Militares continuam em greve e os Barra 13, aderiram ao movimento grevista

                                       Militares na Câmara Municpal de São luís -MA

O movimento grevista da polícia e bombeiro militar do maranhão continua e agora com a adesão dos Barra 13, composto por policiais recém formados, no curso de soldado da PMMA. O blog SJNOTÍCAS esteve na manhã da segunda-feira(31). acompanhando o movimento grevista, falando com alguns policiais.

Os militares reivindicam reposição salarial  e melhores condições de trabalho. Segundo integrantes do movimento paredista, a adesão a greve dos militares, conta com o apoio de 90%  da classe. Imperatriz, Caxias, Balsas, Santa Inês, Pinheiro,  São Luís dentre outras regionais e muitas cidades do interior do estado, já aderiram a greve e a  tendência é crescer o número de policiais que estão aderindo ao movimento, no sentido de sensibilizar o governo do estado.

Assista aqui entrevista com o soldado Leite

http://youtu.be/FPUw_I9cyVQ

O soldado Wiliam falou ao SJNOTICIAS que, o que foi passado a imprensa dando conta que o governo do estado estava fazendo antecipação de aumento para a categoria, não é verdade, segundo ele, o governo do Maranhão não cumpriu o acordo, deu uma gratificação relevante aos coronéis, e quanto ao praças, o aumento corresponde a setenta reais, uma total falta de respeito a categoria, por conta disso, a greve continua por tempo indeterminado.

Veja aqui a entrevista com o soldado Wilian

http://youtu.be/GzyR0tVTl2I

Por outro lado, os barra 13, composto por soldados recém formados, resolveram aderir aomovimento, segundo eles, ao contrário do que foi divulgado pela imprensa, eles ainda não foram nomeados pelo governo do Maranhão, fora isso no que diz respeito ao salario, desde de fevereiro eles não recebem os seu salários. Por conta disso, resolveram aderir ao movimento grevista tentando convencer a governadora Roseana Sarney, à cumprir o que está previsto em lei.

Assista aqui entrevista com o Barra 13 Tito

 

http://youtu.be/53OGC5lfLVY

 

Enquanto isso, o presidente em exercício da Câmara Municipal de São Luís Astro de Ogum, falou que a Cãmara não tem nada haver com essa questão, o legislativo municipal entrará com um  pedido de reintegração de posse, pedindo a saída do militares do estacionamento da Câmara Municipal.

Secretário adjunto de Justiça acompanha juíza em visita a Apac em Paço do Lumiar

 

 

                                                   Foto/Nilson Figueiredo

 

 

Acompanhada do secretário adjunto de Justiça, Kécio Rabelo, a juíza da 1° Vara de Execuções Penais (VEP), Ana Maria Almeida Vieira, visitou, na tarde de segunda-feira, 31, o prédio onde funcionará a nova Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) destinada a presos de São Luís.

 

Localizada em Paço doLumiar, a unidade será inaugurada no prazo de duas semanas. Na ocasião, ainda estavam presentes o diretor da Apac São Luís, Dom Xavier Dias, e o representante da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (Febac), de Minas Gerais, Marcelo Moutinho.

 

Durante a visita, a juíza conheceu todas as instalações do local. Na avaliação da magistrada, a unidade Apac é bastante satisfatória. Ela explicou que após ofuncionamento da associação, o judiciário passará a fazer inspeções mensais naquele lugar. “Essas inspeções visam garantir que o reeducando possa cumprir a pena em um lugar digno”, disse a juíza.

 

Assista aqui a matéria

http://youtu.be/31iJVcs9n6s

 

Kécio Rabelo destacou que a determinação da governadora Roseana Sarney é fomentar as Apacs, como sendo uma medida de política pública. Hoje, ao todo, são três Apacs instituídas no Maranhão. Entre as quais estão a de Pedreiras, Coroatá, e agora São Luís.

 

    Sec. Adjunto de Justiça Kécio Rabelo

 

Segundo Rabelo, ainda serão assinados convênios com as Apacs de Timon, Viana e Imperatriz. “Seguindo a orientação do governo e o compromisso do Estado com o CNJ(Conselho Nacional de Justiça ) é de fomentar a implantação do método”, afirmou.

 

 

                                      Foto/Nilson Figueiredo

 

Representante da Febac, Marcelo Moutinho, destacou como ponto mais importante da ocasião a parceria com o judiciário. Fundamentado na Lei de Execuções Penais, ele lembra que o tutor do interno é o juiz da execução penal local.

 

Segundo ele, o mecanismo de transferência é uma portaria própria que determinaas condições que permitem o recuperando ir para Apac. “Uma das exigências é queele tem que ser da comarca da Apac e solicitar a transferência dele para o método”, pontuou.

 

Veja aqui a entrevista.

http://youtu.be/3EZahCgbi2A

 

 

Fonte/Ascom SEJAP

Reportagem/Alan Jorge

Fotos e Imagens/Nilson Figeiredo

Coordenação/Josilma Bogéa

 

 

 

Policiais da Rotam garantem segurança de usuários dos Terminais de Integração

Por determinação do Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão, a Ronda Ostensiva Tático Móvel (Rotam), que atua fortemente no combate a assaltos a ônibus, sequestros relâmpagos e "saidinhas bancárias”, passará a dar segurança também aos usuários dos Terminais de Integração de São Luís.

 

Como esses locais não contam com a segurança da Guarda Municipal, a Rotam irá fazer esse papel, com atuação nos Terminais da Praia Grande, Cohama, Cohab e São Cristovão. “Estamos intensificando ainda mais nossas ações de combate ao crime, garantindo também a segurança dos usuários dos terminais”, disse o comandante da Rotam, major Flávio Augusto Leite Bayma do Lago.

 

Além dos Terminais de Integração, os 80 policiais da Rotam atuam nas principais avenidas da cidade, como Holandeses, Guajajaras, Africanos, Portugueses, Getúlio Vargas, Daniel de La Touche, Marechal Castelo Branco, entre outras, como também nos bairros.

 

O Rotam, que foi lançada pelo Comando da PMMA em fevereiro deste ano, reforçou as ações de segurança no Carnaval e vem atuando no combate ao crime em vários pontos da Região Metropolitana de São Luís.

 

“São policiais totalmente preparados, que estão posicionados em grandes corredores da cidade fazendo policiamento especializado de combate ao crime”, ressaltou o comandante da Rotam.

 

Fonte: blog do Nilson Figeiredo 

TRT-MA inicia procedimentos para eliminação de processos judiciais

                               Da esquerda para a direita: Elisabete Barbosa
                       Antonio Manoel, Nonata Teixeira e
                       juiz Carlos Gustavo.



Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) dá continuidade aos trabalhos de destinação, organização, revisão e avaliação dos processos localizados no Arquivo Geral da Justiça do Trabalho (JT) em São Luís, localizado na Rua de Santaninha, em frente à Praça Deodoro.

 

Na terça-feira (25), as bibliotecárias Maria Elisabete Barbosa e Raimunda Nonata Teixeira entregaram à Presidência do TRT-MA o Processo Administrativo nº 1115/2006, composto de 13 volumes, referente à 1ª Listagem de Eliminação de Processos Judiciais do Tribunal

 

 O juiz auxiliar da Presidência e presidente da Comissão Ambiental, Carlos Gustavo Brito Castro, e o secretário-geral da Presidência, Antônio Manoel Costa Silva, receberam os autos.

 

A entrega da listagem faz parte do que ficou acordado em reunião realizada por magistrados e gestores da instituição, no dia 19 de março, quando deliberaram sobre as providências iniciais para o descarte dos processos do Arquivo Geral. A intenção é preservar os documentos que possuem valor histórico em um local adequado e, assim, resguardar a memória da JT-MA, eliminando, em seguida, o que não for útil para o Regional.

 

Segundo o artigo 3º do Ato Regulamentar GP nº 3/2005, que dispõe sobre a eliminação física de autos processuais judiciais, administrativos e outros documentos,  os processos que não possuam conteúdo de valor histórico serão eliminados de acordo com a Tabela de Temporalidade de Documentos.

 

 Já o artigo 5º diz que “a eliminação dos autos findos será autorizada pelo Tribunal Pleno mediante proposta da Presidência (...) e será precedida de Edital de Ciência de Eliminação de Documentos a ser publicado, por duas vezes, na Imprensa Oficial e por uma vez em jornal da cidade sede do TRT ou da Vara de Trabalho interessada, quando for o caso, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias”. Assim, o TRT-MA republicará o edital da 1ª Listagem de Eliminação de Processos Judiciais, que reúne cerca de 65.000 processos. Em breve, o Tribunal disponibilizará a listagem completa para consulta dos interessados.

 

 

Fonte

Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão

Seção de Comunicação Social

Av. Senador Vitorino Freire, 2001, 5º Andar - Areinha - São Luís (MA)

Telefones: 98.2109.9307/9443 - 3221.1967 - 8864.1097(Claro)E-mail: ascom@trt16.jus.br

                   Site: www.trt16.jus.br

 

                 Responsável: Rosemary Araujo – Relações Públicas – CONRERP/6ª Região nº 1.086 

Seguranças de juízes e membros do MP poderão portar armas de fogo

 

 

 

Brasília - Já está em vigor, desde sexta-feira última (28/3), a resolução conjunta do conselhos nacionais de Justiça e do Ministério Público (CNJ e CNMP) que permite e regulamenta o porte de armas por agentes de segurança dos magistrados, procuradores e promotores públicos.

 

 A medida visa a aumentar a segurança desses funcionários públicos do Judiciário e também de outros servidores públicos desses ramos, em virtude de suas funções. A resolução é é também aplicável aos integrantes do CNJ e do CNMP, ainda que não sejam magistrados, procuradores ou promotores.

 

De acordo com o texto da resolução, os presidentes dos tribunais e os procuradores-gerais de cada ramo ou unidade do Ministério Público designarão os servidores de seus quadros no exercício de funções de segurança que poderão portar arma de fogo, respeitado o limite máximo de 50% do número de servidores nessas funções.

 

O porte de arma terá prazo máximo de validade de três anos, podendo ser renovado, cumpridos os requisitos legais, e revogado, a qualquer tempo, por determinação do presidente do tribunal ou do procurador-geral de cada ramo do Ministério Público.

 

Também de acordo com a Resolução Nº 4, é expressamente proibido o porte de arma institucional fora dos limites territoriais de atuação da respectiva instituição, ressalvadas as situações previamente autorizadas. As armas de fogo institucionais deverão ser brasonadas e gravadas com inscrição que identifique a instituição.

 

A proposta de resolução tinha sido aprovada pelo plenário do CNJ, por unanimidade, em junho do ano passado.

 

Fonte/Jornal do Brasil/Luiz Orlando Carneiro

RJ: forças de segurança ocupam Complexo da Maré em 15 minutos

Reduto do crime organizado do Rio de Janeiro, o complexo de favelas da Maré, na zona norte da capital fluminense, foi ocupado nas primeiras horas deste domingo pelas forças de segurança do Estado no primeiro passo para a instalação de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) na região que compreende 15 favelas no total, com aproximadamente 130 mil moradores

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Segundo a Secretaria de Estado de Segurança, “as comunidades foram recuperadas pelas forças policiais sem encontrar resistência, o que permitiu o domínio dos pontos planejados dos territórios em 15 minutos”. Policiais continuam nas comunidades em operações de busca de criminosos, apreensões de armas, drogas e objetos roubados.

 

Participam da operação 1.180 policiais militares de várias unidades, entre elas o Batalhão de Choque e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), além de policiais da Corregedoria Interna da PM. O Bope ocupa as favelas Nova Holanda e Parque União, enquanto que o Batalhão de Choque as outras 13 favelas. Da Polícia Civil, o efetivo no local é de 132 pessoas.

 

 Uma base móvel do Instituto Félix Pacheco está instalada no 22º BPM (Maré) para fazer a identificação biométrica de suspeitos.

Além disso, os policiais militares usam 14 blindados disponibilizados pela Marinha e um blindado do Batalhão de Polícia de Choque. Agentes do Comando de Operações Táticas da Polícia Federal e do Núcleo de Operações Especiais da Polícia Rodoviária Federal apoiam a operação.

 

De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, as comunidades que fazem parte do Complexo da Maré e serão ocupadas são: Praia de Ramos, Parque Roquete Pinto, Parque União, Parque Rubens Vaz, Nova Holanda, Parque Maré, Conjunto Nova Maré, Baixa do Sapateiro, Morro do Timbau, Bento Ribeiro Dantas, Vila dos Pinheiros, Conjunto Pinheiros, Conjunto Novo Pinheiros (Salsa&Merengue), Vila do João e Conjunto Esperança.

 

O intuito da secretaria de Segurança Pública do Estado é abrir espaço para a entrada do Exército no local, que a exemplo do que ocorreu no complexo de favelas do Alemão, fará a ocupação do local até que o efetivo da Polícia Militar forme o novo efetivo para atuar na Maré – o acordo foi feito junto com ao Ministério da Justiça por intermédio do secretario José Mariano Beltrame e o governador Sérgio Cabral.

 

O clima no sábado nas comunidades da Maré era de aparente tranquilidade, uma vez que grande parte dos criminosos já deixaram o local, que, diferentemente de outras regiões, tem o domínio de três facões distintas: duas do tráfico de drogas, rivais, além de milicianos.

 

A Justiça, no último sábado, autorizou a PM a fazer, além do trabalho tradicional de varredura na busca de armas e drogas, a entrar em todas as residências de duas comunidades específicas: favela Nova Holanda e Parque União, tidas como as mais complicadas no que se refere à atuação do tráfico de drogas na região.

 

No total, atualmente, o Rio de Janeiro conta com 38 UPPs – ainda não existe uma definição de quantas unidades serão instaladas na Maré. No último sábado, na véspera da ocupação definitiva (homens do Bope já atuam há mais de uma semana na região), o governador Sérgio Cabral citou como “muito significativa” a tomada de controle de território “para que a sociedade e poder público possam entrar no local agora com tranquilidade”.

 

Prisões e apreensões

Por volta das 7h, o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) anunciou as primeiras prisões no Complexo da Maré. Segundo a corporação, foram presos dois homens com drogas no Beco Uruguai, em Nova Holanda. Os detidos foram flagrados com 24 trouxinhas de maconha e encaminhados para o 21º DP.

 

A Força de Segurança também apreendeu uma grande quantidade de maconha, suficiente para lotar uma picape da Polícia Federal, escondida em um buraco na sede da Vila Olímpica da Maré. A Vila Olímpica da Maré é um complexo social que visa proporcionar aos moradores da comunidade diversas atividades esportivas, educativas e culturais. Além da grande quantidade da droga, que ainda precisa ser quantificada, foram encontrados um fuzil, uma submetralhadora e munição.

 

A Secretaria de Segurança solicita a colaboração dos moradores dessas comunidades na denúncia de criminosos, esconderijos e locais onde possam estar guardadas armas, drogas, objetos roubados e outros produtos ilegais. Os moradores podem ligar para o Disque-Denúncia (21) 2253-1177 ou para o 190 da PM.  As forças de ocupação pedem para que moradores andem com documentos de identificação pessoal, assim como documentação de carros, motos e CNH.

 

O governo pede ainda para que a população denuncie casos de abuso policial. Foram divulgados os telefones de ouvidoria da Polícia Civil – (021) 3399-1199 e da Corregedoria da Polícia Militar (21) 2332 2341

 

Fonte/Jornal do Brasil.

Mercado antecipa seu julgamento sobre Dilma. E a sentença é dura

 

 

Acrise da Petrobras só não se encaixa na definição de tempestade perfeita sobre o Planalto porque a campanha presidencial de 2014 ainda não começou e há uma Copa do Mundo a separar o Brasil de hoje daquele que vai às urnas em outubro.

 

Seis meses em política é uma eternidade, e o que parece hoje uma cápsula de cianureto para os planos de reeleição de Dilma Rousseff pode ir se diluindo até sobrar apenas um sal amargo, desagradável, mas digerível pela opinião pública. Pelo menos essa é a esperança do governo. A da oposição é a de que os poços de escândalos da Petrobras sejam muito mais profundos e ricos em notícias cada vez mais intoxicantes para Dilma e sua candidatura.

 

A situação na semana passada era desastrosa para as duas Dilmas, a presidente e a candidata, que se confundem na percepção do eleitor. Essa confusão é boa quando as coisas fluem com serenidade e péssima quando a maré contrária é muito forte. É o caso de Dilma Rousseff neste momento. Tudo parece conspirar coordenadamente contra a presidente, até, espantosamente, ela própria ao chamar atenção para o episódio da compra da refinaria de Pasadena, que se tornou, perante a opinição pública, sinônimo de um prejuízo de 1 bilhão de dólares para o Brasil.

 

O caso Pasadena parecia perdido entre camadas de outros desgovernos que, embora mais destrutivos, eram mais fáceis de explicar e, portanto, mais difíceis de ser explorados eleitoralmente pela oposição. Fala-se aqui do rombo de centenas de bilhões de reais cavados no setor energético pela tentação populista de Dilma de obrigar as empresas a fornecer eletricidade a um preço abaixo do custo de produção e a Petrobras a importar gasolina cara e vendê-la mais barato aos distribuidores.

 

 Perto do prejuízo produzido pela política desastrosa de segurar artificialmente o preço da luz e da gasolina, empalidece a perda com a compra da refinaria do Texas. Na Petrobras viraram pó mais de oitenta Pasadenas em valor de mercado e trinta Pasadenas em prejuízo financeiro pelo subsídio à gasolina e ao diesel. Na Eletrobras queimaram-se quase sete Pasadenas em valor de mercado.

 

Circula a versão de que a estratégia de Dilma era reabrir o caso Pasadena agora e, assim, minimizar sua exploração pela oposição na fase de debates da campanha eleitoral. Se foi isso mesmo, ela deu um tiro no pé, outros no peito e, quem sabe, um de misericórdia na própria cabeça. Os escândalos da Petrobras anteciparam o julgamento pelos investidores da capacidade de governar de Dilma.

 

 A sentença foi dura. Ela se traduz pela seguinte equação: basta Dilma cair nas pesquisas para que aumente a disposição do mercado de investir no Brasil. Na semana passada, uma pesquisa CNI/Ibope mostrou uma queda de 7 pontos porcentuais na aprovação do governo. O resultado imediato foi um dia de forte alta na Bovespa (3,5%) com ganhos extraordinários para as ações da Petrobras (8%), da Eletrobras (10%) e do Banco do Brasil (6%). O recado do mercado foi inequívoco e cristalino: o governo não é parte da solução, o governo é o problema.

 

 Diz Ricardo Corrêa, diretor da Ativa Corretora: “Sem a intervenção política do governo, a Petrobras e a Eletrobras são investimentos de enorme potencial. A Petrobras, em alguns anos, vai se tornar uma das maiores empresas de petróleo no mundo”.

 

Com reportagem de Alana Rizzo e Marcelo Sakate

Eleições 2014 faz ferver o caldeirão nos bastidores politicos no Maranhão

 

Governadora Roseana Sarney

 

É muito pouco provável, que a governadora Roseana Sarney abandone a sua carreira políti

ca, Roseana  ainda tem muita lenha pra queima na política a nível de Brasil, especulações são mil, tem gente que fala que é sonho do Senador Sarney, vê-la presidente do senado, e a porta de entrada é agora. Outros falam que a Guerreira, continuará no governo até o fim do mandato para eleger Luís Fernando, trabalhar para reeleição de Dilma, e ganhar como recompensa, um cargo de ministro de estado.

Na altura e loucura do campeonato político brasileiro rumo as eleições 2014, tudo é possível acontecer.

 

Nos bastidores políticos extra-partidário, ou seja aqueles de ponta de esquina onde o próprio povo comenta sem indução de raciocínio lógico político, o Maranhão tem dois problemas muito sério, o primeiro é que o governo Roseana Sarney não foi bom para o nosso estado, por outro lado a oposição é péssima,

Flávio Dino, pré-candidato ao governo do estado pela oposição, tem um discurso falido pelo próprio tempo, eleito deputado federal, cria do então governador Zé Reinaldo, este por sua vez amigo de dentro da casa do senador Sarney, hoje adversário político da família,  nem se lembra que tempos de outrora mamou nas tetas da vaca mãe pátria amada Brasil, chegando ao posto de Ministro dos transportes, quando Sarney foi Presidente da República e anos mais tarde   governador do Maranhão com o apoio da família Sarney, isso fora outros cargos que exerceu por indicação do  Senador Sarney,  hoje cospe no pranto que comeu, e comeu muito bem, apoiando o comunista Flávio Dino para o governo do estado.

 

Para Flávio Dino na altura do campeonato, só interessa a vitória  nas eleições desse ano, sob pena de ser enterrado politicamente, uma derrota nessas eleições significa um caos em sua vida política, pois cairá  no descrédito popular e pra isso o comunista conta com o apoio das lideranças políticas da oposição, e o apoio maior é do próprio prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior, que por sua vez já perdeu muitos votos, nesse primeiro ano da sua Administração.

 

A impressão que se tem, é que a cidade continua abandonada, mesmo com o novo prefeito, os problemas são os mesmos da administração João Cartelo se não vejamos:

 

A buraqueira continua em todo canto da cidade e nada é feito pra melhorar

 

O asfalto é o mesmo, aquele sorrizal tanto criticado na época de campanha pelo atual prefeito.

 

Na saúde, os pacientes continuam sendo atendidos em macas nos corredores dos hospitais.

 

E quando se fala em transporte coletivo o problema é grave, na licitação ninguém fala, a frota de ônibus é a pior do Brasil.

 

A iluminação é péssima na cidade, a noite em determinados bairros e em algumas ruas do centro da cidade, torna-se perigoso andar na escuridão.

 

No que diz repeito ao trânsito é um caos total. Pela SMTT, já passaram vários secretários e nada fizeram até agora, inclusive o secretário atual, que ainda não falou pra  que veio.

 

por esses graves motivos, o prefeito de São Luís, está com sua popularidade em baixa, e se continuar assim, dificilmente ira conseguir transferir votos para eleger o seu padrinho político Flávio Dino. 

O que se comenta na cidade é que entre o ruim e o pior, é melhor deixar como está pra vê como vai ficar, e o que vai acontecer, Pois pior do que está não pode ficar!

A verdadeira mudança para o Maranhão só acontecerá em nosso estado, quando um grupo de oposicionistas de moral ilibada, sem nem um conchavo com grupos da situação e muito menos com  essa oposição mesquinha, regada a interesses políticos e financeiros, erguer  a bandeira da independência política, jurídica, e moral,  trabalhando de maneira limpa e transparente, reconquistando a confiança do povo para o desenvolvimento do nosso estado, proporcionado dias melhores, Para nossa gente.

 

 

 

       Por Stenio Johnny

Radialista DRT/MA 0001541

UPR de Davinópolis realiza ações de ressocialização a internos

UPR de Davinópolis realiza ações de ressocialização a internos

 

Com foco nas ações de ressocialização, a secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap), vem realizando atividades constantes com internos da Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Davinópolis.

 

 A possibilidade de voltar a estudar, confecções de artesanatos, encontros religiosos, além das assistências previstas na Lei de Execuções Penais (LEP) são exemplos do que são disponibilizados aos apenados da unidade.

 De acordo com a diretora da unidade, Cleonice Ferreira, o local possui atualmente 103 internos e conta com capacidade para 106. Segundo ela, o ambiente carcerário é tranquilo, o que vem influenciando positivamente nas ações de ressocialização que são realizadas.

 Cleonice explica ainda que o local foi readequado para a implementação das aulas na unidade “Com as mudanças e as aulas funcionando num local adequado, o bom rendimento e a assiduidade dos internos têm sido boa. Hoje temos três turmas com 15 alunos cada uma”.

As aulas acontecem de segunda a sexta-feira, nos turnos matutino e vespertino e são ministradas por professores classificados em processo seletivo da Secretaria de Estado da Educação para trabalhar em unidades prisionais do Maranhão. Em parceria com a Escola Municipal Davi Alves Silva, os internos receberão, ao final do ano letivo, certificados de conclusão da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Quanto a confecção de artesanato, a atividade conta com 40 detentos que já ensinam outros a aprender o oficio. As artes desenvolvidas por eles são feitas com palitos de picolés e jornais e são expostas para venda durante a visita dos familiares nos finais de semana.

Entre as ações previstas na LEP, o ponto referente a saúde conta com dois técnicos de enfermagem, um enfermeiro e com apoio do posto de saúde para realização de consultas de rotina e exames dos detentos.; no setor jurídico, o apoio é da Defensoria Publica do estado; durante as terças e quintas, cultos e celebrações católicas também fazem parte da rotina dos internos.

 

 

Fonte: Aidê Rocha/Ascom SEJAP
Fotos/J. Roberto
Coordenação/Josilma Bogéa

 

Perícia em ação por suposta improbidade de João Castelo é considerada desnecessária

O desembargador Joaquim Figueiredo (relator) votou pela
denegação da segurança (Foto:Ribamar Pinheiro)

Os desembargadores das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) consideraram desnecessária a perícia judicial pedida pelo ex-prefeito de São Luís, João Castelo, em ação penal para apurar suposto ato de improbidade por ele, em tese, praticado. A denúncia do Ministério Público estadual alega que o então gestor teria deixado de pagar os salários dos servidores nos meses de dezembro de 2012 e janeiro de 2013

 

O entendimento unânime do órgão colegiado do TJMA foi de que a decisão do juiz de direito Fernando Cruz (7ª Vara Criminal da capital), ao indeferir o pedido de perícia, foi fundamentada e justificada, por entender que existem provas nos autos, como relatórios da Controladoria Geral do Município e Assessoria Técnica do Ministério Público, extratos de conta-corrente, recibos, que tornam desnecessária a admissão da perícia.

 

O desembargador Joaquim Figueiredo (relator) afastou a possibilidade de teratologia (deformidade) da decisão, reclamada pelo ex-prefeito, única hipótese em que o mandado de segurança é admitido contra ato judicial passível de recurso ou correição, segundo jurisprudência das Cortes Superiores. 

Com base neste entendimento, o relator votou pela denegação da segurança, que tinha o intuito de suspender os efeitos da decisão do magistrado de 1º grau. 

 

No mandado de segurança, a defesa do ex-prefeito sustentava que “apenas uma perícia judicial alheia a ranços políticos poderia estabelecer a verdade real sobre as contas da Prefeitura Municipal à época da gestão do Impetrante, de forma a indicar se houve, ou não, a improbidade”. 

 

DOCUMENTOS PÚBLICOS - Em informações prestadas ao relator, o juiz, além de citar as provas consideradas suficientes presentes nos autos, acrescentou que são documentos públicos produzidos, principalmente, por instituição financeira (Banco do Brasil) e órgão público (Controladoria Geral do Município). 

 

Registrou que o Ministério Público apresentou a denúncia com a documentação, e o réu, tanto em defesa prévia quanto em defesa escrita, não impugnou os documentos que vieram acompanhando a denúncia. 

 

Informou, ainda, que o processo se encontra com audiência de instrução e julgamento designada para o próximo dia 11 de abril, às 10h.

 

Assessoria de Comunicação do TJMA

asscom@tjma.jus.br

(98) 3198-4370

Mais da metade dos brasileiros culpa as mulheres por abusos e estupros

      

 

 

 

Ao todo 58% dos brasileiros acreditam que "se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros", segundo revelou uma pesquisa que levou a presidente Dilma Rousseff a reconhecer que o Brasil "ainda tem muito o que avançar no combate à violência contra a mulher".

 

Segundo a pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que entrevistou 3.810 pessoas, 63% consideram de maneira "total ou parcial" que os casos de maus-tratos contra a mulher no âmbito doméstico "devem ser discutidos somente entre os membros da família".

 

"O resultado deixa claro o peso das leis e das políticas públicas" na luta contra a violência de gênero, publicou Dilma em sua conta no Twitter, onde reconheceu que a pesquisa mostra que "governo e sociedade devem trabalhar juntos para atacar a violência contra a mulher, dentro e fora dos lares".

 

Por sua vez, o Ipea, que publicou nesta quinta-feira a pesquisa, opinou que apesar de que 78% se mostraram "totalmente" a favor de que os maridos que batem em suas mulheres sejam presos, os dados coletados "não permitem pressupor um alto grau de intolerância da sociedade brasileira à violência contra a mulher".

 

Assim, 89% dos entrevistados opinaram que "roupa suja se lava em casa", enquanto 82% afirmaram que não se deve interferir nas brigas de casados.

De acordo com os autores do estudo, a população ainda tem "majoritariamente uma visão de família nuclear patriarcal".

 

"Embora o homem ainda seja visto como o chefe da família, seus direitos sobre a mulher não são irrestritos, e excluem as formas mais abertas e extremas de violência", afirmou a instituição em comunicado em seu site.

 

Para o diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Rafael Osorio, atualmente existe no país "uma rejeição à violência física e psicológica" e, segundo afirmou o comunicado, 42% das pessoas acreditam que as mulheres são injustamente culpadas pela violência sexual.

 

Osorio alertou, além disso, que 27% dos brasileiros "acredita que a mulher deve ceder aos desejos do marido ainda sem querê-lo, e esse é um dado perigoso".

Para Dilma, a primeira presidente do Brasil, o caminho é a "tolerância zero à violência contra a mulher", como publicou em seu Twitter, seguida pela hashtag "#Respeito".

SEJAP realiza evento de combate a tuberculose nas unidades prisionais do estado

                                Drª Claudenice psicóloga/ Sejap/ Stenio Johnny/Repórter
 

A Secretaria de Estado da justiça e Administração Penitenciária, através do núcleo de saúde realizou na manhã da quarta-feira(26), pela passagem do Dia Mundial de Combate a Tuberculose, na Penitenciária de Pedrinhas um evento voltado para assistência médica e orientação através de palestra no sentido de combater a tuberculose nas unidades prisionais do Maranhão.
 

Durante toda manhã, houve atividades voltadas para a saúde dos detentos. o blog Sjnoticias, conversou com a psicóloga Claudenice Oliveira, que falou do trabalho realizado neste evento.
 

Segundo a psicóloga, foi um evento muito produtivo, pois nele foram passadas informações importantes aos detentos, e principalmente  no que diz respeito ao atendimento médico aos  internos das unidades prisionais que se encontram contaminados pela tuberculose.

Quanto ao trabalho da SEJAP através do núcleo de saúde, ela falou, que é de extrema importância, não só na orientação dos internos, como também no tratamento médico para a cura da enfermidade. Disse a psicóloga Caudenice Oliveira.
 

Conversamos também com Airton Ferreira pedagogo da Sejap, que  também faz parte do núcleo de saúde orientando os detentos sobre as DSTs, a AIDS, e a  tuberculose, como uma doença, que está enquadrada, como uma das doenças oportunista, e letal para quem é portador do vírus HIV.
 

                                Pedagogo Airton Ferreira e o radialista Stenio Johnny          

É bom ressaltar que eventos como esses estão sendo realizados continuamente nas unidades prisionais do maranhão, é o governo do estado, através da SEJAP na administração Sebastião  Uchôa em convênio com Secretaria de Estado da Saúde, trabalhando em parceria, levando orientações, e atendimento médico aos detentos, com objetivo de erradicar a tuberculose das unidades prisionais do Maranhão.
 

Assista aqui: Entrevista com a Psicóloga Claudenice Oliveira.

http://youtu.be/577RqnOMFG8

Sobre o Dia Mundial de Combate a Tuberculose:

O Dia Mundial da Tuberculose foi lançado, em 1982, pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pela União Internacional Contra Tuberculose e Doenças Pulmonares.

A data foi uma homenagem aos 100 anos do anúncio do descobrimento do bacilo causador da tuberculose, ocorrida em 24 de março de 1882, pelo médico Robert Koch. Este foi um grande passo na luta pelo controle e eliminação da doença que, na época, vitimou grande parcela da população mundial e hoje persiste com 8 milhões de doentes e 3 milhões de mortes anuais.

No Brasil, são 50 milhões de infectados e uma média anual de aproximadamente 100 mil casos novos e 6 mil óbitos pela enfermidade. Cada paciente pulmonar bacilífero (BK+), se não tratado, pode infectar em média 10 a 15 pessoas por ano. A tuberculose infecta pessoas em todos os países do mundo, tanto ricos como pobres. Contudo, a pobreza, desnutrição, más condições sanitárias e alta densidade populacional são fatores que contribuem para a disseminação da doença.

Nos últimos anos, o Brasil e o mundo vêm ampliando esforços para o controle da tuberculose, que continua sendo um grande problema de saúde pública, essencialmente em função do aparecimento da Aids, do aumento do processo migratório e da pobreza. Os índices da doença, que diminuíam gradativamente na década de 80, voltaram a crescer nos anos 90, associados ao também risco de aparecimento de bacilos resistentes.
 

SINTOMAS

Emagrecimento, canseira, febre baixa no final do dia, suor à noite e tosse com expectoração são os sintomas da Tuberculose. Podem também existir gânglios no pescoço. A Tuberculose não pode ser detectada somente por um exame físico. Se confundida com uma gripe, por exemplo, vai evoluir durante 3 a 4 meses sem que a pessoa infectada saiba, ao mesmo tempo em que transmite a doença para outras pessoas.



    Equipe do nucleo de saúde da SEJAP e detentos

ASSISTA AQUI ENTREVISTA COM O PEDAGOGO AIRTON FERREIRA

 http://youtu.be/70bkAXWCRaI

'Protesto não prejudicará população', garante Comando da PM do MA

                                                              Coronel Nepomuceno
 

Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) garantiu que a população maranhense não será prejudicada pelo movimento iniciado por um pequeno grupo de militares na noite de quinta-feira (26). O subcomandante da PMMA, coronel João Nepomuceno, disse, nesta quinta-feira (27), que a maior parte do efetivo continua trabalhando normalmente. “Essa mobilização é ilegítima e tem caráter político.

 

 O Governo do Estado já atendeu a diversas solicitações, garantindo muitos benefícios para a categoria”, ressaltou.

 

Segundo o coronel, o movimento reúne poucos militares, que dizem representar toda a instituição. “A PM está fazendo todo esforço para que não haja prejuízo na área de segurança pública, pois a população não pode pagar com insegurança por conta dessa manifestação política de alguns militares”, destacou o subcomandante.

 

O coronel Nepomuceno esclareceu, também, que na pauta de solicitações estão questões resolvidas como o armamento, fardamento e a melhoria salarial. A polícia está aguardando nova remessa de armas para atender a todo o contingente; o novo uniforme deve ser distribuído a partir da próxima semana; e quanto ao reajuste, o governo garantiu o percentual de 7%, referente ao mês de março.

 

O Comando da PM ressaltou que o trabalho dos policiais nas ruas vai continuar, as barreiras serão reforçadas e haverá uma operação especial para combater o roubo a ônibus.

 

 “As nossas operações vão continuar sendo desenvolvidas. O efetivo da PM seguirá nas ruas e dentro dos presídios”, garantiu o subcomandante.

 

 

Fonte/Do G1 MA

 

TRT-MA libera 132 processos em fase de precatório​

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), por meio da Coordenadoria de Precatórios, está liberando, desde sexta-feira (21), o pagamento de 35 precatórios trabalhistas do Governo do Estado do Maranhão, inscritos no orçamento de 2013.  No total, serão liberados 45 alvarás no valor de R$ 3.011.970,28. Com o pagamento de todos os precatórios do orçamento de 2013 o passivo do Estado do Maranhão zera, restando apenas os precatórios relativos ao orçamento de 2014.

 

A Coordenadora de Precatórios, Suzana Regina Pontes de Castro Moreira, informou que também foram liberados alvarás referentes a precatórios dos municípios de São Luís, Rosário, Nina Rodrigues, Codó, Axixá, Santa Luzia do Paruá, Santa Quitéria, Igarapé do Meio e Caxias. Os créditos trabalhistas do Estado e municípios totalizam R$ 4.760.795,96, correspondentes a 132 processos em fase de precatórios.

 

Desse total, a quantia de R$ 1.367.365,97 foi liberada ao pagamento de 48 precatórios do Município de São Luís, incluindo todos os de trâmite preferencial de idosos e doentes. Os demais precatórios pendentes de pagamento aguardam depósito mensal a ser liberado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, pois o município optou, na época, pelo Regime Especial.

 

Do Município de Rosário foi liberado o pagamento de três precatórios, no valor de R$ 16.584,66; do Município de Nina Rodrigues, liberados dois precatórios de R$ 32.110,37 e R$ 18.891,38, encontrando-se totalmente quitados. Do Município de Codó, foi liberado o pagamento de três precatórios, nos valores de R$ 8.784,85; R$ 8.327,13 e R$ 7.459,78, estando totalmente quitados. Do Município de Axixá foi liberado o pagamento de dois precatórios: um no valor de R$ 17.878,83 e o outro no valor R$ 50.854,26.

 

Já em relação ao Município de Santa Luzia do Paruá foi liberado o alvará do Precatório nº 90015/2012 no valor de R$ 3.961,71. Em relação ao Município de Santa Quitéria, liberado o alvará do precatório nº 90817/1995 no valor de R$ 19.563,42, encontrando-se quitado. Do Município de Igarapé do Meio está sendo liberado o alvará do Precatório 90102/2013 no valor de R$ 20.954,86. Do Município de Caxias estão sendo liberados os alvarás de 36 precatórios no valor total de R$ 146.189,62.

 

Além da liberação dos alvarás, a Coordenadoria de Precatórios firmou proposta de pagamento com 39 municípios que possuem precatórios com débitos inscritos no ano orçamentário de 2014 e quatro ainda aguardam prazo de resposta da municipalidade.

 

“Mais uma vez nosso setor consegue, com a liberação dos créditos trabalhistas, atender com satisfação, celeridade e compromisso a prestação jurisdicional. Apesar do número reduzido de servidores, no total de quatro, esta Coordenadoria vem mantendo sua qualidade nos trabalhos desenvolvidos, com empenho e dedicação, pois em quatro dias conseguimos proceder à liberação dos alvarás”, observou Suzana Castro.

Fonte:

Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão

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