sábado, 28 de fevereiro de 2015

Maria da Penha discute políticas de combate à violência doméstica no CNJ

                   

Maria da Penha discute políticas de combate à violência doméstica no CNJ

Inspiração para a lei que vem revolucionando o combate à violência doméstica no Brasil, a biofarmacêutica cearense Maria da Penha Fernandes esteve na quarta-feira (25/2) nas dependências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em reunião com a equipe do Departamento de Pesquisa Judiciária (DPJ), ela foi apresentada aos trabalhos desenvolvidos para apoiar o Judiciário na aplicação da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). 


Diretor-executivo do DPJ, Fabyano Prestes entregou a publicação “O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha”, produzida pelo CNJ em 2013. O estudo faz uma radiografia das ações em tramitação sobre o tema e da estrutura física e de pessoal disponível nos tribunais. “Com esses dados, conseguimos colaborar com a elaboração de políticas para melhor atender a esses casos”, informou. 



O representante do DPJ disse que a equipe está trabalhando em uma nova pesquisa. Encomendada pela coordenadora do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar do CNJ, conselheira Ana Maria Amarante, o estudo será elaborado nos mesmos moldes do trabalho de 2013. Maria da Penha recebeu uma cópia da minuta da pesquisa e foi convidada a colaborar com a equipe. 



Atuação – O planejamento e a qualificação do Judiciário para lidar com os casos de violência doméstica têm sido uma preocupação constante do CNJ. Desde 2007, o órgão realiza a Jornada Maria da Penha, além de ter editado diversas normas para regulamentar a atuação do Judiciário nesse tema específico. Em 2011, o Conselho lançou campanha sobre Lei Maria da Penha e editou a Resoluçao nº 128, que criou coordenadorias estaduais das mulheres em situação de violência no âmbito dos tribunais. 



O CNJ também participa ativamente do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) e realiza frequente intercâmbio institucional com outros setores ligados à temática, como a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. 



Débora Zampier
Agência CNJ de Notícias

JEFFERSON PORTELA PARTICIPA DE REUNIÃO DO COLÉGIO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA



(Foto: Gilson Teixeira)



O secretário de estado Jefferson Portela participa, em Brasília, da 57ª reunião ordinária dos secretários de Segurança Pública para eleição do novo presidente do Colégio Nacional de Secretários Estaduais de Segurança Pública (CONSESP), que irá comandar o Colégio no biênio 2015/2016.

A eleição será presidida por comissão formada por cinco conselheiros escolhidos na reunião, com a competência e a imparcialidade de receber, computar e divulgar o resultado imediatamente após o término da eleição. O encontro está sendo coordenado pelo presidente interino do CONSESP, Cesar Augusto Grubba.

Na ocasião, também serão apresentados os novos secretários de segurança ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, também vai prestigiar o evento e estenderá os debates sobre estratégia integrada de segurança entre os estados.

CONSESP
O Colégio Nacional de Secretários Estaduais de Segurança Pública, criado no ano de 2003, é um órgão cuja finalidade é o assessoramento especial aos Secretários de Segurança no acompanhamento e avaliação da política das ações de segurança pública em todas as esferas governamentais.
Os integrantes do CONSESP se reúnem quatro vezes por ano para debater e apresentar políticas de segurança de seus estados e alternativas conjuntas de combate à violência e à criminalidade. O encontro desta semana foi o primeiro de 2015.


Fonte/ASCOM SSP-MA
Coordenação/Josilma Bogéa


Ser Juiz vai até Ribamar conhecer um pouco mais de Ticiany Gedeon



Foto: Juíza Ticiane Gedeon

Ser Juiz vai até segue até a cidade balneária de São José de Ribamar para trazer as particularidades de uma juíza que tem o sorriso no rosto a e magistratura na alma. Nas próximas linhas o leitor conhecerá um pouco mais sobre Ticiany Gedeon. 
QUEM É TICIANY GEDEON?
Sou uma pessoa simples, reservada, mas muito alegre. Gosto de receber as pessoas com um sorriso no rosto quer esteja no trabalho quer esteja em casa. Adoro minha família e sou muito dedicada em tudo que me empenho, seja trabalho, família ou nos estudos. Também gosto de praticar atividades físicas, dançar. Acho importante cuidarmos diariamente do espírito e por isso procuro sempre manter minhas leituras bíblicas e orações.  
QUEM É TICIANY GEDEON JUÍZA?
No trabalho, busco iniciar o dia com uma oração em conjunto com todos os integrantes da Vara, porque acredito na necessidade que temos de Deus para desenvolvermos qualquer trabalho. Creio sim no papel político social do juiz e no dever de exercício do serviço público com o olhar voltado para os objetivos fundamentais da República insculpidos na nossa constituição federal, ou seja, pautado na solidariedade e na justiça social.  
POR QUE ESCOLHEU O DIREITO?
Sou apaixonada pelo direito desde pequena, talvez por influência da minha mãe. 
 PARA VOCÊ, O QUE REPRESENTA A MAGISTRATURA?
Uma função pública de extrema importância e, principalmente por se tratar de um estado social democrata, merecia ser mais respeitada. Vejo que estamos tentando resgatar o respeito que já tivemos antes. Mas acredito que quando a sociedade nos conhecer mais de perto perceberá nosso compromisso com a justiça e com o Brasil. 
EM QUAL COMARCA ESTÁ NO MOMENTO E HÁ QUANTO TEMPO?
Estou em São José de Ribamar, termo judiciário da Comarca da Ilha. Estou aqui desde outubro de 2012, há dois anos e meio, portanto. 
ALÉM DA FUNÇÃO JUDICANTE, QUE AÇÕES DESENVOLVE NA COMARCA?
Atualmente o projeto de regularização fundiária de áreas de interesse social está suspenso devido falta de apoio da Prefeitura Municipal de Ribamar. Esse é um projeto muito audacioso e necessita do envolvimento e efetivo empenho de vários segmentos da sociedade. Assim, estou mesmo atuando somente na atividade judicante. 
COMO VÊ A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO NESTA COMARCA?
Acredito em todos os colegas e servidores deste termo judiciário porque presencio o empenho e compromisso de todos com a comunidade ribamarense. 
COMO CUIDA DA SAÚDE?
Vou para a academia e procuro ter uma alimentação balanceada.   
CAMINHO PARA O SUCESSO É?
O caminho para o sucesso é pensar que ele é apenas uma consequência natural da postura determinada e corajosa que temos perante a vida.  
HOBBY?
Gosto de atividades físicas e de dançar, além de estar com os amigos. 
LIVRO PREDILETO?
Gosto muito de biografias, as últimas que li foram a de Einstein e Alice, que fala da verdadeira Alice que inspirou Lewis Caroll a escrever Alice no País das Maravilhas. Mas atualmente estou lendo muita literatura jurídica, por conta do mestrado. 
FILME QUE GOSTA E POR QUÊ? 
Gostei de Lincoln e de 12 Anos de Escravidão.  Gosto muito de histórias de superação, de luta por conquistas de direitos civis. Gosto de filmes sobre a segunda guerra. Tenho um gosto eclético por filmes. 
MANIA?
Não tenho manias. 
O MELHOR DA VIDA?
Minha família. 
E O QUE SIGINIFICA A FAMÍLIA?
Aquilo que nos trás alegria, conforto e motivos para mudar e continuar a lutar. 
O QUE VALORIZA NOS OUTROS?
Autenticidade. 

O QUE NÃO GOSTA NOS OUTROS?
Mentira, falsidade, fofoca.

SONHO?
Conseguir ver o nosso país sem tanta pobreza, com mais justiça social e exercício efetivo da cidadania. Poder perceber aumento de consciência política e responsabilidade social nos brasileiros em geral permitindo uma evolução de fato da nossa jovem democracia.

Decano do Tribunal de Justiça recebe visita do comandante-geral da PMMA



Durante a visita, o decano da Corte estadual de Justiça destacou a importância da PMMA (Foto:Ribmar Pinheiro)
                                                      (Foto:Ribmar Pinheiro)


O desembargador Bayma Araújo, decano do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), recebeu, nesta sexta-feira (27), em seu gabinete, no Palácio Clóvis Beviláqua, a visita de cortesia do comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), coronel Marco Antônio Alves da Silva.
Na presença do desembargador José Bernardo Rodrigues, o comandante ressaltou o papel do Judiciário na defesa dos direitos dos cidadãos e na pacificação social, enfatizando que a Polícia Militar tem como objetivo ser parceira das organizações públicas na construção da cidadania.
Durante a visita, o decano da Corte estadual de Justiça destacou a importância da corporação, bem como necessidade de uma imagem positiva diante da sociedade. Na ocasião, também foi destacada a participação de policiais que fizeram parte e contribuíram com a história do TJMA.
Os desembargadores Bayma Araújo e José Bernardo Rodrigues sinalizaram uma visita à sede do comando como forma de retribuir a cortesia do coronel.
"Sabemos da importância do trabalho da Polícia Militar que deve ser cada vez mais dignificado e respeitado”, disse o decano do TJMA.
Participaram do encontro, ainda, os coronéis Jeferson Teles (chefe do Gabinete Militar do TJMA), Ismael Fonseca (comandante do Grupo Tático Aéreo), Rosivaldo Costa Ribeiro e Edison Gomes.

Roberta Gomes
Assessoria de Comunicação do TJMA
3198.4373/ 4374

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Corregedora afasta juiz federal de processos envolvendo Eike Batista






A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, determinou na noite de quinta-feira (26/2) o afastamento do juiz federal Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro, de todos os processos que envolvem o empresário Eike Batista. 

Em sua decisão, a corregedora explica que a sequência de eventos divulgados pela mídia, como o uso de um dos veículos apreendidos e algumas entrevistas, fez com que fosse necessária a instauração de uma reclamação disciplinar.

“Em várias entrevistas, fica evidenciado que o juiz federal mantém a postura de ignorar o Código de Ética da Magistratura”, afirmou a corregedora em sua decisão. Além disso, a ministra completou que “não há, nem pode haver lacuna, brecha ou folga interpretativa que permita a um juiz manter em sua posse, ou requestar para seu usufruto, patrimônio de particular sobre o qual foi decretada medida assecuratória”.


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        Juiz Federal/Flávio Roberto de Souza


A ministra ressalta que, embora tenha determinado a apuração pela corregedoria regional das condutas, os danos causados à imagem do Poder Judiciário e a possibilidade de continuação da conduta do reclamado pedem uma atuação concomitante da Corregedoria Nacional de Justiça.


Em sua decisão, Nancy Andrighi determina a redistribuição aleatória dos processos envolvendo a parte Eike Batista e o cumprimento pelo juiz federal do dever, em suas relações com os meios de comunicação, de se comportar de forma adequada, inclusive não emitindo opinião sobre processo pendente de julgamento.



A ministra também determinou a instauração de reclamação disciplinar para apurar eventual prática de falta funcional. 

Homem que degolou companheira em Bernardo do Mearim é condenado a 14 anos de prisão



divulgação

O juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza, titular da Comarca de Igarapé Grande, presidiu uma sessão do Tribunal do Júri no Município de Bernardo do Mearim, termo judicial. No banco dos réus, Antônio Pereira da Silva, acusado de ter degolado Maria Matias Ribeiro, com quem vivia maritalmente. O crime ocorreu em julho de 2014, e Antônio Pereira foi recebeu a pena de 14 anos de prisão a ser cumprida no Centro de Ressocialização Regional de Pedreiras.
De acordo com informações do processo, o réu, por motivo fútil, chegou em casa embriagado. Ao encontrar sua companheira dormindo no quarto, ajoelhou-se ao lado da cama e a degolou, sem dar chance de defesa. Antônio Pereira confessou o crime e afirmou que sempre consumia grandes quantidades de bebida alcoólica diariamente, sendo este o motivo de desentendimentos entre o casal. No dia do crime, o réu havia consumido 3 garrafas de cachaça.
De manhã cedo as vizinhas estranharam o fato de Maria não aparecer para varrer seu quintal, como de hábito, chamaram na janela do quarto, sem obter resposta. Ao baterem na porta da casa, o réu apareceu dizendo que havia matado a companheira. Ao sair na rua, ele foi preso em flagrante pouco tempo depois. A defesa sustentou a tese no sentido de excluir a culpabilidade, levando em consideração o estado de embriaguez motivada por caso fortuito ou força maior, pedindo absolvição ou diminuição da pena.
“Trata-se de um crime que causou grande comoção na cidade de Bernardo do Mearim, sendo que o julgamento pelo Tribunal do Júri, em sessão bem concorrida, quase oito meses depois do delito, serviu para afastar a sensação de impunidade diante da sociedade local, bem como aumentar a credibilidade do Judiciário, sendo que o réu, que estava preso preventivamente, foi imediatamente reconduzido ao presídio”, ressaltou Marcelo Moraes Rêgo.
A sessão, presidida pelo magistrado, contou com a promotora Michelle Adrianne, titular de Bacabal e respondendo por Igarapé Grande, e Lauand Sampaio, defensor dativo do réu.

Michael Mesquita
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
(98) 3198-4636/ 3198-4624

Fórum de São Luís realiza mutirão de reconhecimento de paternidade nesta sexta




A 5ª Vara da Família de São Luís realiza nesta sexta-feira (27) mais uma edição do projeto “Reconhecer é Amar” no Fórum Des. Sarney Costa, no Calhau. As audiências ocorrem das 08h30m às 10h15m e serão presididas pela juíza titular Maria do Socorro Mendonça Carneiro, com a participação promotora de Justiça, Maruschka de Melo e Silva e da defensora pública Isabel Cristina Araújo Sousa do Vale.
Para esta sexta estão agendadas 07 audiências, durante as quais os pais podem fazer o reconhecimento voluntário da paternidade ou se submeter ao exame de DNA, no Laboratório de Biologia Molecular, que funciona no próprio fórum. Todo o procedimento é 100% gratuito e sem necessidade de um processo judicial.
Criado com base no programa Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o projeto “Reconhecer é Amar!” é uma iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão e ocorre em São Luís e nas comarcas do interior do estado. Na capital, o mutirão é realizado sempre na última sexta-feira do mês, em uma das sete varas da Família. Os interessados em fazer o reconhecimento do filho ou indicar a paternidade devem procurar o posto do “Reconhecer é Amar!”, no 5º andar do Fórum Des. Sarney Costa, onde o Termo de Reconhecimento de Paternidade é preenchido pelo suposto pai. Todas as alterações na documentação do filho serão feitas gratuitamente.
Para que seja marcada uma data de comparecimento do pai à Vara da Família, o Termo de Indicação de Paternidade preenchido por ele deverá conter todas as informações necessárias para o reconhecimento da paternidade, que pode ser voluntária, caso tenha certeza, ou por meio do exame de DNA, no caso de dúvidas.
Quando a indicação é feita pela mãe, ela precisa apresentar a documentação do filho e indicar o suposto pai da criança. Os filhos maiores de 18 anos também podem indicar sua paternidade.

Azenate Souza
Núcleo de Comunicação – Fórum Des. Sarney Costa
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
(98) 3198-4636/ 3198-4624

Supermercado Mateus indenizará cliente discriminado por sua orientação sexual


O desembarador Jamil Gedeon foi o relator do processo (Foto:Ribamar Pinheiro)
Desembarador Jamil Gedeon foi o relator do processo (Foto:Ribamar Pinheiro)


O Supermercado Mateus foi condenado a pagar R$ 5 mil, por danos morais, a um cliente que sofreu constrangimento nas dependências de uma das lojas instaladas da empresa no município de Imperatriz, onde um funcionário zombou de sua orientação sexual.
A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que considerou as provas produzidas na instrução do processo suficientes para evidenciar o tratamento discriminatório dispensado ao cliente.
DEFESA - O Supermercado alegou que não existiu constrangimento, pois só houve comentários a respeito do estado emocional do cliente. A defesa também citou que não ocorreu lesão à imagem do consumidor, diante da grande exposição de informações sobre o cliente nos seus perfis das redes sociais.
O processo teve como relator o desembargador Jamil Gedeon. O magistrado apontou que testemunhas foram unânimes em afirmar que ouviram o comentário discriminatório do funcionário do Supermercado Mateus, como também presenciaram o abalo emocional da vítima. Para o magistrado, os depoimentos elucidativos confirmaram as afirmações do cliente.
Gedeon enfatizou que o dano moral foi caracterizado por ofensas que atingem intimamente a personalidade do ofendido, tornando os xingamentos e o desrespeito à individualidade da vítima, suficientes para configurar o dano.

Joelma Nascimento
Assessoria de Comunicação do TJMA
(98) 3198.4370

Jurados condenam envolvidos em diversos homicídios na capital maranhense



Juris aconteceram em diversas varas no Fórum de São Luís


Cinco acusados de cometer homicídios na capital maranhense foram condenados pelo Tribunal do Júri nesta semana. Todos os julgamentos aconteceram no Fórum de Justiça de São Luís, no Calhau. Um dos condenados, Hilton Jonh Alves Araújo, conhecido como “Praga”, também é acusado de ser um dos mandantes dos ataques a ônibus na capital, em janeiro de 2014, motivo pelo qual encontra-se preso no presídio federal de Campo Grande (MS).
Consta na denúncia do Ministério Público que os dois acusados, a convite de outras pessoas, saíram armados e perseguiram as vítimas que estavam conversando na rua. Delson Bezerra Soares e Antônio Fernando Araújo Teixeira, conhecido por “Feijão”, foram assassinados a tiros, próximo à Delegacia do 8º Distrito (Liberdade).
Hilton e Josmar Azevedo foram condenados, respectivamente, a 40 anos e 10 meses e a 48 anos e 3 meses de reclusão, pelos assassinatos de Delson Bezerra Soares e Antônio Fernando Araújo Teixeira e tentativa de homicídio contra Charle Jefferson Machado dos Anjos. O crime aconteceu no dia 19 de dezembro de 2004, em uma rua localizada entre os bairros Liberdade e Camboa. O julgamento ocorreu nessa quarta-feira (25), no 4º Tribunal do Júri.
De acordo com os autos processuais, a dupla possui extensa ficha criminal e já foi condenada por outros crimes. O juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior, com base na decisão dos jurados, decretou a prisão de Hilton Jonh e também de Josmar Azevedo, conhecido como “Mata-gato”, que se encontra foragido. Os dois devem cumprir a pena em regime fechado, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
Matou a companheira – Já o 2º Tribunal do Júri condenou a 16 anos de reclusão Josenilton Damázio Diniz, o "Tatu", que matou sua companheira, Luzinete de Fátima Conceição Almeida, com seis golpes de faca. O crime foi cometido no dia 11 de janeiro de 2014, na casa da vítima, na Vila Buriti, nas imediações do Bairro Cohafuma. O condenado responde processo por outro homicídio, ocorrido no Município de Alcântara (MA).
Em virtude da morte da companheira, Josenilnton já se encontrava preso no Centro de Ressocialização do Olho D'Água, de onde saiu para participar da sessão na quarta-feira (25). Na época do crime, ele tinha 30 anos e a vítima 50. Consta na sentença que o réu, que não tem uma profissão definida, convivia em regime de união estável com a companheira há três anos. Durante a sessão de julgamento, a filha da vítima disse que o acusado já havia agredido a sua mãe outras vezes.    
O juiz Gilberto de Mora Lima, que presidiu o julgamento, manteve a prisão preventiva do réu. Ele vai cumprir a pena em regime fechado na Penitenciária de Pedrinhas.
Vingança – Na segunda-feira (23), também no 2º Tribunal do Júri,  foi condenado a 15 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão, Loran Felipe da Silva, hoje com 20 anos de idade, pela morte de Luis da Silva Santos, conhecido como "Velho". O assassinato aconteceu na localidade conhecida como Sítio das Carneiras, região da Vila Embratel, no dia 28 de maio de 2013. Loran responde a outros processos por homicídio e já foi condenado a 22 anos de reclusão por latrocínio.
Consta no processo que Loran Felipe disparou cerca de quatro tiros na cabeça de Luis da Silva Santos porque a vítima não fez o pagamento de dois celulares, produto de roubo, que havia recebido do acusado. O juiz Gilberto de Moura Lima manteve a prisão do réu, que já estava no Centro de Triagem de Pedrinhas, e determinou a notificação da Direção do presídio onde o mesmo se encontra recolhido, para que ali fique à disposição da Justiça até deliberação posterior.
Crime por encomenda – No 3º Tribunal do Júri, na terça-feira (24), foi condenado a 16 anos de reclusão aconteceu o julgamento de Tobias Pereira de Oliveira, acusado da morte de  Marco Aurélio Paixão Silva, no dia 21 de julho de 2010. No dia do homicídio, a vítima estava dentro de uma quitinete no Bairro Ivar Saldanha, onde residia com a esposa e uma filha de 1 ano e 04 meses de idade. O acusado responde a outros processos em diversas varas criminais de São Luís.
Consta na sentença que o crime foi praticado com a participação de duas pessoas conhecidas como “Alemão" e "Branco, sendo o acusado  o mentor e matador de aluguel. O motivo seria porque a vítima havia denunciado, em um programa de televisão local, atividade criminosa dentro do sistema penitenciário envolvendo um ex-diretor do sistema prisional. O réu cometeu o crime de homicídio duplamente qualificado, mediante pagamento (recompensa) e recurso que dificultou defesa da vítima.
A juíza titular da 3ª Vara do Júri, Kátia Coelho de Sousa Diasnegou ao réu o direito de recorrer da decisão em liberdade e, em razão do acusado já se encontrar preso preventivamente por ordem judicial, a magistrada manteve a sua prisão. Ele cumprirá a pena em regime fechado na Penitenciária de Pedrinhas.

Caema recupera emissário de esgoto na Forquilha



Foto 1 Divulgação  Caema recupera emissário de esgoto na Forquilha


A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) concluiu os trabalhos de reparo e substituição da tubulação do emissário de esgoto localizado na Estrada de Ribamar, nas proximidades da rotatória da Forquilha. Por ter mais de 30 anos de uso contínuo, a tubulação rompia com frequência, atrapalhando o tráfego de veículos.
“Com a colocação de tubos novos e mais resistentes, eliminamos a possibilidade de novos vazamentos naquele trecho”, disse o gerente da unidade da Caema na Cohab, Ismário Nunes. Ele explicou que a melhoria da qualidade dos serviços é um compromisso da gestão estadual.
Nesta primeira ação, foram trocados 42 metros de tubos de concreto armado de 500 milímetros de diâmetro. Após a conclusão da troca de tubos, foi realizado um novo aterro do local para normalizar o tráfego de veículos. O asfaltamento do local está previsto para sexta-feira (27).

Agência de Notícias
Governo do Estado do Maranhão

Governador reúne Congep e define metas para desenvolvimento do Maranhão


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O governador Flávio Dino coordenou, nesta quinta-feira (26), a segunda reunião do Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas do Governo (Congep) para definir e acompanhar prazos e metas do Governo do Estado. Formado pelo vice-governador, Carlos Brandão, e por todos os secretários de estado, a reunião que ocorre uma vez por mês, teve o objetivo de avaliar as ações executadas pelo Governo do Estado, além de traçar novas diretrizes e metas para os próximos dias.
Durante o encontro, foi tratado novamente sobre a ferramenta que será utilizada durante todo o governo para controle das metas de curto, médio e longo prazo, estabelecidas pelo governador para cada secretaria. As de curto prazo devem apresentar resultados em até 90 dias; as de médio prazo devem ser realizadas ainda este ano, e as metas de longo prazo precisam ser finalizadas até o término da gestão. A ferramenta será acompanhada pela Casa Civil.
“Com o sistema vamos acompanhar a execução de cada tarefa dada pelo governador. Isso vai nos ajudar a alcançar cada meta no menor tempo possível, com transparência e qualidade, gerando cada vez mais benefícios para a população do Maranhão”, explicou o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares.
Flávio Dino explicou que o programa de monitoramento de metas que já está em fase de implantação, diz respeito diretamente aos interesses dos cidadãos, e frisou que um governo que trabalha com metas e resultados, é um governo eficiente. “Estamos a cada reunião avançando com o secretariado no estabelecimento de prazos para que os resultados, que já estão ocorrendo, possam acontecer com ainda mais velocidade”, afirmou.
O governador aproveitou para comentar, durante a reunião do Congep, sobre o encontro com a presidenta Dilma Rousseff, em Brasília, na tarde de quarta-feira (25). O chefe do Executivo do Maranhão apresentou à presidenta projetos prioritários: Plano de Ação Mais IDH, Programa Escola Digna e propostas sobre rodovias federais que cortam o Estado. Segundo Flávio Dino, a presidenta demonstrou solidariedade com o Maranhão e se comprometeu em ajudar o estado via programas federais que tenham maior impacto para a população maranhense, em sintonia com os pleitos apresentados pelo governador.
“Fomos recebidos da melhor maneira possível pela presidenta e pelos ministros, ela foi atenciosa e discutiu os nossos programas um a um, com muito cuidado e atenção. Passamos duas horas e meia tratando de todas as nossas propostas como Plano de Ação Mais IDH, Programa Escola Digna, dentre outras, longamente e de maneira individual, o que mostra que temos novas e boas oportunidades junto ao Governo Federal”, comentou.
Recursos
Com o debate e discussão sobre as metas da gestão estadual, a titular da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), Cynthia Mota Lima, fez uma explanação de como as secretarias precisam proceder quanto aos empenhos e pagamentos dos processos, inclusive em relação ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Agência de Notícias
Governo do Estado do Maranhão


Flávio Dino discute investimentos para o Maranhão com a presidenta Dilma Rousseff



Governador Flávio Dino em audiência com a presidenta Dilma Rousseff


O governador do Maranhão, Flávio Dino, foi recebido na tarde desta quarta-feira (25) no gabinete da Presidência da República pela presidenta Dilma Rousseff. O chefe do Executivo do Maranhão apresentou à presidenta projetos prioritários: Plano de Ação Mais IDH, Programa Escola Digna e propostas sobre rodovias federais que cortam o Estado.
Ao lado do presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, o governador apresentou os projetos especiais encampados pelo Governo do Maranhão sob a nova gestão. O combate às desigualdades sociais e a elevação dos indicadores socioeconômicos do Maranhão são os pontos de foco para atuação no Estado, apresentados por Flávio Dino à presidenta e ao ministro-chefe da Casa Civil, Aloísio Mercadante.
Os programas de combate às desigualdades que estão sendo implementados pelo Governo do Estado foram detalhados por Flávio Dino a Dilma, que solicitou à presidenta parcerias com o Governo Federal para potencializar as ações articuladas pelo Estado.
O Plano de Ações Mais IDH consiste em articulações, nos 30 municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano, direcionadas a melhorar os indicadores de saúde, educação, renda e longevidade da população.
O programa ‘Escola Digna’ que tem por principal meta erradicar as escolas de taipa e barro no interior do Maranhão também foi tratado na audiência. O governador também pleiteou a duplicação das BRs 135 (de São Luís a Miranda do Norte), 236 (de Timon a Caxias) e 010 (interligando Imperatriz a Açailândia).
Segundo Flávio Dino, a presidenta demonstrou solidariedade com o Maranhão e se comprometeu a ajudar o Estado via programas federais que tenham maior impacto para a população maranhense, em sintonia com os pleitos apresentados pelo governador.
Defesa da Refinaria
Outro tema marcante levado pelo Governo do Maranhão foi a defesa da retomada da Refinaria Premium da Petrobras no Maranhão. Os investimentos realizados pelo Governo Federal em Bacabeira, segundo Flávio Dino, devem ser retomados porque o Estado possui pré-condições logísticas e naturais únicas no Brasil.
“Entendemos as razões da Petrobras em adiar o projeto, porém temos convicção de que ele será retomado, pois é importante para o Brasil aumentar a capacidade de refino e o Maranhão é o Estado com as melhores condições para receber esse investimento,” disse Flávio Dino ao informar que solicitou reunião com o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine.
Agência de Notícias
Governo do Estado do Maranhão

SSP APRESENTA SUSPEITOS DE PARTICIPAÇÃO NA MORTE DO TURISTA HOLANDÊS




                              (Foto: J.Roberto)


O delegado Geral da Polícia Civil, Augusto Barros, apresentou Nilson Fonseca da Conceição, conhecido como ‘K-rur’, 25, e Genilson Campos Silva Pereira, o ‘Gegê’, 29, suspeitos de participarem do assassinato do turista holandês Ronald François Wolbeek, 60. A apresentação dos suspeitos do homicídio aconteceu, na tarde desta quarta-feira (25), durante entrevista coletiva à imprensa, no auditório Leofredo Ramos, na Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP).

O turista holandês Ronald François Wolbeek, 60, foi assassinado na madrugada do domingo (15), na entrada da Baía de São Marcos. Nos últimos dias, a Polícia Civil vem sendo alvo de questionamentos sobre atuação no caso, em razão da competência tecno-jurídica. Diante da polêmica, o delegado-geral afirmou que a polícia vai continuar o seu trabalho e o Poder Judiciário decidirá sobre o âmbito da competência.

Suspeitos presos

No curso das investigações, iniciado horas depois do crime, a Polícia Civil chegou ao nome de quatro suspeitos identificados como ‘K-rur’, ‘Gegê’, Luiz Carlos e Elenilson ou ‘Palito’. Eles foram reconhecidos pela viúva, testemunha ocular do crime.

Diante de tais informações, a polícia diligenciou e conseguiu prender Nilson Fonseca da Conceição, conhecido como ‘K-rur’, 25, e Genilson Campos Silva Pereira, o ‘Gegê’, 29, os outros dois continuam foragidos.

Os dois suspeitos não foram presos pela morte do holandês. Segundo o delegado Jeffrey, ‘K-rur’ foi preso por força de um mandado judicial por sentença condenatória, em um crime de assalto, que tramitou na 5ª Vara Criminal. Já ‘Gegê’ foi preso em flagrante, após um assalto a um grupo de turistas uruguaios, na Ponta d’Areia.
A Polícia Civil continua diligenciando para prender os outros dois suspeitos, Luiz Carlos e Elenilson ou ‘Palito’, e terá um prazo de 30 dias para concluir o procedimento investigatório e encaminhar à Justiça.
Fonte: Ithamargarete Corrêa Lima/Ascom SSP-MA
Coordenação/Josilma Bogéa

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Exclusivo: Vereadora Rose Sales Fala ao Sjnotícias


                                                 Vereadora Rose Sales


Sjnotícias esteve na manhã da segunda-feira(23)na Câmara dos Vereadores de São Luís, oportunidade em que entrevistou a vereadora Rose Sales.

A parlamentar falou ao repórter Stenio Johnny, que o seu trabalho é voltado para o bem está da coletividade seja na questão dos transportes, saúde, educação, questões agrárias, melhorias na condição de vida dos que moram nas periferias assim como os que residem na zona rural, e que esse trabalho é voltado para igualdade racial, trabalhadores professores, em fim é um trabalho voltado as comunidades, e ela está feliz por realizar este tipo de trabalho, e senti feliz por ser vereadora, e está como suplente na Câmara Federal uma prova de reconhecimento dos maranhenses a sua atuação como parlamentar, a vereadora falou ainda que não faz política por conveniência, ou por barganha ela faz política por convicção e com muita dedicação.

Perguntado a vereadora sobre a questão de transporte em São Luís ela respondeu:

O pedido da realização de uma audiência pública de minha autoria foi feita com o objetivo da garantia de transporte público e de qualidade. Segundo a vereadora, essa luta pela melhoria nos transportes coletivo de São Luís não é de hoje, ela já participou de várias audiências públicas, e que agora é hora de cobrar da prefeitura de São Luís o cumprimento do TAC, feito junto ao Ministério Público, com foco voltado para a licitação do sistema de transporte uma vez que o projeto de lei do executivo municipal enviado a Câmara, é um projeto frágil, muito superficial, que não satisfaz aos anseios da população ludovicense no que diz respeito as melhorias nos sistema de transporte da capital.

Rose Sales disse que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, não cumpriu  o TAC, e voltou a dizer que esse projeto da prefeitura de São Luís em relação a melhoria no sistema de transporte, não tem a mínima condição de mudar esse quadro caótico que vive a população  em seu dia a dia concluiu Rose Sales.

Quanto a questão da educação Rose Sales falou:

Sou educadora, militante da educação, e tenho consciência que fui eleita pelo povo, e não pelo prefeito, por isso me conduzo aqui na Câmara sem mudança e sem variação, para defender  os interesses da coletividade disse a vereadora.

Para Roses Sales  o problema da educação em São Luís é muito grave, depois de 106 dias de greve, por falta de cumprimento pelo executivo das garantias minimas para que os alunos não fossem prejudicados em seu ano letivo, houve uma perda significante, não só para os alunos, assim como para os professores  e funcionários da rede de ensino municipal.

Rose Sales falou que o que está acontecendo na educação em São Luís, é pura negligência do poder executivo municipal, e que esta negligência vem desde o inicio da gestão do atual prefeito, a prova disso ano passado ela acionou o MP, foram mais de dez audiências para elaboração do TAC que foi assinado em setembro de 2014 o que nada adiantou, pois o prefeito Edivaldo Holanda Júnior não cumpriu o TAC, tornado assim todo o trabalho em vão. pontuou a parlamentar.
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Quanto ao trabalho de pavimentação e buraqueiras nas ruas de São Luís:

A vereadora disse que muitos foram os requerimentos feitos por ela para pavimentação de ruas em diversos bairros de São Luís, solicitações estas que não foram atendidas pelo prefeito e pelo secretário da SEMOSP. e quando foram atendidas, o trabalho realizado foi de péssima qualidade. Rose Sales sabe que obras e ações em diferentes setores deveriam ser realizadas para proporcionar as comunidades carentes melhores condições de vida, o que ela esperava do Executivo não foi feito; A vereadora está visivelmente decepcionada com a administração do prefeito Edivaldo Holanda.

A parlamentar disse  que ela não é contra o prefeito, e que não existe nada pessoal, que suas reclamações vão de encontro aos interesses coletivos pois é seu dever como parlamentar fiscalizar a Ações do executivo municipal. No final da entrevista Rose Sales deixou uma frase de efeito

"Não sou contra o prefeito! Sou contra ao grande equívoco que é a atual administração municipal de São Luís".


                                               Assista aqui na íntegra a entrevista
                                                           http://youtu.be/If3QMQkO4O8




                                                             Por Stenio Johnny
                                               Radialista/Repórter Investigativo
                                                        DRT/MA - 0001541



TJ-MA NA MIRA DO CNJ




O CNJ está  em São Luís para apurar denúncias que vão de desvio de verbas aos valores altíssimos em licitações, dentre elas uma no valor de vinte milhões de reais.
Chegou a hora de fazer uma limpeza no judiciário maranhense, a casa da justiça nos últimos anos tem sido alvo de denúncias que nunca foram apuradas, deixando o cidadão maranhense que confia na justiça, cheio de dúvidas, meio a essas duvidas algumas perguntas ficam no ar, como por exemplo:

Que fim levaram os três milhões destinados a implantação de quatro elevadores panorâmicos no fórum Desembargador Sarney Costa no Calhau?

Qual o resultado da sindicância aberta para apurar o desvio dessa verba?
Alguém sabe dizer se aquela funcionaria que desviou dinheiro dos cofres do TJ-MA, para a sua conta, teve ajuda de algum magistrado? Será se ela agiu  realmente sozinha?

Por que será que o Juiz Nilo Ribeiro foi afastado da coordenação de precatórios?
Quanto aos precatórios, o que realmente aconteceu?, em 2011 rolou boatos, que os juros dos precatórios, estariam sendo desviados da conta judicial, para conta de custeios do Tribunal de Justiça. Porque está denúncia não foi apurada pelo CNJ?

Quanto a Licitação escandalosa no valor de vinte milhões de reais? Será que vão fazer vistas grossas empurrar com a barriga e ficar por isso mesmo? sem contar com as aquelas vendas de sentença, que no fim só quem levou a culpa foi um chefe de gabinete do TJ-MA.

Acompanho e divulgo os trabalhos do Tribunal de Justiça do Maranhão, desde 1988, quando comecei o meu trabalho jornalistico na cidade de Cururupu, em uma rádio a cabo hoje Alvorada FM, naquela época Curupu tinha dois grandes desembargadores; Joaquim Miranda, e José Pires da Fonseca, de lá também saíram promotores como Dr. Paulo Avelar, e Seu irmão Jorge Avelar, até hoje atuando nas promotorias, também temos daquela região outro grande magistrado, desembargador Bernardo Rodrigues dentre outros juízes advogados promotores e mestres em direito.

O TJ de ontem tinha mais credibilidade pública, hoje por conta de barganhas, falcatruas, desmandos, abuso de autoridade e até mesmo parcialidade em determinados processos, a casa da justiça no Maranhão tornou-se alvo de críticas e incredibilidade por parte do povo maranhense que não aguenta mais tanto escândalo, descompromisso com a justiça, ilegalidades por que não dizer imoralidades praticadas, por membros de um poder que deveria ser o espelho da moral e dos bons costumes do povo maranhense.

Chegou a hora de puxar o tapete vermelho do judiciário, para que seja retirada debaixo dele toda a sujeira ali depositada, por magistrados sem ética, sem compromisso com a justiça, que vestiram-se ao longo desse anos com a capa preta da impunidade, promovendo injustiça, defendendo os seus próprios interesses, achando-se os senhores da razão, sem em um momento pensar que Deus o maior juiz do mundo, aquele que tudo sabe tu vê e tudo houve, um dia vai chamar cada um para ser julgado.

Esperamos que a equipe de magistrados do CNJ que veio a São Luís fazer a correição no TJ-MA, possa realizar um bom trabalho, e caso seja detectada alguma irregularidade, que os culpados possam ser responsabilizados e punidos como manda a lei, pois é importante dizer que este país chamado Brasil esta mudando, e em um futuro bem breve não haverá mais lugar para político, governante, e muito menos lugar para magistrados corruptos.


                                       
                                                  Por Stenio Johnny
                                         Radialista/Repórter Investigativo 
                                                  DRT/MA - 0001541