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quinta-feira, 31 de março de 2016

Policia Civil do Maranhão prende dupla com 5kg de drogas e arma no Cohatrac IV




Dando continuidade as operações de combate ao tráfico de drogas na capital, a Policia Civil do Maranhão por intermédio da Superintendência Estadual de Combate aos Narcóticos (Senarc), deflagrou uma operação no início da tarde desta quinta-feira (31), que resultou na apreensão de cerca de 5kg de drogas.

A operação foi comandada pelo delegado Carlos Alessandro e policiais da SENARC e foi realizada no bairro Cohatrac IV, nas proximidades do Cohabiano. Na ocasião foram presos dois suspeitos de tráfico de drogas naquela localidade.

Foram presos dois suspeitos identificados por Miercio Bruno de Sousa, vulgo “Batatão” de 39 anos e Francisco dos Santos Machado de 35. Para a polícia, a dupla agia junta no tráfico da droga no Cohatrac e em áreas próximas. No momento da prisão a polícia aprendeu na residência do “Batatão”, localizada na Rua projetada, aproximadamente 5kg de crack, um rifle de calibre 38, uma balança digital de precisão e a importância de cerca de R$ 400,00.

 Na oportunidade o Francisco dos Santos, vulgo “Assis”, seria o responsável por transportar toda a droga, pois foi constatado por policiais no local, que o mesmo iria transportar a droga em um veículo palio de cor preta de placa ainda não divulgada.

Segundo as primeiras informações do delegado Carlos Alessandro, a droga seria distribuída nos bairros da Liberdade e Camboa. Ele complementou ainda que, o Miercio Bruno já tem setenta condenatória pelos crimes de homicídio e roubo majorado e ainda é considerado um dos grandes distribuidores de drogas na área da Liberdade e Camboa.

A dupla foi presa em flagrante e autuada pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.  Foram levados até a SENARC onde prestaram esclarecimentos e em seguida conduzidos para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde ficarão a disposição da justiça.


Por/Isadora Fonseca ASCOM SSP
Secretaria de Segurança Pública

Polícia Civil do Maranhão Faz balanço da Operação Flores



    Jalingson Freire Superintendente-adjunto da SPCI

A Polícia Civil do Maranhão, através da Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI), por intermédio das regionais e com apoio das Delegacias Especiais da Mulher, realizou na manhã desta terça-feira, 29, a operação “Flores”, que tem como objetivo o combate aos crimes praticados contra a mulher.

Segundo o superintendente adjunto da SPCI Jallingson Freire, a operação foi desencadeada para coibir qualquer prática criminosa contra a mulher, culminando com a prisão de 35 pessoas relacionadas a este delito. Para a realização desta operação, foi disponibilizado todo o efetivo das regionais para dar cumprimento aos mandados. “A força policial estava na rua, e não só as prisões foram importantes, como também a presença da polícia, mostrando interesse e comprometimento em sua função”, destacou o superintendente.

A Operação Flores foi realizada com cumprimento de mandados de prisões de 10 suspeitos em Itapecuru, Presidente Dutra, Pedreiras, Barra do Corda, Caxias e Timon. Outras 07 pessoas foram autuadas em flagrante delito nos municípios de Rosário, Zé Doca, Açailândia, Imperatriz, Bacabal e Timon. E, por inadimplência de Pensão Alimentícia, 18 pessoas foram presas em Itapecuru, Viana, São João dos Patos, Bacabal e Caxias. Além desse quantitativo, foram cumpridos 14 Requerimentos de Medidas Protetivas, sendo 02 no município de Bacabal e 12 na regional de do município de Santa Inês. 
O superintendente adjunto falou da prisão em flagrante delito do suspeito Antônio Carlos Silva Santos, 30 anos, pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte) contra a anciã Ana Maria Mota Barros, 84 anos. A senhora foi morta a pauladas no dia 28 de março deste ano, no município de Sítio Novo, pertencente à regional de Imperatriz.

Houve ainda o cumprimento de mandado de prisão contra Alessandro da Conceição Mesquita, preso pela Polícia Civil no município de Barra do Corda, no dia 29 de março, pelo crime de estupro de vulnerável. Os investigadores ainda procuram outro suspeito de ser partícipe desse crime, já identificado como sendo Samuel Marques de Sousa, que se encontra foragido. Mais prisões preventivas por crimes de Estupro de Vulnerável aconteceram no município de Caxias. Jackson de Oliveira e Edmar  Alves de Oliveira foram presos, também no dia 29, ao decorrer da “Operação Flores”. 

A Operação contou com total apoio do secretário de Segurança, Jefferson Portela e da Delegacia Geral, através do Delegado Geral de Polícia Civil, Lawrence Melo e  dos delegados regionais, investigadores e escrivães. A operação, que faz alusão ao mês de março, onde se comemora o Dia Internacional da Mulher, terá continuidade nos interiores na proporção em que os crimes forem ocorrendo, com atenção especial das delegadas da mulher, realizando os procedimentos legais, cumprimentos de mandados e agindo em parceria.
De acordo com superintendente-adjunto, com o passar do tempo, a mulher maranhense tem observado mais os seus direitos, denunciando abusos com o auxílio da Lei Maria da Penha e da Lei do Feminicídio, recentemente criada, que trata dos crimes praticados em função do gênero feminino, Dr. Jalingson falou ainda, que a Polícia Civil do Maranhão está pronta para dar resposta aqueles que insistem em transgredir a lei praticando crimes contra o ser feminino. A mulher é pra ser respeitada e amada, e não pra ser açoitada, violentada e assassinada. Disse o superintendente adjunto da SPCI .

Ao termino da entrevista agradeceu a todos os policiais que participaram com êxito da operação, e garantiu que o trabalho da Polícia Civil do Maranhão no combate a violência contra a mulher será realizado com ações continuas. 


Por/Yan Ribeiro ASCOM SSP/MA
Fotos e reportagens/Stenio Johnny


Assista aqui a entrevista


quarta-feira, 30 de março de 2016

SSP apresenta irmãos suspeitos de arrombamentos a caixas eletrônicos





A Secretaria de Segurança Pública (SSP) apresentou, durante entrevista realizada nas dependências do Auditório Leofredo Ramos, os irmãos Lucivaldo Ribeiro, de 24 anos e Lucivando Ribeiro, 21 anos, suspeitos de participarem de arrombamentos a caixas eletrônicos em diversos municípios do Estado do Maranhão.
Na operação coordenada pela Superintendência de Investigações Criminais (SEIC), empreendida nas cidades de Matinha e Pedro do Rosário, foram apreendidos dois fuzis calibre 7;62; de uso exclusivo do Exército Brasileiro, 20 bananas de dinamite, a quantia de 26 mil e duzentos reais, uma bate bucha, além de material usado para explosão de caixas eletrônicos.
 Durante a coletiva, o titular da SEIC, delegado Tiago Bardal informou que após investigações foi descoberto que, além de traficante e homicida, João Batista Silva Mendes, 24, conhecido como “Escobar”, financiava explosões a caixas eletrônicos para manter a logística da sua quadrilha em outros delitos. “Depois da prisão dele, descobrimos que ele tinha uma casa alugada   na cidade de Matinha, onde mantinha os materiais usados nas explosões. “Fomos nessa madrugada (29) até essa casa onde encontramos dois fuzis calibre 7;62;20 Bananas de dinamites, uma quantia de 26 e 200 mil reais e cordel detonante”, informou Tiago Bardal.
O delegado acrescentou ainda que os irmãos Lucivaldo Ribeiro e Lucivando Ribeiro, participaram da explosão ocorrida no último dia 06 do Terminal Rodoviário da cidade de Nova Olinda, onde eles atacaram o terminal do Banco do Brasil daquela cidade. Na ocasião; subtraíram a quantia recuperada hoje durante a ação policial.
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O delegado-geral de Polícia Civil, Lawrence Melo, declarou que a polícia vai trabalhar agora para identificar a origem da dinamite apreendidas. “Nas nossas investigações descobrimos que eles iriam praticar outro delito de explosão na agência do Bradesco, no início do outro mês, também na cidade de Nova Olinda. Nós não só identificamos os seus respectivos envolvimentos em outros crimes, como também evitamos essa nova explosão”.

No encerramento da coletiva, o delegado Lawrence Melo, informou à imprensa que será desenvolvido nos municípios do interior do estado a terceira fase da “Operação Maranhão mais Seguro” que visa combater a pratica desse tipo de crimes contra agências bancárias.


SJNOTÍCIAS PRESENTE NA COLETIVA, CONVERSA COM UM DOS ACUSADOS, E COM SUPERINTENDENTE DA SEIC TIAGO BARDAL .
ASSISTAM AQUI AS REPORTAGENS COM O REPÓRTER STENIO JOHNNY







Secretaria de Segurança Pública

terça-feira, 29 de março de 2016

Base do Comandante carinhosamente apresenta! Stenio Johnny o "Tigre Romântico" Show de Volta as Décadas de Ouro



O cantor maranhense Stenio Johnny está em temporada musical na Base do Comandante no bairro da Madre Deus, o artista se apresenta nesta quinta-feira(31), ás 19h em uma noite apimentada de romantismo e alegria no Show Baile DE VOLTA AS DÉCADAS DE OURO, cantando os grandes sucessos dos anos 60,70 e 80.

Com um repertório voltado para as décadas de ouro, 60,70, 80 e os anos 90, Johnny promete levar o público que comparecer ao seu show, a uma viagem musical. Cantando dos Beatles a Elvis, de Renato e Seus Blue Caps ao Legião Urbana, de Roberto Carlos, a Demis Roussos, de Paulo Diniz a Zé Ramalho, dos Fiveres ao RPM, de Fagner a Altemar Dutra.da banda Os Pholhas aos incríveis.

É um show baile com Ns sabores musicais, apimentados de Rock Pop, Românticas Nacionais, e internacionais, boleros, jovem guarda, MPB e samba canção
.

Uma retrospectiva musical imperdível para quem tem bom gosto, é o que promete o cantor Stenio Johnny. Conhecido no meio musical como "O Tigre Romântico". Aos 53 anos de vida e 36 anos de carreira musical, Johnny tem seis CDs Gravados e um DVD, sendo cinco na linha Romântica, e um disco lançado no final de 2014 intitulado Pop Rock. Neste último CD, o cantor fez um tributo a explosão do rock nacional na década de 80, regravando sucessos do RPM, Os Paralamas de Sucesso, Legião Urbana, Blitz, Eva Doce, Incríveis dentre outros.



Stenio Johnny/Show De Volta as Décadas de Ouro

ONDE ? Base do Comandante /Bairro da Madre Deus
Quando? - Quinta- Feira dia 31.03.2016
Hora? - ás 19h
Contatos P/Shows
98 98874-8783
steniojohnny@gmail.com.br

Solenidade de encerramento do 1 Curso de Antropologia Forense e Odontologia Legal do ICRIM



Abrindo a solenidade de encerramento do 1 curso de Antropologia Forense e Odontologia Legal, estiveram presentes na tarde desta quarta-feira (23) por volta das 17:00, no Instituto de Criminalista (ICRIM) as autoridades de segurança pública, o diretor geral da Academia de Polícia Militar, Aurélio Araújo, a sub delegada geral da SSP Adriana Amarante, o Superintendente de policia técnico científico do IML, Miguel Alves, além dos professores responsáveis pela administração do conteúdo ali ministrado.
curso foi uma parceria entre a faculdade de medicina e odontologia de Ribeirão Preto do estado de São Paulo e o Instituto Medico Legal de São Luís e, a realização domesmo so foi possível com o apoio nato da gestão de segurança, viabilizados pela delegacia geral e a academia integrada de segurança pública do estado do Maranhão.
A antropologia forense é o ramo da medicina legal que se encarrega da identificação de corpos humanos, ou seja, ossadas humanas, através dessas análises se consegue nitidamente decifrar a sexualidade, idade, cor da pele, características físicas, chegando até mesmo identificar a causa da morte de determinada pessoa. Sendo um procedimento essencial no trabalho do IML, fundamental que tange a investigação policial.
Foram capacitados os médicos legistas, odontologistas e auxiliares de perícia médica legal, em sequência de teorias, na medida em que o conhecimento era passado pelos professores renomados e extremamente qualificados,   colocava-se em prática imediatamente supervisionada, junto com todo material que vai pra análise, pra exame pericial propriamente dito. Vale ressaltar que participaram também deste curso diretores dos institutos médico legal de Timon e Imperatriz.
Os professores e doutores Marco Aurélio Guimarães e Ricardo Henrique Alves administraram um conteúdo rico em extensão antropóloga e odontóloga, os alunos alcançaram níveis de conhecimentos necessários para aprimorar técnicas na área pericial com relação a anatomia forense, estando aptos em exercer com mais clareza sua atividades laborais.
O superintendente Miguel Alves, falou da dominação em que a ministração do curso propôs a sua equipe, “Nos vamos dominar mais essa técnica e somos também capazes de replicar a partir do IML  de São Luís, para as unidades de medicina legal dos outros municípios como Timon e Imperatriz.
“Para a perícia  do estado do Maranhão é um curso de suma importância e o nosso IML está mais rico de conhecimento e qualificado, que coloca o estado em evidência”, explanou o diretor de academia de policia, Aurélio Araújo.
O diretor do IML, Vanderlei José Júnior, era só alegria e agradecimentos, destacando uma essência nesse trabalho conjunto dentre a área de segurança pública e o IML, frisou a magnitude deste aprendizado, que elevou a capacitação de seus especialistas a um patamar equilibrado de conhecimento técnico e científico.
Vale descriminar que o perito criminal está a serviço da justiça, está especializado para a produção, relativa de pessoa física, viva ou morta, implicando-a na interpretação escrita dos fatos e que  seja de interesse da justiça, sempre tendo uma visão holística e categórica, minuciando cada porém.

Carolina Gomes/ASCOM SSP-MA
Secretaria de Segurança Pública

Policia Civil prende quadrilha que roubava combustível



A Policia Civil do Maranhão através da Superintendência de Policia Civil da Capital (SPCC), por intermédio da Seccional Sul coordenada pelo delegado Damasceno, deflagraram uma operação na madrugada desta segunda-feira (28), por volta das 04 da manhã na Vila Maranhão zona rural de São Luís, que resultou na prisão de quatro pessoas suspeitas de receptar gasolina de foram ilegal.

Segundo as primeiras informações repassadas pelo delegado Day Rodson, titular do 12º DP, foram realizadas investigações no intuito de tentar identificar alguns dos possíveis envolvidos em roubar combustível da empresa Trans Nordestina, localizada na Vila Maranhão, bairro próximo à Vila Embratel e Anjo da Guarda.

Policiais estiveram realizando campana e após incursões foram presos durante a operação, Sabino Ribeiro de 24 anos, autuado por furto qualificado tentado e que inclusive já tem passagem por lesão na Delegacia da Mulher, mas que nunca havia sido autuado em flagrante. Além dele foram presos tambem Edilson Assunção da Silva de 34 anos, a companheira dele Marilicia da Silva de 35 anos e Pedro almeida Barbosa Filho vulgo “Gordo”, todos suspeitos de associação criminosa.

A polícia informou ainda que durante a prisão de Edilson Assunção e da companheira dele, foram encontrados os respectivos materiais em posse do mesmo, ou seja, cerca de mais de 100 litros de combustível. A Priore o delegado Day Rodson informou que durante depoimento do bando, a ação criminosa foi negada veementemente por eles.

Os envolvidos foram presos em flagrante, conduzidos até o 12º DP para prestar esclarecimentos, onde foram autuados pelo crime de receptação e furto, sendo que apenas Sabino Ribeiro, foi autuado por furto qualificado. Todos foram levados até o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde ficaram à disposição da justiça.

Por/Isadora Fonseca
Secretaria de Segurança Pública

Júri popular condena líder de facção criminosa a 15 anos de reclusão




O Tribunal do Júri de São Luís condenou a 15 anos e 9 meses de reclusão o preso Matias Eduardo Mendes Matos, conhecido como “Sapato”,  pela morte, a golpes de chuço, dos detentos Marcos Aurélio da Silva e Durval Oliveira Rodrigues. O assassinato ocorreu na madrugada do dia 01 de abril de 2013, no Presídio São Luís II, em Pedrinhas. Outros três presos também foram acusados de participação no crime.
Matias Eduardo Mendes Matos é reincidente e responde a processo por homicídio, em tramitação na 4ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, em que é acusado da morte de Pedro de Araújo da Silva. Contra o réu há também há duas execuções criminais, com sentença transitada em julgado.
O júri popular pelos assassinatos dos presos Marcos Aurélio da Silva e Durval Oliveira Rodrigues ocorreu ontem (28), no 3º Tribunal do Júri de São Luís e foi presidido pela juíza Kátia Coelho de Sousa Dias. Atuaram na acusação e na defesa, respectivamente, o promotor de justiça Carlos Henrique Rodrigues Vieira e o defensor público Bernardo Laurindo Santos Filho.
De acordo com a sentença, consta no processo que Matias Eduardo Mendes Matos é líder da facção criminosa Anjos da Morte e tem uma personalidade voltada para o crime, considerando sua prática reiterada de delitos. Ainda, conforme a sentença, o crime foi cometido dentro do Presídio São Luís II, quando, sem qualquer discussão, o acusado, na qualidade de líder da facção, determinou a execução das vítimas.
Foram acusados de participar do crime os presos Geovane de Sousa Palhano, conhecido  como “Bacabal”; Raimundo Oliveira Neto, o “Oliveira”; e Claudivan de Sousa Palhano, o "Caveira". O processo foi desmembrado em relação aos três acusados, sendo julgado nessa segunda-feira (28) Matias Eduardo Mendes Matos, quando Conselho de Sentença, por maioria de votos, decidiu que ele cometeu o crime de homicídio qualificado.
Matias Eduardo Mendes Matos vai cumprir a pena em regime fechado, na Penitenciária de Pedrinhas, onde já estava preso. A juíza negou ao réu o direito de recorrer da sentença em liberdade e decretou sua prisão preventiva.  

Núcleo de Comunicação – Fórum Des. Sarney Costa
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
(98) 3198-4636/ 3198-4624.

SSP apresenta quatro suspeitos de envolvimentos com o tráfico de drogas em Guimarães. O Secretário de Segurança anunciou na apresentação a instalação da Base do CTA em Presidente Dutra


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A Secretaria de Segurança Pública (SSP) apresentou nesta segunda-feira (28), por volta das 10hs, quatro suspeitos de integrarem uma facção envolvida com o tráfico de drogas na região de Pinheiro. Foi apresentado pela cúpula da segurança, João Batista Silva Mendes, 42 anos, conhecido como “Escobar”, Evanilson Costa Gonçalves, conhecido por Baby, Ataniel Carvalho, conhecido como “Bel” e Alfredo Luís dos Santos Figueiredo. Foram apresentados com os suspeitos um valor em dinheiro no valor de R$ 23.360 reais.
A apresentação dos suspeitos à Imprensa contou com a presença do Secretário de Segurança Pública Jefferson Portela, o delegado Geral Laurence Mello, o Subcomandante Jorge Luongo, o Superintendente de Polícia Civil do Interior Dicival Gonçalves e o Delegado Regional de Pinheiro Carlos Renato. O Secretário de Segurança agradeceu o empenho dos policiais da regional de Pinheiro e disse que os municípios estavam sendo prejudicada pela ação dos criminosos “Os municípios de Pinheiro, Guimarães, Bacuri, Cedral e Central do Maranhão estavam sendo alvos da ação dos criminosos e após um monitoramento a Polícia Civil e Militar resultou na prisão da quadrilha. Eles agiam de forma violenta, mas agora encontram-se atrás das grades e ficarão à disposição da Justiça, onde irão responder pelos crimes praticados”, ponderou.
Base do Centro Tático Aéreo em Presidente Dutra
O secretário Jefferson Portela aproveitou a ocasião e anunciou que a SSP está providenciando em tempo hábil, a construção do Hangar onde está funcionando uma base do Centro Tático Aéreo, facilitando no combate contra as ações das quadrilhas de arrombamentos e assaltos ás agências bancárias da região. As ações contra este tipo de crime serão alcançadas em tempo muito menor. Estamos providenciando para que as operações do CTA iniciem as suas atividades ainda em um local improvisado, objetivando para que o combate à criminalidade pelo CTA inicie de forma acelerada, antes mesmo da construção da sua base em Presidente Dutra”, concluí-o o secretário.
Durante a apresentação, o Delegado Geral Laurence Mello pontuou acerca da cooperação das policias, onde logrou êxito na prisão dos criminosos. “Foi um trabalho coordenado pela boa integração entre a Polícia Civil e a Polícia Militar, ocasionando no sucesso da operação. A quadrilha que atuava com o tráfico de drogas é também envolvida com vários homicídios na regional de Pinheiro, onde as investigações apontam que a quadrilha teria realizado cerca de 05 homicídios na regional de Pinheiro. Eles são envolvidos ainda com roubos e arrombamento à caixas eletrônicos”, finalizou o Delegado Geral.
Já o delegado Regional de Pinheiro Carlos Renato, informou que a operação já vinha sendo desencadeada a alguns meses, pois os suspeitos já vinham realizando ações criminosas por toda a regional de Pinheiro. Um desses crimes, é contra a agência bancária de Bacuri, que aconteceu no mês de janeiro. A Polícia Militar foi a nossa grande parceira nessas prisões, onde também prendeu integrantes do bando, no município de Guimaraes. Além dos quatros apresentados, outros cinco suspeitos também foram presos, sendo identificados como Nelson Matos Sousa Castro; Haroldo Silva Correia, o “Neto”; Wellington Silva Pereira; Elendilson Costa Ramos, o “Neguinho”; Werbeth Ramos Santos; O Escobar já teria sido condenado pela Justiça pelo crime de tráfico de drogas e o BEL e BABY, tinha contra si, mandados de prisões por crimes cometidos na regional de Pinheiro.
Apreensões
Na operação realizada em Guimarães foram apreendidos com os suspeitos, dois veículos, três motocicletas, um revólver calibre 38, armas artesanais do tipo garrucha, 49 papelotes de cocaína, maconha, vários celulares, diversos tênis em caixas e roupas novas. Os policiais apreenderam ainda, cédulas manchadas de tinta vermelha, que é feito por um dispositivo de segurança de caixas eletrônicos de agências bancárias. O valor apreendido foi a quantia de R$ 23.360,00.
Todos os suspeitos foram ouvidos e autuados em flagrante pelos crimes de associação ao tráfico de drogas, receptação, porte ilegal de armas e associação criminosa armada.
Após serem apresentados, os quatro suspeitos foram encaminhados para O Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde permanecerão custodiados à disposição de Pedrinhas.

Secretaria de Segurança Pública

Conselho e STF realizam Dia D de combate ao mosquito Aedes aegypti


Divulgação/CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) realizarão nesta quarta-feira (30/3), às 13h30, o Dia D de combate ao mosquito Aedes aegypti. A abertura do evento será feita pelo presidente do CNJ e do STF, ministro Ricardo Lewandowski, seguida de uma palestra para os servidores e funcionários sobre o tema e uma inspeção da Vigilância Sanitária no prédio do STF. A iniciativa faz parte da campanha “O Judiciário no Combate ao Mosquito”, lançada no último dia 10 pelo ministro Lewandowski e pelo ministro da Saúde, Marcelo Castro, com o intuito de combater possíveis criadouros do mosquito em todas as unidades e obras do Poder Judiciário pelo país.
O Dia “D” de combate ao mosquito no STF contará com a presença do gerente de Vigilância Ambiental e Ações de Campo do Distrito Federal, Petrônio da Silva Lopes, e de representantes do Ministério da Saúde. Após a palestra de abertura, os participantes receberão treinamento com uma equipe de agentes de vigilância ambiental para realizar inspeções nos prédios do Supremo. A verificação para combate ao Aedes aegypti também ocorrerá no edifício sede do CNJ.
O Judiciário no combate ao mosquito - A campanha do CNJ lançada no dia 10 de março inclui uma peça informativa exclusiva voltada para os órgãos do Poder Judiciário, que poderá ser instalada pelos tribunais em todas as seções judiciárias e utilizada nos sites oficiais e na intranet. As peças da campanha oficial do Ministério da Saúde também fazem parte da iniciativa, por meio de compartilhamentos nos perfis institucionais dos tribunais nas redes sociais.
A campanha prevê também o uso da hashtag oficial da campanha (#ZikaZero) e da hashtag #JudiciárioContraOMosquito em todas as postagens feitas pelos órgãos do Poder Judiciário em seus perfis institucionais nas redes sociais. Na ocasião do lançamento da campanha, o ministro Lewandowski ressaltou que o Poder Judiciário dispõe de um verdadeiro “exército” de 16.500 juízes e mais de 400 mil funcionários para combater o mosquito Aedes aegypti.
Serviço:
Dia D de combate ao mosquito Aedes aegypti
Local: 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)
Data: 30/03/2016
Horário: 13h30
Luiza Fariello
Agência CNJ de Notícias

segunda-feira, 28 de março de 2016

Núcleo de Solução de Conflitos discute regramento do novo CPC na área de conciliação



O Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) se reuniu no Fórum de São Luís com assessores, secretários e analistas judiciários das Varas Cíveis do Termo Judiciário de São Luís, Comarca da Ilha, para discutir as mudanças trazidas pelo texto do novo Código de Processo Civil (CPC), no que se refere aos institutos da Conciliação e Mediação. 
“Com novo texto do CPC, o juiz deverá designar audiência de conciliação ou mediação sempre que a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido”, ressaltou o coordenador do Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA, juiz titular da 15ª Vara Cível da Comarca de São Luís, Alexandre Abreu, que fez uma explanação sobre as regras do novo CPC. 
O magistrado explicou que uma das novidades do novo código é a obrigatoriedade da participação das partes na audiência prévia de conciliação, que estabelece a necessidade de recusa por todas as partes envolvidas e que fixa sanção a parte que – injustificadamente – deixar de comparecer ao ato. 
Em outras palavras, as partes devem deixar claro que não querem conciliar. Se uma das partes não deixar expresso, mesmo que a outra diga claramente que não quer, ainda assim terá a audiência de conciliação e aquela que não comparecer será penalizada. O prazo para a parte se manifestar acerca da recusa é de 10 dias antes da audiência prévia de conciliação. 
Em relação às pessoas jurídicas que participarem das audiências e forem representadas por preposto, este deve estar munido de procuração com poderes para transigir. Caso contrário, ele não poderá representar a pessoa jurídica. 
Durante a reunião, os assessores, secretários e analistas judiciários levantaram várias dúvidas em relação à citação para as audiências, ficando, porém, esclarecido pelo juiz Alexandre Abreu que as pessoas jurídicas – grandes e médias empresas – serão citadas por e-mail, sendo cadastrado o endereço eletrônico previamente nas unidades jurisdicionais, onde existam os processos nos quais figurem como parte. A informação será lançada, posteriormente, no PJe (Processo Judicial Eletrônico). 
PROCEDIMENTO – Além das audiências realizadas nos juizados e varas, grande parte dos processos serão designados para os Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania, onde ocorrerão as audiências de conciliação e mediação. 
Após as audiências, será redigido um termo, que será encaminhado junto com o processo ao juízo de origem para ser homologado, no caso de acordo, ou para que o processo siga para a instrução, nos casos em que as partes não chegarem a um consenso ou quando ocorrer ausência. 
Para a servidora Fernanda Abreu, da 16ª Vara Cível, a reunião foi proveitosa e esclarecedora. "Espero que aconteçam mais encontros com o tema, para podermos nos familiarizar com as novas regras que nortearão as nossas atividades diárias”, salientou. 
José Carlos Ferreira da Silva, servidor da 4ª Vara Cível, disse que já estava trabalhando de acordo com as mudanças trazidas pelo novo Código, mas que é sempre bom receber novas informações sobre suas atribuições. 

Assessoria de Comunicação do TJMA
(98) 3198.437

Polícia Militar garante segurança e tranquilidade na Via Sacra


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Centenas de policiais militares garantiram segurança e tranquilidade nesta quinta-feira, (24), e sexta-feira (25), durante a 35ª edição do espetáculo Via Sacra, realizada pelo Grupo Independente de Teatro Amador (GRITA), no bairro do Anjo da Guarda, em São Luís.
O plano de operação da Polícia Militar para a Via Sacra 2016, foi desenvolvido pelo comandante Comando de Policiamento de Área Metropolitana (CPAM-3), coronel Egídio Soares e pelo tenente coronel Ilmar Gomes, comandante do 1° Batalhão da Polícia Militar, responsável pelo policiamento da área.
O tenente coronel Ilmar Gomes explicou que o objetivo da operação é garantir a ordem e a tranquilidade ao público em geral, executando o policiamento ostensivo a pé, motorizado, montado e por meio de blitzen desencadeadas em todas as áreas de realização do evento. A ação contou com efetivo de todas as unidades operacionais da capital, além do apoio das viaturas do BPChoque,  Rotam e Cavalaria que estavam posicionadas em pontos estratégicos.
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O oficial informou, ainda, que o patrulhamento não acompanhou somente os locais de apresentação, mas também esteve nos arredores da área Itaqui-Bacanga. “Tivemos operações nas imediações para garantir o retorno das pessoas às suas residências. Policiamos a Avenida dos Portugueses, as paradas de ônibus e continuamos com nossas operações normais na área, garantido assim tranquilidade e segurança às pessoas e ao patrimônio público nesses dias”, garantiu.
Os policiais efetuaram “barreiras de abordagens” e “revista pessoal” nos principais pontos de acesso ao local do evento, evitando assim entrada de delinquentes portando arma de fogo, arma branca, drogas ou qualquer outro material, objeto ou substância que pudesse ser utilizado para cometimento de crimes.Outra ferramenta utilizada pela PM no evento foi às torres de observação, local onde o militar se posicionava mais alto e tinha uma visão mais ampla dos possíveis suspeitos.
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A PM realizou também barreiras de contenção nos dois sentidos da BR-135, via de acesso ao bairro do Anjo da Guarda, com objetivo de garantir um trânsito seguro, com o trabalho de fiscalização e orientação, evitando acidentes e desrespeito às normas de trânsito.
“É a primeira vez que eu venho assistir o espetáculo, achei tudo maravilhoso, principalmente a segurança, a PM tá de parabéns!”, afirmou a estudante Raquel Ribeiro, 19 anos, moradora do Centro, que estava assistindo o evento com sua família.
Secretaria de Segurança Pública

Polícia Civil prende suspeitos de tráfico, apreende armas, veículos, dinheiro e drogas


Foto 1 - Polícia - quadrilha de traficantes

Uma operação policial articulada no município de Guimarães, resultou na prisão de uma quadrilha envolvida com o tráfico de entorpecentes.  A Polícia Civil prendeu, na sexta-feira (25), João Batista Silva Mendes, 42 anos, conhecido como ‘Escobar’, suspeito de ser o líder da quadrilha, além de mais oito envolvidos.
As informações repassadas pelo delegado regional Carlos Renato são que as prisões ocorreram no município de Guimarães em cumprimento de buscas domiciliar. O delegado explicou que Escobar tinha contra si, um mandado de prisão preventiva, sendo cumprido pelos delegados Diego Lemos e Edmilson, investigadores da regional. A ação contou com o apoio da Polícia Militar.
Os suspeitos presos foram identificados como Ataniel Carvalho, conhecido como “Bel”; Nelson Matos Sousa Castro; Haroldo Silva Correia, o “Neto”; Wellington Silva Pereira; Elendilson Costa Ramos, o “Neguinho”; Alfredo Luis dos Santos Figueiredo; Werbeth Ramos Santos; e Vanilson Costa Gonçalves, conhecido por Baby. O Bel e o Baby tinham mandados de prisões expedidos pelo juízo de Guimarães.
Apreensões
Na operação foram apreendidos com os suspeitos, dois veículos, três motocicletas, um revólver calibre 38, armas artesanais do tipo garrucha, 49 papelotes de cocaína, maconha, vários celulares, diversos tênis em caixas e roupas novas. Os policiais apreenderam, ainda, cédulas manchadas de tinta vermelha, que é feito por um dispositivo de segurança de caixas eletrônicos de agências bancárias. O valor apreendido foi a quantia de R$ 23.360,00.
O delegado Carlos Renato disse, ainda, que João Batista, o ‘Escobar’, seria um dos maiores traficantes da região de Pinheiro e comandou pelo menos cinco homicídios nos últimos meses. Um deles, teria ocorrido no município de Central do MA, no dia último dia 12, que vitimou Joseildo Maia Rodrigues.
Todos os suspeitos foram ouvidos e autuados em flagrante pelos crimes de associação ao tráfico de drogas, receptação, porte ilegal de armas e associação criminosa armada. As investigações prosseguirão no sentido de descobrir sobre vários homicídios na região, que podem ter sido praticados pela quadrilha.

Secretaria de Segurança Pública

quarta-feira, 23 de março de 2016

Polícia Civil realiza Operação Santa Ceia e cumpre mandados de prisões e apreende 11 armas de fogo e veículos




A Polícia Civil do Maranhão, através da Superintendência de Polícia Civil do Interior, realizou desde as primeiras horas da manhã de hoje, a operação Santa Ceia na cidade de Nina Rodrigues-MA, com a participação das regionais de Rosário, Itapecuru-Mirim e Chapaqdinha

Objetivando inibir e coibir as ações criminosas principalmente no tocante ao tráfico de drogas. A Polícia Civil do Maranhão, através da Superintendência de Polícia Civil do Interior, realizou desde as primeiras horas da manhã de hoje, a operação Ceia Santa na cidadade de Nina Rodrigues-MA, com a participação das regionais de Rosário, Itapecuru-Mirim e Chapadinha, dado cumprimento a vinte mandados de buscas e apreensões. Foram presas duas pessoas para averiguações, uma detida e foram apreendidas 01 cartucheira calibre 32, 10 espingardas bate-bucha, 04 motocicletas, uma Montana, munições e armas brancas. A operação finalizou por volta das 13hs com uma demonstração de dever cumprido da Polícia Civil, diante da regional de Itapecuru.


O delegado Regional de Itapecuru Samuel Morita repassou que a operação contou com a participação do delegado Jackson da Regional de Chapadinha, do delegado Pedro Fernandes de Vargem Grande, do delegado Alex de São Bernardo e cerca de 50 Investigadores da Polícia Civil.

Apreensões resultantes dos mandados







Apreensões resultantes dos mandados
Os suspeitos presos foram identificados como “Negão” onde foi encontrado com ele: 01 cartucheira calibre 32, 09 espingardas bate-bucha e 03 motocicletas, sendo uma Pop de cor preta, uma XRE 300, sem placa e uma motocicleta Bros de cor vermelha, sem documentação, 06 cápsulas intactas, 07 cápsulas deflagradas, 01 aparelho toca CD da marca FORD, e diversos chumbos usados nas espingardas, um punhal, um fação.

Os investigadores dando cumprimento em outro alvo, foi preso o suspeito identificado apenas por “Ivo”. Com ele foi encontrado uma motocicleta Titan, de cor preta e com placa do Estado do Goiás.


Em continuidade na operação Ceia Santa, os investigadores realizaram buscas no povoado “Mangueira”, nas proximidades de Nina Rodrigues, culminando na detenção de um suspeito de posse de uma espingarda bate bucha, e um veículo Montana. Ele foi encaminhado para a delegacia de Nina Rodrigues no sentido de ser inquirido pelo delegado. O Superintendente da Polícia Civil do interior (SPCI),  Dicival Gonçalves disse que " As ações contra a criminalidade irão continuar para combater e dar prejuízo ao tráfico de drogas na região". Finalizou!



Por/Mauro Wagner
Fotos/Nilson Figueiredo
Secretaria de Segurança Pública