificou, por meio de documentos, aos seguranças, e informou que toda a ação seria denunciada ao presidente do Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa, jornalista Jorge Vieira, inclusive informando os nomes de ambos. O Sargento Vasconcelos apontou então para o crachá funcional e disse que não temia qualquer ação, pois ele era PM.
Toda a ação foi registrada pelas câmeras de segurança do RH e do corredor que dá acesso ao setor, e acompanhada por pelo menos 10 servidores do Recursos Humanos. As imagens das câmeras serão solicitadas.
Yuri Almeida ainda tentou falar com o diretor de Comunicação, Carlos Alberto, sobre o ocorrido. No Complexo de Comunicação da Assembleia, porém, um outro segurança informou que não havia ninguém no local além dele. O editor do ATUAL7, que passou a ser monitorado por todos os seguranças da Casa, ainda tentou falar com o chefe de Segurança da AL-MA, Coronel Marco Antônio Pimentel, porém foi informado por seus subordinados de que o coronel estaria em reunião e que não poderia atendê-lo.
ATUAL 7

Secretaria de Segurança, Polícia Rodoviária Federal e Prefeitura de São Luís participam de reunião na Zona Rural de São Luís


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Estiveram representando o Governo do Estado, a pedido do Governador Flávio Dino, o Secretário de Segurança Pública Jefferson Portela, o subsecretário da Secretaria de Infraestrutura Adenilson Pontes, representantes do Instituto de Terraplanagem do Maranhão (Iterma) e o Comandante do Cpam 3, o Cel. Egídio. Representando a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Inspetor Antônio Norberto e representando a Prefeitura de São Luís, por meio da Assessoria de Comunicação, a professora Sandra Aguiar e representando a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Cristina Guedelha.
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O encontro foi resultado de um acerto de ajustamento, com líderes comunitários que planejavam interditar a BR 135 nas primeiras horas desta segunda-feira (27), objetivando serviços de infraestrutura e saneamento básico para a região. Durante a reunião,  o Secretário de Segurança Jefferson Portela informou que foi orientado pelo próprio Governo do Estado para que intermediasse no sentido de que a comunidade seja beneficiada. O secretário repassou que “O jeito de reivindicar as coisas, pode prejudicar a solução do problema, pois um direito, não deve massacrar o outro”, disse.

Reuniões de ajustamento entre governo estadual e municipal
O secretário de segurança reforçou que é contra a prática de interditar a BR, pois viola o direito da população e ainda prejudica o comércio local, gerando prejuízos sem precedentes, ocasionando problemas para todos. Um dos representantes da comunidade, identificado como Amorim Neto fez a leitura de reivindicações, cobrando assistência ampla em diversas áreas das esferas estadual e municipal.

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Em contrapartida, a professora Sandra Aguiar explicou que diversos serviços estão sendo efetivados, para melhorias necessárias nas comunidades. Ela repassou, ainda, que foram marcadas reuniões de ajustamento para que as demandas fossem resolvidas. A Prefeitura de São Luís, por meio de sua assessoria, marcou uma reunião nesta terça-feira (28), por volta das 9hs. Já a Secretaria de Indústria e Comércio combinou receber representantes das comunidades nesta segunda-feira (04), para que sejam observadas as demandas da pasta.

O Inspetor da Polícia Rodoviária Federal Antônio Noberto agradeceu a presença da comunidade e disse que a instituição está sempre disponível para ajudar nos problemas que afetam a Zona Rural de São Luís. O evento finalizou com o compromisso de, no prazo de 30 dias, ser realizada mais uma reunião de ajustamento, para avaliação do que foi definido e executado em obras de melhoramentos na zona rural de São Luís.

Mauro Wagner-Ascom/SSP
Secretaria de Segurança Pública

segunda-feira, 27 de junho de 2016

Polícia Civil do Maranhão prende homicida em Imperatriz




A Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da Superintendência de Homicídios de Imperatriz, prendeu, na manhã de hoje (27/06/16), o nacional THIAGO DIAS CHAVES, vulgo THIAGUINHO, pelo homicídio de FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS ALMEIDA,  fato ocorrido no dia 18.07.2015, na rua João Palmeira, Vila Nova.

O Delegado Vitor Eça, presidente das investigações, afirma que que a vítima era cadeirante e o acusado ceifou-lhe a vida mediante o uso de arma de fogo, evadindo-se em seguida para o estado do Mato Grosso.

A equipe de policiais do DHPP vinha o monitorando à distância, e tão logo foi deferido o pedido de prisão feito pelo Delegado Vitor, e cientes do retorno do alvo para Imperatriz, os policiais passaram a fazer levantamos acerca de sua localização exata, logrando êxito em sua prisão na manhã de hoje. Mais um homicídio elucidado pela Delegacia de Homicídios de Imperatriz e com o acusado preso.

A prisão ocorreu sem incidentes, e participaram do ato o Delegado Vitor e os Investigadores Nielson Bezerra, Gean Carlos, Raimundo Cabral e Maxsandry (Porto Franco).

Matéria e foto enviada via whatsap

Inquérito que investiga obstrução à Lava Jato é enviado para Justiça Federal no DF




O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à Seção Judiciária do Distrito Federal dos autos do Inquérito (INQ) 4170, no qual a Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o senador cassado Delcídio do Amaral (também seu advogado e seu assessor), o banqueiro André Esteves, o empresário José Carlos Bumlai e seu filho Maurício pela suposta prática de crimes visando impedir acordo de colaboração premiada do ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró.
O ministro explicou que, de acordo com a jurisprudência do STF, a competência penal originária da Corte deixa de existir se, no curso do inquérito ou da ação penal, ocorre a cessação da investidura do investigado ou acusado no cargo, função ou mandato cuja titularidade justificava a outorga de prerrogativa de foro. O ministro não acolheu o pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que os autos fossem encaminhados à 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), por entender que os fatos não têm pertinência imediata com as demais investigações relacionadas às fraudes investigadas no âmbito da Petrobras pela Operação Lava-Jato.
“Na verdade, dizem respeito à suposta prática de atos, pelos investigados, com a finalidade de impedir e aviltar colaboração premiada entre Nestor Cerveró e o Ministério Público, a qual se voltava a um plexo de investigações”, afirmou o ministro Teori em sua decisão. Assim, a competência para julgar o caso deve ser determinada pelo local da infração que tem a pena mais grave, ou seja, o delito de tentar impedir a investigação da organização criminosa, cuja pena é reclusão de três a oito anos, e multa.
“No caso, a denúncia narra que os atos delitivos, com relação ao crime tipificado no artigo 2º, parágrafo 1º, da Lei 12.850/2013, teriam sido praticados ao menos em três localidades: Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP e Brasília/DF, com preponderância desta última, porque onde desempenhava o ex-parlamentar sua necessária atividade. Com efeito, foi nela que teria ocorrido a reunião, gravada por Bernardo Cerveró, entre este e os acusados Edson Ribeiro, Delcídio do Amaral e Diogo Ferreira Rodrigues”, concluiu o ministro Teori


Isadora Fonseca: Sangue jovem no jornalismo maranhense





Isadora Fonseca(22) estudante de Jornalismo da faculdade Estácio, é a caçulinha da Ascom SSP, querida por todos em seu ambiente de trabalho, é digna de admiração  por todos, pelo seu desempenho nas atividades jornalísticas onde realiza um trabalho de qualidade e competência.

Há um ano e cinco meses na Ascom da SSP, Isadora Fonseca não demorou muito pra dominar a área policial, hoje a estudante de jornalismo, faz matérias polícias e institucionais, cobrindo através da Ascom o trabalho do secretário Jefferson Portela e cúpula da SSP/MA assim como o   trabalho das forças de segurança do estado composta, pelas polícias Civil e militar, Corpo de Bombeiro Militar, CTA e DETRAN.

Augustos Barros delegado Seccional Norte /Isadora Fonseca

Isadora além da beleza e eficiência jornalística, é uma jovem carinhosa, humilde sensível as causas sociais e solidária. Atua na área jornalistica com uma linguagem clara, dinâmica e objetiva.

Assim é a estudante de jornalismo Isadora Fonseca a caçulinha da ASCOM SSP/MA


                             Isadora Fonseca ao Lado da publicitária Josilma Bogéa Assessora
                             de Comunicação da SSP/MA e militares da PMMA






                             Isadora ao lado do Superintendente da SPCI Dicival Gonçalves
                             Delegado Jallingson Superintendente Adjunto da SPCI/Jornalista
                             Clara Fonseca/Ascom SSP/MA
Repórter Stenio Johnny e Isadora Fonseca ASCOM SSP/MA


Por/Stenio Johnny
Radialista/Repórter Investigativo
RPJ/MA 0001541


FUINHA 2016 SUA HORA SUA VEZ


                                       Fuinha a revelação política de São Luís

O popular Fuinha, está se preparando para campanha política esse ano em São Luís-MA, concorrendo a uma vaga na Câmara Municipal.

Fuinha é uma pessoa impar, sensível as causas socais, tem grandes propostas para melhorias na saúde, educação e infraestrutura, Fuinha quer contribuir pra alavancar o progresso em nossa cidade,  lutará por mais e melhores, escolas, hospitais, e uma camada asfáltica de primeira qualidade, acabando com buraqueira da nossa cidade.

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                        Equipe de apoio Pró-Fuinha

Fuinha está convicto que os eleitores ludovicenses, vão acreditar nas suas propostas e vão elegê-lo vereador, por ser uma pessoa, séria, honesta, e munido de bons propósitos para a capital maranhense, Fuinha é gente como gente, e gente do povão, comedor de jabiraca com farinha assim é fuinha, sempre prestativo e solidário, no seu local de trabalho é amado pelos colegas.

Por uma melhor São Luís não vote nos mesmos, vote em pessoas diferentes, comprometidos com os problemas da nossa cidade.


Em São Luís nas eleições 2016 não vote em político cu de galinha vote em Fuinha 



                
Na sua cozinha não deixe faltar farinha vote em Fuinha