Com remuneração inicial de R$ 4.985,44 (vencimento e mais 104% de Gratificação de Atividade do Magistério) para os novos profissionais e que assumirão jornada de 40 horas semanais, o Maranhão assume o posto de estado brasileiro que paga uma das melhores remunerações para professores efetivos da rede estadual de ensino. São, em média, R$ 124,60 pagos por cada hora em que os professores contratados em regime de 40h passam dentro de sala de aula ou em planejamento de suas atividades em uma das 1.300 escolas públicas estaduais.
Os valores são referentes a levantamento realizado junto a governos de 26 estados e o Distrito Federal e praticados até dezembro de 2015. Ainda de acordo com os dados, Mato Grosso do Sul, por exemplo, paga aos professores R$ 2.937,00 por 30 horas, o que equivale a R$ 98,00 hora/aula, seguido pelo Distrito Federal, onde os profissionais recebem R$3.858,87 para jornadas de 40h, o que representa R$ 96,00 por cada hora trabalhada. Pernambuco e Alagoas aparecem na lanterna com salários de R$ 48,00 hora/aula.
Com os atuais valores, o Maranhão tem salários que atendem a um conjunto de medidas adotadas pelo governo estadual em diálogo com as entidades representantes da classe.
No primeiro mês de gestão, o governador Flávio Dino assinou decretos que garantiram: a aplicação do percentual de 13,01% de reajuste salarial do piso nacional a todas as referências funcionais do magistério, o que beneficiou quase trinta mil professores; a efetivação da progressão funcional de 12 mil professores; o reajuste de 15% no salário dos professores contratados; a prorrogação dos contratos de 4.990 professores temporários e seletivo para contratação de 2,5 mil novos docentes.
No mês de novembro do ano passado o lançamento de edital para contratação de 1.500 professores estabeleceu o salário-base mensal de R$ 4.985,44, que corresponde ao vencimento mais 104% de Gratificação de Atividade do Magistério para trabalho de 40 horas semanais, uma valorização que é também uma vitória para os professores, como destaca o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), o professor Júlio Pinheiro.
“O concurso é uma vitória do Sindicato. Temos colocado como central a necessidade de diminuição da carência dos profissionais da educação na rede. Por outro lado conseguimos manter a proporcionalidade salarial do professor pra jornada de 40h. Outra vitória! Enquanto os outros estados praticam salário de média de R$ 2 mil pra 40h avançamos pra R$ 5 mil como vencimento inicial de carreira professor classe 3, nível superior,” enfatizou o presidente.
O certame foi homologado no último dia 22 e já no mês de março possibilitará o ingresso de 1.270 docentes nas variadas disciplinas da educação básica e 230 profissionais da educação especial que ocuparão novas vagas que, até então, não eram oferecidas para cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), como atendimento educacional especializado nas escolas.
